CIB-RJ

DESENVOLVIMENTO DA REUNIÃO DA CIB/RJ

I. EXPEDIENTES

1. Aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ e 1ª Reunião Extraordinária da CIB/RJ

OK

II. PACTUAÇÃO

PAUTA

ENCAMINHAMENTOS

1. Projeto de Implantação dos Complexos Reguladores e Informatizados das Unidades de Saúde do Município de Barra Mansa.

Delib. 917

2. Alteração de Porte das Unidades de Pronto Atendimento do Complexo do Alemão e Rocinha para Porte II.

Delib. 921

3. Retificação na Deliberação CIB-RJ Nº 802, que versa sobre Complexo Regulador, tendo com vistas a alterar o cronograma em virtude do atraso no repasse dos recursos pelo MS.

Repub. da Delib. 802

Não será possível alterar conforme sugestão apresentada pelo Dr. Gilberto Fonte Boa do Cosems o texto da deliberação, pois já existe um processo no MS e uma nova deliberação acarretaria abertura de novo processo e atraso nos repasses. O motivo constará em ata.

4. Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Miguel Pereira e Volta Redonda para o ano de 2010.

Delib. 911

5. Plano de Trabalho de Estratégias de Compensação das Especificidades Regionais do Município de Três Rios.

Delib. 914

6. Implantação de Unidades Básicas de Saúde, para Equipes de Saúde da Família, do Município de Quissamã, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226/2009.

Delib. 912

7. Projeto de Residência Multiprofissional em Saúde Integral da Criança e do Adolescente.

Delib. 922

8. Projeto Saúde na Escola de Queimados.

Delib. 913

9. Construção e implantação de 50 Unidades Básicas de Saúde nas Regiões Metro I e II.

Delib. 923

10. Atenção Básica

1. Ampliação de 01 ESB Mod. I e mudança de Modalidade de 03 ESB Mod. I para Mod. II: Bom Jardim (de 06 mod. I para 04 mod. I e 03 mod. II)
2. Ampliação de ESB Mod. I: Comendador Levy Gasparian (de 02 mod. I para 03 mod. I) e Seropédica (de 10 mod. I para 14 mod. I).
3. Mudança de Modalidade de ESB de Mod. II para Mod. I: Itaperuna (de 03 Mod. I e 15 Mod. II para 14 mod. I e 04 mod. II)
4. Ampliação de ACS: Teresópolis (de 90 para 102).
5. Implantação de NASF: Pinheiral (01)

Delib. 915

11. Recebimento dos Recursos Complementares do Ministério da Saúde pela Portaria nº 2.226/2009.

Delib. 924

Aprovação Ad Referendum dos 13 municípios mediante apresentação das pendências a área técnica. Solicitar a Mônica Que apresente na próxima CIB à relação dos municípios contemplados até o momento.

12. Formalização do Comitê de Urgência e Emergência da Região Serrana.

Delib. 918

13. Formalização da Comissão Permanente de Ensino e Serviço da Região Serrana.

Delib. 919

14. Projeto de Adequação da Central de Regulação SAMU 192 – Baixada Fluminense.

Delib. 920

15. Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro.

a) Recurso da Port. MS/GM n.º 877/2010 – inclusão de procedimentos na tabela.

b) Recurso da Port. MS/GM n.º870/2010 – Laboratórios de Prótese Dentária.

Delib. 916

Foi solicitada ao MS, a memória de cálculo para podermos entender as discrepâncias de valores alocados nos outros estados

Foi solicitado pela Câmara técnica CIB a Dra. Mônica Marissy, que peça para Saúde Bucal fazer uma revisão dos municípios atendidos com o objetivo de verificarmos de que maneira eles estão inseridos na região.

II. Informes Gerais

1. Trajano de Moraes e Magé – em função do Pacto assumem seus prestadores a partir de junho de 2010.

2. Habilitada nova unidade de TRS de Japeri – já incluída na portaria de tetos para TRS

3. Curso CNES e Faturamento – data para repescagem dos municípios – 17/05/2010.

4. Curso de Capacitação SARGSUS

INFORMES ADICIONAIS:

Dra Luzia Lamosa informou sobre a Portaria Nº 1.34 de 05/5/10 que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS

O Dr. Antonio Carlos informou que foi firmado um termo de cooperação técnica entre a UERJ/IMS e o COSEMS.

Pediu aos municípios que enviem materiais (publicações, informes, etc.) para distribuição no estande do COSEMS/RJ em Gramado, durante o XXVI Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde.