CIB-RJ

I. Expedientes

Encaminhamentos

1. Aprovação das Atas da 3ª Reunião Extraordinária e da 8ª Reunião Ordinária. Elaine Simmer

Aprovadas

II. PACTUAÇÃO

PAUTA

1. Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES) das Regiões da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Médio Paraíba e Metropolitana I

A Região do Médio Paraíba havia sido mencionado como Informe na 1ª reunião ordinária da CIB sem ter sido gerada deliberação.

Delib. nº 1061 e 1062 DO 19/10/2010, 1063 e 1064 DO  15/10/2010 respectivamente.

2. Alteração no Projeto de Educação Permanente em Saúde da Região Serrana, referente ao Ano de 2008.

Recurso pactuado para continuidade da capacitação

Delib. 1065 DO 19/10/2010.

3. Complexo Regulador do Município de Aperibé, Campos dos Goytacazes e Itaperuna.

Delib. 1066; 1067 e 1068 DO 15/10/10.

4. Credenciamento

4.1 Proc. PM/SJ/3793/2010 – SMS de Silva Jardim – credenciamento da Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Fort Max Ltda. ME.

Delib. 1069 DO 25/10/2010

4.2 Proc. PMRJ-09/580354/2009 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do Hospital de Bonsucesso como Unidade de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS.

Delib. 1070 DO 15/102010

4.3 Proc. E-08/3742/2010 – SMS de Volta Redonda – credenciamento do Hospital Munir Rafful, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia, em média complexidade.

Delib. 1071 DO 15/10/2010

4.4 Proc. 200/017613/2009 – SMS de Niterói – credenciamento do Hospital de Olhos Santa Beatriz, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia, em alta complexidade.

Delib. 1072 DO 15/10/2010

4.5 Proc. PMRJ n.º09/101353/2006 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento/habilitação de 05 leitos de UTI Tipo II e reclassificação de 09 (nove) leitos de UTI Tipo I para Tipo II, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Delib. 1073 DO 10/10/2010

4.6 Proc. E-08/5284/2010 – SMS de Queimados – credenciamento do Projeto Olhar Brasil.

Delib. 1074 DO 19/10/2010

4.7 Proc. n.º 994/2009, da SMS de Itaboraí, credenciamento do CDI – Centro de Diagnóstico Integrado, para os serviços de tomografia computadorizada e ressonância magnética.

Delib. 1075 DO 19/10/2010. Republ. no DO de 24/01/2011.

5. Teto Financeiro.

5.1 Portaria SAS n.º 400/2010 e GM n.º 2.909/20010 – reajuste de procedimentos de TRS e recurso complementar.

5.2 Portaria GM n.º 2.925/2010 – recurso para CAPS.

5.3 Remanejamento de valores em função de novo serviço credenciado em Itaocara em abril de 2010.

5.4 Portaria GM/MS n.º 1.800, de 11 de agosto de 2009, estabelece recursos para a reclassificação e ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Tipo II e III e a expansão de oferta de serviços em saúde nos Hospitais Próprios da SESDEC.

5.5 Portaria GM/MS n.º 3.011/2010.

Delib. 1.094 DO 11/11/2010

6. Teto de Terapia Renal Substitutiva.

*Delib. 1076 DO 19/10/2010

Republicada DO 11/11/2010

7. Programação Físico/financeira para a Rede de Saúde Auditiva e define diretrizes para          regulação dessas ações

Delib. 1077 DO 15/10/2010

8. Diretrizes para regulação das ações de oftalmologia na rede estadual.

Delib. 1078 DO 18/10/2010

9. Alocação de recursos para municípios pequenos com ações judiciais para realização de procedimentos de oftalmologia.

Os serviços serão pagos através de APAC´s que serão liberadas pelo regulador

Delib. 1089 DO 15/10/2010

10. Recomposição do teto financeiro para oftalmologia nos municípios de Niterói e Volta Redonda.

Entrou na pauta após reunião de diretoria SESDEC/COSEMS

Delib. 1079 DO 15/10/2010

11. Revogação da deliberação CIB nº 979/2010, e publicação de nova deliberação com distribuição per capita de recursos da média e alta complexidade.

Delib. 1093 DO 28/10/2010.

12. Segunda parcela de recursos para Construção de Unidade Básica de Saúde, do Município de Paraíba do Sul, referente à Portaria GM/MS n.º 2.226/2009.

Delib. 1080 DO 15/10/2010

13. Segunda parcela de recursos para construção de 19 Clínicas da Família, do Município do Rio de Janeiro, referente à Portaria GM/MS n.º 2.226/2009.

Delib. 1081 DO 15/10/2010

14. Projeto de implantação de 47 NASF's na rede de Atenção Básica do Rio de Janeiro.

Delib. 1082 DO 15/10/2010

15. Ampliação de ESB: Barra Mansa (de 07 mod. I e 03 mod. I para 15 mod. I e 04 mod. II).

Delib. 1083 DO 15/10/2010

16. Ampliação de ACS e ESF: Rio Claro (de 40 ACS para 45 ACS) e (de 05 ESF para 08 ESF).

Delib. 1084 DO 15/10/2010

17. Diretrizes e Fluxo da Adesão ao Pacto pela Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Delib. 1085 DO 15/10/201

18. Cronograma do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos do Município do Rio de Janeiro, SESDEC e MS.

Delib. 1091 DO 15/10/2010

Os planos complementares serão pactuados em CIB após a publicação do Plano Estadual num período de 12 meses.

19. Plano Estadual de Urgência e Emergência.

Delib. 1090 DO 19/10/2010

20. Programação das Ações de Vigilância Sanitária dos Municípios de Italva e Macaé.

Del 1086 e 1087 DO 15/10/2010

21. Diretrizes para Execução das Ações de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro.

Del 1088 D.O 15/10/2010

22. Retorno do Município de Rio Claro para a Região do Médio Paraíba.

Delib. 1092 D.O. 25 /10/2010

Realizar a alteração da deliberação que trata da inclusão do município de Rio Claro no SAMU da Região da Baía da Ilha Grande.

III. Informes

2. Campanha Rio sem Fumo.

3. Redistribuição dos Bombeiros. Mário Sérgio.

4. Recursos da Portaria GM/MS n.º 3.007/2008.

5. Apresentação do quadro de RH dos Municípios.

6. Capacitação dos Coordenadores Municipais de Saúde Bucal para utilização do Sistema de Informação nos Serviços de Saúde.

Agentes de endemias

7. CNES.

8. Mutirão de Catarata – situação atual.

9. Portaria n.º 505/2010.

10. Prazos da Portaria nº 380.

11. HTO Dona Lindu.

12. Colônia Rio Bonito.

13. Projetos de Promoção à Saúde.

Port. 190/2010, prorrogação de prazos, sem exigência de apresentação de projetos municipais a CIB neste primeiro momento, apenas no CMS, sendo apenas necessário do Estado

14. Fluxo do resultado de exames Tomógrafo Computadorizado e Ressonância Magnética.

15. Emenda Parlamentar do Município de Seropédica.

16. Situação do estoque de sangue no HEMORIO.