Data: 16/ 09 / 2010.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SESDEC, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I. Pactuação | Encaminhamentos |
|---|---|
| 1. Complexo Regulador do Município de Quissamã. | Del. 1026 - D.O. 22/09/10. |
| 2. Credenciamento. 2.1 Proc. E-08/486/2010 – SMS de Resende – credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil. | Del. 1027 – D.O. 22/09/10. |
| 2.2 Proc. PMIP/16302/2009 – SMS de Itaperuna – credenciamento do Hospital São José do Avaí, para oncologia pediátrica. | Del. 1028 – D.O. 22/09/10. |
| 2.3 Proc. E-08/6157/2010 – SMS de Engenheiro Paulo de Frontin – credenciamento para Residência Terapêutica l. | Del. 1029 – D.O. 22/09/10. |
| 2.4 Proc. E-08/5608/2010 – SMS de Três Rios – credenciamento do CAPS ad Zilda Januzzi Veloso. | Del. 1030- D.O. 24/09/2010. |
| 2.5 Proc. 038114/2001 – SMS do Rio de Janeiro – Hospital Geral de Bonsucesso – reclassificação de 12 (doze) leitos de UTI neonatal de Tipo I para Tipo III. | Del. 1010 (republicada) – D.O. 30/09/2010. |
| 2.6 Proc. PMME/5763/2010 – SMS de Mendes – credenciamento do Projeto Olhar Brasil. | Del. 1031 – D.O. 22/09/10 |
| 3. Teto Financeiro. 3.1 Portaria 1.568/10 – Retificação da destinação do recurso das UPAS de Manguinhos e Vila Kennedy. 3.2 Portaria 2.341/10 – UPAS do Município do Rio de Janeiro. 3.3 Portaria 2.399/10 – Recurso para o Município do Rio de Janeiro. 3.4 Portaria 2.410/10 – Recurso para suprir reajuste da tabela em oncologia. 3.5 Portaria 2755/10 – Recursos para UPAs dos municípios de Belfort Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti. 3.6 Recurso para suprir aumento da contratualização da filantrópica de Miracema. | Del. 1059 – D.O. 13/10/2010 |
| 4. Incentivos para Agentes Comunitários de Saúde e Equipe de Saúde da Família. a. Ampliação de ACS: Cordeiro (de 47 para 49) e Itatiaia (de 55 para 62). | Del. 1032; 1033 respectivamente – D.O. 22/09/10 |
| b. Implantação de ACS: Niterói (30). | Del. 1034 – D.O. 22/09/10. |
| c. Implantação de ESF: Itatiaia (2). | Del. 1033 – D.O. 22/09/10. |
| d. Ampliação de ESB: Petrópolis (de 10 mod. I para 19 mod. I). | Del. 1035 – D.O. 23/09/2010. |
| 5. Construção da Unidade Básica de Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian. | Del. 1036 – D.O. 23/09/2010. |
| 6. Planos de Especificidades Regionais dos Municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Itaperuna, Japeri, Mangaratiba, Niterói, Paty do Alferes e São Jose de Ubá. | Del. 1037; 1038 – D.O. 23/09/2010. 1039; 1041; 1044 e 1045 – D.O. 24/09/2010. 1040; 1042; 1056 – D.O. 27/09/2010. 1043 – D.O. 29/09/2010. |
| 7. Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o Município de Duque de Caxias. | Del. 1046 – D.O.24/09/2010. |
| 8. Comitê Gestor de Atenção às Urgências e Emergência da Região Noroeste e Capital. | Del. 1048 e 1049 – D.O.24/09/2010. |
| 9. Plano de Aplicação dos Recursos dos CGRs. | Del. 1050 – D.O. 29/10/2010. |
| 10. Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde dos Municípios de Cordeiro, Itaboraí e Quissamã. | Del. 1051 – D.O. 27/10/2010. |
| 11. Curso de Qualificação de Gestores do SUS. | Del. 1052 – D.O. 27/10/2010. Reforçar junto a UFF que SESDEC e COSEMS devem participar da seleção. |
| 12. Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES) da Região Norte. | Del. 1053 – D.O. 27/10/2010. |
| 13. Projeto da Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro para Adesão ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas a ser implantado no Instituto Municipal Philippe Pinel. | Del. 1047 – D.O.27/10/2010. |
| 14. Proposta de aplicação do saldo referente ao bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios de Nilópolis e Niterói. | Del. 1054 – D.O. 27/10/2010. |
| 15. Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Paraíba do Sul. | Del. 1055 –D.O.27/10/2010. |
| II. Informes | |
| 1.RAGs 2009. | |
| 2. Cobertura populacional das equipes de saúde bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família, segundo informação no Ofício Circular n.º 5/2010-SAUB/DAB/SAS/MS. | |
| 3. PAHI, Assistência Farmacêutica de Atenção Básica e Cofinanciamento da Atenção Básica. | |
| 4. Revisão do critério de estruturação, relativo ao Piso fixo de vigilância e promoção da saúde. Município de Rio Claro retorna para o Projeto SAMU da Região do Médio Paraíba. | |
| 5. Adequação do CNES – posicionamento até 10/09/2010. | |
| 6. Mutirão de Catarata – situação atual. | |
| 7. Portaria SMS n.° 380/2010 – prazo para alteração do instrumento de informação de terminados procedimentos. | |
| 8. Portaria MS GM Nº 434 de 10/09/2010 – Desabilita o CEO do Hospital da Lagoa. | |
| 9. Emenda Parlamentar de Aperibé. | |