CIB-RJ

Pauta

Encaminhamentos

I. Expediente

1. Aprovação do Calendário de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite e da Câmara Técnica para o exercício de 2011

Aprovado

2. Aprovação das Atas da 9ª e 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ

Aprovadas

II. Pactuação

1. Plano de Ação e Metas / 2011, do Município de Rio das Ostras, referente à Política de Incentivo do Programa Nacional de HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Delib. 1.096 DO 01/12/2010

2. Implantação do Pólo de Atendimento e Vacinação para os Viajantes da Região Norte/Noroeste.

Delib. 1.097 DO 01/12/2010

3. Cria Comitê Gestor de Atenção às Urgências da Região da Baía da Ilha Grande e Metropolitana I.

Delib. 1.098 e 1.099 DO 01/12/2010

4. Proposta de Alteração do Artigo 4º, § 4º, Inciso III, da Deliberação CIB n.º 961/2010, republicada no D.O. deste Estado, em 18/08/2010.

Delib. 1.100 DO 01/12/2010

5. Divisão de recursos do Projeto de Educação Permanente do antigo Pólo Regional Metropolitana II/Baixada Litorânea, competência 2008.

Delib. 1.101 DO 01/12/2010

6. Comissão Permanente Integração Ensino-Serviço da Região Capital e Metropolitana II.

Delib. 1.102 e 1.103 DO 01/12/2010

7. Plano de Especificidades Regionais do Município de Silva Jardim.

Delib. 1.104 DO 01/12/2010

8. Núcleo de Apoio à Saúde da Família do Município de Seropédica.

Delib. 1.105 DO 01/12/2010

9. Ampliação de ESB para o Município de Rio Claro (de 05 mod. I para 06 mod. I).

Delib. 1.106 DO 01/12/2010

10. Ampliação de Equipes de Saúde Família de São Gonçalo (de 179 para 208).

Delib. 1.107 DO 01/12/2010

11. Complexo Regulador dos Municípios de Itaocara, Natividade e Varre-Sai.

Delib. 1.108, 1.109 e 1.110 DO 01/12/2010

12 Credenciamento.

12.1 Proc. PMNIG n.º 054491 / 2008 – SMS de Nova Iguaçu - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda., como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – Alta Complexidade.

Delib. 1.111 DO 01/12/2010

12.2 Proc. 09/500978/2008 – SMS do Rio de Janeiro – Hospital Central II, do Instituto Nacional do Câncer – credenciamento para realização de procedimentos de videolaparoscopia.

Delib. 1.112 DO 02/12/2010

12.3 Proc. PMRJ 09/28122/2002 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do Hospital da Lagoa para Hospital – dia, nos procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos.

Delib. 1.113 DO 02/12/2010

12.4 Proc. E-08/6258/2010 – SMS de Japeri – credenciamento para o Serviço de Residência Terapêutica.

Delib. 1.114 DO 02/12/10

12.5 Proc. E-08/8890/2010 – SMS de Nova Iguaçu - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda. – credenciamento na modalidade Hospital Dia para procedimentos de oftalmologia.

Delib. 1.115 DO 02/12/2010

12.6 Proc. E-08/403/2010 – SMS de Macaé – Hospital São João Batista de Macaé – reclassificação de 10 leitos de UTI Tipo I para Adulto para Tipo II.

Delib. 1.116 DO 02/12/2010

12.7 Proc. PMRJ 09/7100423/2009 – SMS do Rio de Janeiro – Posto de Saúde Dr. Henrique Monat – credenciamento da unidade de tabagismo.

Delib. 1.117 DO 02/12/2010

12.8 Proc. PMRJ 09/560306/2009 – SMS do Rio de Janeiro – Policlínica Piquet Carneiro – credenciamento da unidade de tabagismo.

Delib. 1.118 DO 02/12/2010

12.9 Proc. E-08/1192/2010 – SMS de São Pedro da Aldeia – RADIOMED – Diagnóstico por Imagem em Geral – credenciamento de procedimentos de radiodiagnóstico, tomografia computadorizada e ultrassonografia.

Delib. 1.119 DO 02/12/2010

12.10 Proc. E-08/1633/2010 – SMS de Nilópolis – credenciamento de 2 residências terapêuticas.

Delib. 1.120 DO 02/12/2010

12.11 Proc. PMBR-08/0001470 – SMS de Belfort Roxo – IMED- Centro Médico e Diagnóstico – credenciamento de procedimentos de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética.

Delib. 1.121 DO 03/12/2010

13.Descredenciamento.

13.1 Proc. PMRJ 09/2508/2009 – SMS do Rio de Janeiro – Sindicato dos Vendedores Viajantes Pracistas do Comércio – descredenciamento.

Delib. 1.122 DO 03/12/2010

14. Teto Financeiro. 

14.1 Recomposição do teto financeiro de alta complexidade em cardiologia.

Delib. 1.131 DO 14/12/2010

14.2 Recomposição do Teto Financeiro para Ações de Oftalmologia.

Delib. 1.123 DO 03/12/2010

14.3 Recurso para suprir contratualização da filantrópica de Petrópolis.

Delib. 1.131 DO 14/12/2010

14.4 Recurso para o Município de Vassouras.

Delib. 1.131 DO 14/12/2010

15. Atendimento ao paciente ostomizado.

Delib. 1.182 DO 05/01/2011

16. Projeto de Reestruturação das Unidades de Terapia Intensiva.

Delib. 1.133 DO 14/12/2010

17. Repactuação dos prazos da Deliberação CIB n.º 1.079/2010.

Delib. 1.079 (rep.)DO 13/01/2011

18. Diretrizes da Regulação no Estado do Rio de Janeiro.

Delib. 1.128 DO 03/12/2010

19. Cronograma de treinamento para implantação do SISREG nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Delib. 1.129 DO 03/12/2010

20. Alimentação do Sistema Eletrônico de Abastecimento de Dados com respeito às Ações de Inspeção para Verificação do Cumprimento da Lei 5.517/2009 e do Decreto 42.121/2009.

Sobrestado

21. Critérios para Distribuição dos Recursos referente à Reserva Estratégicas relacionadas ao Recurso do Piso Fixo da Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS).

Delib. 1.125 DO 03/12/2010

22. Adesão ao Pacto pela Saúde do Município de Paracambi e Macaé.

Delib. 1.126 DO 03/12/2010

23. Implantação de 12 Unidades de Pronto Atendimento no Município do Rio de Janeiro.

Delib. 1.127 DO 03/12/2010

24. Nota Técnica SESDEC/AQP n.º 02/2010, referente o projeto de utilização do incentivo financeiro para o ano de 2010 destinado ao Sistema de Planejamento do SUS, conforme Portaria GM n.º 1.964/2010.

Delib. 1.124 DO 03/12/2010

III. Informes

2. Situação da investigação de óbitos de mulheres em idade fértil no Estado.

3. Emenda Parlamentar para aquisição de equipamento/material permanente e ampliação das Unidades Básicas de Saúde do Município de Rio Bonito.

4. Emendar Parlamentar para aquisição de equipamento/material permanente e ampliação do Ambulatório Municipal Manoel Loyola e Silva Júnior do Município de Rio Bonito.

5. Emenda Parlamentar para construção e aquisição de equipamento/material permanente para Residências Terapêuticas do Município de Rio Bonito.

6. Emenda Parlamentar para construção do Centro de Atenção Psicossocial do Município de Rio Bonito.

7. Autorizador de AIH em hospitais públicos.

8. Treinamento para o BPAi – municípios ausente.

9. Situação atual da capacitação do CNES.

10. Portaria GM n.º 3354/2010 – Recurso financeiro para o município de Rio Bonito.

11. Portaria SAS n.º 602/2010 – Recursos – parcela única do H1N1.

12. Câmara Hiperbárica do Município de Petrópolis.

13. Parecer Técnico sobre “Vaga Zero”, do Comitê Estadual de Urgência e Emergência.