Data: 06 / 02 / 2014.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
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I.APRESENTAÇÂO |
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1. Tabnet da SES. Ceres |
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2. Tomada de decisão a respeito de deliberações pactuadas e não publicadas. |
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II.PACTUAÇÃO |
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1. Credenciamento |
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1.1. Processo - E-08/001/26001/2013 - habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia do Hospital São Francisco de Assis na Providência de Deus, CNES nº 7065515, localizado no município do Rio de Janeiro – RJ. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.734 publicada no D.O em 7/3/2014 |
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1.2. Processo - PMRJ - 09/005722/2013 - habilitação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares para a Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP, CNES nº 7176511, localizado no município do Rio de Janeiro, RJ. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.735 publicada no D.O em 7/3/2014 |
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2. Teto Financeiro |
Deliberação CIB-RJ nº 2.784 publicada no D.O em 11/03/2014 |
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2.1 Portaria nº 3.009/2013 - Estabelece recurso destinado ao custeio da Oficina Ortopédica da Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Niterói. |
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2.2 Portaria nº 3.010/2013 - Estabelece recurso de custeio devido habilitação de Centros Especializados em Reabilitação - CER, destinado ao componente da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, para os municípios: Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo. |
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2.3. Portaria nº 3.021/2013 [FAEC] - Estabelece recurso devido à homologação do Projeto Olhar Brasil, município de Belford Roxo. |
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2.4. Portaria nº 3.048/2013 - Estabelece recurso de custeio devido habilitação de 20 Leitos de UTI Adulto ao Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, município de Duque de Caxias, previsto no Plano de Atenção as Redes de Urgência e Emergência. |
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2.5. Portaria nº 3.053/2013 - Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
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2.6. Portaria nº 3.083/2013 - Estabelece recurso devido habilitação de Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Nova Iguaçu. |
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2.7. Portaria nº 3.114/2013 - Suspende a transferência do valor adicional de CEO aderidos à Rede de Pessoas com Deficiência, municípios: Barra do Piraí, Duque de Caxias, Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua e São José do Vale do Rio Preto |
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2.8. Portaria nº 3.166/2013 - Estabelece recurso devido novas regras de cálculo do Incentivo de Adesão a Contratualização - IAC |
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2.9. Portaria nº 3.230/2013 - Estabelece recursos, em parcela única e em montante anual, devido qualificação da UPA 24h de Campo Grande II, Porte III, município do Rio de Janeiro. |
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2.10. Portaria nº 3.231/2013 - Estabelece recursos, em parcela única e em montante anual, devido qualificação da UPA 24h de Santa Cruz, município do Rio de Janeiro. |
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2.11. Portaria nº 3.232/2013 - Estabelece recursos, em parcela única e em montante anual, devido qualificação da UPA 24h de Marechal Hermes, município do Rio de Janeiro. |
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2.12. Portaria nº 3.234/2013 - Estabelece recursos, em parcela única e em montante anual, devido qualificação da UPA 24h de Campo Grande I, Porte III, município do Rio de Janeiro |
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2.13. Portaria nº 3.251/2013 - Estabelece recurso de custeio devido habilitação de 08 Leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - UCINCo ao Hospital Universitário Antônio Pedro, município de Niterói. |
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2.14. Portaria nº 3.322/2013 - Estabelece recurso ao município do Rio de Janeiro devido qualificação da UPA 24h - Ilha do Governador, Porte III |
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2.15. Portaria nº 3.325/2013 - Estabelece recurso ao município do Rio de Janeiro devido qualificação da UPA 24h - Maré, Porte III. |
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2.16. Portaria nº 127/2014 - Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas de Volta Redonda (RJ). |
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2.17. Transferência de recurso da Rede de Oftalmologia para o Município de Nova Iguaçu. |
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2.18. Remanejamentos - SISPPI: Solicitantes: Paty do Alferes, Mendes, Japeri e Queimados. |
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3. Pactuação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Centro Sul |
Deliberação CIB-RJ nº 2.796 publicada no D.O em 31/03/2014 |
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4. Pactuação do Grupo Condutor e o Executivo da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Médio Paraíba |
Deliberação CIB-RJ nº 2.793 publicada no D.O em 28/03/2014 |
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5. Municípios que assumem a gestão de seus prestadores e recursos de média e alta complexidade: Araruama, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cambuci, Cantagalo,Retirado na apresentação da SAECA, Casimiro de Abreu, Itaocara, Laje do Muriaé, Maricá, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, São Pedro da Aldeia e Miracema. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.767 publicada no D.O em 12/03/2014 |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.768 publicada no D.O em 12/03/2014 |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.769 publicada no D.O em 12/03/2014 |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.770 publicada no D.O em 12/03/2014 |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.771 publicada no D.O em 12/03/2014 |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.772 publicada no D.O em 12/03/2014 |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.773 publicada no D.O em 12/03/2014 |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.774 publicada no D.O em 12/03/2014 |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.775 publicada no D.O em 13/03/2014 |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.776 publicada no D.O em 14/03/2014. |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.777 publicada no D.O em 14/03/2014. |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.786 publicada no D.O em 14/03/2014. |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.778 publicada no D.O em 14/03/2014. |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.779 publicada no D.O em 14/03/2014. |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.780 publicada no D.O em 14/03/2014. |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.781 publicada no D.O em 14/03/2014. |
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Deliberação CIB-RJ nº 2.782 publicada no D.O em 14/03/2014. |
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6. Pactuação do município de Belford Roxo como referência em Bolsas de Ostomizados para os municípios: Nova Iguaçu, Seropédica, Queimados, Mesquita, Belford Roxo e Japeri. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.790 publicada no D.O em 28/03/2014 |
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7. Rede de Oncologia: mudanças de referências dos municípios da Baixada Litorânea, Metro II e São Fidélis. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.795 publicada no D.O em 28/03/2014 |
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8. Devolução do recurso de Oncologia para o município de Volta redonda. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.794 publicada no D.O em 28/03/2014 |
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9. Solicitação da SMS de São Pedro da Aldeia para manutenção dos serviços da Radiomed para o SUS até a competência FEVEREIRO/2014. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.785 publicada no D.O em 14/03/2014. |
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10. Rede de Referência e Contra Referência para Atenção Integral às Pessoas com Coagulopatias do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.736 publicada no D.O em 7/03/2014 |
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11.Rede de Referência e Contra Referência dos Ambulatórios de Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.737 publicada no D.O em 7/03/2014 |
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12. Ratificar a Deliberação n.º 2.620/2013 que aprova os Projetos para Melhorias das Centrais de Frios Estaduais, Regionais e Municipais referente à Portaria n.º 2.682, de 07/11/2013. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.738 publicada no D.O em 7/03/2014 |
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13. Pactuação das Ações Estratégicas e Repasse de Recurso para Enfrentamento de Tuberculose e Aids no Município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.739 publicada no D.O em 7/03/2014 |
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14. Projeto de Vigilância de População exposta a agrotóxicos – Descentralização de Recursos Financeiros para os FMS de Campos dos Goytacazes e Itaperuna. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.740 publicada no D.O em 7/03/2014 |
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15. Revisão da Composição da CIES/BIG da CIR da Região da Baia da Ilha Grande. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.741 publicada no D.O em 7/03/2014 |
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16. Revisão da Composição da CIES/Noroeste da CIR da Região Noroeste. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.742 publicada no D.O em 7/03/2014 |
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17. Alteração do Regimento Interno da CIES da CIR da Região Norte, com aumento na composição da comissão. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.759 publicada no D.O em 11/03/2014. |
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18. Ampliação de 11 ESB mod I no município de Angra dos Reis. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.751 publicada no D.O em 10/03/2014 |
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19. Ampliação de credenciamento de 10 agentes comunitários de saúde do município de Itatiaia. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.752 publicada no D.O em 11/03/2014. |
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20. Projeto de Implantação de NASF tipo 1 do município de Miracema. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.750 publicada no D.O em 10/03/2014 |
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21. Alteração de nomenclatura do Grupo de Trabalho Rede Cegonha da Região Norte para Grupo Condutor Regional. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.792 publicada no D.O em 28/03/2014 |
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22. Aprovação do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Baía de Ilha Grande. |
Deliberação CIB-RJ nº2.791 publicada no D.O em 28/03/2014 |
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23. Projeto Consultório na Rua de São Gonçalo, com solicitação de 01 Equipe, modalidade 3. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.761 publicada no D.O em 7/03/2014 |
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24. Ampliação de 02 Equipes de Saúde da Família de Araruama |
Deliberação CIB-RJ nº 2.797 publicada no D.O em 2/4/2014 |
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25. Proposta n.º 28636579000109008, para liberação da terceira parcela do incentivo financeiro, referente à construção de UBS, do Município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.743 publicada no D.O em 7/03/2014 |
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26. Proposta n.º 936285/13-002, do Município de Miracema, referente à ampliação do Pronto Socorro Municipal. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.744 publicada no D.O em 10/03/2014 |
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27. Proposta n.º 936285/13-001, do Município de Miracema, referente à reforma do Pronto Socorro Municipal. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.745 publicada no D.O em 10/03/2014 |
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28. Proposta n.º 113848740001130-30, do Município de Campos dos Goytacazes, referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hemocentro. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.746 publicada no D.O em 10/03/2014 |
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29. Propostas n.ºs 36507.127000/1130-23, 36507.127000/1130-24, 36507.127000/1130-30 e 36507.127000/1130-31, do Município de Barra Mansa, referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Hospital e Maternidade Theresa Sacchi de Moura. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.747 publicada no D.O em 10/03/2014 |
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30. Propostas n.ºs 11884.903000/1130-43, 11884.903000/1130-40 e 11884.903000/1130-18, do Município de São Gonçalo, referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Hospital Infantil Darcy Vargas e o Hospital Luiz Palmier. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.748 publicada no D.O em 10/03/2014. |
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31. Ratificação de Ordens de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS das seguintes propostas: n° 32512501000112003 - bairro Jardim Belvedere; n° 32512501000112001 - bairro Roma I; n° 32512501000112004: bairro Jardim Belmonte, do Município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.753 publicada no D.O em 11/03/2014 |
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32. Ratificação de Atestados de Conclusão de Obra de reforma de UBS do município de Itatiaia das propostas: 10476365000140/2011-01 - UBS Bairro Vila Flórida; 10476365000140/2011-03 - Centro de Saúde Penedo; 10476365000140/2011-04 - Policlínica Municipal de Itatiaia, do Município de Itatiaia. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.754 publicada no D.O em 10/03/2014 |
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33. Ratificação de Atestado de Conclusão de Obra de construção de polo de academia da saúde, referente a proposta n.º 01648.573000/1110-01, do Município de Pinheiral. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.765 publicada no D.O em 12/03/2014 |
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34. Ratificação de Ordens de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS, conforme as propostas: 285760800001100-19 - Bairro Caixa D`Água; 285760800001100-21- Bairro Roseira; 285760800001100-14 - Distrito de Ipiabas; 285760800001100-16 - Bairro Santana de Barra, do Município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.755 publicada no D.O em 11/03/2014 |
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35. Ratificação de Ordens de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS no bairro Jardim Pollastri no município de Quatis, conforme proposta: 395600008000/1120-04. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.756 publicada no D.O em 11/03/2014 |
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36. Ratificação de Ordens de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para ampliação de UBS no município de Três Rios, conforme propostas: 3306002293773/10003 - UBS Pilões; 3306002293781/10015 - UBS Purys e 3306002696738/10007 - UBS Cidade Nova |
Deliberação CIB-RJ nº 2.757 publicada no D.O em 11/03/2014 |
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37. Ratificação de Atestados de Conclusão de Obra de reforma de UBS do município de Volta Redonda conforme as propostas: 39563911000112002 - COC Vila Brasília Maria Dias Assis e 39563911000112003 - COC Retiro Gilton Azevedo Lima. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.766 publicada no D.O em 12/03/2014 |
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38. Ratificar as Ordens de Início de Serviço, do município de Campos dos Goytacazes para liberação de segunda parcela de incentivos referentes às propostas de reforma de UBS (propostas n° 11384874000112016, 11384874000112021, 11384874000112027, 11384874000113002, 11384874000113004, 11384874000113005, 11384874000113006, 11384874000113007, 11384874000113008, 11384874000113009, 11384874000113010, 11384874000113011, 11384874000113012 e 11384874000113014. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.749 publicada no D.O em 10/03/2014 |
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39.Ratificar as Ordens de Início de Serviço, do município de Campos dos Goytacazes para liberação de segunda parcela de incentivos referentes às propostas de ampliação de UBS referente às propostas n° 3301002286505/11635 e 3301002286580/11614. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.758 publicada no D.O em 11/03/2014 |
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40. Alterar o endereço de Academia da Saúde, referente à proposta nº 28615.557000/1110-01 do município de Itaocara. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.789 publicada no D.O em 19/03/2014.
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42. Ratificação de Ordens de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para reforma de UBS no município de São Gonçalo referentes às seguintes propostas: nos 11884903000112001 - USF Bocayuva Cunha; 11884903000107/2011-01 - Polo Sanitário João Goulart 317 e 318; 11884903000107/2011-02 - Polo Sanitário Paulo Marques Rangel; 11884903000107/2011-03 - Polo Sanitário Rio do Ouro; 11884903000107/2011-04 - Polo Sanitário Dr Washington Luiz; 11884903000107/2011-05 - Unidade PSF Ary Teixeira; 11884903000107/2011-06 - Unidade PSF Juarez Antunes; 11884903000107/2011-07 - Unidade PSF Emilio Ribas; 11884903000107/2011-08 - Posto de Saúde Santa Isabel; 11884903000107/2011-09 - Posto de Saúde Alexander Fleming; 11884903000107/2011-11 - Posto de Saúde Dr Armando Gueiros; 11884903000107/2011-12 - USF Armando Leão Ferreira; 11884903000107/2011-14 - Unidade PSF Irmã Dulce; 11884903000107/2011-15 - USF Enf Luiza de Marilac; 11884903000107/2011-16 - Posto de Saúde Manoel de Abreu; 11884903000112221 - Posto de Saúde Hiparco Ferreira; 11884903000112223 - Posto de Saúde Doutel de Andrade; 11884903000112225 - Posto de Saúde Dr Haroldo Pereira Nunes; 11884903000112227 - Unidade PSF Luiz Paulo Guimarães; 11884903000112228 - Posto de Saúde Oswaldo Cruz; 11884903000112232 - Unidade PSF Roberto Silveira Equipe 300 301; 11884903000112233 - Posto de Saúde Carlos Chagas; 11884903000112234 - Posto de Saúde Ana Nery; 11884903000112237 - Polo Sanitário Helio Cruz; 11884903000112238 - Posto de Saúde Juvenil Francisco Ribeiro; 11884903000112226 - Unidade PSF Adão Pereira Nunes; 11884903000112230 - Posto de Saúde Dr Robert Koch; 11884903000112231 - Posto de Saúde Alberto Constantino Farah; 11884903000112235 - USF Madre Teresa de Calcuta; 11884903000112236 - Unidade PSF Marechal Candido Rondon. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.760 publicada no D.O em 7/03/2014 |
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43. Ratificação de Ordem de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para reforma de UBS no município de São Pedro d'Aldeia referentes às seguintes propostas: nos 04182700000113002 - UBS da Praia Linda. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.762 publicada no D.O em 7/03/2014 |
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44. Ratificação de Ordens de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS no município de São Pedro d'Aldeia referentes às propostas: nos 04182700000113003 - UBS Campo redondo, 04182700000113004 - UBS Parque Arruda, 04182700000113005 - UBS Porto do Carro. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.763 publicada no D.O em 7/03/2014 |
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45. Ratificação, ad referendum, de mudança de endereço e Ordem de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS referente no município de Rio das Ostras referente à proposta: no 39223581000/1120-03. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.764 publicada no D.O em 7/03/2014 |
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46. UPA 24H – Nova Iguaçu, mudança de endereço, referente à proposta n.º 29138278000112015 |
Deliberação CIB-RJ nº 2.788 publicada no D.O em 14/03/2014. |
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47. Nova Pactuação dos Leitos de Retaguarda Clínica da RUE |
Deliberação CIB-RJ nº 2.783 republicada no D.O em 25/4/2014 |
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Outros.
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Pactuar ad referendum a solicitação de recursos de custeio, pelo Ministério da Saúde, dos pacientes que necessitam de tratamento em radioterapia, a ser realizado no município de Juiz de Fora/MG
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Deliberação CIB/COSEMS nº 22 publicada no D.O em 13/03/2014(a documentação está na Soraia,pois faltava o D’Acordo) |
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III. INFORMES |
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1. Dengue. |
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2. Curso de Capacitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) – Parte Prática |
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3. Reunião do coletivo de implantação do Programa Academia da Saúde com os municípios do estado, no dia 19/02/2014 |
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4. Programa Mais Médicos no Estado do Rio de Janeiro |
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5. Nota Técnica Tripartite E-SUS |
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6. Portaria nº 66/2014 - Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.897/2013, que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, referente aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da rede Cegonha. |
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7. Portaria nº 119/2014 - Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.944/2013, que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, referente aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da rede Cegonha. |
|
8. Cronograma de Visita às Regiões de Saúde para discussão das metas dos indicadores para fortalecimento do planejamento do SUS – 2014. |
|
9. Vacinas. |
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10. Campanha de HPV. |
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11. Eleição do CES |