CIB-RJ

 

Data: 14 / 11 / 2013.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 

 

I.APRESENTAÇÃO

1. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

2. Deliberações ad referendum da CIB.

Deliberação CIB/RJ nº 2.609 publicada no D.O em 9/12/2013

3. 3ª etapa do Curso de Especialização em Saúde da Família (UnA-SUS/UERJ).

II.PACTUAÇÃO

1. Credenciamento.

  1. 1. Proc. PMRJ 09/013950/2008 – habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Média Complexidade, do Hospital Municipal da Piedade no Município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.576 publicada no D.O em 27/11/2013

  1. 2. Proc. E-08/001/10936/2013 – habilitação do CAPS Tipo I no Município de Iguaba Grande.

Deliberação CIB/RJ nº 2.577 publicada no D.O em 27/11/2013

  1. 3. Proc. E-08/9837/2010 – CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil de no município de Macaé.

Deliberação CIB/RJ nº 2.578 publicada no D.O em 27/11/2013

  1. 4. Proc. E-08/03401/2010 – CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Gilza Beztler de Oliveira Machado no Município de Angra dos Reis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.579 publicada no D.O em 27/11/2013

  1. 5. Proc. E-08/001/633/2013 – credenciamento do CAPSi no Município de Tanguá.

Deliberação CIB/RJ nº 2.580 publicada no D.O em 27/11/2013

  1. 6. Proc. E-08/00272/2012 – credenciamento/habilitação do Laboratório Dr. Dionízio Ribeiro de Análise Clínica e Citológica nos serviços de análises clínicas e citopatologia no município de Tanguá.

Deliberação CIB/RJ nº 2.581 publicada no D.O em 28/11/2013

  1. 7. Proc. E-08/001/4302/2013 – credenciamento de dois serviços de residência terapêutica no município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.582 publicada no D.O em 28/11/2013

  1. 8. Proc. 200/1719/2013 – Atenção Especializada em Oftalmologia de Média Complexidade do Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa IBAP – Município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.583 publicada no D.O em 28/11/2013

  1. 9. Proc 200/4262/2013- Credenciamento/Habilitação da Associação Pestalozzi de Niterói – APN em CER Tipo II, nas modalidades Física e Intelectual, no município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.584 publicada no D.O em 28/11/2013

  1. 10.    Proc. 200/02787/2013 – Credenciamento/Habilitação da Oficina Ortopédica da Associação Pestalozzi de Niterói,- APN, localizada no município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.585 publicada no D.O em 28/11/2013

  1. 2. Descredenciamento

2.1. Proc- PMRJ- 09/008138/2012- Descredenciamento do Centro Clínico Palmeiras como Clínica Centro de Especialidades, no município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.586 publicada no D.O em 28/11/2013

3. Pactuar ad referendum a Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – Portaria GM/MS n.º 930/2012.

Deliberação CIB/RJ nº 2.588 publicada no D.O em 29/11/2013

4. Teto Financeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.608 publicada no D.O em 3/12/2013

  1. 1. Portaria n.º 2.178, de 1º de outubro de 2013 – incorpora recursos devido alteração dos valores de custeio mensal aos CAPS III e CAPS ad
  2. 2 Portaria n.º 2.301/2013 – estabelece recurso para implantação do Hospital Jorge Elias Miguel, do município de Angra dos Reis
 

4.3.Portaria n.º 2.422/2013 – estabelece recurso para custeio devido habilitação de nova UPA e recurso em parcela única devido a redefinição das diretrizes de implantação do componente de UPA 24h. UPA 24h Lagomar, no município de Macaé.

  1. 4.Portaria n.º 2.423/2013 – estabelece recursos devido habilitação nas modalidades de Centros de Atenção Psicossocial. CAPS III, no município de Duque de Caxias
  2. 5.Portaria n.º 2.457/2013 – estabelece recursos para Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) para o Instituto de Doenças do Tórax (UFRJ) no município do Rio de Janeiro
  3. 6.Portaria n.º 2.458/2013 – estabelece recursos para Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) para o Hospital Antônio Pedro (UFF) no município de Niterói
 
 

4.7 Portaria 2.471 de 23 de outubro de 2013 – estabelece incentivo financeiro destinado ao custeio da Etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

  1. 8.Portaria n.º 2.502/2013 – estabelece recursos ao Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer no município do Rio de Janeiro, gestão estadual
  2. 9.Portaria n.º 2.503/2013 – estabelece recursos ao Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil no município do Rio de Janeiro, gestão estadual
  3. 10.Portaria n.º 2.467/2013 – estabelece recursos referente à homologação do Projeto Olhar Brasil no município de São João de Meriti
  4. 11.Portaria n.º 2.596/2013 – estabelece recursos referente à homologação do Projeto Olhar Brasil no município de Campos dos Goytacazes
 
 
 

4.12. Portaria n.º 2.693/2013 – estabelece recursos destinado ao custeio de CEO Tipo II, devido a Adesão à Rede de Cuidados à Pessoa, com Deficiência, Município de Arraial do Cabo.

4.13. Solicitantes de remanejamento – São José de Ubá, Vassouras, Rio Claro e Miguel Pereira.

  1. 14. Ratificar a Deliberação CIB-RJ n.º 2567/2013 referente ao Pagamento do Reajuste dos recursos do IAC, referentes à Portaria nº 3.172 de 28 de dezembro de 2012, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna ao Hospital São José do Avaí
  2. 15Município de Italva assume seus prestadores e recursos do bloco de Média e Alta Complexidade
 

Deliberação CIB/RJ nº 2.686 publicada no D.O em 21/1/2014

  1. 16. Município de São Sebastião do Alto assume seus prestadores e recursos do bloco de Média e Alta Complexidade

Deliberação CIB/RJ nº 2.687 publicada no D.O em 21/1/2014

  1. 17. Município de Japeri assume seus prestadores e recursos do bloco de Média e Alta Complexidade

Deliberação CIB/RJ nº 2.688 publicada no D.O em 21/1/2014

  1. 18. Município de Duas Barras assume seus prestadores e recursos do bloco de Média e Alta Complexidade

Deliberação CIB/RJ nº 2.689 publicada no D.O em 21/1/2014

  1. 19. Rede de Média Complexidade de Traumato/Ortopedia da Região Noroeste
  2. 20. FAEC: Alteração no Teto TRS para a competência Novembro de 2013
  3. Descentralização do recurso referente ao Componente de Exames de Pré-natal para os municípios de Gestão Estadual.
 
 

Deliberação CIB/RJ nº 2.611 publicada no D.O em 10/12/2013

6. Ratificação do prazo para os municípios assumirem seus prestadores e recursos do Teto MAC. 

Deliberação CIB/RJ nº 2.621 NÃO PUBLICADA,POIS MUDARAM O PRAZO. DELIBERAÇÃO A VALER, Nº 2.724, PUBLICADA EM 6/3/2014

7. Pactuação ad referendum a Atualização do Plano Diretor de Regionalização 2013.

Deliberação CIB/RJ nº 2.607 publicada no D.O em 3/12/2013

8. Projeto de 01 ESB, modalidade I, de Itaocara.

Deliberação CIB/RJ nº 2.589 publicada no D.O em 29/11/2013

9. Projeto de 01 CEO, modalidade I, de Sapucaia.

Deliberação CIB/RJ nº 2.590 publicada no D.O em 29/11/2013

  1. Projeto de implantação de 04 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, NASF I, de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.618 publicada no D.O em 20/12/2013

11. Ampliação do credenciamento de três equipes de saúde da família do município de Piraí. 

Deliberação CIB/RJ nº 2.663 republicada no D.O em 27/1/2014

12. Projeto de Implantação do Programa Melhor em Casa de Paraíba do Sul² e 1Rio das Ostras.

Deliberação CIB/RJ ¹nº 2.591 publicada no D.O em 29/11/2013 e nº e nº 2.685² publicada no D.O em 17/02/2014

13. Composição da Câmara Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. 

Deliberação CIB/RJ nº 2.619 publicada no D.O em 20/12/2013

14. Proposta n.º 11800.731000/1130-19, para liberação de recurso de emenda parlamentar destinado à estruturação de unidades de atenção básica de saúde do município de Resende.

Deliberação CIB/RJ nº 2.605 publicada no D.O em 3/12/2013

15. Propostas n.ºs 39.223.581.0001/13-003, 39.223.581.0001/13-004, 39.223.581.0001/13-007, 39.223.581.0001/13-008, 39.223.581.0001/13-009, 39.223.581.0001/13-011, 39.223.581.0001/13-012, 39.223.581.0001/13-013 e 39.223.581.0001/13-014, para aquisição equipamento e material permanente por emenda parlamentar do município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB/RJ nº 2.614 publicada no D.O em 19/12/2013

16. Proposta n.º 39.223.581.0001/13-006, para aquisição equipamento e material permanente por emenda parlamentar do município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB/RJ nº 2.616 publicada no D.O em 19/12/2013

17. Proposta n.º 39.223.581.0001/13-005, para aquisição equipamento e material permanente por emenda parlamentar do município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB/RJ nº 2.615 publicada no D.O em 19/12/2013

18. Proposta n.º 12107049000113003, para liberação de recurso de emenda parlamentar destinado à construção da Academia da Saúde, do município de Porto Real.

Deliberação CIB/RJ nº 2.592 publicada no D.O em 29/11/2013

19. Proposta n.º 12097.798000/1130-08, para aquisição de equipamentos e material permanente da atenção básica, do município de Porciúncula.

Deliberação CIB/RJ nº 2.593 publicada no D.O em 2/12/2013

20. Proposta n.º 12396.542000/1130-04, para aquisição de equipamentos e material permanente da atenção básica, do município de Natividade.

Deliberação CIB/RJ nº 2.617 publicada no D.O em 19/12/2013

21. Proposta n.º 13891753000113007, para construção de academia da saúde, do município de Cambuci.

Deliberação CIB/RJ nº 2.594 publicada no D.O em 2/12/2013

22. Proposta n.º 28.920.304.0001/13-002, para aquisição de equipamentos e material permanente da atenção básica, do município de Natividade.

Deliberação CIB/RJ nº 2.596 publicada no D.O em 2/12/2013

23.Propostas n.ºs 3305102283999/10638, 3305102283964/10640, 3305106230393/10642, 3305102284006/10648, para ampliação de unidades básicas de saúde, do município de São João de Meriti.

Deliberação CIB/RJ nº 2.595 republicada no D.O em 12/03/2014

24. Propostas n.ºs 39485412000/1100-10, 39485412000/1100-11, 39485412000/1100-14, 39485412000/1100-16, 39485412000/1100-17, 39485412000/1100-18, 39485412000/1100-19 e 39485412000/1100-20, para construção de unidade básica de saúde, do município de Queimados.

Deliberação CIB/RJ nº 2.613 publicada no D.O em 19/12/2013

25. Proposta n.º 3304142297019/11441, para ampliação de unidade básica de saúde, do município de Queimados.

Deliberação CIB/RJ nº 2.597 publicada no D.O em 2/12/2013

26. Proposta n.º 11128.809000/1130-32, para aquisição de equipamentos e material permanente da atenção básica, do município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ nº 2.598 publicada no D.O em 2/12/2013.

27. Propostas n.ºs 10435993000188/2011-03, 10435993000188/2011-06 e 10435993000188/2011-07, para reforma de unidade básica de saúde, do Município de São João de Meriti.

Deliberação CIB/RJ nº 2.599 republicada no D.O em 12/03/2014

28. Propostas n.ºs 111288090001/13-033, 11288090001/13-034, 111288090001/13-035 e 111288090001/13-036, para construção de UBS por recurso advindo de Emenda Parlamentar, do Município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ nº 2.600 publicada no D.O em 3/12/2013

29. Proposta n.º 11800.731000/1130-20, para aquisição de equipamento/material permanente referente à estruturação de unidades de atenção especializada em saúde de Resende.

Deliberação CIB/RJ nº 2.587 publicada no D.O em 28/11/2013

  1. Proposta n.ºs 11884.903000/1130-17 e 11884.903000/1130-35 e 11884.903000/1130-37, para aquisição de equipamento/material permanente de São Gonçalo.

Deliberação CIB/RJ nº 2.601 publicada no D.O em 3/12/2013

31. Proposta n.º 13813.107000/1130-12, para aquisição de equipamento/material permanente de Seropédica.

Deliberação CIB/RJ nº 2.602 publicada no D.O em 3/12/2013

32. Propostas n.ºs 11962.794000/1130-02; 11962.794000/1130-04; 11962.794000/1130-06; 11962.794000/1130-10, para aquisição de equipamento/material permanente de Armação de Búzios.

Deliberação CIB/RJ nº 2.603 publicada no D.O em 3/12/2013

33. Proposta n.º 12396542000110002, para construção de UBS, liberação da 3ª parcela, do Município de Natividade.

Deliberação CIB/RJ nº 2.604 publicada no D.O em 3/12/2013

34. Proposta n.º 395545970001/11-003, para construção de Academia da Saúde do município de Comendador Levy Gasparian. Inclusão na CIB.

Deliberação CIB/RJ nº 2.612 publicada no D.O em 19/12/2013

35. Pactuação ad referendum dos Projetos para Melhorias das Centrais de Frios Estaduais, Regionais e Municipais referente à Portaria n.º 2.682, de 07/11/2013.

Deliberação CIB/RJ nº 2.620 publicada no D.O em 11/12/2013.

         

III. INFORMES

  1.     Etapas do processo de Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013.
  2.     Projeto de Vigilância de População Exposta à Agrotóxico – informe sobre os municípios que já enviaram seus planos.
  3.     Dengue.
  4.     Revisão dos Recursos da Rede de Oncologia e Cardiovascular.
  5.     Processo seletivo Público para residência médica no exercício de 2014.
  6.     Programa Mais Médicos
  7.     Prazo da Rede Cegonha
  8.     Simpósio Internacional de Segurança do Paciente
  9.     Vacina DT (Tétano e Difteria)
  10. Doação de Veículos
  11. Regularização de Repasses Financeiros do Estado para o Município