Data: 08/ 12 / 2011.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| PACTUAÇÃO | ENCAMINHAMENTOS |
|---|---|
| Aprovação da Ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ. | Aprovada na 11ª Reunião da CIB/RJ. |
| 2. Regimento Interno da CIB/RJ. | Deliberação CIB-RJ nº 1.481, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 3 . Ratificar as Deliberações CIB/RJ n.º 1.466, 1.468, 1.469 e 1.470 que aprovam os Projetos “Melhor em Casa” dos Municípios do Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo e Barra Mansa, respectivamente. | Deliberação CIB-RJ nº 1.482, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 4. Ratificar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS-RJ n.º 03 que aprova a Proposta de Construção de um Hospital Regional (Unidade de Saúde de Atenção Especializada em Cardiologia), no Município de Queimados, vinculada ao programa/ação 1220.8585 | Deliberação CIB-RJ nº 1.483, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 5. Ratificar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS-RJ n.º 04, de 24/11/2011, que aprova as Propostas de Equipamentos da Atenção Básica dos Municípios de Porciúncula, Rio Bonito, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Varre Sai | Deliberação CIB-RJ nº 1.484, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 6. Ratificar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS-RJ n.º 05, de 24/11/2011, que aprova as Propostas de Equipamentos da Atenção Especializada do Município de Campos dos Goytacazes. | Deliberação CIB-RJ nº 1.485, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 7. Ratificar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS-RJ n.º 06, de 24/11/2011, que aprova a Proposta para Construção do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes. | Deliberação CIB-RJ nº 1.486, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 8. Ratificar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS-RJ n.º 07, de 24/11/2011, que aprova a Proposta para Construção da Academia da Saúde do Município de Campos dos Goytacazes. | Deliberação CIB-RJ nº 1.487, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 9. Ratificar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS-RJ n.º 08, de 24/11/2011, que aprova a Proposta para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte II do Município de Campos dos Goytacazes. | Deliberação CIB-RJ nº 1.488, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 10. Ratificar a Deliberação CIB/RJ n.º 1.480/2011, que aprova ad referendum 12 municípios sem confirmação para o projeto de requalificação da UBS. | Deliberação CIB-RJ nº 1.489, publicada no D.O em 22/12/2011. |
| 11. Credenciamento | |
| 11.1 Proc. n.º 1220, de 19/04/2011 – SMS de Itaocara – credenciamento da Unidade de Saúde RG Diagnóstico Laboratório de Análise Clínica Ltda., no serviço de análise clínicas | Deliberação CIB-RJ nº 1.490, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 11.2 Proc. E-08/7017/2011 – SMS de Rio das Ostras - Hospital Municipal de Rio das Ostras – Programa de Planejamento Familiar. | Deliberação CIB-RJ nº 1.491, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 11.3 Proc. e-08/6703/2011 – SMS de Pinheiral - Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa – Programa de Planejamento Familiar. | Deliberação CIB-RJ nº 1.492, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 11.4. Proc. E-08/11694/2008 – SMS de Macaé – Hospital Municipal de Macaé – Programa de Planejamento Familiar. | Deliberação CIB-RJ nº 1.493, publicada no D.O em 22/12/2011. |
| 11.5 Proc. 09/004605/2010 – SMS do Rio de Janeiro – Hospital Estadual Getulio Vargas – credenciamento no serviço de videolaparoscopia | Deliberação CIB-RJ nº 1.494, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 11. 6 Proc. E-08/8346/2011 – SMS de Nilópolis – Fisiomed-Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda. – credenciamento do serviço de mamografia unilateral e bilateral. | Deliberação CIB-RJ nº 1.495, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 11.7.. Proc. E-08/8216/2011 – SMS de Miguel Pereira – Centro de Atenção Psicossocial de Miguel Pereira – CAPS I. | Deliberação CIB-RJ nº 1.496, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 11.8. Proc. E-08/8347/2011 – SMS de Rio Bonito – CAPS Dr. Cleber Paixão – credenciamento de residência terapêutica | Deliberação CIB-RJ nº 1.497, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 11.9 Proc.PMRJ-09/560534/2008 – Hospital Municipal Jesus – Reclassificação de 08 leitos de UTI Tipo I para Tipo II. | Deliberação CIB-RJ nº 1.498, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 11.10 Proc. E-08/4402/2011 – SMS de Rio Bonito – CAPS II. | Deliberação CIB-RJ nº 1.499, publicada no D.O em 21/12/2011. |
| 12. DESCREDENCIAMENTO | |
| 12.1 Proc. E-09/004149/2010 – Sociedade de Estudo e Pesquisa em Drogadição - Drogadição | Deliberação CIB-RJ nº 1.500, publicada no D.O em 22/12/2011. |
| 13. TETO FINANCEIRO | |
| 13.1 Republicação da Portaria GM/MS nº 2.506, de 26 de outubro de 2011, que Concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS). | Deliberação CIB-RJ nº 1.531, publicada no D.O em 18/01/2012. |
| 13.2 Revisão do Teto Financeiro de Ortopedia de Média Complexidade. | |
| 13.3 Redefinição e teto dos Polos de Estomizados. | Deliberação CIB-RJ nº 1.649, publicada no D.O em 26/03/2012. |
| 13.4 Teto Financeiro de TRS para competência dezembro/2011. | Deliberação CIB-RJ nº 1.530, publicada no D.O em 17/01/2012. |
| 13.5 Reorientação de Valores referentes as Transferências de Pacientes da Clínica Vilar dos Teles. | |
| 13.6 Ajustes da PPI | |
| 15. Pagamento Administrativo dos procedimentos realizados pelo prestador da Rede de Oftalmologia no município de Nova Iguaçu. | Deliberação CIB-RJ nº 1.526, publicada no D.O em 26/12/2011. |
| 16. Pagamento Administrativo Complementar para Cirurgias de Estrabismo. | Deliberação CIB-RJ nº 1.501, publicada no D.O em 22/12/2011. |
| 17. Projeto Realização de Controle de Qualidade de Hemocomponentes produzidos pelos Serviços de Homoterapia. | Deliberação CIB-RJ nº 1.527, publicada no D.O em 30/12/2011. |
| 18. Parecer de necessidade/ viabilidade de novos serviços. | |
| 19. Metodologia para Revisão da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais do Estado do Rio de Janeiro - REME-RJ. | Será apreciado na CIB/RJ de fevereiro de 2012. |
| 20. SOS Emergência | Deliberação CIB-RJ nº 1.525, publicada no D.O em 26/12/2011. |
| 21. Laboratório Regional de Prótese Dentária de Sapucaia | Deliberação CIB-RJ nº 1.502, publicada no D.O em 22/12/2011. |
| 22. Plano de Compensação das Especificidades Regionais de Mendes, Vassouras, Miguel Pereira, Três Rios, Paraíba do Sul e Paty do Alferes. | Deliberação CIB-RJ nº 1.503 (Mendes), publicada no D.O em 22/12/2011. Deliberação CIB-RJ nº 1.504 (Vassouras), publicada no D.O em 22/12/2011. Deliberação CIB-RJ nº 1.505 (Miguel Pereira), publicada no D.O em 22/12/2011. Deliberação CIB-RJ nº 1.506 (Três Rios), publicada no D.O em 22/12/2011. Deliberação CIB-RJ nº 1.507 (Paraíba do Sul), publicada no D.O em 22/12/2011. Deliberação CIB-RJ nº 1.508 (Paty do Alferes), publicada no D.O em 22/12/2011. |
| 23. Ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Rio de Janeiro (de 3.948 para 5.000). | Deliberação CIB-RJ nº 1.509, publicada no D.O em 22/12/2011. * Republicada no D.O em 17/02/2012. |
| 24. Implantação de Saúde Bucal: Japeri (03 Mod. I). | Deliberação CIB-RJ nº 1.510, publicada no D.O em 22/12/2011. |
| 25. Implantação NASF: Japeri (1) | Deliberação CIB-RJ nº 1.511, publicada no D.O em 23/12/2011. * Republicada no D.O em 17/02/2012. |
| 26. Ampliação de Equipes de Saúde da Família: Nilópolis (de 24 para 31) e Rio de Janeiro (de 631 para 971). | Deliberação CIB-RJ nº 1.512, publicada no D.O em 23/12/2011. * Republicada no D.O em 17/02/2012. |
| 27. Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro | Deliberação CIB-RJ nº 1.522, publicada no D.O em 26/12/2011. |
| 28. Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro. | Deliberação CIB-RJ nº 1.523, publicada no D.O em 26/12/2011. |
| 29. Plano de Urgência e Emergência da Região Serrana. | Deliberação CIB-RJ nº 1.524, publicada no D.O em 26/12/2011. |
| 30. Portaria n.º 2.556, de 28/10/2011 que repasse recursos por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Hanseníase. | Deliberação CIB-RJ nº 1.521, publicada no D.O em 26/12/2011. |
| 31. Institui a composição da Comissão Estadual Organizadora do Projeto VER-SUS no âmbito do estado do Rio de Janeiro | Deliberação CIB-RJ nº 1.513, publicada no D.O em 23/12/2011. |
| 32. Comitê tripartite (SES, COSEMS-RJ e apoiador do Ministério da Saúde) para implantação do Decreto n.º 7.508 e seus dispositivos. | Deliberação CIB-RJ nº 1.528, publicada no D.O em 03/01/2012. |
| 33. Emendas Parlamentares N.º da Proposta 32512.501000/1090-06 – SMS de Volta Redonda – liberação da terceira parcela equivalente a 25% do valor total do recurso financeiro, referente à Construção da Unidade Básica de Saúde da Família. N.º da Proposta 065694/2011 – SMS de Campos dos Goytacazes – aquisição de equipamento para atender o UNACON do Hospital Álvaro Alvin. Nº da Proposta 120149540001-1101 – SMS de Mendes – Construção de Unidade Básica de Saúde. N.º da proposta 39217.831000/1100-07 – SMS de Varre Sai - liberação da segunda parcela do recurso financeiro, referente à Construção da Unidade Básica de Saúde. N.º da proposta 392178341000/1110-01, do Município de Varre Sai - para Aquisição de Materiais Permanentes. Deliberação CIB-RJ nº 1.514, publicada no D.O em 23/12/2011. | Deliberação CIB-RJ nº 1.515, publicada no D.O em 23/12/2011. Deliberação CIB-RJ nº 1.516, publicada no D.O em 23/12/2011. Deliberação CIB-RJ nº 1.517, publicada no D.O em 23/12/2011. Deliberação CIB-RJ nº 1.529, publicada no D.O em 17/01/2012. |
| 34. Aprovação ad referendum das Salas de Estabilização. | Deliberação CIB-RJ nº 1.518, publicada no D.O em 23/12/2011. |
| 35. Aprovação ad referendum da UBS. | Deliberação CIB-RJ nº 1.519, publicada no D.O em 26/12/2011. |
| II APRESENTAÇÃO | |
| 1. Salvando Vidas de Crianças com Cardiopatias: Analise da Parceria entre a SES e o Grupo Perinatal. | |
| INFORMES | |
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