CIB-RJ

DESENVOLVIMENTO DA REUNIÃO DA CIB/RJ

I. EXPEDIENTE

1.   Aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ

2.   Relatórios Anuais de Gestão dos Municípios e do Estado

II. PACTUAÇÃO

PAUTA

ENCAMINHAMENTO

1. Credenciamento

a) Proc. E-08/9359/2009 – SMS de Valença – Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi / Fundação Educacional Dom André Arcoverde – credenciamento do serviço de tomografia computadorizada.

Delib. 877

b) Proc. 09/101021/2006 – SMS do Rio de Janeiro – Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães – credenciamento de vinte leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II.

Delib. 876

c) Proc.09/324/2010 – SMS de Itaocara – credenciamento da Climagem Diagnóstico por Imagem para os serviços de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Radiologia (mamografia).

Delib. 878

d) Proc.03/0920/2009 – SMS de Queimados – Credenciamento da TOP TRAUMA Serviços Médicos LTDA para especialidade de Ortopedia, Traumatologia, Radiologia, Densitometria e Fisioterapia.

Delib. 879

e) Processo E-09/009749/2008 – SMS do Rio de Janeiro- credenciamento da Clínica RENALVIDA Assistência Integral ao Renal LTDA. para prestação de serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS).

Delib. 880

1. Proc. 14210/2007 – SMS Petrópolis – credenciamento de 08 leitos na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Alcides Carneiro.

Delib. 881

f) Proc. 09/101279/2006 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento de 10 leitos de UTI Neonatal, Tipo II, do Hospital e Maternidade Oswaldo Nazareth.

Delib. 882

h) Proc. 13.0695/2009 – SMS de Queimados – credenciamento da Casa de Saúde Bom Pastor LTDA. para os procedimentos de ultrassonografia, fisioterapia, medicina do trabalho, ortopedia, mamografia, cirurgia de catarata e cardiologia.

Delib. 883

i) Proc. 09/038111/2001 - SMS do Rio de Janeiro – credenciamento de 08 leitos na Unidade Coronariana, Tipo II, do Hospital Geral de Bonsucesso.

Delib. 884

j) Proc. 09/038113/2001 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento de 04 leitos de UTI Pediátrica, Tipo III, do Hospital Geral de Bonsucesso.

Delib. 885

k) Proc. 09/3387/2006 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento de 21 leitos de Cuidados Intermediários Neonatal, do Hospital e Maternidade Oswaldo Nazareth.

Delib. 886

l) Proc. E-09/560602/2007 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento de 06 leitos de cuidados prolongados no Hospital Municipal Jesus.

Delib. 887

m) Sala de Estabilização - Mendes, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores

Delib. 902 - Mendes, Paraiba do Sul, Valença, Resende, Paty do Alferes, Rio das Flores, e Volta Redonda, Pinheiral, Porto Real.

Delib. 905 - aprova o Programa Estadual de Salas de Estabilização (saiu pela CI SG/CIB n.º 76/2010)

2. Projeto para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes no Município de Resende.

Del. 758 que aprova a implantação das UBS

Del. 812 que trata da Aprovação ad referendum da habilitação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

3. Cerest da Região Centro-Sul.

Delib. 893

4. Adesão ao Pacto pela Saúde do município de Três Rios.

Delib. 895

5. Declaração de Incentivo da Atenção Básica.

a) Projeto de Implantação do NASF - SMS de Quissamã - 01 NASF Tipo 1.

b) Ampliação de ACS - SMS de Saquarema - de 69 para 73.

Delib. 889

6. Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio De Janeiro- competência abril de 2010.

Delib. 890

7. UPAS

Delib. 903 (aprovação de 21 Unidades de Pronto Atendimento/UPA, que foram inauguradas anteriormente à publicação da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009).

Delib. 904 (aprova os projetos de implantação de Resende, Petrópolis, Cabo Frio, Macaé e São Pedro da Aldeia). 

8. Comitê Gestor de Urgência e Emergência do Médio Paraíba.

Delib. 894

9. Projeto de Implantação do Complexo Regulador e Informatização das Unidades de Saúde do Município de Três Rios.

Delib. 899

10. Projeto de Implantação do Complexo Regulador do Município de Areal.  

Delib. 900

11. Modernização de UTIs.

Delib. 901

12. Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento da pandemia H1N1.

Delib. 898

13. Repasse financeiro do Ministério da Saúde para vacinação H1N.

Delib. 896

14. Aprovação do relatório da Rede de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Delib. 892

15. Rede de Terapia Nutricional.

Delib. 908

16. Teto de TRS em função de adesão ao Pacto pela Saúde – Municípios de Rio Bonito e Nilópolis.

Anulado pois o assunto já está contemplado no item 6 de pactuação.

17. Retificação de informação contida na ata da CIB de 04/07/2006- Proc. E-08/489/2006.

Delib. 907

18. PlanejaSUS – Proposta de utilização de recursos – Portaria nº 2327/2009.

Delib. 906

19. Programa Saúde na Escola do município de São João de Meriti.

Delib. 888

20. PET- Vigilância em Saúde UFRJ – Campus Macaé.

Delib. 891

21. Descentralização de recursos do Estado do Rio de janeiro para o município de Paraíba do Sul – hospital de Traumato ortopedia.

Delib. 897

II. Informes Gerais

1. Planejamento para Implantação da Caderneta de Saúde de Adolescentes e Jovens.

2. Implantação de 03 Unidades Básicas de Saúde de Barra Mansa.

3. Ações judiciais de medicamentos.

4. Programa de Vigilância da Água – VIGIAGUA.

5. Consolidado da Campanha de Vacinação anti-rábica animal 2009.

6. Situação do envio de Mapas e Boletins Mensais para Avaliação do Uso de medicamentos AIDS.

7. Informe sobre Diflubenzuron.

8. Portaria nº 400/2009 – Diretrizes Nacionais para Atenção à saúde das Pessoas Ostomizadas.

9. Curso CNES e Faturamento.

10. Encontro de Controle e Avaliação- Análise de Comparecimento.

11. Fechamento da RenalCamp (Campo Grande/RJ).

12. Prestador de Oncologia de Volta Redonda.

13. Cronograma do Tomógrafo Móvel.

14. Telessaúde.

15. Portaria Nº 706, 31 de março de 2010 - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios –CAPS Rio de Janeiro e Nova Iguaçu.

16. Chuvas no Estado do Rio de Janeiro.

17. PPI

18. Fluxo de encaminhamento de documentos.