CIB-RJ

Outubro

 

Data: 15/10/2015.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 

I.              APRESENTAÇÃO

 
1.    Emendas

 
2. PEC N.º 01-A/2015.

 
3. Capacitação de médicos e enfermeiros da estratégia saúde da família em atenção ao pré-natal de risco habitual do Estado do Rio de Janeiro.

 
4. Ciclo de treinamento em Manejo Clínico de Dengue no Estado do Rio de Janeiro.

 
5. Histórico dos Projetos de Lei contra a utilização do Amálgama Dentário

 
6. Veículos para Ações de Prevenção e Combate a Dengue, Zika e Chikungunya.

 
II.PACTUAÇÃO

 
1.         Credenciamentos

 
1.1  Proc. E-08/001/4625/2014 – credenciamento do serviço de ressonância magnética no Hospital Santa Teresa, CNES n.º 2275635, localizado no município de Petrópolis/RJ.

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Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.544 (99 KB) publicada no DOU no dia 03/11/2015

 
1.2  Proc. PM/RJ 09/4525/2013 – Credenciamento e habilitação do Serviço Hospitalar de referência em Atenção a Gestação de Alto Risco- GAR tipo 2, no Hospital Municipal Lourenço Jorge – Maternidade Leila Dinis, CNES nº 2270609, localizado no município do Rio de Janeiro

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.545 (99 KB) publicada no DOU no dia 03/11/2015

 
 1.3 PM/RJ-09/6138/12 - Credenciamento e habilitação de 15 (quinze) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional -  UCINCo e 04 (quatro) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa, no Hospital Municipal Lourenço Jorge - Maternidade Leila Diniz, CNES nº 2270609, localizado no município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.546 (100 KB) publicada no DOU no dia 03/11/2015

 
1.4 E-08/001/5620/2015 - Credenciamento e habilitação de 38 (trinta e oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto tipo II, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, CNES nº 7267975, localizado no município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.547 (100 KB) publicada no DOU no dia 03/11/2015

 
1.5 Processo 09/003725-14 - Credenciamento do Serviço de Referência em Doenças Raras, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) - CNES nº 2708353, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Deliberação CIB/RJ pdf 3.564, (100 KB) publicada no DOU no dia 4/11/2015

 
1.6 Processo PM/DC/67383/2015 – Associação de Pais e Amigos da Saúde Auditiva (APASA) – Instituto Irmã Gorete – Credenciamento e habilitação como Centro Especializado em Reabilitação – CER Tipo II nas modalidades auditiva e intelectual – Município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.561 (100 KB) , publicada no DOU no dia 04/11/2015

 
2. Referendar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 08/2015 que dispõe das propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde - FNS, oriundas das emendas parlamentares exercício 2015.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.560 (147 KB) , publicada no DOU no dia 4/11/2015

 
2.1. Ofício nº 416/2015 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 02341.4410001/15-007, referente à aquisição de produtos médicos de uso único, para o Hospital Municipal Dra. Naelma Monteiro da Silva, localizado no município de Rio das Ostras/RJ.

 
2.2.Ofício nº 388/2015/SMS - Proposta de Emenda Parlamentar nº 903576/15-002, destinada a construção de Laboratório de Citopatologia, no município de Cantagalo/RJ.

 
2.3. Ofício nº 202/SMS/2015 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 114613970001/15-003, destinada a aquisição de equipamento e material permanente, para estruturação da Rede de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no município de Laje do Muriaé/RJ.

 
2.4.Ofício GAB/SMSNF:072/15 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 11399.442000/1150-01 e 11399.442000/1150-02, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente, para o município de Nova Friburgo/RJ.

 
2.5.Ofício 1994/2015/FUSAR - Propostas de Emenda Parlamentar nº 39157.0290001/15-001 e 39157.0290001/15-002, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente, para o município de Angra dos Reis/RJ.

 
2.6. Ofício n.º 416/2015 – GAB/SEMUSA - Proposta de emenda parlamentar n.º 02341.4410001/15-007, referente à aquisição de produtos médicos de uso único, para o Hospital Municipal Dra. Naelma Monteiro da Silva, localizado no município de Rio das Ostras/RJ

 
2.7. Ofício n.º 1837/2015 – SMS de Itaguaí – proposta 11855.524000/1150-01 – aquisição de equipamento / material permanente – Centro Municipal de Especialidades CEMES

 
3. Teto Financeiro

Não teve Pactuação do Teto financeiro, conforme explicado na nota técnica no Ofício SES/GS/CIB nº 12/2015.

 
3.1.Nota de solicitação de esclarecimento referente às Portarias GM/MS n.º 1.609/2015 e 1.634/2015.

4. Ratificar o Atestado de Conclusão de Construção de Academia da Saúde do MS referente à Proposta nº 29111093000111002, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, do município de São Fidélis.

Deliberação CIB/RJ pdf nº3.573 (99 KB) publicada no DOU no dia 10/11/2015

 
5. Ratificar o Atestado de Conclusão do Programa de Requalificação de UBS do MS (componente Construção)- Proposta nº 12598712000113002, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, apresentada pelo município de São José de Ubá.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.548 (99 KB) publicada no DOU no dia 03/11/2015

 
6 Ratificar a Emenda Parlamentar referente à Proposta nº 114613970001/15-002 para estrutura de Rede de Serviços da Atenção Básica – Componente Construção, do município de Laje do Muriaé.

Deliberação CIB/RJ  pdf nº 3.576 (65 KB) publicada no DOU no dia 25/11/2015

 
7. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS – Programa Requalifica UBS, referente à proposta n° 291383850008-13004, para liberação de 2ª parcela de recurso, do município de Paraíba do Sul.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.549 (99 KB) , publicada no DOU no dia 03/11/2015

 
8. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS – Programa Requalifica UBS, referente à proposta n° 29138385000813011, para liberação de 2ª parcela de recurso, do Município de Paraíba do Sul.

Deliberação CIB/RJ  pdf nº 3.550 (100 KB) publicada no DOU no dia 3/11/2015

 
9. Ratificar as propostas, advindas de emenda parlamentar, de Construção de UBS n° 111288090001/15-006, 111288090001/15-008, 111288090001/15-009, 111288090001/15-010, 111288090001/15-012, 111288090001/15-013, 111288090001/15-014 e 111288090001/15-015, referente ao Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde, do Município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.551 (100 KB) ,  publicada no DOU no dia 4/11/2015

 
10. Ratificar Atestado de Conclusão de Edificação de Construção de UBS Boa Vista – Programa Requalifica UBS, referente à Proposta no 016158820001/12-004, para fins de liberação de terceira parcela, do município de Iguaba Grande.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.552 (99 KB) , publicada no DOU no dia 4/11/2015

 
11. Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação de Construção de UBS – Programa Requalifica UBS, referente à Proposta nº 11389542000113003, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, do município de São Francisco de Itabapoana.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.566 (100 KB) ,  publicada no DOU no dia 13/11/2015

 
12. Ratificar termo de recebimento definitivo de obra, para fins de recebimento de terceira parcela das Propostas nº 286365790001111081; 286365790001111084; 286365790001111082; 286365790001111083; 286365790001111085; 28636579000112014, referente ao Programa Academia da Saúde, do município de São Gonçalo.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.565 (101 KB) , publicada no DOU no dia 13/11/2015

 
13. Ratificar Atestado de Conclusão de Edificação de Construção de UBS Arrastão das Pedras – Programa Requalifica UBS, referente à Proposta no 016158820001/12-003, para fins de liberação de terceira parcela, do município de Iguaba Grande.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.553 (99 KB) , publicada no DOU no dia 4/11/2015

 
14. Ratificar as propostas, advindas de emenda parlamentar, para Ampliação de UBS nº 12349225000115001, 12349225000115002, referente ao Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde, do município de Mangaratiba.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.574 (99 KB) publicada no DOU no dia 10/11/2015

 
15. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS – Programa Requalifica UBS, referente à proposta n° 11865033/000113011, para liberação de 2ª parcela de recurso, do Município de Itaboraí.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.572 (100 KB) publicada no DOU no dia 10/11/2015

 
16. Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente com proposta de nº 11128.809000/1140-01 para as unidades CAPS Dr. Leslie Schavin, CAPSIJ DC e CAPS Imbariê do município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ pdf nº3.575 (65 KB) publicada no DOU no dia 25/11/2015

 
17. Liberação de 2ª parcela de ampliação de UBS referente às propostas nº 11934211000113006, nº11934211000113007, nº 11934211000113009 e nº 11934211000113011, do município de Valença.

Deliberações CIB/RJ nº 3.567 , pdf 3.568 (100 KB) , pdf 3.569  (100 KB) pdf e 3.570 (100 KB) publicadas no DOU no  dia 13/11/2015

 
18. Nota Técnica conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ de ajustes necessários para o próximo rol de indicadores 2016-2019.

Deliberação pdf Conjunta SES/COSEMS nº 11 (1.20 MB) , publicada no DOU no dia 4/11/2015

 
19. Atualização do Plano de Ação da Rede Cegonha da Região da Baia da Ilha Grande.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.571 (100 KB) , publicada no DOU no dia 7/12/2015

 
20. Repactuar o Plano de Ação de Educação Permanente em Saúde, do ano de 2011, da região da Baia da Ilha Grande/RJ.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.556 (174 KB) ,   publicada no DOU no dia 5/11/2015

 
21. Pactuação dos recursos financeiros da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, oriundos da Portaria Ministerial nº 4.033/2010, destinados à Região da Baía da Ilha Grande sejam executados pelo Município de Angra dos Reis. 

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.555 (102 KB) , publicada no DOU no dia 6/11/2015

 
22. Pactuação do Plano de Ação de Educação Permanente em Saúde, dos anos de 2015/2016, da região da Baia da Ilha Grande/RJ.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.557 (447 KB) ,  publicada no DOU no dia 5/11/2015

 
23. Repactuar os municípios de realização dos encontros presenciais do curso de capacitação de médicos e enfermeiros da estratégia saúde na família em atenção ao pré-natal de risco habitual nas regiões metropolitana I e metropolitana II e Serrana do Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.562 (213 KB) ,  publicada no DOU no dia 5/11/2015

 
24. Prestação de contas recurso financeiro de apoio à organização e funcionamento da CIR Baixada Litorânea – Portaria GM/MS n.º 2691 de 19 de outubro de 2007, referente ao recurso financeiro de R$20.000,00/ano, depositado em 2009, em parcela única, no FMS de São Pedro da Aldeia.

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.554 (102 KB) ,  publicada no DOU no dia 4/11/2015

 
25. Prorrogação por mais 30 dias para apresentar o cronograma de atividades para iniciar os trabalhos de revisão da Programação Pactuada Integrada – PPI..

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.558 (100 KB) ,  publicada no DOU no dia 4/11/2015

 
26. Aprovação dos planos de aplicação dos municípios de Itaguaí, Nova Friburgo, Trajano de Moraes, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1073/2015. 

Deliberação CIB/RJ pdf nº 3.559 (146 KB) , publicada no DOU no dia 28/10/2015

 
27. Aprovação ad referendum dos planos de aplicação em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1073/2015.

Deliberação CIB/RJ  pdf nº 3.563 (144 KB)
publicada no DOU no dia 28/10/2015

 
28. Aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13/08/2015.

APROVADA

 
         
 

 

 

 

 

III. Informes

1. Recomendação do Grupo Condutor da PPI. 

  2. Nota técnica da SAECA E SAFIE sobre unidade da rede de atenção oftalmológica e medicamentos para tratamento de glaucoma.

3. Situação atual sobre medicamento para o tratamento da sífilis.

4. Resposta da execução do recurso federal do componente básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP.

5. Situação da Pactuação nos municípios e Estado-RJ- 2015.

6. Terceiro ciclo PMAQ AB.

7. Informe 6º: alimentação do Sistema de informações pelos profissionais das equipes de Atenção Básica.

8. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica - Propostas de Emendas Parlamentares.