Data: 14 / 11 / 2013.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
I.APRESENTAÇÃO |
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1. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. |
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2. Deliberações ad referendum da CIB. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.609 publicada no D.O em 9/12/2013 |
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3. 3ª etapa do Curso de Especialização em Saúde da Família (UnA-SUS/UERJ). |
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II.PACTUAÇÃO |
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1. Credenciamento. |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.576 publicada no D.O em 27/11/2013 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.577 publicada no D.O em 27/11/2013 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.578 publicada no D.O em 27/11/2013 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.579 publicada no D.O em 27/11/2013 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.580 publicada no D.O em 27/11/2013 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.581 publicada no D.O em 28/11/2013 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.582 publicada no D.O em 28/11/2013 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.583 publicada no D.O em 28/11/2013 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.584 publicada no D.O em 28/11/2013 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.585 publicada no D.O em 28/11/2013 |
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2.1. Proc- PMRJ- 09/008138/2012- Descredenciamento do Centro Clínico Palmeiras como Clínica Centro de Especialidades, no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.586 publicada no D.O em 28/11/2013 |
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3. Pactuar ad referendum a Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – Portaria GM/MS n.º 930/2012. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.588 publicada no D.O em 29/11/2013 |
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4. Teto Financeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.608 publicada no D.O em 3/12/2013 |
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4.3.Portaria n.º 2.422/2013 – estabelece recurso para custeio devido habilitação de nova UPA e recurso em parcela única devido a redefinição das diretrizes de implantação do componente de UPA 24h. UPA 24h Lagomar, no município de Macaé. |
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4.7 Portaria 2.471 de 23 de outubro de 2013 – estabelece incentivo financeiro destinado ao custeio da Etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO). |
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4.12. Portaria n.º 2.693/2013 – estabelece recursos destinado ao custeio de CEO Tipo II, devido a Adesão à Rede de Cuidados à Pessoa, com Deficiência, Município de Arraial do Cabo. |
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4.13. Solicitantes de remanejamento – São José de Ubá, Vassouras, Rio Claro e Miguel Pereira. |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.686 publicada no D.O em 21/1/2014 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.687 publicada no D.O em 21/1/2014 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.688 publicada no D.O em 21/1/2014 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.689 publicada no D.O em 21/1/2014 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.611 publicada no D.O em 10/12/2013 |
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6. Ratificação do prazo para os municípios assumirem seus prestadores e recursos do Teto MAC. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.621 NÃO PUBLICADA,POIS MUDARAM O PRAZO. DELIBERAÇÃO A VALER, Nº 2.724, PUBLICADA EM 6/3/2014 |
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7. Pactuação ad referendum a Atualização do Plano Diretor de Regionalização 2013. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.607 publicada no D.O em 3/12/2013 |
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8. Projeto de 01 ESB, modalidade I, de Itaocara. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.589 publicada no D.O em 29/11/2013 |
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9. Projeto de 01 CEO, modalidade I, de Sapucaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.590 publicada no D.O em 29/11/2013 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.618 publicada no D.O em 20/12/2013 |
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11. Ampliação do credenciamento de três equipes de saúde da família do município de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.663 republicada no D.O em 27/1/2014 |
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12. Projeto de Implantação do Programa Melhor em Casa de Paraíba do Sul² e 1Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ ¹nº 2.591 publicada no D.O em 29/11/2013 e nº e nº 2.685² publicada no D.O em 17/02/2014 |
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13. Composição da Câmara Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.619 publicada no D.O em 20/12/2013 |
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14. Proposta n.º 11800.731000/1130-19, para liberação de recurso de emenda parlamentar destinado à estruturação de unidades de atenção básica de saúde do município de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.605 publicada no D.O em 3/12/2013 |
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15. Propostas n.ºs 39.223.581.0001/13-003, 39.223.581.0001/13-004, 39.223.581.0001/13-007, 39.223.581.0001/13-008, 39.223.581.0001/13-009, 39.223.581.0001/13-011, 39.223.581.0001/13-012, 39.223.581.0001/13-013 e 39.223.581.0001/13-014, para aquisição equipamento e material permanente por emenda parlamentar do município de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.614 publicada no D.O em 19/12/2013 |
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16. Proposta n.º 39.223.581.0001/13-006, para aquisição equipamento e material permanente por emenda parlamentar do município de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.616 publicada no D.O em 19/12/2013 |
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17. Proposta n.º 39.223.581.0001/13-005, para aquisição equipamento e material permanente por emenda parlamentar do município de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.615 publicada no D.O em 19/12/2013 |
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18. Proposta n.º 12107049000113003, para liberação de recurso de emenda parlamentar destinado à construção da Academia da Saúde, do município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.592 publicada no D.O em 29/11/2013 |
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19. Proposta n.º 12097.798000/1130-08, para aquisição de equipamentos e material permanente da atenção básica, do município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.593 publicada no D.O em 2/12/2013 |
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20. Proposta n.º 12396.542000/1130-04, para aquisição de equipamentos e material permanente da atenção básica, do município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.617 publicada no D.O em 19/12/2013 |
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21. Proposta n.º 13891753000113007, para construção de academia da saúde, do município de Cambuci. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.594 publicada no D.O em 2/12/2013 |
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22. Proposta n.º 28.920.304.0001/13-002, para aquisição de equipamentos e material permanente da atenção básica, do município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.596 publicada no D.O em 2/12/2013 |
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23.Propostas n.ºs 3305102283999/10638, 3305102283964/10640, 3305106230393/10642, 3305102284006/10648, para ampliação de unidades básicas de saúde, do município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.595 republicada no D.O em 12/03/2014 |
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24. Propostas n.ºs 39485412000/1100-10, 39485412000/1100-11, 39485412000/1100-14, 39485412000/1100-16, 39485412000/1100-17, 39485412000/1100-18, 39485412000/1100-19 e 39485412000/1100-20, para construção de unidade básica de saúde, do município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.613 publicada no D.O em 19/12/2013 |
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25. Proposta n.º 3304142297019/11441, para ampliação de unidade básica de saúde, do município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.597 publicada no D.O em 2/12/2013 |
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26. Proposta n.º 11128.809000/1130-32, para aquisição de equipamentos e material permanente da atenção básica, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.598 publicada no D.O em 2/12/2013. |
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27. Propostas n.ºs 10435993000188/2011-03, 10435993000188/2011-06 e 10435993000188/2011-07, para reforma de unidade básica de saúde, do Município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.599 republicada no D.O em 12/03/2014 |
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28. Propostas n.ºs 111288090001/13-033, 11288090001/13-034, 111288090001/13-035 e 111288090001/13-036, para construção de UBS por recurso advindo de Emenda Parlamentar, do Município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.600 publicada no D.O em 3/12/2013 |
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29. Proposta n.º 11800.731000/1130-20, para aquisição de equipamento/material permanente referente à estruturação de unidades de atenção especializada em saúde de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.587 publicada no D.O em 28/11/2013 |
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Deliberação CIB/RJ nº 2.601 publicada no D.O em 3/12/2013 |
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31. Proposta n.º 13813.107000/1130-12, para aquisição de equipamento/material permanente de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.602 publicada no D.O em 3/12/2013 |
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32. Propostas n.ºs 11962.794000/1130-02; 11962.794000/1130-04; 11962.794000/1130-06; 11962.794000/1130-10, para aquisição de equipamento/material permanente de Armação de Búzios. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.603 publicada no D.O em 3/12/2013 |
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33. Proposta n.º 12396542000110002, para construção de UBS, liberação da 3ª parcela, do Município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.604 publicada no D.O em 3/12/2013 |
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34. Proposta n.º 395545970001/11-003, para construção de Academia da Saúde do município de Comendador Levy Gasparian. Inclusão na CIB. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.612 publicada no D.O em 19/12/2013 |
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35. Pactuação ad referendum dos Projetos para Melhorias das Centrais de Frios Estaduais, Regionais e Municipais referente à Portaria n.º 2.682, de 07/11/2013. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.620 publicada no D.O em 11/12/2013. |
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III. INFORMES |
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