CIB-RJ

I.APRESENTAÇÃO

1. Deliberações ad referendum da CIB

Deliberações CIB/RJ nº 2.622, nº 2.623 e nº 2.624 publicadas no D.O em 6/01/2014

2.  Apresentação do projeto “Caminhos do Cuidado”.

3. Perfil Nutricional da População do Estado do Rio de Janeiro.

II.PACTUAÇÃO

1. Credenciamento

1.1. Proc. E-08/001/13345/2013 – SMS de Mendes – credenciamento de 02 (dois) leitos de serviço hospitalar de referência para atenção à pessoa em sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes de uso de álcool, crack e outras drogas, no Hospital Municipal Santa Maria.

Deliberação CIB/RJ nº 2.667 publicada no D.O em 15/01/2014

2. Descredenciamento

2.1. Proc. E-08/001/12440/2012 – SMS de Tanguá – descredenciamento Laboratório Griôn Ltda.

Deliberação CIB/RJ nº 2.625 publicada no D.O em 6/01/2014.

3. Teto Financeiro

Deliberação CIB/RJ nº 2.662 publicada no D.O em 13/01/2014

3.1. Portaria nº 2.693/2013 – Estabelece incentivo adicional de custeio para Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) devido adesão a Rede à Pessoa com Deficiência, município de Arraial do Cabo.

3.2. Portaria nº 2.782/2013 – Estabelece recurso devido à Habilitação e reclassificação de leitos de UTI Neonatal do Hospital Municipal Lourenço Jorge (SMSDC) e Hospital Estadual de Transplante,Câncer e Cirurgia Infantil.

3.3. Portaria nº 2.778/2013 – Estabelece recurso devido à homologação do Projeto Olhar Brasil, município de Valença.

3.4. Portaria nº 2.839/2013 – Suspende a Transferência de recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal (CEO) dos municípios de Paraty e Pinheiral.

3.5. Portaria nº 2.854/2013 – Estabelece recurso devido à homologação do Projeto Olhar Brasil, dos municípios de Vassouras e Quatis.

3.6. Portaria nº 2.855/2013 – Estabelece recurso devido à habilitação do Hospital Geral de Nova Iguaçu em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, município de Nova Iguaçu.

3.7. Portaria nº 2.897/2013 – Autoriza o repasse de recurso, em parcela única, referente aos novos exames do Componente Pré natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha

3.8. Portaria nº 2.910/2013 – Estabelece reurso devido a homologação do Projeto Olhar Brasil, do município de Rio Bonito

3.9.Portaria nº 2.916/2013 – Estabelece recurso , a título de cofinanciamento, referente a 45% do custeio anual do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no município de São João de Meriti.

3.10.Portaria nº 2.944/2013 – Autoriza o repasse de recurso, em parcela única referente aos novos exames do Componente Pré – Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede cegonha.

3.12.Portaria nº 2.984/2013 – Estabelece recurso devido à Homologação do Projeto Olhar Brasil,município Paraíba do Sul.

3.13. Portaria nº 2.990/2013 – Estabelece recurso devido à homologação do Projeto Olhar Brasil, municípios Nilópolis,São Gonçalo e Nova Iguaçu.

3.14. Remanejamento: Municípios de Armação de Búzios,Guapimirim,Mendes e maricá.

4. Atualização da Rede de Saúde Auditiva.

Deliberação CIB/RJ nº 2.690 publicada no D.O em 21/01/2014

5. Pactuar a adesão do município de Itaperuna ao Projeto Olhar Brasil.

Deliberação CIB/RJ nº 2.626 publicada no D.O em 06/01/2014.

6.Proposta de recurso para Redes de Cardiologia¹ e Oncologia².

Deliberações CIB/RJ nº 2.665¹ e nº 2.666² publicadas no D.O em 15/01/2014

7. Municípios assumem prestadores e recursos de média e alta complexidade:Aperibé,Armação de Búzios,Carapebus,Cardoso Moreira,Conceição de Macabu,Iguaba Grande,Macuco,Paraty,Rio das Ostras,São José de Ubá,Tanguá e Varre Sai

Deliberação CIB/RJ nº 2.691, publicada no D.O em 21/01/2014

Deliberação CIB/RJ nº 2.692, publicada no D.O em 21/01/2014

Deliberação CIB/RJ nº 2.693, publicada no D.O em 21/01/2014

Deliberação CIB/RJ nº 2.694, publicada no D.O em 23/1/2014.

Deliberação CIB/RJ nº 2.695, publicada no D.O em 23/01/2014

Deliberação CIB/RJ nº 2.696, publicada no D.O em 23/1/2014.

Deliberação CIB/RJ nº 2.697, publicada no D.O em 23/01/2014

Deliberação CIB/RJ nº 2.698, publicada no D.O em 23/1/2014.

Deliberação CIB/RJ nº 2.699, publicada no D.O em 23/1/2014.

Deliberação CIB/RJ nº 2.700, publicada no D.O em 23/1/2014.

Deliberação CIB/RJ nº 2.701, publicada no D.O em 23/1/2014.

Deliberação CIB/RJ nº 2.702, publicada no D.O em 23/1/2014.

8. Remanejamento de recursos para as referências em análise de exames citopatológicos cervico vaginais.

“Este tópico foi pactuado junto aos tópicos do Teto Financeiro, ou seja, na DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.662 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013”

9. Repactuação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Metropolitana II.

Deliberação CIB/RJ nº 2.703 publicada no D.O em 23/1/2014.

10.Pactuação das Diretrizes ,Objetivos,Metas e Indicadores de Fortalecimento do Planejamento do SUS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.632 publicada no D.O em 15/01/2014

11.Ratificar a Deliberação CIB-RJ nº 2.607 que pactua ad referendum a Atualização do Plano Diretor de Regionalização-2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.627 publicada no D.O em 06/01/2014.

12. Pactuação do Plano de Educação Permanente da região Médio Paraíba para o ano de 2014.

Deliberação CIB/RJ nº 2.628 publicada no D.O em 06/01/2014

13. Ratificação dos projetos dos Programas de Residência em Enfermagem do Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ.

Deliberação CIB/RJ nº 2.629 publicada no D.O em  15/01/2014

14. Define critérios para a implantação dos serviços de ouvidorias do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.630 publicada no D.O em 06/01/2014

15. Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências e Emergências do Região Centro-Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.648 publicada no D.O em 08/01/2014.

16. Serviço de Atenção Domiciliar (SAD/Melhor em casa) de Valença³,Teresópolis¹ e Petrópolis².

Deliberações CIB/RJ nº 2.651¹ publicada em 08/01/2014 e nº 2.656²  publicada em no D.O em 09/01/2014.

Deliberação CIB/RJ nº 2.721³ publicada no D.O em 14/02/2014

17. Projeto de implantação de NASF tipo 1 do município de Engenheiro Paulo de Frontin

Deliberação CIB/RJ nº 2.705 publicada no D.O em 29/1/2014.

18. Dissolução de NASF I intermunicipal de Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes e ratifica a manutenção do NASF I em Mendes e o projeto de implantação de NASF I em Engenheiro Paulo de Frontin

Deliberação CIB/RJ nº 2.710 publicada no D.O em 29/1/2014.

19. Ampliação do credenciamento de 24 Agentes Comunitários de Saúde do município de Piraí.

Deliberação CIB/RJ nº 2.663 republicada no D.O em 27/01/2014

20. CEO Tipo II de Duque de Caxias

Deliberação CIB/RJ nº 2.674 publicada no D.O em 16/01/2014.

21. Projeto de Implantação de 01 Equipe de Estratégia de Saúde da Familia Pimentel no município de Teresópolis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.683 publicada no D.O em 17/01/2014

22. Ampliação de 02 ESB modalidade 1 do município de Teresópolis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.684 publicada no D.O em 17/01/2014

23. Ampliação de 14 USF na Estratégia de Saúde da Família no município de Queimados.

Deliberação CIB/RJ nº 2.658 publicada no D.O em 15/01/2014

24. Prorrogação do prazo de conclusão da primeira etapa do Programa Telessaúde Brasil Redes da Região Médio Paraíba. Mara

Deliberação CIB/RJ nº 2.707 publicada no D.O em 29/1/2014.

25. 25. Prorrogação do prazo de conclusão da primeira etapa do Programa Telessaúde Brasil Redes da Região Metropolitana I (Baixada Litorânea).

Retirada de Pauta

26. Atestado de conclusão da primeira etapa do Programa Telessaúde Brasil Redes da Região Médio Paraíba para recebimento de recursos da segunda etapa

Deliberação CIB/RJ nº 2.708 publicada no D.O em 29/1/2014

27. Atestado de conclusão da primeira etapa do Programa Telessaúde Brasil Redes da Região Metropolitana I (Baixada Fluminense) para recebimento de recurso da segunda etapa

Retirado de Pauta

28. Atestado de conclusão da primeira etapa do Programa Telessaúde Brasil Redes da Região Centro Sul para recebimento de recurso da segunda etapa

Deliberação CIB/RJ nº 2.706 publicada no D.O em 29/1/2014.

29. Atestado de conclusão da primeira etapa do Programa Telessaúde Brasil Redes para recebimento da segunda parcela dos municípios de Itatiaia, Piraí, Porto Real, Rio Claro, Rio das Flores, Resende e Volta Redonda

Deliberação CIB/RJ nº 2.708 publicada no D.O em 29/1/2014.

30. Projeto de Implantação de uma equipe de Consultório na Rua no município de Petrópolis¹, Maricá³ e Angra dos Reis²

Deliberações CIB/RJ nº 2.657¹ publicada em 09/01/2014 e nº 2.671²  publicadas no D.O em 16/01/2014.

Deliberação CIB/RJ nº 2.723³ publicada no D.O em 14/02/2014

31. Criação do grupo condutor regional da Rede Cegonha da Região Metropolitana I.

Deliberação CIB/RJ nº 2.670 publicada no D.O em 16/01/2014.

32. Ratifica a Criação do Grupo Condutor Regional da Rede Cegonha da Região do Médio Paraíba

Deliberação CIB/RJ nº 2.720 publicada no D.O em 14/02/2014

33. . Criação do Grupo Condutor Regional da Rede Cegonha da Região da Baía da Ilha Grande. Mara

Retirado de Pauta

34. Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Serrana.

Deliberação CIB/RJ nº 2.669 publicada no D.O em 16/01/2014.

35. Alterações do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região do Centro Sul

Deliberação CIB/RJ nº 2.713 publicada no D.O em 30/01/2014.

36. Emenda parlamentar n° 01648573000/1130-08 referente à construção de pólo da Academia de Saúde para o município de Pinheiral

Deliberação CIB/RJ nº 2.709 publicada no D.O em 29/1/2014.

37. Emendas parlamentares n°^s 01648573000/1130-15; 01648573000/1130-13; 01648573000/1130-12 para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Atenção Básica do município de Pinheiral

Deliberação CIB/RJ nº 2.714 publicada no D.O em 30/01/2014.

38. Emenda parlamentar n° 01648573000/1130-11 para construção de Unidade Básica de Saúde do município de Pinheiral.

Deliberação CIB/RJ nº 2.715 publicada no D.O em 30/01/2014.

39. Emendas Parlamentares nº 13.813107000113007, 13.813107000113009, 13.813107000113010 e 13.813107000113011, referentes ao Programa Requalifica UBS - Construção, do município de Seropédica

Deliberação CIB/RJ nº 2.654 publicada no D.O em 09/01/2014

40. Proposta nº 14999.490000/1130-10 referente à aquisição de equipamentos e material permanente da Atenção Básica, do município de Itaocara.

Deliberação CIB/RJ nº 2.633 publicada no D.O em 07/01/2014.

41.Proposta nº 14999.490000/1130-08, referente à aquisição de equipamentos e material permanente da Atenção Básica, do município de Itaocara.

Deliberação CIB/RJ nº 2.634 publicada no D.O em 07/01/2014.

42. Proposta nº 28615.557000/1120-03, referente à construção de Academia da Saúde do município de Itaocara.

Deliberação CIB/RJ nº 2.635 publicada no D.O em 07/01/2013.

43. Proposta nº 13891753000113008, referentes à construção de Academia da Saúde do município de Cambuci.

Deliberação CIB/RJ nº 2.636 publicada no D.O em 07/01/2014

44. Proposta nº 28615.557000/2120-02, referente à construção de Academia da Saúde do município de Itaocara.

Deliberação CIB/RJ nº 2.637 publicada no D.O em 07/01/2014.

45. Proposta nº 28615.557000/1110-01, referente à construção de Academia da Saúde do município de Itaocara.

Deliberação CIB/RJ nº 2.638 publicada no D.O em 07/01/2014.

46.Proposta nº 28615.557000/1120-02, referente à construção de Academia da Saúde do município de Itaocara.

Deliberação CIB/RJ nº 2.639 publicada no D.O em 07/01/2014

47. Proposta nº 36285484000113008, referente à construção de Academia da Saúde do município de Miracema.

Deliberação CIB/RJ nº 2.668 publicada no D.O em 16/01/2014

48. Proposta nº 36285484000113011, referente à construção de Academia da Saúde do município de Miracema.

Deliberação CIB/RJ nº 2.640 publicada no D.O em 07/01/2014.

49. Proposta nº 36285484000113009, referente à construção de Academia da Saúde do município de Miracema.

Deliberação CIB/RJ nº 2.641 publicada no D.O em  15/01/2014

50. Proposta nº 28615.557000/2120-01, referente à construção de Academia da Saúde do município de Itaocara.

Deliberação CIB/RJ nº 2.642 publicada no D.O em 07/01/2014.

51. Proposta nº 36285484000113010, referente à liberação de primeira parcela de construção de UBS do município de Miracema.

Deliberação CIB/RJ nº 2.659 publicada no D.O em 09/01/2014.

52. Proposta nº 3302302799227/6887, referente à liberação de segunda parcela de ampliação de UBS do município de Laje do Muriaé.

Deliberação CIB/RJ nº 2.677 publicada no D.O em 17/02/2014

53. Proposta nº12598712000113002, referente à liberação de segunda parcela de construção de UBS do município de São José de Ubá.

Deliberação CIB/RJ nº 2.676 publicada no D.O em 17/01/2014

54. Proposta nº 42498.733000/1090-13. Alteração de endereço de Construção de UBS do município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.655 publicada no D.O em 09/01/2014.

55. Proposta nº 12396542000112004, referente à liberação de segunda parcela de reforma de UBS do município de Natividade.

Deliberação CIB/RJ nº 2.682 publicada no D.O em 17/01/2014

56. Proposta nº 39217831000110007, referente à liberação de segunda parcela de construção de UBS do município de Varre - Sai.

Deliberação CIB/RJ nº 2.660 publicada no D.O em 09/01/2014.

57. Proposta nº 07900983000161/2011-01, referente à liberação de segunda parcela de reforma da UBS, Centro de Saúde do município de Varre - Sai.

Deliberação CIB/RJ nº 2.678 publicada no D.O em 17/01/2014

58. Proposta nº 07900983000112003, referente à liberação de segunda parcela de reforma da UBS, Unidade PSF II, do município de Varre e Sai.

Deliberação CIB/RJ nº 2.675 publicada no D.O em 16/01/2014.

59. Ratificação da ordem de início de serviço, do Município de Nova Friburgo, para a Requalificação da UBS - componente ampliação, referente à Proposta nº 3303405171474/11641.

Deliberação CIB/RJ nº 2.653 publicada no D.O em 09/01/2014.

60. Ratificação a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 20, publicada 02/12/2013 que pactua ad referendum a ordem de início de serviço da UBS – ampliação, do município de Iguaba Grande, para liberação de segunda parcela, referente à proposta n.º 3301872286319/6907.

Deliberação CIB/RJ nº 2.722 publicada no D.O em 14/02/2014

61. Ratificação de ordem de início de serviço da UBS - Ampliação, do Município de Rio Bonito, para liberação de segunda parcela, referente à proposta n.º 3304302285266/6375.

Deliberação CIB/RJ nº 2.716 publicada no D.O em 30/01/2014.

62. Ratificação de ordem de início de serviço da UBS – construção, do Município de Itaboraí, para liberação de segunda parcela, referentes às propostas n.ºs 11865033000110001, 11865033000110002, 11865033000110004, 11865033000110005, 11865033000110006, 11865033000110007, 11865033000110009, 11865033000110010 E 11865033000111001, do município de Itaboraí.

Deliberação CIB/RJ nº 2.704 publicada no D.O em 23/1/2014.

63. Ratificação do atestado de conclusão de obras da UBS - construção, do Município de São Gonçalo, referentes às propostas n.ºs 28636579000109011; 2866365790001099009; 28636579000109002; 286365790001110019.

Deliberação CIB/RJ nº 2.711 publicada no D.O em 29/1/2014.

64. Ratificação de ordem de Início de serviço da UBS - construção, do Município de São Gonçalo, para liberação de segunda parcela, referente à proposta n.º 28636579000112034.

Deliberação CIB/RJ nº 2.717 republicada no D.O em 1/04/2014

65. Proposta n.º 13813.107000/1130-13 para aquisição de equipamento e material permanente da UPA 24 horas, do Município de Seropédica.

Deliberação CIB/RJ nº 2.643 publicada no D.O em 07/01/2014.

66. Proposta n.º 11962.794000/1130-01 para aquisição de equipamento e material permanente no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse, do Município de Armação de Búzios.

Deliberação CIB/RJ nº 2.644 publicada no D.O em 08/01/2014.

67. Proposta n.º 11128.809000/1130-19 para aquisição de equipamento e material permanente no Hospital Infantil Ismelia Silveira, do Município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ nº 2.645 publicada no D.O em 08/01/2014.

68. Proposta n.º 06810.909000/1130-07 para aquisição de equipamento e material permanente no Hospital de Areal.

Deliberação CIB/RJ nº 2.646 publicada no D.O em 08/01/2014.

69.Ratificação da Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 21, publicada em 02/12/2013 que pactua ad referendum a aquisição de aparelho de Radioterapia de 6MV, proposta de convênio nº 933540/13016, para Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 2.647 publicada no D.O em 08/01/2014.

70.Emenda Parlamentar n.º 25920009-10302201585353336, referente à estruturação de unidades de atenção especializada, no município de Resende.

Deliberação CIB/RJ nº 2.649 publicada no D.O em 08/01/2014.

71. Proposta n.º 09206/13003 – Emenda n.º 13450004, referente aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Saúde, do Município de Paracambi.

Deliberação CIB/RJ nº 2.650 publicada no D.O em 08/01/2014.

72. Proposta n.º 01615882000/1110-08, para liberação da terceira parcela do incentivo para construção da Academia da Saúde, do Município de Iguaba Grande.

Deliberação CIB/RJ nº 2.718 publicada no D.O em 14/02/2014

73. Alteração de endereço de UBS, referente à proposta n.º 330230568000/6899, do Município de Laje do Muriaé.

Retirado de Pauta

74. Propostas n.ºs 113848740001130-25, 113848740001130-23, 113848740001130-24, 113848740001130-29, referente a reformas de UBS do município de Campos dos Goytacazes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.712 publicada no D.O em 30/01/2014

75. Proposta n.º 113848740001130-22, referente à aquisição de equipamento e material permanente para UBS do município de Campos dos Goytacazes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.726 publicada no D.O em 6/3/2014

76. Ratificação da ordem de serviço para liberação de segunda parcela e alteração de endereço de UBS, referente a proposta n.º 11384874000110015 de construção de UBS, do Município de Campos dos Goytacazes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.681 publicada no D.O em 17/01/2014

77. Propostas n.º 11384874000112025, 11384874000112029, 11384874000112015 e 11384874000112023 para liberação de segunda parcela de reforma de UBS, do município de Campos dos Goytacazes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.680 publicada no D.O em 17/01/2014

78. Propostas n.º 11384874000112022, 11384874000112024, 11384874000112019 e 11384874000112017 para liberação de segunda parcela de reforma de UBS, do Município de Campos dos Goytacazes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.679 publicada no D.O em 17/01/2014

79. Proposta nº 112946840001130-02 referente à Construção de UBS do Nova Belém, do Município de Japeri.

Deliberação CIB/RJ nº 2.672 publicada no D.O em 16/01/2014.

80. Proposta nº 39485396000/1130-01 referente à Aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Japeri.

Deliberação CIB/RJ nº 2.673 publicada no D.O em 16/01/2014.

81. Proposta nº 394853960001130-03 referente à Construção de CAPS AD, do Município de Japeri.

Deliberação CIB/RJ nº 2.719 publicada no D.O em 14/02/2014.

82. Proposta n.º 11855524000113002 referente à Construção da Academia da Saúde, do Município de Itaguaí.

Deliberação CIB/RJ nº 2.664 publicada no D.O em 16/01/2014.

83. Proposta: 911855/13-001 referente à Construção de Centro de Especialidades Médicas, do Município de Itaguaí. SAB DISSE QUE È COM A SAECA

PACTUAÇÃO ANULADA NA CIB DE MARÇO/2014, POR FALTA DE DOCUMENTAÇÃO .

84. Aprovação das Atas da 9ª e 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.

APROVADAS

85. Aprovação do calendário de reuniões da Câmara Técnica e da CIB-RJ.

APROVADO

86. RUE – Manutenção do componente do prazo para 60 dias

Deliberação CIB/RJ nº 2.631 publicada no D.O em 06/01/2014.

87. Proposta n.º 11129492000113023 referente à Construção da Academia da Saúde, do Município de Nova Friburgo. Inclusão na CIB pela Mara

Deliberação CIB/RJ nº 2.652 publicada no D.O em 08/01/2014.

88. Financiamento do componente básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.Inclusão na CIB pelo Anderson

Deliberação CIB/RJ nº 2.661 publicada no D.O em 09/01/2014

 89. Fluxo de Regulação da Rede de Hematologia do Estado do Rio de Janeiro. (inserido na reunião da CIB pela Dra. Monica Almeida)

Anulado da CIB de maio/2014, pois não passava de um informe

 90. Doação de Vans. (inserido na reunião da CIB pela Dra. Fabiani)

Deliberação CIB/RJ nº 2.725 publicada no D.O em 14/03/2014

91. Revisão de Locação de Aparelhos de Radioterapia. (inserido na reunião da CIB pela Dra. Monica Almeida)

Pactuação anulada na CIB de abril/2014 devido à elaboração de outra nota técnica mais atualizada

– Fica pactuado o cronograma de qualificação dos municípios que  assumirão seus recursos MAC e a gestão dos seus prestadores. (Apresentação da SAECA)

Deliberação CIB/RJ nº 2.724 publicada no D.O em 6/3/2014

III. Informes Gerais.

1.     Transferência de recursos financeiros aos municípios para implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).
2.     Dengue.
3.     Situação das Chuvas no Estado do Rio de Janeiro.
4.     Projeto de Vigilância de População Exposta a Agrotóxicos “aprovação dos Planos dos Municípios que atendem as diretrizes propostas pelo MS”.
5.     Planos de Contingência de Desastres.
6.     Informe sobre a Capacitação em Dengue.
7.     Aprovação do Tabnet – SisPPI.
8.     Retificação do cronograma do processo seletivo para residência médica 2014.
9.     Cursos de Facilitadores em Educação Permanente em Saúde, com vagas destinadas às CIES Estadual, CIES Regionais, Centros de Estudo, Subsecretarias, COSEMS e Conselho Estadual de Saúde.
10. Mais Médicos, segundo ciclo.
11. Portaria n.º 2733 de 19 de novembro de 2013 que dispõe sobre os recursos financeiros de custeio a Estados, Municípios para o fortalecimento e/ou aperfeiçoamento de iniciativas prioritárias da Política Nacional de Atenção a Saúde do Homem (PNAISH) no âmbito do SUS.