Data: 15/04/2011.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório do NERJ, no 10º Andar – Sito à Rua México, nº128, Centro/RJ.
| Pauta | Encaminhamentos |
|---|---|
| I. Expediente | |
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Atas da 1ª e 2ª Reunião Ordinária da CIB / 2011. |
Aprovadas |
| II. Pactuação | Encaminhamentos |
| 1. Projeto Saúde na Escola dos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Italva e Tanguá. | Deliberação CIB-RJ nº 1259 , publicada no D.O em 27/04/2011. Deliberação CIB-RJ nº 1260 , publicada no D.O em 27/04/2011. Deliberação CIB-RJ nº 1261 , publicada no D.O em 27/04/2011. |
| 2. Implantação de 01 NASF, na Modalidade I, do Município de Saquarema. | Deliberação CIB-RJ nº 1262 , publicada no D.O em 27/04/2011. |
| 3. Implantação de 02 ESB, na Modalidade I, do Município de Itatiaia. | Deliberação CIB-RJ nº 1263 , publicada no D.O em 27/04/2011. |
| 4. Liberação da 2ª parcela de recurso referente à construção de UBS, para o Município de Varre Sai, em consonância com a Portaria GM/MS nº. 2.226/2009. | Deliberação CIB-RJ nº 1264 , publicada no D.O em 27/04/2011. |
| 5. Ampliação de ACS: Niterói (de 30 para 330). | Deliberação CIB-RJ nº 1265 , publicada no D.O em 28/04/2011. |
| 6. Co-financiamento da Atenção Básica. | Deliberação CIB-RJ nº 1275, publicada no D.O em 04/05/2011. |
| 7. Complexo Regulador de Mesquita. | Deliberação CIB-RJ nº 1266 , publicado no D.O em 28/04/2011. |
| Credenciamento | |
| 8.1. Proc. E-08/5181/2009 – SMS de Itaperuna – Credenciamento da Residência Terapêutica masculina no CAPS Tipo II. | Deliberação CIB-RJ nº 1267 , publicado no D.O em 28/04/2011. |
| 8.2. Proc. E-08/0384/2011 – SMS de Porto Real – Credenciamento do Programa de Planejamento Familiar do Hospital São Francisco de Assis. | Deliberação CIB-RJ nº 1268 , publicada no D.O em 28/04/2011. |
| 8.3. Proc. E-08/5697/2009 – SMS de Duque de Caxias – SASE – Credenciamento como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia Média Complexidade. | Deliberação CIB-RJ nº 1269 , publicada no D.O em 28/04/2011. |
| 150%;" 8.4. Proc. E-08/1364/2011 – SMS de Volta Redonda – Centro de Reabilitação Médica Munir Rafful – Credenciamento do serviço de nível intermediário de média complexidade em reabilitação física. | Deliberação CIB-RJ nº 1270 , publicada no D.O em 28/04/2011. |
| 8.5. Proc. PMPT nº. 19444/2009 – SMS de Petrópolis – Hospital de Ensino Alcides Carneiro – Credenciamento/Habilitação de 05 leitos de UTI Tipo II e reclassificação de 05 leitos de UTI Tipo II. | Deliberação CIB-RJ nº 1276 , publicada no D.O em 29/04/2011. |
| 8.6. Proc. PMRJ nº. 09/004121/2010 – Hospital Adventista Silvestre – Credenciamento/Habilitação de 05 leitos de UTI Adulto. | Deliberação CIB-RJ nº 1271 , publicada no D.O em 28/04/2011. |
| 8.7. Proc. E-08/621/2006 – SMS de Vassouras - Hospital Universitário Sul Fluminense – Extensão de Credenciamento/Habilitação Laboratório de Eletrofisiologia. | Deliberação CIB-RJ nº 1277 , publicada no D.O em 29/04/2011. |
| 9. "Verdana","sans-serif";"Proc. E-08/11024/2010 – SMS de Volta Redonda – credenciamento de residência terapêutica. | Deliberação CIB-RJ nº 1278 , publicada no D.O em 29/04/2011. |
| 10.Teto Financeiro Luzia Lamos Deliberação CIB-RJ nº 1282 , publicada no D.O em 02/05/2011. | |
| 9.2. Portaria nº. 530/GM, de 31/03/2011 – CAPS (Contemplado no Teto de abril). | Deliberação CIB-RJ nº |
| 9.3. Portaria SAS nº. 90/2011 e GM nº. 568, de 28/03/2011 – Procedimentos FAEC para MAC CAPS (Contemplado no Teto de Abril). | Deliberação CIB-RJ nº |
| 9.4. Portaria GM nº. 569, de 28/03/2011 – Recurso para a UTI do Hospital Alcides Carneiro. (Contemplado no Teto de Abril). | Deliberação CIB-RJ nº |
| 9.5. Recurso para a UTI do Hospital Alcides Carneiro – entra no Teto de Maio – Deliberação CIB/RJ nº 901. | Deliberação CIB-RJ nº |
| 9.6. Portaria GM nº. 584, de 28/03/2011 – Incentivo de Implantação do CEO (entra no Teto de Maio). | Deliberação CIB-RJ nº |
| 9.7. Revisão de valores de TRS – retirada de Bom Jesus do Itabapoana. | |
| 9.8. Revisão de valores de Cardiologia de Alta Complexidade. | |
| 9.9. Recomposição do Teto de Oftalmologia do Município de Duque de Caxias, em função do Credenciamento do SASE. | Deliberação CIB-RJ nº 1272, publicada no D.O em 29/04/2011. |
| 10. Repactuação da Rede de Reabilitação Física em Volta Redonda. | Deliberação CIB-RJ nº 1273 , publicada no D.O em 29/04/2011. |
| 11. Credenciamento no SUS de prestadores de Transplante. | Deliberação CIB-RJ nº (aguardando encaminhamento) |
| 12. PPI – 1ª etapa de pactuação. | Deliberação CIB-RJ nº (aguardando encaminhamento) |
| 13. Regulamenta o Grupo III do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. | Deliberação CIB-RJ nº 1283 , publicada no D.O em 05/05/2011. |
| 14. Aprovar as Normas de Execução e de Financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro – 2011. | Deliberação CIB-RJ nº 1281 , publicada no D.O em 28/04/2011. * Republicada no D.O em 24/05/2011. |
| 15. Adesão ao Pacto pela Saúde do Município de Itaguaí. | Deliberação CIB-RJ nº 1274 , publicada no D.O em 29/04/2011. |
| 16. Habilitação do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (Sede), como um dos Serviços de Verificação de Óbito, Porte II, em conformidade com a Portaria nº. 1.405/2006. | (saiu da pauta) |
| 17. transferência recursos financeiros para as campanhas anuais de vacinação. | Deliberação CIB-RJ nº |
| 17.1. Influenza Sazonal, Poliemielite e Raiva Animal, em conformidade com a Portaria GM/MS nº. 553, de 22/03/2011. | Deliberação CIB-RJ nº 1279 , publicada no D.O em 29/04/2011. |
| 17.2. Sarampo e Rubéola, em conformidade com a Portaria GM/MS nº. 725, de 08/04/2011. | Deliberação CIB-RJ nº 1280 , publicada no D.O em 29/04/2011. |
| III. Apresentação | |
| 1. Situação dos atendimentos de Oftalmologia no Pólo de Referência de Nova Iguaçu. | Deliberação CIB-RJ nº |
| 2. Relatório dos atendimentos realizados em Oftalmologia via MANDADO OFTALMO no mês de Fevereiro/2011. | Deliberação CIB-RJ nº |
| IV. Informes | |
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| Pendências | |