CIB-RJ

 Data: 04/ 12 / 2014.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 

 

 

I.APRESENTAÇÃO

1. Carta de recomendações aos gestores acerca do fortalecimento das ações de Educação Permanente em Saúde nas regiões e municípios do Rio de Janeiro, aprovadas na plenária do II Encontro Estadual de Educação Permanente em Saúde, RJ - 25 e 26/09/2014.

2. Cobertura Vacinal Pólio, Sarampo e HPV

II.PACTUAÇÃO

1.    Teto Financeiro

Deliberação nº 3.291 , publicada no D.O em 14/01/2015

1.1. Portaria n.º Portaria nº 1.365, de 3 de Julho  de 2014 - Estabelece recursos financeiros à Rede de Atenção Psicossocial, para pessoas  com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas do Município de Mendes

1.2. Portaria nº 1.711, de 15 de Agosto de 2014 - Suspende recursos de LRPD do Município de Barra do Piraí

1.3. Portaria nº 2.320, de 23 de Outubro de 2014 - Estabelece recursos financeiros para custeio de Oficinas Ortopédicas da Rede de Pessoa com Deficiência nos Municípios de Niterói e Rio e Janeiro

1.4. Portaria nº 2.325, 23 de Outubro de 2014 - Estabelece recursos financeiros à Rede de Pessoa com Deficiência no Município de Três Rios.

1.5. Portaria nº 2.453, de 11 de Novembro de 2014 - Estabelece recursos financeiros devido a habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) do Hospital Rocha Faria no Município do Rio de Janeiro

1.6. Portaria nº 2.540, de 12 de Novembro de 2014 - Suspende recursos de CEO de Arraial do Cabo, Paraíba do Sul e Porto Real

1.7. Portaria nº 2.544, de 12 de Novembro de 2014 - Restabelece incentivo financeiro de CEO aos Municípios de Duque de Caxias e Rio Bonito.

1.8. Contratualização do Hospital São Lucas do Município de Nova Friburgo

1.9. Remanejamentos de Areal

1.10. Remanejamentos de Nova Iguaçu

1.11. Remanejamentos de Rio das Ostras

1.12. Processo E-08/001/13414/2013 - Desconto referente à Auditoria realizada no Hospital São Vicente de Paulo, localizado no Município de Bom Jesus do Itabapoana. Relatórios nº 241, 242 de 20/03/2014 e Complementar 241 de 18/07/2014 onde concluiu-se que o auditado deverá ressarcir o Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$339.740,50 em 12 parcelas de 28.581,15, de JAN a DEZ de 2015

Deliberação nº 3.292 , publicada no D.O em 14/01/2014

1.13. Remanejamentos da PPI – Araruama

1.14. Remanejamentos da PPI – Iguaba Grande

1.15. Remanejamentos da PPI – São Pedro da Aldeia

1.16. Readequação do teto financeiro de saúde auditiva.

1.17. Composição de Teto de Oncologia de Cabo Frio para Pólo diagnóstico.

2. Ressalva na Ata da 7ª Reunião da CIB-RJ e republicação da Deliberação CIB-RJ n.º 3.151/2014 – que dispõe da Proposta de repactuação de distribuição das cotas, por prestadores do Município do Rio de Janeiro, de Exame de Histocompatibilidade para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), referente ao Ofício S/SUBGER/SURCA Nº 615/2014.

Republicação da deliberação nº 3.151 , publicada no D.O em 4/2/2015

3. Ressalva na Ata da 8ª Reunião da CIB-RJ e republicação da Deliberação CIB-RJ n.º 3.168/2014 – que dispõe do descredenciamento e desabilitação de 3 (três) leitos de UTI Neonatal tipo II do Hospital Federal da Lagoa, CNES 2273659, localizado no Município do Rio de Janeiro referente ao Processo 09/005763/13. Nelson

REPUBLICAÇÃO da deliberação CIB/RJ nº 3.168 , publicada no D.O em 17/12/2014

4. Ordem de Inicio de Serviço do município de Porciúncula para solicitação de segunda parcela de incentivo referente à reforma UBS, da proposta nº 120977980001-13002.

Deliberação nº 3.279 , publicada no D.O em 09/01/2014

5. Ordem de Inicio de Serviço do município de Porciúncula para solicitação de segunda parcela de incentivo referente à reforma UBS, da proposta n 120977980001-13001

Deliberação nº 3.280 , publicada no D.O em 5/01/2015

6. Ratificar a solicitação de mudança de endereço de proposta de construção de Unidade Básica de Saúde número 29138385000109002 do município de Paraíba do Sul.

Deliberação nº 3.281 , publicada no D.O em 12/01/2014

7. Ratificar as Ordens de Início de Serviço das obras de reforma de Unidade Básica de Saúde referente às propostas11216262000113003 e 11216262000113005 e de construção referente à proposta 11216262000113001 do município de Vassouras para recebimento de segunda parcela do Programa de Requalificação de UBS

Deliberação nº 3.283, publicada no D.O em 12/01/2014

8. Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde referente à proposta 10476365000110001 do município de Itatiaia para recebimento de terceira parcela do Programa de Requalificação de UBS

Pactuação anulada na 2ª Reunião Ordinária da CIB/2015

9. Referendar a 3ª parcela da UBS Arrastão das Pedras, vinculado a ESF Vila Nova, da proposta n.º 01615882000112003 referente ao Programa de Requalificação de UBS, Componente Construção, do município de Iguaba Grande.

Deliberação nº 3.289 , publicada no D.O em 12/01/2014

10. Ratificar a Ordem de Início de Serviço Retificadora da proposta n.º 29131075000111002 referente ao Programa de Requalificação de UBS, Componente Construção, do Município de Maricá

Deliberação nº 3.284 , publicada no D.O em 5/01/2015

11. Ratificar a Ordem de Início de Serviço Retificadora da proposta n.º 29131075000110016 referente ao Programa de Requalificação de UBS, Componente Construção, do município de Maricá

Deliberação nº 3.285 , publicada no D.O em 5/01/2015

12. Ratificar a Ordem de Início de Serviço Retificadora da proposta n.º 29131075000110015 referente ao Programa de Requalificação de UBS, Componente Construção, do Município de Maricá

Deliberação nº 3.286, publicada no D.O em 5/01/2015

13. Pactuar a adesão do Hospital Flávio Leal no município de Piraí para realização de procedimentos odontológicos aos pacientes com deficiência em centro cirúrgico, dos municípios da Região Centro Sul

Deliberação nº 3.287 , publicada no D.O em 12/01/2014

 14. Pactuar a adesão do Hospital Geral São Pedro de Alcântara no município de Paraty para o atendimento aos pacientes com deficiência em centro cirúrgico, do município de Paraty. Manter a referência do Hospital Flávio Leal no município de Piraí para o atendimento aos pacientes com deficiência em centro cirúrgico, dos municípios de Angra dos Reis e Mangaratiba.

Deliberação nº 3.271 , publicada no D.O em 16/12/2014

15. Pactuar a adesão do Hospital Regional Darcy Vargas no município de Rio Bonito para o atendimento aos pacientes com deficiência em centro cirúrgico, dos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. Manter a referência do Hospital Estadual Rocha Faria, no município do Rio de Janeiro para o atendimento aos pacientes com deficiência em centro cirúrgico, dos municípios de Itaboraí, Maricá e São Gonçalo, para a Região Metropolitana II.

Deliberação nº 3.295 , publicada no D.O em 21/01/2015 e republicada no D.O em 12/03/2015

16. Plano de ação regional da Rede Cegonha da região Norte

Deliberação nº 3.296 , publicada no D.O em 27/01/2015

17. Inclusão dos hospitais municipais Alcides Carneiro em Petrópolis e Raul Sertã em Nova Friburgo para realização dos procedimentos odontológicos em centro cirúrgico para às pessoas com deficiências para região Serrana

Deliberação nº 3.270 , publicada no D.O em 17/12/2014

18. Protocolo de enfermagem da região metropolitana II

Deliberação nº 3.293 , publicada no D.O em 14/01/2015

19. Oficializar o Fórum Interinstitucional em atenção ao uso de álcool e outras drogas do Estado do Rio de janeiro.

Deliberação nº 3.272 , publicada no D.O em 17/12/2014

20. Aprovação do projeto de credenciamento de 01 equipe NASF tipo I do município de Barra Mansa

Deliberação nº 3.288 , publicada no D.O em 5/01/2015

21. Ampliação de 01 ESB mod. I na ESF / Unidade do Centro no Município de Porto Real.

Deliberação nº 3.275 , publicada no D.O em 19/12/2014

22. Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) das 9 regiões.

REPUBLICAÇÃO da deliberação Nº 3.248 , publicada no D.O em 5/01/2015

23. Tornar sem efeito a pactuação da 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de novembro de 2014 referente às emendas parlamentares.

24. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 28, de 27/11/2014 que dispõe da pactuação das Emendas Parlamentares para o Estado do Rio de Janeiro

Deliberação nº 3.294 , publicada no D.O em 21/01/2015

25. Ressalva na 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 14/08/2014 – ratificar o atestado de Conclusão de Edificação da UBS de Iguaba Pequena, no município de Iguaba Grande para liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta  n° 01615882000112005; ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação da UBS de Pedreira, no município de Iguaba Grande para liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n° 01615882000112002 e ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação da UBS da Estação, no município de Iguaba Grande para liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n° 03581920000112003

26. Alteração do calendário das Reuniões da CT e da CIB para 2015.

 

 

 

III. Informes

1. Situação dos municípios quanto ao processo de pactuação dos Indicadores de Fortalecimento do SUS, para o ano de 2014.

2. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente n.º 1499.490000/1140-01 por emenda parlamentar do município de Itaocara (a proposta refere-se a Centro de Assistência e Convivência do Idoso Itacoarense, PACS Itaocara, Posto de Saúde Coronel Teixeira, Posto de Saúde Conceição, UBS Federal).

3. Adesão do CEO Tipo I, de Casimiro de Abreu a RCPD

4. Utilização de Recursos Financeiros na Rede de Frios