Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| APRESENTAÇÃO |
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| 1. Dia Mundial da Luta Contra a Aids. |
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| 2. Resultado do monitoramento das ações de controle da dengue |
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| 3. Vacinação contra HPV |
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| 4. Medicamentos para Malária Grave. |
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| 5. Deliberação CIB-RJ n.º 3.145, que dispõe da pactuação da capacidade instalada dos Hospitais e Institutos Federais, seja disponibilizada, no mínimo, 01 (uma) consulta médica por hora de trabalho dos profissionais cadastrados no CNES, para regulação pela Secretaria Municipal do Rio de Janeiro, através do SISREG. |
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| II.PACTUAÇÃO |
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| 1. Transferência de recursos para a implantação de laboratório regional de saúde pública na região metropolitana II. |
Deliberação nº 3.246 , publicada no D.O em 3/12/2014 |
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| 2. Credenciamento |
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| 2.1. Processo E-08/0065/2011- Credenciamento do CAPS I - Minha Vida, CNES Nº 7570147, localizado no Município de Rio Claro/RJ. |
Deliberação nº 3.242 , publicada no D.O em 01/12/2014 |
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| 2.2. Processo E-08/001/3544/2014 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situado à Rua Maestro Djalma do Carmo, 447, casa 01, Bairro Cabuis - Nilópolis, vinculado ao CAPS II Espaço Vivo Nilópolis, CNES nº 3267490. |
Deliberação nº 3.257 , publicada no D.O em 12/12/2014 |
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| 2.3. Processo PMRJ-09/1477/13 - Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situado à Rua Bia Fortes nº 27 apto 504 - Bonsucesso, vinculado ao CAPS João Ferreira da Silva Filho, CNES nº 6527027, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação nº 3.224 , publicada no D.O em 17/11/2014 |
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| 2.4. Processo E-08/001/3545/2014 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situado à Rua Maestro Djalma do Carmo, 447, casa 02, Bairro Cabuis - Nilópolis, vinculado ao CAPS II Espaço Vivo Nilópolis, CNES nº 3267490. |
Deliberação nº 3.258 , publicada no D.O em 12/12/2014 |
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| 2.5. Processo PMRJ 09/000610/14 - Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situado à Rua Montevideo nº 1140 casa 1 - Vila da Penha, vinculado ao CAPS Fernando Diniz CNES nº 5240832, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação nº 3.225 , publicada no D.O em 17/11/2014 |
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| 2.6. Processo PMRJ 09/006533/12 - Credenciamento do serviço de Planejamento Familiar: Vasectomia na Policlínica Piquet Carneiro CNES nº 2269392, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação nº 3.234 , publicada no D.O em 25/11/2014 |
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| 2.7. Credenciamento do CAPS Ad Tipo III, AI e 10 Leitos Retaguarda de Saúde Mental, do Município de Três Rios |
Pactuação anulada na 2ª Reunião Ordinária da CIB/2015 |
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| 3. Descredenciamento |
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| 3.1. Processo PMRJ 09/001722/2014 - Descredenciamento junto ao SUS dos Serviços de Hemodiálise no Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, CNES nº 2273519, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação nº 3.226 , republicada no D.O em 5/01/2015 |
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| 4. Teto Financeiro. |
Deliberação nº 3.245 , publicada no D.O em 17/11/2014 |
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| 4.1. Portaria nº 2359, de 27 de Outubro de 2014 - Estabelece recursos financeiros de CAPS I, no Município de São João da Barra |
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| 4.2. Remanejamentos de Cintilografia - Mudanças de referências e alocação de recursos financeiros da Região da Baixada Litorânea |
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| 4.3. Remanejamentos da Rede de Neurocirurgia para Itaperuna (Campos dos Goytacazes como executor). |
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| 4.4. Remanejamento de Silva Jardim |
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| 4.5. Remanejamentos de PPI – Nova Iguaçu |
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| 4.6. Remanejamentos de PPI – Rio de Janeiro |
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| 4.7. Remanejamentos de PPI - Iguaba Grande |
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| 5. Pactuar a inclusão de Unidades Hospitalares para a realização dos procedimentos odontológicos em Centro Cirúrgico, para Pessoa com Deficiência, nos 12 Municípios nas Regiões do Médio Paraíba. |
Deliberação nº 3.276 , publicada no D.O em 09/01/2014 |
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| 6. Pactuar a instituição do Grupo de Trabalho da Rede de Pessoa com Deficiência da Região Norte. |
Deliberação nº 3.277 , publicada no D.O em 09/01/2014 |
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| 7. Remanejamentos de PPI Ad Referendum – Volta Redonda |
Deliberação nº 3.278, publicada no D.O em 09/01/2014 |
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| 8. Proposta n.º 911128/2014, referente à conclusão de obra – 4º andar do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, do Município de Duque de Caxias |
Deliberação nº 3.290 , publicada no D.O em 12/01/2014 |
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| 9. Ordem de Início de Serviço do município de São João da Barra para liberação de segunda parcela de incentivo referente a proposta de ampliação de UBS das propostas n°s 04543783000113004 e as propostas de reforma de UBS nºs 04543783000113006; 04543783000113007; 04543783000113008, referente ao Programa de Requalificação de UBS. |
Deliberação nº 3.261 , republicada no D.O em 10/02/2015 |
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| 10. Ratificar Ordem de Início de Serviço referente à proposta nº 11740547000113001 do Componente Reforma - Unidade de Saúde da Família de Varginha, do município de Silva Jardim. |
Deliberação nº 3.227 , publicada no D.O em 25/11/2014 |
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| 11. Ratificação de Atestado de Conclusão de Obra de construção de unidade básica de saúde do município de Resende, para recebimento da terceira parcela para construção de UBS, referente à proposta n° 29178.233000/1090-03. |
Deliberação nº 3.228 , publicada no D.O em 17/11/2014 |
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| 12. Ratificação de Atestado de Conclusão de Obra de construção de unidade básica de saúde do município de Resende, para recebimento da terceira parcela para construção de UBS, referente à proposta n° 29178.233000/1100-51. |
Deliberação nº 3.229 , publicada no D.O em 25/11/2014 |
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| 13. Ratificação de Ordem de Início de Serviço de Obra de construção de unidade básica de saúde do município de Paty do Alferes, para recebimento da segunda parcela para construção de UBS, referente à proposta n° 11297536000113002. |
Deliberação nº 3.231 , publicada no D.O em 25/11/2014 |
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| 14. Ratificação de Ordem de Início de Serviço de Obra de construção de unidade básica de saúde do município de Volta Redonda, para recebimento da segunda parcela para construção de UBS, referente à proposta n° 39563911000113001. |
Deliberação nº 3.230 , publicada no D.O em 25/11/2014 |
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| 15. Ratificação de Atestado de Conclusão de Obra de construção de unidade básica de saúde do município de Paraíba do Sul, para recebimento da terceira parcela do Programa de Requalificação de UBS, referente à proposta n° 29138385000109002 |
Deliberação nº 3.267 , publicada no D.O em 16/12/2014 |
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| 16. Ratificar as propostas de Ampliação de UBS, via emenda parlamentar: 111288090001/14-013; 111288090001/14-018 e 111288090001/14-019 -Duque de Caxias. Mara Demier |
Deliberação nº 3.247 , publicada no D.O em 10/12/2014 |
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| 17. Ratificar as proposta de Construção de UBS, via emenda parlamentar: 111288090001/14-014; 111288090001/14-015;111288090001/14-016; 111288090001/14-020 e 111288090001/14-022 - Duque de Caxias. |
Deliberação nº 3.262 , publicada no D.O em 12/12/2014 |
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| 18. Proposta nº 12995547000113001, solicitando a liberação da 2ª Parcela do Requalifica UBS para a Construção da UBS PSF Trajano de Moraes, do município de Trajano de Moraes. |
Deliberação nº 3.232 , publicada no D.O em 26/11/2014 |
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| 19. Proposta nº 11399442000179/2011-01, solicitando a liberação da 2ª Parcela do Programa de Requalificação de UBS para a Reforma da UBS São Pedro da Serra, do município de Nova Friburgo. |
Ratificada na 2ª Reunião Ordinária da CIB/2015 |
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| 20. Proposta n° 3303402271753/11645, solicitando a liberação da 2ª Parcela do Programa de Requalificação de UBS para a Ampliação da UBS Vargem Alta, do município de Nova Friburgo. |
Deliberação nº 3.243 , publicada no D.O em 01/12/2014 |
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| 21. Ratificar Atestado de Edificação de UBS referente à proposta n. 28636579000112034, para liberação de terceira parcela do recurso, do Componente Construção do Programa de Requalificação de UBS do município de São Gonçalo. |
Deliberação nº 3.233 , publicada no D.O em 25/11/2014 |
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| 22. Proposta n.º 10476365000140/2011-02, referente à construção de 3ª parcela de UBS, do Município de Itatiaia. |
Pactuação anulada na 2ª Reunião Ordinária da CIB/2015 |
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| 23. Atestado de conclusão de Edificação de UBS referente à Proposta n.º 29114139000112001, do Município de Santo Antonio de Pádua |
Deliberação nº 3.263 , publicada no D.O em 12/12/2014 |
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| 24. Ad referendum da 3ª parcela de UBS – Vila Nova – do Município de Iguaba Grande. |
Deliberação nº 3.273 , publicada no D.O em 16/12/2014 |
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| 25. Ratificar a ordem de início de serviço, referente à ampliação de UBS – USF Vargem Grande, da proposta n.º 13034389000113002, do Município de Duas Barras. |
Deliberação nº 3.264 , publicada no D.O em 10/12/2014 |
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| 26. Ratificar a ordem de início de serviço, referente à construção de UBS – Cambucaes, da proposta n.º 111740547000113005, do Município de Silva Jardim. |
Deliberação nº 3.265 , publicada no D.O em 12/12/2014 |
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| 27. Ratificar o atestado de conclusão de edificação, referente à construção de UBS, da proposta n.º 291287666000110003, do Município de Cachoeiras de Macacu. |
Deliberação nº 3.266 , publicada no D.O em 10/12/2014 |
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| 28. Credenciamento de 08 Agentes Comunitários de Saúde para o município de Pinheiral. |
Deliberação nº 3.269 , republicada no D.O em 21/01/2015 |
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| 29. Credenciamento de 15 equipes de Estratégia de Saúde da Família para o município de Barra Mansa |
Deliberação nº 3.268 , republicada no D.O em 5/01/2015 |
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| 30. Ampliação de 14 ESB Modalidade I de Seropédica. |
Deliberação nº 3.274, publicada no D.O em 16/12/2014 |
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| 31. Aprovar Consultório na Rua de Belford Roxo. |
Deliberação nº 3.235 , publicada no D.O em 25/11/2014 |
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| 32. Credenciamento do CEO Tipo III de Miracema. |
Deliberação nº3.249, publicada no D.O em 10/12/2014 |
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| 33. Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) das 9 regiões. |
Deliberação nº 3.248 , publicada no D.O em 16/12/2014 |
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34. Planos da Rede Cegonha das Regiões Baixada Litorânea e Noroeste. |
Deliberação nº 3.240 , publicada no D.O em 28/11/2014 |
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| Deliberação nº 3.250 , publicada no D.O em 10/12/2014 |
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| 35. Solicitação de prorrogação de prazo, para 90 dias, referente à Portaria GM/MS n.º 1.184/2014 – Programa Requalifica UBS. |
Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 27 , publicada no D.O em 24/12/2014 |
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| 36. Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino e Serviço da Região Centro Sul – RJ. |
Deliberação nº 3.238 , publicada no D.O em 26/11/2014 |
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| 37. Revisão do Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino e Serviço da Região Serrana – RJ. |
Deliberação nº 3.239 , publicada no D.O em 28/11/2014 |
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| 38. Alteração da gestão referente às contribuições CONASEMS/COSEMS, dos municípios que assumiram a gestão municipal. |
Deliberação nº 3.223 , publicada no D.O em 25/11/2014 |
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| 39. Aprovação do Calendário da Câmara Técnica e da CIB para o exercício de 2015 |
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| III. Informes |
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| 1. Indisponibilidade orçamentária para apresentação de propostas de projeto para a Hemorrede no ano de 2014. |
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| 2. Recursos Financeiros da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde |
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| 3. RAG 2013 – Municípios sem informação no SARGSUS e o Questionário sobre os Instrumentos de Planejamento do SUS |
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| 4. Situação de Pactuação dos municípios do Estado do RJ em 2014 |
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| 5. Monitoramento das Unidades Habilitadas como Centros Especializados em Reabilitação (CER) e das Oficinas Ortopédicas dos Municípios: Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Niterói e São Gonçalo. |
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