CIB-RJ

Data: 05 / 05 / 2011.

Horário: 14hrs às 17hrs.

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – Sito à Rua México nº 128, Centro/RJ.

 
I.PautaEncaminhamentos
1.Referendar as Deliberações CIB/RJ n.º 1.322 e 1.323 que aprovam ad referendum as Unidades de Pronto Atendimento dos Municípios do Rio de Janeiro e Magé. Deliberação CIB-RJ nº 1.327, publicada no D.O em
2.UPA de Barra Mansa Deliberação CIB-RJ nº 1.347, publicada no D.O em 28/06/2011.
3.Complexo Regulador de Resende Deliberação CIB-RJ nº 1.328, publicada no D.O em 28/06/2011.
4.Projeto de Convênios com o Ministério da Saúde – 2011, para reestruturação do Hemocentro Regional de Nova Friburgo e do Hemonúcleo Municipal de Teresópolis, em decorrência das fortes chuvas ocorridas no mês de fevereiro. Deliberação CIB-RJ nº 1.329, publicada no D.O em 20/06/2011.
5. Projetos da Hemorrede Pública para Elaboração de Convênios com o Ministério da Saúde – 2011. Deliberação CIB-RJ nº 1.330, publicada no D.O em 20/06/2011.
6. Programa Saúde na Escola do Município de Natividade . Deliberação CIB-RJ nº 1.331, publicada no D.O em 28/06/2011.
7. Liberação da 2ª parcela de recurso referente à construção de UBS, para o Município de Rio Bonito, com a Portaria em consonância GM/MS n.º 2.226/2009. Deliberação CIB-RJ nº 1.332, publicada no D.O em 21/06/2011.
8. Emenda Parlamentar de Duque de Caxias. Deliberação CIB-RJ nº 1.348, publicada no D.O em 29/06/2011.
9. Ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Porto Real (de 34 para 41) e Tanguá (de 49 para 70) Monica Almeida  Deliberação CIB-RJ nº 1.333 (Porto Real), publicada no D.O em 28/06/2011.  Deliberação CIB-RJ nº 1.334 (Tanguá) publicada no D.O em 
10. Ampliação de Equipes de Saúde da Família: Porto Real (de 06 para 07) , São João da Barra (de 03 para 08) e Tanguá (de 09 para 10) Deliberação CIB-RJ nº 1.333 (Porto Real) publicada no D.O em   Deliberação CIB-RJ nº 1.335 (São João da Barra) publicada no D.O em Deliberação CIB-RJ nº 1.334 (Tanguá) publicada no D.O em
11. Implantação de Unidade Odontológica Móvel do Município de Italva Deliberação CIB-RJ nº 1.336 publicada no D.O em 28/06/2011.
12. Programa de Educação pelo Trabalho pela Saúde - PET/Saúde Mental – Crack, álcool e outras drogas, dos Municípios de Duque de Caxias e do Rio de Janeiro.  Deliberação CIB-RJ nº 1.337(Duque de Caxias)  publicada no D.O em 26/06/2011. Deliberação CIB-RJ nº 1.338 (Rio de Janeiro) publicada no D.O em 28/06/2011.
13. Pactuação excepcional de prestadores para procedimentos especiais pagos pela Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-RJ nº 1.349 publicada no D.O em
14.CREDENCIAMENTO
14.1 Proc. PMQM n.º 130797/2009 – SMS de Queimados – Instituto Nefrológico de Queimados Ltda. – credenciamento/habilitação em Terapia Renal Substitutiva.   Deliberação CIB-RJ nº 1.339, Publicada no D.O em 29/06/2011.
14.2 Proc. E-08/6629//2010 – SMS de Resende – Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori – credenciamento de leitos UTI Adulto Tipo II. Deliberação CIB-RJ nº 1.340, publicada no D.O em 29/06/2011.
15. Descredencia os leitos de UTI - Tipo I Neonatal da Falmed / IECAC, do Município do Rio de Janeiro.   Deliberação CIB-RJ nº 1.341, publicada no D.O em 29/06/2011.
16.TETO FINANCEIRO
Portaria GM/MS n.º 1172/2011 – incorpora recursos em virtude de reajuste da tabela para procedimentos realizados pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. CI SESDEC/AS/SAECA N.º 483, DE 26/05/2011 informa que não há necessidade de publicar o teto financeiro, como não houve remanejamento de valores.
Obs: documento arquivado no setor.
Portaria GM/MS n.º 1274/2011 – incorpora recursos em virtude de reajuste da tabela de procedimentos de neurocirurgia.  
Portaria SAS n.º 176, de 29/04/2011 – Habilita serviço de Nefrologia de São Gonçalo
Portaria SAS n.º 187, de 29/04/2011 – CAPS I de Vassouras
Projeto de Reabilitação de Três Rios Deliberação CIB-RJ nº 1317, publicada no D.O em 24/05/2011.
PPI – Diretrizes e Macro alocação de valores. Deliberação CIB-RJ nº 1324 (Diretrizes), publicado no D.O em 03/06/2011.
Deliberação CIB-RJ nº 1319 (Macro), publicado no D.O em 24/052011.
Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011 do Município de Niterói. Deliberação CIB-RJ nº 1315, publicada no D.O em 24/05/2011.
Contribuição dos Municípios para o COSEMS/RJ Deliberação CIB-RJ nº 1316, publicada no D.O em 24/05/2011.
RAG 2010 Deliberação CIB-RJ nº 1318, publicada no D.O em 24/05/2011.
II.  APRESENTAÇÃO
1. Dengue.
2. Instrumento para Coleta de Dados nos Municípios para o SISPPI.
III.  INFORMES
1.  Ressalva na Ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ de 16/09/2010.
2.  Portaria SAS nº 134/2011 – CNES.
3.  Oftalmologia de Nova Iguaçu.
4.  Rede de Ortopedia de Média Complexidade – Barra do Piraí, Bom Jardim, Bom Jesus de Itabapoana, Maricá, Macaé, Miracema, Santo Antonio de Pádua e Volta Redonda.
5.  Ata de Registro de Preço do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
6.  RAG 2010.
7.  Alteração na data do curso SARGSUS.
8.  Atividades realizadas pela Área Técnica de Práticas Integrativas e Complementais da Superintendência de Atenção Básica.
9.  Nota Técnica da Saúde Mental.
10.  Cobertura de Vacina de Influenza no Estado do Rio de Janeiro.