CIB-RJ

 Data: 09/02/2010

Horário: 10:30h às 13:00h

Local: Auditório da SESDEC, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

DESENVOLVIMENTO DA REUNIÃO DA CIB/RJ

I EXPEDIENTES

PAUTA

ENCAMINHAMENTOS

 

  1. Republicação da Deliberação CIB n.º 816 referente ao Credenciamento do Hospital Infantil, do Município de Barra Mansa, encaminhado pelo Proc. E-08/9343/2007.

Foi solicitada a exclusão dos leitos de UTI Neonatal Tipo II, pela Dra. Luzia Lamosa, tendo em vista que o processo de leitos ainda não foi concluído.

  1. Republicação da Deliberação CIB n.º 797 que a suspensão no cadastro nacional de estabelecimento de saúde de unidades que apresentarem situação irregular na alimentação de banco de dados nacionais.

Foi solicitada a retificação da competência da Suspensão do CNES para o mês de abril, segundo projeção da Dra. Luzia Lamosa.

                                                                 II. PACTUAÇÃO

PAUTA

ENCAMINHAMENTOS

1. Termo Aditivo (Palestrante Lourdinha)

a) Ofício SMS N.º 23/2010, de 17/01/2010, da SMS de Vassouras, Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Município de Vassouras e o Hospital Universitário Sul Fluminense da Universidade Severino Sombra, juntamente com o Plano Operativo Anual.

b) Proc. PMRJ 09/79/2010 – SMS do Rio de Janeiro – Casa de Saúde da Croácia.

c) Proc. PMRJ 09/107/2010 – SMS do Rio de Janeiro – Hospital São Zacarias.

d) Proc. PMRJ 09/108/2010 – SMS do Rio de Janeiro – Hospital Nossa Senhora da Saúde.

 a)DEL. 846 – DO 24/02/2010

 

b)DEL. 851 – DO 24/02/2010

 

c)DEL. 850 – DO 24/02/2010

 

 

d)DEL 852 – DO 24/02/2010

 

2. Credenciamento. (Palestrante Lourdinha)

a) Proc. PMCF/12/2009, da SMS de Cabo Frio, no CAPS II Dr. Leonardo Machado.

b) Proc. E-08/5084/2009 – SMS de Porto Real – Maternidade Vida Nova Abela Alba Bernadeli e Unidade Mista Hospitalar São Francisco de Assis.

 

 a)DEL 845 – DO 24/02/2010

b)DEL 847 – 25/02/2010

Conforme solicitação, da Sra. Lourdinha o processo retornou para retificação no despacho da SAECA.

 

 

 3. Redes de Alta Complexidade (tópicos gerais, apresentação das redes e check-list). (solicitação de pauta na reunião de janeiro/2010, a Palestrante será Rita SAECA)

Antes de apresentar as redes, Dra. Luzia mencionou que o informe dado na CIB de janeiro sobre a PT GM n.º 73, de 20/01/2010 que destina recursos para o Hospital Gaffree Guinle, referente ao Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino foi equivocado, portanto, informou a correta, que é a PT GM n. 160, de 22/01/2010, na qual estabelece a transferência de recursos para o Município de Niterói, em virtude da habilitação de serviços de reabilitação visual. (isso foi projetada, mas deve entrar na Pauta como pactuação ou informe, isso não ficou claro, deve ser esclarecido com a Dra. Luzia)

As redes de reabilitação motora, saúde auditiva, oncologia, cardiovascular foram projetadas, bem como a explicitação do município executante e as suas referencias. Disse Dra. Luzia que essas redes deverão seguir para a publicação no Diário Oficial desse Estado, para dar prosseguimento no processo de regulação dos serviços, mas ainda não houve o encaminhamento formal dessas redes.

 4. Adesão ao Pacto do Município do Rio de Janeiro. (Luzia Lamosa)

 

DEL 849 – DO 24/02/2010

Falou que a Resolução de constituição da Comissão de Avaliação será publicada antes da reunião que deverá ocorrer no dia 22 ou 23 de fevereiro, em parceria com os técnicos do MS. Houve uma solicitação dos membros do COSEMS/RJ sobre a necessidade de constituir também essa Comissão para avaliar os demais municípios.

5. Projeto de Qualificação e Estruturação de Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS), dos Municípios de Magé e Silva Jardim, encaminhados pelos Ofícios COSEMS/RJ n.º 13/2010 e Ofício nº 40/2010. (Palestrante Mônica Morrissy)

DEL 843 – 24/02/2010

O Município de Silva Jardim protocolou na SE/CIB o projeto de Qualificação e Estruturação de Gestão do Trabalho e da Educação no SUS, conforme cobrança na 1ª Reunião da CIB realizada em 25 de janeiro de 2010. Precisamos, apenas, encaminhá-lo a Brasília, conforme aconteceu com o Município de Piraí. Posso incluir na pauta?

6. Incentivos de Qualificação da Estratégia Saúde da Família (Palestrante Mônica Morrissy)

a) Ampliação de ESB Mod. I: São João de Meriti (de 04 mod. I para 08 mod. I), encaminhado pelo Proc. E-08/9218/2009 e Rio Bonito (de 09 mod. I para 11 mod. I), encaminhado pelo Proc. E-08/9217/2009.

 

 DEL 842 – DO 24/02/2010

7. Programa de expansão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do

Homem em 2010

Foi informado pela Sra. Valesca, da SABEG, que a proposta de expansão será citada na CIB/RJ. Prazo de encaminhamento para Brasília será no dia 12/02/2010.

DEL 848 – DO 18/02/2010

8. Projeto de Implantação de (01) Unidade Básica de Saúde (UBS), do Município de Cordeiro, em conformidade com a Portaria GM/MD nº 2.226/2009, encaminhado pelo Ofício COORD PSF/PACS n.º 27/2009. (Palestrante Mônica Morrissy)

Foi informado pela Valesca, da SABEG, que o encaminhamento desse projeto para o item pactuação na pauta seguiu equivocadamente, portanto, a Câmara Técnica concordou com a transferência desse ponto para a condução nos informes. (lembrete, na reunião de janeiro/2010 houve a publicação da Deliberação. CIB n.º 830 que trata da implantação das UBS. Portanto, esse ponto deve ser conduzido para pactuação, seguindo a lógica das CIB´s passadas.)

DEL. 844 – DO 24/02/2010

9. Divisão Equânime do recurso para Educação Permanente para a Região Norte e Noroeste, encaminhado pela CI SESDEC SG/AIR nº 08/2010. (Palestrante Manoel Santos)

 

O CGR da Região Norte deliberou que os recursos destinados ao Projeto de Educação Permanente em Saúde, no período 2008/2009, no valor de R$187.890,98, depositado no FMS de Itaperuna, fossem divididos de forma equânime entre a Região Norte e Noroeste, conforme citado pela Sra. Rafaela Almeida.

DEL 854 – DO 24/02/2010

10. Rede de Hemoterapia Pública do Estado do Rio de Janeiro.

DEL 855 – DO 26/-3/2010

11. UPA’S do Rio de Janeiro

DEL 853 – DO 26/03/201

 

III. INFORMES

 

 

1. EmendaParlamentar de Duque de Caxias. (Palestrante Mônica Morrissy)

 

Foi informado pela Sra. Valesca, da SABEG, que esse item será comentado pela Dra. Mônica na CIB/RJ.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2. Orientação para elaboração de Plano de Compensação de Especificidades Regionais referente aos recursos de 2010. (Palestrante Mônica Morrissy)

Situações apontadas para a próxima reunião de março/2010:

  1.  Definir nomes e cronograma para efetivo funcionamento do Grupo de Trabalho Bipartite constituído pela Deliberação CIB n.º 425, de 14/02/2008, na qual estabelece que o coordenador do grupo seja a SABEG.
  2. Repactuar os critérios para alocação dos recursos CER para o Biênio 2010/2011 (GT) – Próxima CIB
  3. Formular (municípios) novos Planos de Trabalho para o biênio 2010/2011 que contribuam para minimizar os problemas específicos das regiões (ex: sazonalidade, migrações, dificuldades de fixação de profissionais, qualificação da AB, etc.)

4     – GT - específico CER

3. Projeto de Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica, do Município de Angra dos Reis, encaminhado pela CI SESDEC/VS/SABEG nº 35, de 02/02/2010. (Palestrante Mônica Morrissy)

 

Foi informado pela Valesca, da SABEG, que o encaminhamento desse projeto para o item pactuação na pauta seguiu equivocadamente, portanto, a Câmara Técnica concordou com a transferência desse ponto para o item dos informes.

4. Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica de Saúde, do Município de Angra dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 249/2010/SPCAR/FUSAR. (Palestrante Mônica Morrissy)

 

Ok.

5. Novo serviço de TRS habilitado no Rio de Janeiro – UNTR RIO – Port.38 de 20/01/2010. (Palestrante Luzia Lamosa)

Ok.

6. Oficinas de Controle e Avaliação 2010 – 01/03 e 16/03/2010. (Palestrante Luzia Lamosa)

 

Ok.

7. Curso de Faturamento e CNES – 31/03, 13/04 e 20/04/2010. (Palestrante Luzia Lamosa)

Ok.

8. Irregularidades no CNES – Circular SAECA Nº 8 de 21/01/2010. (Palestrante Luzia Lamosa)

 

Ok.

9. Municípios que ainda não preencheram o TCG no aplicativo – SISPACTO. (Palestrante Luzia Lamosa)

 

Ok.

10. Resolução SESDEC – Sistema Regulação TRS (Luzia Lamosa)

 

Ok.

11. Ressalva sobre a Portaria GM n.º 73, de 20/01/2010.

Ok.

12. Vacinação para o Vírus Influenza H1N1 no Estado do Rio de Janeiro, encaminhado pela CI SESDEC/VE/CVE n.º 06/2010. (Palestrante Alexandre Otávio Chieppe)

 

Ok.

13. Conferência Estadual de Saúde Mental.  (Palestrante Marcos de Miranda Gago)

Ok.

LEVANTAMENTO DE PENDÊNCIAS

 

REUNIÃO/DIA

 

ENCAMINHAMENTO

 

DESDOBRAMENTO

2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ

11/02/2010

Reunião com os Gestores Municipais dos Serviços Isolados de Radioterapia e Quimioterapia (CTO e Instituto de Oncologia), com a participação da Dra. Hellen, Luzia Lamosa e Representante do COSEMS, para o dia 26 de fevereiro de 2010.

Ficou sinalizado, também, realizar uma reunião com os prestadores supracitados, após a discussão com os gestores municipais. Obs.: Nesse primeiro momento a reunião deverá ocorrer com o Gestor Municipal, o COSEMS e a SESDEC/RJ.

Encaminhado e-mail para área técnica em 18/02.

O setor responsável pela Alta Complexidade em Oncologia deverá comunicar o local e horário da reunião aos participantes.

Obs.: Confirmar com a Dra. Monique.

2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ

11/02/2010

A Reunião da Comissão de Avaliação referente ao Pacto do Município do Rio de Janeiro ocorrerá dia 23 de fevereiro de 20010. Obs.: A reunião ocorrerá após a publicação da Resolução SESDEC que cria a Comissão supracitada.

Encaminhado e-mail para área técnica em 18/02

O setor responsável pelo Pacto deverá acompanhar a publicação dessa Resolução, e depois comunicar aos participantes o local e horário da reunião.

Obs.: Confirmar com a Dra. Monique.

2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ

11/02/2010

Alteração do Representante do COSEMS na Hemorrede, ficando na composição do Grupo Técnico Dr. Valter Lavinas e 01 Técnico do Município do Rio de Janeiro.

Encaminhado e-mail para área técnica em 18/02

A Dra. Ana Schneider encaminhou através de e-mail (18/02) o nome do Dr. Antônio Alexandre Clemente de Araújo.

2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ

25/01/2010

Integração a Comissão Organizadora da Conferencias Estadual de Saúde Mental o Secretário de Silva Jardim e a Secretária de Rio Bonito Dra. Juraci.

Encaminhado e-mail para área técnica em 18/02