Outubro
Data: 15/10/2015.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
I. APRESENTAÇÃO |
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1. Emendas |
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2. PEC N.º 01-A/2015. |
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3. Capacitação de médicos e enfermeiros da estratégia saúde da família em atenção ao pré-natal de risco habitual do Estado do Rio de Janeiro. |
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4. Ciclo de treinamento em Manejo Clínico de Dengue no Estado do Rio de Janeiro. |
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5. Histórico dos Projetos de Lei contra a utilização do Amálgama Dentário |
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6. Veículos para Ações de Prevenção e Combate a Dengue, Zika e Chikungunya. |
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II.PACTUAÇÃO |
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1. Credenciamentos |
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1.1 Proc. E-08/001/4625/2014 – credenciamento do serviço de ressonância magnética no Hospital Santa Teresa, CNES n.º 2275635, localizado no município de Petrópolis/RJ. . |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.544
(99 KB)
publicada no DOU no dia 03/11/2015 |
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1.2 Proc. PM/RJ 09/4525/2013 – Credenciamento e habilitação do Serviço Hospitalar de referência em Atenção a Gestação de Alto Risco- GAR tipo 2, no Hospital Municipal Lourenço Jorge – Maternidade Leila Dinis, CNES nº 2270609, localizado no município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.545
(99 KB)
publicada no DOU no dia 03/11/2015 |
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1.3 PM/RJ-09/6138/12 - Credenciamento e habilitação de 15 (quinze) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e 04 (quatro) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa, no Hospital Municipal Lourenço Jorge - Maternidade Leila Diniz, CNES nº 2270609, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.546
(100 KB)
publicada no DOU no dia 03/11/2015 |
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1.4 E-08/001/5620/2015 - Credenciamento e habilitação de 38 (trinta e oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto tipo II, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, CNES nº 7267975, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.547
(100 KB)
publicada no DOU no dia 03/11/2015 |
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1.5 Processo 09/003725-14 - Credenciamento do Serviço de Referência em Doenças Raras, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) - CNES nº 2708353, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº
pdf
3.564,
(100 KB)
publicada no DOU no dia 4/11/2015 |
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1.6 Processo PM/DC/67383/2015 – Associação de Pais e Amigos da Saúde Auditiva (APASA) – Instituto Irmã Gorete – Credenciamento e habilitação como Centro Especializado em Reabilitação – CER Tipo II nas modalidades auditiva e intelectual – Município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.561
(100 KB)
, publicada no DOU no dia 04/11/2015 |
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2. Referendar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 08/2015 que dispõe das propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde - FNS, oriundas das emendas parlamentares exercício 2015. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.560
(147 KB)
, publicada no DOU no dia 4/11/2015 |
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2.1. Ofício nº 416/2015 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 02341.4410001/15-007, referente à aquisição de produtos médicos de uso único, para o Hospital Municipal Dra. Naelma Monteiro da Silva, localizado no município de Rio das Ostras/RJ. |
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2.2.Ofício nº 388/2015/SMS - Proposta de Emenda Parlamentar nº 903576/15-002, destinada a construção de Laboratório de Citopatologia, no município de Cantagalo/RJ. |
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2.3. Ofício nº 202/SMS/2015 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 114613970001/15-003, destinada a aquisição de equipamento e material permanente, para estruturação da Rede de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no município de Laje do Muriaé/RJ. |
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2.4.Ofício GAB/SMSNF:072/15 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 11399.442000/1150-01 e 11399.442000/1150-02, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente, para o município de Nova Friburgo/RJ. |
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2.5.Ofício 1994/2015/FUSAR - Propostas de Emenda Parlamentar nº 39157.0290001/15-001 e 39157.0290001/15-002, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente, para o município de Angra dos Reis/RJ. |
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2.6. Ofício n.º 416/2015 – GAB/SEMUSA - Proposta de emenda parlamentar n.º 02341.4410001/15-007, referente à aquisição de produtos médicos de uso único, para o Hospital Municipal Dra. Naelma Monteiro da Silva, localizado no município de Rio das Ostras/RJ |
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2.7. Ofício n.º 1837/2015 – SMS de Itaguaí – proposta 11855.524000/1150-01 – aquisição de equipamento / material permanente – Centro Municipal de Especialidades CEMES |
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3. Teto Financeiro |
Não teve Pactuação do Teto financeiro, conforme explicado na nota técnica no Ofício SES/GS/CIB nº 12/2015. |
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3.1.Nota de solicitação de esclarecimento referente às Portarias GM/MS n.º 1.609/2015 e 1.634/2015. |
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4. Ratificar o Atestado de Conclusão de Construção de Academia da Saúde do MS referente à Proposta nº 29111093000111002, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, do município de São Fidélis. |
Deliberação CIB/RJ
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nº3.573
(99 KB)
publicada no DOU no dia 10/11/2015 |
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5. Ratificar o Atestado de Conclusão do Programa de Requalificação de UBS do MS (componente Construção)- Proposta nº 12598712000113002, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, apresentada pelo município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.548
(99 KB)
publicada no DOU no dia 03/11/2015 |
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6 Ratificar a Emenda Parlamentar referente à Proposta nº 114613970001/15-002 para estrutura de Rede de Serviços da Atenção Básica – Componente Construção, do município de Laje do Muriaé. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.576
(65 KB)
publicada no DOU no dia 25/11/2015 |
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7. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS – Programa Requalifica UBS, referente à proposta n° 291383850008-13004, para liberação de 2ª parcela de recurso, do município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.549
(99 KB)
, publicada no DOU no dia 03/11/2015 |
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8. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS – Programa Requalifica UBS, referente à proposta n° 29138385000813011, para liberação de 2ª parcela de recurso, do Município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.550
(100 KB)
publicada no DOU no dia 3/11/2015 |
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9. Ratificar as propostas, advindas de emenda parlamentar, de Construção de UBS n° 111288090001/15-006, 111288090001/15-008, 111288090001/15-009, 111288090001/15-010, 111288090001/15-012, 111288090001/15-013, 111288090001/15-014 e 111288090001/15-015, referente ao Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde, do Município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.551
(100 KB)
, publicada no DOU no dia 4/11/2015 |
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10. Ratificar Atestado de Conclusão de Edificação de Construção de UBS Boa Vista – Programa Requalifica UBS, referente à Proposta no 016158820001/12-004, para fins de liberação de terceira parcela, do município de Iguaba Grande. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.552
(99 KB)
, publicada no DOU no dia 4/11/2015 |
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11. Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação de Construção de UBS – Programa Requalifica UBS, referente à Proposta nº 11389542000113003, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, do município de São Francisco de Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.566
(100 KB)
, publicada no DOU no dia 13/11/2015 |
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12. Ratificar termo de recebimento definitivo de obra, para fins de recebimento de terceira parcela das Propostas nº 286365790001111081; 286365790001111084; 286365790001111082; 286365790001111083; 286365790001111085; 28636579000112014, referente ao Programa Academia da Saúde, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.565
(101 KB)
, publicada no DOU no dia 13/11/2015 |
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13. Ratificar Atestado de Conclusão de Edificação de Construção de UBS Arrastão das Pedras – Programa Requalifica UBS, referente à Proposta no 016158820001/12-003, para fins de liberação de terceira parcela, do município de Iguaba Grande. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.553
(99 KB)
, publicada no DOU no dia 4/11/2015 |
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14. Ratificar as propostas, advindas de emenda parlamentar, para Ampliação de UBS nº 12349225000115001, 12349225000115002, referente ao Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde, do município de Mangaratiba. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.574
(99 KB)
publicada no DOU no dia 10/11/2015 |
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15. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS – Programa Requalifica UBS, referente à proposta n° 11865033/000113011, para liberação de 2ª parcela de recurso, do Município de Itaboraí. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.572
(100 KB)
publicada no DOU no dia 10/11/2015 |
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16. Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente com proposta de nº 11128.809000/1140-01 para as unidades CAPS Dr. Leslie Schavin, CAPSIJ DC e CAPS Imbariê do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº3.575
(65 KB)
publicada no DOU no dia 25/11/2015 |
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17. Liberação de 2ª parcela de ampliação de UBS referente às propostas nº 11934211000113006, nº11934211000113007, nº 11934211000113009 e nº 11934211000113011, do município de Valença. |
Deliberações CIB/RJ
nº 3.567
,
pdf
3.568
(100 KB)
,
pdf
3.569
(100 KB)
pdf
e 3.570
(100 KB)
publicadas no DOU no dia 13/11/2015 |
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18. Nota Técnica conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ de ajustes necessários para o próximo rol de indicadores 2016-2019. |
Deliberação
pdf
Conjunta SES/COSEMS nº 11
(1.20 MB)
, publicada no DOU no dia 4/11/2015 |
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19. Atualização do Plano de Ação da Rede Cegonha da Região da Baia da Ilha Grande. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.571
(100 KB)
, publicada no DOU no dia 7/12/2015 |
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20. Repactuar o Plano de Ação de Educação Permanente em Saúde, do ano de 2011, da região da Baia da Ilha Grande/RJ. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.556
(174 KB)
, publicada no DOU no dia 5/11/2015 |
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21. Pactuação dos recursos financeiros da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, oriundos da Portaria Ministerial nº 4.033/2010, destinados à Região da Baía da Ilha Grande sejam executados pelo Município de Angra dos Reis. |
Deliberação CIB/RJ
pdf
nº 3.555
(102 KB)
, publicada no DOU no dia 6/11/2015 |
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22. Pactuação do Plano de Ação de Educação Permanente em Saúde, dos anos de 2015/2016, da região da Baia da Ilha Grande/RJ. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.557
(447 KB)
, publicada no DOU no dia 5/11/2015 |
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23. Repactuar os municípios de realização dos encontros presenciais do curso de capacitação de médicos e enfermeiros da estratégia saúde na família em atenção ao pré-natal de risco habitual nas regiões metropolitana I e metropolitana II e Serrana do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.562
(213 KB)
, publicada no DOU no dia 5/11/2015 |
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24. Prestação de contas recurso financeiro de apoio à organização e funcionamento da CIR Baixada Litorânea – Portaria GM/MS n.º 2691 de 19 de outubro de 2007, referente ao recurso financeiro de R$20.000,00/ano, depositado em 2009, em parcela única, no FMS de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.554
(102 KB)
, publicada no DOU no dia 4/11/2015 |
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25. Prorrogação por mais 30 dias para apresentar o cronograma de atividades para iniciar os trabalhos de revisão da Programação Pactuada Integrada – PPI.. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.558
(100 KB)
, publicada no DOU no dia 4/11/2015 |
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26. Aprovação dos planos de aplicação dos municípios de Itaguaí, Nova Friburgo, Trajano de Moraes, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1073/2015. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.559
(146 KB)
, publicada no DOU no dia 28/10/2015 |
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27. Aprovação ad referendum dos planos de aplicação em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1073/2015. |
Deliberação CIB/RJ
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nº 3.563
(144 KB)
publicada no DOU no dia 28/10/2015 |
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28. Aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13/08/2015. |
APROVADA |
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III. Informes |
1. Recomendação do Grupo Condutor da PPI. |
2. Nota técnica da SAECA E SAFIE sobre unidade da rede de atenção oftalmológica e medicamentos para tratamento de glaucoma. |
3. Situação atual sobre medicamento para o tratamento da sífilis. |
4. Resposta da execução do recurso federal do componente básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP. |
5. Situação da Pactuação nos municípios e Estado-RJ- 2015. |
6. Terceiro ciclo PMAQ AB. |
7. Informe 6º: alimentação do Sistema de informações pelos profissionais das equipes de Atenção Básica. |
8. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica - Propostas de Emendas Parlamentares. |