Data: 09/ 11 / 2011.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| PACTUAÇÃO | Encaminhamentos |
|---|---|
| Aprovação das Atas da 7ª e 8ª Reuniões Ordinárias e a 2ª Reunião Extraordinária | |
| 2 . Calendário das Reuniões da CIB e da CT para o ano de 2012 | |
| 3. Configuração das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. | Deliberação CIB-RJ nº 1.452, publicada no D.O em 22/11/2011. |
| 4. PPI – data de início de vigência do teto pactuado | Aguardando encaminhamento |
| 5. Teto Financeiro | Deliberação CIB-RJ nº , 1.475 publicada no D.O em 28/11/2011. |
| 5.1 Portaria GM/MS n.º 2506, de 26/10/2011 – aumento do Incentivo de Adesão à Contratualização das unidades filantrópicas e hospitais de ensino. | |
| 5.2 Portaria GM/MS n.º 2518, de 27/10/2011 – recursos de custeio para SAMU Metropolitano II | |
| 5.3 Portaria GM/MS n.º 2318, de 30/09/2011, recursos para cirurgia eletiva | |
| 5.4 Teto Financeiro de Terapia Renal Substitutiva | |
| 6. Credenciamento | |
| Deliberação CIB-RJ nº 1.454, publicada no D.O em 22/11/2011. | |
| 6.2 PMRJ/SMSDC/09/000752/2010 – SMSDC do Rio de Janeiro – Centro Municipal de Reabilitação Oscar Clark – credenciamento do Serviço de Reabilitação Visual | Deliberação CIB-RJ nº 1.471 publicadas em D.O em 24/11/2011 |
| 6.3 Proc. E-08/6702/2011 – SMS de Saquarema – credenciamento do CAPS | Deliberação CIB-RJ nº 1.455 publicada em D.O em 22/11/2011 |
| 6.4 . Proc. E-08/12761/2006 - SMSDC do Rio de Janeiro – Hospital Universitário Pedro Ernesto – credenciamento de 20 leitos de UTI Tipo III | Deliberação CIB-RJ nº 1.472 publicadas em D.O em 24/11/2011 |
| 7. Adesão à Urgência e Emergência e criação do grupo condutor. de 2011. | Deliberação CIB-RJ nº 1.456 ( Adesão à Urgência e Emergência), publicada em D.O em 25/11/2011 e 1.457 ( criação do grupo condutor) publicada em D.O em 22/11/2011 |
| 8 Complexo Regulador do Município de Rio Bonito | Deliberação CIB-RJ nº 1.458 publicada em D.O em 22/11/2011 |
| 9. . Projeto de Compensação das Especificidades Regionais dos Municípios de Porciúncula, Miracema e Campos dos Goytacazes. | Deliberação CIB-RJ nº 1.459 ( Porciúncula), 1.460 ( Miracema) publicadas em D.O em 22/11/2011 e 1.461 ( Campos dos Goytacazes) publicada em D.O em 23/11/2011 |
| 10. Termo de início de obra do projeto de construção de uma (01) unidade básica de saúde, no município de Silva Jardim | Deliberação CIB-RJ nº 1.462 publicada em D.O em 23/11/2011 |
| 11. Projeto de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com a Portaria n.º 2.206/2011 | Deliberação CIB-RJ nº 1.473 publicada em D.O em 23/11/2011 |
| 12. Projeto Saúde na Escola de Volta Redonda | Deliberação CIB-RJ nº 1.463 publicada em D.O em 23/11/2011 |
| 13. Portaria GM/MS n.º 2527, de 27/10/2011, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) | |
| 13.1 Projeto do Serviço de Atenção Domiciliar de Volta Redonda | Deliberação CIB-RJ nº 1.464 publicada em D.O em 23/11/2011 |
| 13.2 Projeto Melhor em Casa do Município de Rio Bonito | Deliberação CIB-RJ nº 1.465 publicada em D.O em 23/11/2011 |
| 13.3 Aprovação ad referendum do Programa de Atenção Domiciliar do Idoso do Município do Rio de Janeiro., Campos, Belford Roxo e Barra Mansa | Deliberação CIB-RJ nº 1.466 ( Rio de Janeiro), publicada em D.O em 23/11/2011, 1.468 ( Campos), 1.469 ( Belford Roxo) e 1.470 ( Barra Mansa) publicada em D.O em 24/11/2011 |
| 14. Ampliação de ACS de Magé, de 400 para 520 | Deliberação CIB-RJ nº 1.467 publicada em D.O em 23/11/2011 |
| 15. Portaria n.º 2557/GM, de 28/10/2011, institui no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde, no ano de 2011, o incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle da dengue destinado ao Distrito Federal e Municípios prioritários e define normas relativas a este recurso. | Deliberação CIB-RJ nº 1.453 publicada em D.O em 16/11/2011 |
| II.INFORMES | |
| 1. Portaria SAS/MS n.º 733, de 31/10/2011, institui Grupo de Trabalho com a finalidade de reformular a sistemática de contratualização dos hospitais filantrópicos. | |
| 2. Implantação do Módulo de Processamento e Avaliação do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA) na competência Maio/2012 . | |
| 3. Diagnóstico da Assistência Farmacêutica no Estado do Rio de Janeiro | |
| 4. REME | |
| 5. 2ª Conferência Estadual LGBT | |
| 6. Rede Copa | |
| 7. Oficina QualiSUS | |
| 8. Doação de Veículos FUNASA e SES | |
| 9. CTI | |
| 10. SARGSUS | |
| 11. Atualização do RAG 2010 | |