Data: 14 / 03 / 2013.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO |
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| 1. Premissas para a Pactuação de Indicadores com vista ao Fortalecimento do Planejamento em Saúde - 2013 |
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| 2. Programa Estadual de Profilaxia da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório. |
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| 3. Rede de Cardiologia em Alta Complexidade |
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| II.PACTUAÇÃO |
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| 1. Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ |
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| 2. Ressalva na Ata da 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ |
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| 3. Credenciamentos |
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| 3.1. Processo nº E-08/7475/2013 – Extensão de credenciamento de mais de 04 leitos de UTI Adulto Tipo II, fazendo um total de 10 leitos no HSCOR – Serviço de Hemodinâmica no Município de Duque de Caxias-RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 2.156 publicado no D.O em 25/03/2013. |
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| 4. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 2.158 publicado no D.O em 10/04/2013. |
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| 4.1. Portaria GM/MS nº 284/2013 – recursos adicionais ao incentivo de custeio para o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Magé. |
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| 4.2. Portaria GM/MS nº 322/2013 – recursos de custeio para 05 leitos de UTI Neonatal do Hospital Estadual Melchiades Calazans. |
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| 4.3. Portaria GM/MS nº 324/2013 – recursos de custeio para leitos de UTI no município de Petrópolis. |
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| 4.4. Portaria GM/MS nº 373/2013 – recursos de custeio do CAPS infantil do município de Paracambi e município do Rio de Janeiro, CAPS AD do município de São Gonçalo – habilitados pela Portaria SAS/MS nº 227/2013. |
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| 4.5. Revisão dos Tetos Financeiros da TRS. |
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| 4.6. Remanejamento de recursos considerando a produção do último semestre de 2012 da Rede de Cardiologia Alta Complexidade. |
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| 4.7. Revisão dos recursos da Rede de Saúde Auditiva. |
Pactuação para Abril/2013 |
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| 4.8. Solicitação de remanejamento de PPi – Resende e São João da Barra. |
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| 5. Descredenciamento dos Laboratórios de citopalogia do SUS no Estado do Rio de Janeiro e pactuação de nova rede. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.155 republicado no D.O em 14/04/2013 |
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| 6. Rol de Procedimentos de Cirurgias Eletivas. |
foi pactuada apenas a ampliação do primeiro conjunto de Procedimentos de Cirurgias Eletivas, e que a totalidade dos recursos e dosprocedimentos, foram relacionados pela Portaria 568/2012, que teve vigência findada em setembro de2013, desta forma anulando a deliberação. Pactuação anulada na 1ª Reunião da CIB/2014 |
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| 6.1. Alterar as Deliberações CIB-RJ nº 757/2009 e 1.445/2011, no que dispõem sobre os projetos aprovados e os recursos oriundos da política nacional de Educação Permanente em Saúde alocados no Fundo Estadual de Saúde, referente aos 30% destinados ao Governo Estadual. |
Pactuação para Abril/2013 |
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| 7. Projeto “Melhor em casa” do município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.147 publicada em D.O em 22/03/2013. |
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| 8. Consultório de Rua no Município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.148 publicada em D.O em 22/03/2013. |
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| 9. Credenciamento ad referendum de 09 agentes comunitários de saúde no Município de Cachoeiras de Macacu. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.149 publicada em D.O em 22/03/2013. |
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| 10.Deliberação CIR CS nº 03 de 28/02/2013 referente à aprovação do valor da 2ª parcela, 30% do valor total destinado a cada município, do recurso de custeio do Projeto Intermunicipal Telessaude Brasil Redes na Atenção Básica para os municípios da região Centro Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.153 publicada no D.O em 25/03/2013. |
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| 11.Deliberação CIR CS nº 02 de 28/2/2013 referente à aprovação do Plano de Trabalho de prorrogação da 1ª etapa de implantação do Núcleo Telessaude Centro Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.154 publicada no D.O em 25/03/2013 |
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| 12.Proposta nº 28741.098000/1120-01, do Município de Silva jardim, referente à aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Básica. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.150 publicada em D.O em 22/03/2013. |
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| 13.Proposta nº 291154740001/100-08, do Município de Macaé, referente à construção de UBS, para liberação da 2ª parcela. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.151 publicada em D.O em 22/03/2013. |
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| 14.Ratificação de início e conclusão de obra da UPA de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.152 publicada no D.O em 25/03/2013. |
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| 15.Habilitação de leitos clínicos de retaguarda do Hospital São Francisco de Assis (90), Hospital Estadual Albert Schweitzer (66) e do Hospital Estadual Colônia Curupaiti (44), compondo assim o Plano da RUE. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.157 publicada no D.O em 17/04/2013. |
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| 16.Aprovação ad referendum de projetos do bloco da Atenção Básica com prazos de encerramento previstos para 31 de março de 2013 |
Aguardando encaminhamento. |
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| III. INFORMES GERAIS |
| 1. Adesão do PMAQ |
| 2. Inauguração do Hospital Estadual da Criança. |
| 3. Capacitações Ofertadas pela SUVISA em 2012 |
| 4. Reunião Sobre Dengue. |
| 5. Seminário de Capacitação dos Coordenadores Municipais de Assistência Farmacêutica. |
| 6. Reunião com os Municípios de Duas Barras, Maricá e São Sebastião do Alto para assumirem seus prestadores e recursos de média e alta complexidade em virtude da adesão ao Pacto pela Saúde em 2012 (Portaria GM/MS nº 1298/2012 e Portaria GM/MS nº 390/2012 respectivamente). |
| 7. Sistema de Informação do Câncer da Mulher (SISCAM) |
| 8. Cronograma dos GT’s |
| 9. Situação Dengue. |