CIB-RJ

I. Expedientes

Encaminhamentos

1. Aprovação da Ata da 6ª, 7ª Reunião Ordinária e 2ª reunião Extraordinária da CIB/RJ.

OK

II. PACTUAÇÃO

PAUTA

1. Projeto de Implementação do Complexo Regulador dos Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Volta Redonda e Comendador Levy Gasparian.

Delib. 986 DO 17/08/2010, Delib. 988 DO 17/08/2010, Delib. 987 DO 17/08/2010 e Delib. 989 DO 17/08/2010 respectivamente.

2. Projeto de Adequação da Central de Regulação do SAMU da Metropolitana I em Nova Iguaçu.

Delib. 990 DO 16/08/10

3. Criação dos Comitês Gestores de Atenção às Urgências da Região da Baixada Litorânea, da Região da Metropolitana II e da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro.

Delib. 991 DO 16/08/10, Delib. 1020 DO 18/08/10 e Delib. 992 DO 16/08/10

4. Atenção Básica

a) Ampliação de uma (01) Equipe de Saúde Bucal (ESB) – Mod. 1 em uma Unidade Odontológica Móvel para o Município de Cardoso Moreira. 

Delib. 993. DO 16/08/10

b) Ampliação de três Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia de Saúde da Família do Município de Itaocara.

Delib. 994. DO 16/08/10

c) Projeto de Implantação de 06(seis) Equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF1) do Município de Duque de Caxias.

Delib. 1007 DO 17/08/10

5. Criação das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) da Região Noroeste e da Região Centro Sul.

Delib. 995. DO 16/08/10 e Delib. 996 DO 17/08/2010respectivamente.

6. Distribuição das  vagas para o curso de especialização em Saúde da Família - Unasus, a ser realizado pela UERJ.

Delib. 1014 DO 27/08/2010

7. Incorporação dos Agentes de Controle de Endemias nas Equipes de Saúde da Família. Municípios: Angra dos Reis, Areal, Barra Mansa, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Magé, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Natividade, Paraíba do Sul, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, São Gonçalo, Trajano de Morais, Três Rios, Vassouras e Volta Redonda.

Não pactuada. Entrará na pauta da 3ª CIB Extraordinária (19/08/10)

8. Salas de Estabilização dos municípios de Piraí, Quatis, Engenheiro Paulo de Frontin e Barra Mansa.

Delib. 998 DO 17/08/10

O município de Quatis não entrou na deliberação, pois já havia sido aprovado ad referendum na Delib. 902 (4ª reunião ordinária).

9. Programação das Ações de Vigilância Sanitária para o ano de 2010. Municípios: Comendador Levy Gasparian, Itaperuna, Itaocara, Resende.

Delib. 999 DO 17/08/2010

10.Plano de Capacitação dos Profissionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária.

Delib. 1016 DO 18/08/2010

11.Credenciamentos

a)Proc. PMRJ-09/000140-09-SMS do Rio de Janeiro - Descredenciamento dos Serviços Médicos e Odontológicos do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro.

Delib. 1008 DO 18/08/2010

b) Proc. PMRJ-09/011772-08 - SMS do Rio de Janeiro – Habilitação e Credenciamento de 08 leitos de Hospital-Dia do Hospital de Geriatria e Gerontologia Miguel Pedro.

Delib. 1009 DO 18/08/2010

c) Proc. E-08/4982/2010 – SMS de Rio das Flores – credenciamento do Projeto Olhar Brasil. (Sérgio Voronoff).

Delib. 1000 DO 17/08/2010

d) Proc. PMRJ-009/038114-01- SMS do   Rio de Janeiro – Hospital Geral de Bonsucesso – Credenciamento de 04 leitos de UTI Neonatal Tipo III.

Delib. 1010 DO 18/08/10

e) Proc. E-08/4926/2009 – SMS de Volta Redonda – Hospital Evangélico Regional- Credenciamento de Procedimentos de Laqueadura Tubária.

Delib. 1011 DO 18/08/10

f) Proc. E-08/2847/2009 - SMS de Duque de Caxias - Hospital Municipal Dr. Moacir Rodrigues do Carmo, para os serviços de ambulatório, urgência e emergência, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia, mamografia, RX, laboratório, ultrassom e internação.

Delib. 1017 DO 18/08/10

12. Teto Financeiro

Delib. 997 DO 13/09/2010

12.1- Portaria Nº 2.171/10 – LRPD (Laboratórios Regionais de Prótese Dentária) de alguns municípios.

Apesar da portaria não exigir que as propostas passem pelo Estado, será apresentada provavelmente na próxima CIB, proposta de critérios para credenciamento – formação de rede. Essa matéria não gera deliberação, mas tem de haver registro em Ata.

12.2- Portaria Nº 1.841/10 – Dosagem de 25-Hidroxivitamina D.

Delib. 1012 DO 18/08/10

12.3- Portaria Nº 1.929/10 – Recurso para Hospitais Universitários Federais.

Essa matéria não gera deliberação, mas deve haver registro em ata. Constará na nota técnica do teto financeiro.

12.4- TRS

Delib. 1013 DO 18/08/2010

Ainda sobre o Teto:

Foram acrescentadas durante a reunião pela Drª Luzia as portarias GM/MS Nº 2.199, de 03/08/10 que define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal e, GM/MS Nº 2200 de 03/08/10 que estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade de Estados e de Municípios (CAPS II Valença e CAPS III Nova Iguaçu)

13. Portaria MS/GM Nº 1919/10 – Redefine no âmbito do SUS a prestação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Proposta de Pactuação.

Não pactuada. Entrará na pauta da 3ª CIB Extraordinária (19/08/10)

14.Portaria MS/GM Nº 1857 – Cria incentivos financeiros para implantação das Redes Estaduais de Serviços de Reabilitação e de Oficinas Ortopédicas.

Delib. 1001 DO 17/08/2010

15.Recursos Financeiros Federais, do Bloco da Vigilância em Saúde, no Estado do Rio de Janeiro.

15.1-            Aplicação dos recursos acumulados nos municípios de Itatiaia, Barra do Piraí, Porto Real e Mesquita. 

Delib. 1002 DO 18/08/2010, Delib. 1003, Delib. 1004 DO 18/08/10 e Delib. 1005 DO 19/08/2010 respectivamente. Agendada reunião com os municípios que ainda estão com pendências para o dia 12/08 às 13:30h no auditório da Graça Aranha.

15.2-            Demonstração dos Recursos Comprometidos e a Aplicação do Saldo referente ao Bloco da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Delib. 1006 DO 18/08/10

15.3-            Repasse Financeiro do Bloco da Vigilância em Saúde do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.

Delib. 1015 DO 18/08/2010

III. INFORMES GERAIS

1. Informe do município de Rio das flores a CIB da solicitação ao DAD/MS de recurso financeiro retroativo referente ao PSE.

2. Capacitação Regional de Dentistas das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF).

3. Relatórios Anuais de Gestão (RAG) 2009.

4. Estado atual da Rede Estadual de Telessaúde - Projeto Telessaúde Brasil.

5. GT Território da Cidadania.

6. Adequação do CNES – avaliação e capacitação por município. Divulgação de Cronograma.

7. Irregularidades no CNES – suspensão da transferência de incentivos financeiros para alguns municípios – Portaria Nº 2.075 de julho de 2010.

8. Leitos de UTI da DEL CIB Nº 901/2010 (Reestruturação das Unidades de Terapia Intensiva do Estado do Rio de Janeiro) – Situação atual.

9. Situação da Rede de Terapia Nutricional.

10.Mutirão de Catarata – 4ª semana- situação atual.

11.Emenda Parlamentar Nº 24980013 – SMS do Município de Piraí – Para aquisição de equipamentos médicos-odontológicos no valor de R$ 100.000,00.

12.I Seminário de Ouvidorias do SUS no Estado do Rio de Janeiro - Sensibilização e Qualificação para Implantação/Implementação de Ouvidorias.

13.Situação do PACTO.

14.Grupo Técnico Assessor COSEMS.