CIB-RJ

DESENVOLVIMENTO DA REUNIÃO DA CIB/RJ

I. EXPEDIENTES

1. Lançamento da Publicação COSEMS: Aspectos Jurídicos do SUS.

OK

2. Aprovação da Ata da 4ª e 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ.

OK

3. Alteração no Calendário das Reuniões da CIB e da Câmara Técnica referente ao mês de setembro/2010.

Reuniões alteradas para: 14/09 (Câmara Técnica) e 16/09 (CIB).

II. PACTUAÇÃO

PAUTA

ENCAMINHAMENTOS

1. Financiamento de Casas de Apoio para Adultos com HIV/Aids, dos Municípios de Cabo Frio - Tipo II, Campos dos Goytacazes - Tipo II, Itaperuna - Tipo I, Niterói - Tipo II, Rio de Janeiro - Tipo II e Volta Redonda - Tipo II, para o ano de 2010.

Deliberação 926, publicada em 15/06/2010

2. Projeto de aquisição de materiais e equipamentos permanentes do Município de Resende, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198/2009.

Deliberação 927, publicação 15/06/2010

3. Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – ProgeSUS

Deliberação 928, publicada 15/06/2010

4. Implantação de Unidades Básicas de Saúde para a Estratégia de Saúde da Família do Município do Rio de Janeiro e Paraíba do Sul.

Deliberações 951 e 952, publicadas em 15/06/2010

5. Projeto de Aperfeiçoamento em Saúde do Idoso, referente aos recursos do PROFAPS, da Portaria n. º 3189/2009.

Deliberação 929, publicada em 17/06/201

Ad Referendum

Vagas definidas em conjunto com o COSEMS para serem ratificadas pelos CGRS

6. Plano de Compensação de Especificidades Regionais do Município de Natividade.

Deliberação 930, publicada em 15/06/2010

7. Projeto do Programa de Residência Multiprofissional em Oncologia, do Instituto Nacional do Câncer, em conformidade com a Portaria Conjunta n.º01, de 24 de fevereiro de 2010.

Deliberação 931, publicada em 15/06/2010

8. Regulamenta a incorporação dos Agentes de Combate às Endemias nas Equipes de Saúde da Família, em conformidade com a Portaria GM n.º 1.007/2010.

Deliberação 955, publicada em 15/06/2010 (21 municípios)

Deliberação 956, publicada em 15/06/2010 (ad referendum 9 municípios) (republicada em 27/07/10)

9. Implantação da Sala de Estabilização do Município de Miguel Pereira.

Deliberação 953, publicada em 15/06/2010

10.Credenciamento

a) Proc. PMRJ 09/710132/2007 - SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do Posto de Saúde Dr. José Athayde da Fonseca no Programa de Abordagem e Combate ao Tabagismo.

Deliberação 932, publicada em 15/06/2010

b) Proc. E-08/7266/2009 – SMS de São João de Meriti – credenciamento em alta complexidade em nefrologia da Policlínica Grande Rio de Coelho da Rocha.

Deliberação 933, publicada em 15/06/2010

c) Proc. PMRJ 09/005222/2008 e Apenso 09/009744/2008 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento em alta complexidade da Clínica CDR Vicente de Carvalho.

Deliberação 934, publicada em 15/06/2010

d) Proc. PMRJ-09/225/2008 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial – AD II Mané Garrincha.

Deliberação 935, publicada em 17/06/2010

e) Proc. PMRJ 09/131034/2006 - SMS do Rio de Janeiro – credenciamento de leitos de UTI adulto Tipo II, do Hospital Universitário Gaffrée Guinle

Deliberação 936, publicada em 15/06/2010

f) Proc. E-08/3087/2010 - SMS de São João de Meriti - credenciamento do Projeto Olhar Brasil do Município de São João de Meriti.

Deliberação 937, publicada em 15/06/2010

Republicada em 22/07/2010

g) Proc. 024207/2010 – SMS de Cabo Frio – Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

Deliberação 938, publicada em 15/06/2010

h) Proc. PM/AM n.º 12378/2005 - SMS de Araruama – extensão de credenciamento de 09 leitos de UTI Adulto Tipo II, 04 leitos de UTI Pediátrico Tipo II, e 04 leitos UTI Neonatal Tipo II, do Hospital Regional de Araruama.

Deliberação 939, publicada em 15/06/2010

Republicada em 16/07/2010

i) Proc. PMSG 2667/2004 – SMS de São Gonçalo – credenciamento da UTR – Unidade de Terapia Renal Substitutiva.

Deliberação 940, publicada em 15/06/2010

j) Proc. E-08/7314/2008 – SMS de Armação de Búzios – Hospital Municipal Dr. Rodolfo Perrisse – Credenciamento.

Deliberação 941, publicada em 15/06/2010

k) Proc. E-08/3322/2010 – SMS de Duque de Caxias – credenciamento do Projeto Olhar Brasil.

Deliberação 942, publicada em 15/06/2010

Republicada em 04/08/2010

l) Proc. PMNI/14191/2006 – SMS de Nova Iguaçu – Hospital Geral de Nova Iguaçu – Maternidade Mariana Bulhões – gestante de alto risco.

Deliberação 943, publicada em 15/06/2010

11. Teto Financeiro

Deliberação 965 - DO 29/10/2010

12. Oftalmologia

12.1 Rede.

Deliberação 957, publicada em 28/06/2010

Republicada em 30/07/2010

12.2 Mutirão de Catarata – projeto e   fluxo.

Deliberação 958, publicada em 28/06/2010

Municípios que manifestaram interesse (São Gonçalo, Rio Bonito, Barra Mansa) e não estão na rede . Helen ver isso

-Possibilidade de mudança de local de referência? Sim: gestor se manifesta.

-SMS sentar com prestador em reunião de pactuação, sem informação prévia ao gestor

-         Helen informa que o recurso da fonte 00

-         -A relação vai ser direta do Estado com prestador, pago administrativamente

-         -Pactuar que o gestor local tenha acesso às informações

-         -Realizar o mutirão de cirurgias eletivas: construção conjunta

-         -Regulação do acesso: estado- via SISREG web da oftalmologia – em construção

-         - Controle do pagamento – feito pelo gestor local. Entra o pedido de pagamento no município, município encaminha para SESDEC e SESDEC paga.

13. Cotas de AIH e APAC – Revisão

Deliberação 960, DO de 08/07/2010

14. Fluxo de Documentos SESDEC

Deliberação 954, publicada em 17/06/2010

15. Estabelece a localização do Mamógrafo da Região Centro Sul

Deliberação 944, publicada em 18/06/2010

16. Distribuição do Recurso Financeiro para Campanha de Vacinação contra Influenza Sazonal, Poliomielite e Raiva Animal

Deliberação 945, publicada em 15/06/2010

17. Proposta de Projetos da Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro para Celebração de Convênio/MS

Deliberação 946, publicada em 15/06/2010

Cosems questionou se passou pelo CGR

Verificar questionamento de Resende a respeito do Termo de Cessão nº21/09

18. Fechamento de leitos para internação psiquiátrica de crianças e adolescentes no Hospital Estadual Getúlio Vargas

Deliberação 947, publicada em 15/06/2010

19. Documento Orientador para construção ou Revisão do Termo de Compromisso de Gestão Municipal no Estado do Rio de Janeiro

Deliberação 948 publicada em 23/07/2010

20. Plano de Ação em Vigilância Sanitária, do Ano de 2010, dos Municípios de Piraí e Niterói

Deliberação 949, publicada em 15/06/2010

21. Normas de Execução e de Financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro

Deliberação 950, publicada em 22/06/2010

Não entrou na Câmara Técnica.

Pactuação de recursos da AFB. Prazo para pactuação expirado. Proposta pactuar valor retroativo. Sai janeiro a maio – de 1 vez só.

Necessidade de montar comissão para revisão do elenco.Cosems indicará 2 membros para a SAS.

II. Informes Gerais

1. Republicação da Portaria GM/MS n.º 3.176, de 24/12/2008

2. Situação dos Relatórios Anuais de Gestão dos Municípios e da SESDEC, referente o exercício de 2009

3. Caderneta de Saúde do Adolescente.

4. Portaria n.º 1.032/GM de 05/05/2010 – que inclui procedimento odontológico para atendimento às pessoas com necessidades especiais em ambiente hospitalar

5. LRPD – Equipamentos no Ministério da Saúde

6. Andamento do SBBRASIL

7. CEO – produção

8. Capacitação regional das ESBs

9. Recurso para o controle de Qualidade dos Hemocomponentes da Hemorrede.

10. Curso CNES e Faturamento e Censo de CIH – Avaliação final

11. Magé só assumirá seus prestadores em julho

12. Prestadores isolados de Quimioterapia – situação atual

13. Informe sobre as Portarias n.º 3252 e 2232