Data: 08/12/2010
Horário: 14 às 17h
Local: Auditório da SESDEC, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| Pauta | Encaminhamentos |
|---|---|
| I. Pactuação | |
| 1. Complexo Regulador dos Municípios de Belford Roxo, Paraíba do Sul, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Queimados, Rio Claro e Três Rios. | Delib. 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142 e 1180 DO 17/12/10 |
| 2. Co-financiamento do Banco de Olhos do Município de Volta Redonda. | Delib. 1179 DO 23/12/2010 |
| 3. Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - modalidade I - e, Ampliação de ACS de 40 para 45, do Município de Rio Claro. | Delib. 1143 DO 21/12/2010 |
| 4. Implantação do 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família – modalidade III, do Município de Rio das Flores. | Delib. 1144 DO 21/12/2010 |
| 5. Implantação 02 de Equipes de Saúde Bucal para Armação de Búzios. | Delib. 1145 DO 21/12/10 |
| 6. Ampliação de Equipes de Saúde Bucal de 03 mod. I para 06 mod. I, de Iguaba Grande. | Delib. 1146 DO 21/12/2010 |
| 7. Qualificação de 03 ESB no Município de São João da Barra. | Delib. 1147 DO 21/12/10 |
| 8. Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família do Município de Paraty e Mendes. | Delib. 1148/1149 DO 21 e 20/12/2010 – respectivamente. |
| 9. Ampliação de Agentes Comunitários de Saúde de 403 para 479 do Município de São João de Meriti. | Delib. 1150 DO 30/12/2010 (republicada) |
| 10. Implantação de Equipes de Saúde Bucal do Município de Carapebus. | Delib. 1151 DO 20/12/10 |
| 11. Ampliação de Equipes de Saúde da Família de Japeri. | Delib. 1152 DO 20/12/10 |
| 12. Retificação da Deliberação CIB/RJ n.º 1.046/2010 - inclusão do Hospital – Casa da Mãe Caxiense. | Delib. *1046 DO 23/12/2010 |
| 13. Segunda parcela para Construção de Unidade Básica de Saúde – Porte I, do Município de Quissamã. | Delib. 1153 DO 20/12/10 |
| 14. Emendas Parlamentares, Convênios e Programas/Ação para aquisição de equipamentos, material permanente e construção de unidade básica de saúde. | Delib. 1154 DO 20/12/10 e Delib. 1155 DO 20/12/10 |
| 15. Planos de Especificidades Regionais dos Municípios de Belford Roxo, Itaboraí, Italva, Japeri, Laje de Muriaé, Paty do Alferes, Paraty, Santo Antônio de Pádua, Mendes e Varre Sai. | Delib. 1156 e 1157 DO 20/12/10, 1158, 1159, 1160, 1161 e 1162 DO 21/12/10; 1163, 1164, 1165 DO de 22/12/10 |
| 16. Credenciamento. | |
| 16.1 Proc. PMRJ 09/500594/2007 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do CMS José Messias do Carmo para implantação do Programa de Abordagem e Tratamento do Tabagismo. | Delib. 1166 DO 22/12/2010 |
| 16.2 Proc. PMRJ 09/500853/2008 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do HEMORIO para o Programa de Controle do Tabagismo. | Delib. 1167 DO 22/12/2010 |
| 16.3 Proc. E-08/4759/2010 – SMS de Mendes – credenciamento da Residência Terapêutica. | Delib. 1168 DO 22/12/2010 |
| 16.4 Proc. E-08/5064/2010 – SMS de Barra do Piraí – Casa de Caridade Santa Rita – reclassificação dos leitos de UTI Tipo I para Tipo II. | Delib. 1169 DO 22/12/2010 |
| 16.5 Proc. E-08/8533/2009 – SMS de Carmo – credenciamento de 15 serviços de residência terapêutica e alteração de endereço de 07 serviços de residência terapêutica. | Delib. 1170 DO 22/12/2010 |
| 16.6 Proc. n.º E-08/4414/2010 – SMS de Campos dos Goytacazes – credenciamento da Sociedade Portuguesa Beneficência de Campos, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - Alta Complexidade -, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro. | Delib. 1171 DO 22/12/2010 |
| 16.7 Teto Financeiro. | Delib. 1183 DO 17/01/2011 |
| 16.8 Portaria GM n.º 3482/2010 | |
| 16.9 Portaria GM n.º 3429/2010 | |
| 17. Rede de Traumatologia e Ortopedia do Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando encaminhamento |
| 18. Atendimento ao paciente ostomizado – Itaboraí e Macaé. | Aguardando encaminhamento |
| 19. Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro para o ano de 2011. | Delib. 1172 DO 22/12/2010 |
| 20. Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de Rio Bonito. | Delib. 1173 DO 23/12/2010 |
| 21. Transferência de Recursos Financeiros do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. | Delib. 1174 DO 23/12/2010 |
| 22. Adesão ao Pacto pela Saúde de Silva Jardim. | Delib. 1134 DO 14/12/2010 |
| 23. Unidades de Pronto Atendimento – UPA | |
| 24.1 Implantação das UPA do Rio de Janeiro nos Bairros da Cidade de Deus, Engenho de Dentro, Santa Cruz, Madureira e Costa Barros. | Delib. 1175 DO 23/12/2010 |
| 24.2 Início das Obras nos Municípios de São Pedro da Aldeia, Cabo Frio II, Resende e Macaé II. | Delib. 1176 DO 23/12/2010 |
| 24.3 Conclusão das Obras de Nilópolis, Mesquita e Itaboraí. | Delib. 1177 DO 23/12/2010 |
| 23. Programa de Saúde na Escola (PSE) ad referendum. | Delib. 1178 DO 23/12/2010 |
| 25. Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercício 2010/2011. | Delib. CIB/COSEMS nº 01 DO 17/12/2010 |
| 26. Fluxo dos Complexo Reguladores. | Delib. 1181 DO 21/12/2010 |
| II. Informes | |
| 1. Projeto de Qualificação dos Gestores e Equipes Municipais de Atenção e Agravos Relacionados à Hipertensão Arterial Sistêmica. Mônica Morrissy | |
| 2. Relatórios Anuais de Gestão (RAG) 2009 e Plano Municipal de Saúde. | |
| 3. Recurso das UPAs. | |
| 4. Visita aos pólos I e II de Ostomizados. | |
| 5. Situação atual do processo de avaliação para a contratualização dos prestadores em municípios de gestão estadual. | |
| 6. Municípios com pendências para transferência de recursos referentes à Portaria nº 3.007/2008. | |
| 7. Ações realizadas na qualificação dos profissionais da rede SUS, em odontologia no Estado do Rio de Janeiro. | |
| 8. Capacitação dos dentistas das ESB. | |
| 9. Número de ESB/ESF credenciadas no Estado pela CIB em 2010. | |
| 10. Curso no INCA para pacientes em radioterapia de cabeça e pescoço para 2011. | |
| 11. Cronograma de execução das Capacitações que serão oferecidas em 2011, conforme previsto no Plano de Capacitação dos Profissionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária. | |
| 12. Roteiro para Elaboração dos Planos de Implantação dos Complexos Reguladores das Regiões do Estado do Rio de Janeiro. | |
| 13. Dispensação de vacinas (antirrábica animal, meningite meningocócica e H1N1) | |
| 14. Prorrogação do prazo da informar no SCNES o ACE à equipe de SF, referente à Portaria n.º 1.007/GM, de 04/05/2010. | |
| Pendências | Encaminhamentos |