CIB-RJ

I.APRESENTAÇÃO

 1. Tomada de decisão a respeito de deliberações pactuadas e não publicadas.

Deliberação CIB-RJ nº 2.821 publicada no D.O em 7/4/2014

II.PACTUAÇÃO

1. Credenciamento

1. 1             Processo - 200/10663/2006: habilitação do Hospital Universitário Antônio Pedro para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e como Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia, CNES nº 0012505, localizado no município de Niterói – RJ.

Deliberação CIB-RJ nº 2.808 publicada no D.O em 2/4/2014

1. 2             Processo - E-08/001/12191/2013 - Credenciamento/habilitação de CAPS Tipo I, CNES nº 7420013, localizado no município de São João da Barra – RJ.

Deliberação CIB-RJ nº 2.809 publicada no D.O em 2/4/2014

2. Descredenciamento

2.1. Processo - E-08/001/1854/2014: Re Habilitação Centro de Saúde LTDA CNES nº 3467279, como prestador de serviços de Fisioterapia junto ao SUS, localizado no município de Casimiro de Abreu.

Deliberação CIB-RJ nº2.810  publicada no D.O em 2/4/2014

3. Teto Financeiro

Deliberação CIB-RJ nº2.823  publicada no D.O em 4/4/2014

Portaria nº 237/2014 - Estabelece recurso financeiro devido à contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do SUS. Municípios: Miguel Pereira e Três Rios.

Portaria nº 113/2014 - Remaneja o recurso destinado ao custeio da Nefrologia da Gestão Estadual para a Gestão Municipal de Japeri

Portaria nº 179, de 12 de março de 2014 (FAEC) – Remaneja recurso de Nefrologia destinado ao Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para os Fundos Municipais de Saúde de Araruama, Cabo Frio e Santo Antônio de Pádua, consideração à assunção dos prestadores e recursos MAC

Portaria nº 396, de 14 de março de 2014 – Suspende a transferência de recurso financeiros destinado à UPA 24h no município de Maricá, considerando a avaliação da produção do trimestre de julho a setembro de 2013, realizada pelo MS

4. Remanejamentos - SISPPI: Silva jardim, São João de Meriti e Varre-Sai.

Item do Teto financeiro, Delib. 2.823

5. Desconto a ser realizado no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Japeri, considerando o Relatório Nº173 de Auditoria

Deliberação CIB-RJ nº 2.882 publicada no D.O em 21/5/2014

6. Rede de oncologia: referência para tratamento de câncer de cabeça e pescoço

VAI SER VALIDADO EM ABRIL, POR ISSO ANULADA.

7. Curso de Residência em Enfermagem Obstétrica da UERJ, em conformidade com a Portaria Conjunta n.º 11, de 18 de dezembro de 2013.

Deliberação CIB-RJ nº2.798  publicada no D.O em 31/03/2014

8. Implantação dos novos cursos de medicina no Estado do Rio de Janeiro – Três Rios¹, Angra dos Reis e Itaboraí

Deliberação CIB-RJ nº2.838  publicada no D.O em 14/4/2014

Deliberação CIB-RJ nº2.844  publicada no D.O em 16/4/2014

Deliberação CIB-RJ nº2.845  publicada no D.O em 16/4/2014

9. Incentivo financeiro de custeio das ações de vigilância, prevenção das ações de DST/Aids e controle das hepatites virais / 2014.

Deliberação CIB-RJ nº2.807  publicada no D.O em 1/04/2014

10. Repasse dos recursos financeiros para os fundos municipais de saúde de Campos dos Goytacazes, Três Rios, Rio de Janeiro, Volta Redonda e Cabo Frio, que sediarão as Conferências Macrorregionais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Deliberação CIB-RJ nº 2.801 publicada no D.O em 31/03/2014

11. Projeto de expansão de 29 ESF e 112 ACS de Angra dos Reis

Deliberação CIB-RJ nº 2.843 publicada no D.O em 15/4/2014

12. Aprovação de NASF tipo I do município de Sapucaia.

Deliberação CIB-RJ nº 2.805  publicada no D.O em 2/4/2014

13 Aprovação de NASF tipo I do município de Barra Mansa.

Deliberação CIB-RJ nº2.873 publicada no D.O em 13/05/2014

14. Expansão de 10 (dez) ACS no município de Araruama.

Deliberação CIB-RJ nº 2.797 publicada no D.O em 2/4/2014

15. Ampliação de 01 ESB mod I de Rio das Flores.

Deliberação CIB-RJ nº 2.799 publicada no D.O em 2/4/2014

16. Ampliação de 02 ESB mod I de Petrópolis.

Deliberação CIB-RJ nº 2.804 publicada no D.O em 16/4/2014

17. Credenciamento de 1 NASF I de Nova Iguaçu

Deliberação CIB-RJ nº 2.862 publicada no D.O em 25/4/2014.

18. Distribuição de vagas por município para o Programa de Qualificação de ACS em Educação Popular em Saúde, no âmbito da Região Metropolitana I.

Deliberação CIB-RJ nº 2.848 publicada no D.O em 16/4/2014

19. Proposta nº 330572268078/11442, nº 3305702268116/11443, nº 3305702268132/11440 e nº 3305702268159/11444 referente à ampliação das unidades básicas de Saúde da Família do município de Sumidouro.

Deliberação CIB-RJ nº 2.800 publicada no D.O em 31/03/2014

20. Proposta de Reforma ampliação nº 05572405000118/2011-01, para liberação de 2ª parcela, do Município de Cachoeiras de Macacu.

Deliberação CIB-RJ nº 2.811 publicada no D.O em 4/4/2014

21. Proposta nº 02934539000113007 de Construção de Academia da Saúde do município de Aperibé

Deliberação CIB-RJ nº 2.828 publicada no D.O em 11/4/2014

22. Proposta de Reforma Ampliação nº 05572405000118/2011-06, para liberação de 2ª parcela, do Município de Cachoeiras de Macacu.

Deliberação CIB-RJ nº 2.812 publicada no D.O em 4/4/2014

23. Ratificar atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS para recebimento de terceira parcela, referente à Proposta n° 28695658000/109012  do município de Barra Mansa.

Deliberação CIB-RJ nº 2.819 publicada no D.O em 7/4/2014

24. Ratificar atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS para recebimento de terceira parcela, referente à Proposta n° 28695658000/110001 do município de Barra Mansa.

Deliberação CIB-RJ nº 2.874 publicada no D.O em 13/05/2014

25. Proposta de Reforma Ampliação nº 05572405000118/2011-07, para liberação de 2ª parcela, do Município de Cachoeiras de Macacu.

Deliberação CIB-RJ nº 2.813 publicada no D.O em 4/4/2014

26. Ratificar Certificado de Conclusão de Obra de Academia da Saúde referente a proposta 104763650001/11-001 para recebimento de terceira parcela, do município de Itatiaia

Deliberação CIB-RJ nº 2.815 publicada no D.O em 11/4/2014

27. Ratificar as Propostas de Emenda Parlamentar n° 29138.3850008/14-001; n° 29138.3850008/14-002; n° 29138.3850008/14-003 relativas à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Básica, do município Paraíba do Sul.

Deliberação CIB-RJ nº 2.870 publicada no D.O em 7/5/2014

28. Liberação de segunda parcela de incentivo, referente à proposta de ampliação de Unidade Básica de Saúde nº 3304142297019/11441, município de Queimado

Deliberação CIB-RJ nº 2.849 publicada no D.O em 16/4/2014

29. Liberação de terceira parcela referente às propostas de construção de Unidades Básicas de Saúde Proposta nº 42498733000/1090-32; Proposta 42498733000/1090-33; Proposta 42498733000/1100-85, município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB-RJ nº 2.840 publicada no D.O em 14/4/2014

30. Liberação de terceira parcela referente às propostas de construção de Unidades Básicas de Saúde Proposta nº 42498733000/1090-24 ; Proposta 42498733000/1100-51; Proposta 42498733000/1100-58; Proposta 42498733000/1100-59, município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB-RJ nº 2.842 publicada no D.O em 15/4/2014

31. Justificativa de Alteração de endereço de construção de UBS, Proposta nº 42498733000/1090-31, do município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB-RJ nº 2.841 publicada no D.O em 15/4/2014

32. Liberação de segunda parcela de incentivo, referente à proposta de construção de Unidade Básica de Saúde Proposta nº 11128809000/1100-09, município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB-RJ nº 2.839 publicada no D.O em 14/4/2014

33. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-01, do Município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB-RJ nº 2.829 publicada no D.O em 11/4/2014

34. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-02, do Município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB-RJ nº 2.830 publicada no D.O em 11/4/2014

35. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-03, do Município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB-RJ nº 2.831 publicada no D.O em 11/4/2014

36. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-04, do Município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB-RJ nº 2.832 publicada no D.O em 11/4/2014

37. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-05, do Município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB-RJ nº 2.833 publicada no D.O em 11/4/2014

38. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-06, do Município de Rio das Ostras

Deliberação CIB-RJ nº 2.825 publicada no D.O em 8/4/2014

39. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-07, do Município de Rio das Ostras

Deliberação CIB-RJ nº 2.834 publicada no D.O em 14/4/2014

40. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-08, do Município de Rio das Ostras

Deliberação CIB-RJ nº 2.826 publicada no D.O em 8/4/2014

41. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-09, do Município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB-RJ nº 2.835 publicada no D.O em 14/4/2014

42. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-10, do Município de Rio das Ostras

Deliberação CIB-RJ nº 2.836 publicada no D.O em 14/4/2014

43. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-11, do Município de Rio das Ostras

Deliberação CIB-RJ nº 2.837 publicada no D.O em 14/4/2014

44. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-12, do Município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB-RJ nº 2.818 publicada no D.O em 7/4/2014

45. Ratificação de Ordem de Inicio de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS de Cordeirinho no município de Maricá referente à seguinte proposta: 29131075000/1100-15 no município de Maricá.

Deliberação CIB-RJ nº 2.816 publicada no D.O em 4/4/2014

46. Ratificação de Ordens de Inicio de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS de Araçatiba no município de Maricá referente à proposta: nº 29131075000/1100-17 no município de Maricá.

Deliberação CIB-RJ nº 2.817 publicada no D.O em 7/4/2014

47. Ratificação de Ordem de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para Construção da Unidade Básica de Saúde de São Bento, referente à proposta nº 29131075000/1110-02 no município de Maricá.

Deliberação CIB-RJ nº 2.806 publicada no D.O em 2/4/2014

48. Ratificação de Ordem de Início de Serviço para recebimento da segunda parcela de recurso da Obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Quissamã, referente à proposta nº 3301902290316/12397 no município de Itaboraí.

Deliberação CIB-RJ nº 2.824 republicada no D.O em 16/4/2014

49. Ratificação da Deliberação CIB-RJ no 2.764, de 13 de fevereiro de 2014, referente à Ordem de Início de Serviço para recebimento da segunda parcela de recurso da Obra de Construção referente à proposta nº 39.223.581000/1120-03 no município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB-RJ nº 2.820 publicada no D.O em 7/4/2014

50. Proposta de Reforma Ampliação nº 05572405000118/2011-08, para liberação de 2ª parcela, do Município de Cachoeiras de Macacu.

Deliberação CIB-RJ nº 2.814 publicada no D.O em 4/4/2014

51. Proposta n.º 289220999000110001, construção de UBS, liberação da segunda parcela de recurso, de Porciúncula.

Deliberação CIB-RJ nº 2.869 publicada no D.O em 7/5/2014

52. Ratificação de Início de Obra referente à proposta nº 02341.441000/1120-03 referente à construção de UPA tipo II do município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB-RJ nº 2.802 publicada no D.O em 31/03/2014

53. Ratificação de Início de Obra referente à proposta nº 2857608000011120-05, referente à Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA, porte II, do município de Barra do Piraí.

Deliberação CIB-RJ nº 2.803 publicada no D.O em 31/03/2014.

54. Emenda Parlamentar para capacitação e supervisão de redes de atenção à saúde mental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB-RJ nº 2.847 publicada no D.O em 16/4/2014

55. Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para a gerência de saúde mental e núcleo estadual de saúde mental.

Deliberação CIB-RJ nº 2.850 publicada no D.O em 16/4/2014

56. Emenda Parlamentar para construção de clínica da família em Duque de Caxias e Belford Roxo

Deliberação CIB-RJ nº 2.846 publicada no D.O em 16/4/2014

57. Referendar a deliberação CIB/COSEMS nº18 referente à pactuação ad referendum a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento Porte 2, para o município de Nova Friburgo, referente ao ano de 2013.

Deliberação CIB-RJ nº 2.822 publicada no D.O em 8/4/2014

58. Aprovação das Atas da 11ª e 1ª Reunião da CIB.

III.Informes

1.     Doação de van.
2.     Informe sobre Educação Permanente.
3.     4º Amostra das Experiências da Atenção Básica da Saúde.
4.     Habilitação de Qualicito - Prazo para pactuação na CIB de abril.
5.     Prazo final de SISCAN.
6.     Grupo de Trabalho para Assunção de prestadores em municípios que encontram-se sob gestão estadual.
7.     Portaria nº 200/2014 - Habilita municípios a receberem recursos para construção de Centro Especializado de Reabilitação (CER). Macaé, Porciúncula e Angra dos Reis.
   1.     Portaria nº 123/2014 - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) dos municípios de Angra dos Reis e Duque de Caxias a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados a implantação dos serviços de especializados da saúde bucal.
   2.     Informe Radiomed.
   3. Plano Municipal de Saúde do (PMS 2014-2017) do município do Rio de Janeiro, em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde no dia 11 de março do corrente ano.
   4. Situação Epidemiológica da Dengue.
   5. Municípios que não lançaram informações no SMA-RH / Dengue.
   6. Alimentação de Produção da Vigilância Sanitária no SIA-SUS.
   7. Eventos da VISA em 2014.
   8. I Seminário Estadual de Gestão Estratégica e Participativa.
   9. Seminário da Atenção Básica.