Data: 07/ 07 / 2011.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – Sito à Rua México nº 128, Centro/RJ.
I. PACTUAÇÃO |
Encaminhamentos |
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1. Ratificação da autorização para início das obras da UPA de Senador Camará habilitada pela Deliberação CIB nº 1.127. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.353, publicada no D.O em 20/07/2011 |
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2. UPA do Município de Rio das Ostras |
Deliberação CIB-RJ nº 1.354, publicada no D.O em 20/07/2011. |
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3. Emenda Parlamentar de Duque de Caxias nº 24950006 da Deputada Andréia Zito |
Deliberação CIB-RJ nº 1.355, publicada no D.O em 26/07/2011. |
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4. Emenda Parlamentar, cadastrada nº 29178233000/1110-025, para aquisição de veículo para transporte de equipe, do Município de Resende, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198/090. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.356, publicada no D.O em 20/07/2011. |
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5. Emendas Parlamentares de São Pedro da Aldeia, cadastrada n.º 28909.604000/1110-09, 28909.60400/1110-07 e 28909.604000/1110-05, para aquisição de equipamentos. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.357, publicada no D.O em 26/07/2011. |
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6. Emenda Parlamentar de Paty do Alferes, cadastrada n.º 31844.88900/1110-02, para aquisição de equipamentos. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.358, publicada no D.O em 26/07/2011. |
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7. Proposta para construção de Unidade Básica de Saúde Porte II no município de Resende. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.359, publicada no D.O em 20/07/2011. |
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8. Credenciamento. |
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8.1 Proc. E-08/3331/2010 – SMS Belford Roxo - Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo - Oftalmologia – média complexidade |
Deliberação CIB-RJ nº 1.360, publicada no D.O em 20/07/2011. |
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8.2 Proc. E-08/3332/2010 – SMS Belford Roxo - Casa de Saúde e Maternidade N. S. da Glória – Oftalmologia – média complexidade |
Deliberação CIB-RJ nº 1.361, publicada no D.O em 20/07/2011. |
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8.3 Proc. E-08/1071/2010 – SMS de Macaé - credenciamento do Centro de Especialidade Odontológico Tipo II. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.362, publicada no D.O em 20/07/2011. |
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8.4 Processo PMIB/1206/2010 – SMS de Itaboraí – Empresa Digitab Serviços Médicos S/S – credenciamento em densitometria óssea, tomografia computadorizada, mamografia, eletroencefalograma e eletroneuromiografia. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.363, publicada no D.O em 20/07/2011. |
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9. Teto Financeiro. |
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9.1 Portaria GM nº 1461/2011 – recursos para a UPA de Rio Bonito |
Deliberação CIB-RJ nº 1.378, publicada no D.O em 12/08/2011. |
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9.2 Portaria GM nº 1470/2011 – recursos para o Projeto Olhar Brasil de Rio das Flores |
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9.3 Revisão dos tetos de Cardiologia de Alta Complexidade
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9.4 Revisão dos Tetos de Oncologia
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9.5 Revisão dos Tetos de Terapia Renal Substitutiva |
Deliberação CIB-RJ nº 1.352, publicada no D.O em 12/07/2011. |
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9.6 Recomposição temporária do teto de Quissamã – Deliberação CIB nº 901/2010
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Deliberação CIB-RJ nº 1.378, publicada no D.O em 12/08/2011. |
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9.7 Recomposição do teto de Barra Mansa. |
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9.8 Remanejamento de Teto de Cirurgia Eletiva. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.351, publicada no D.O em 12/07/2011. |
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9.9 Revisão do Teto de Oftalmologia – Município de Belford Roxo. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.365, publicada no D.O em 20/07/2011. |
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10. Aprovação de normas e parâmetros para procedimentos de Saúde Auditiva. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.364, publicada no D.O em 20/07/2011. |
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11. Exclusão do Hospital Geral de Guarus na Rede de Saúde Auditiva. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.366, publicada no D.O em 21/07/2011. |
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12. Comissão de Acompanhamento de Ações Judiciais. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.367, publicada no D.O em 21/07/2011. |
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13. Projeto para implantação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador no município de Resende. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.368, publicada no D.O em 21/07/2011. |
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14. Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.369, publicada no D.O em 21/07/2011. |
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15. Constituição do Grupo de Trabalho de Desinstitucionalização dos pacientes internados em Hospitais Psiquiátricos em regime de longa permanência do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.370, publicada no D.O em 21/07/2011. |
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16. Prorrogação de prazo para conclusão da revisão do Regimento Interno da CIB/RJ, referente à Deliberação CIB/RJ n.º 1.253/2011. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.371, publicada no D.O em 21/07/2011. |
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17. Grupo condutor da Rede Cegonha. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.373, publicada no D.O em 21/07/2011. |
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18. Projeto SAMU da Região Serrana. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.374, publicada no D.O em 21/07/2011. |
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19. Grupo de Trabalho da Regulação - Cronograma. |
Deliberação CIB-RJ nº 1.372, publicada no D.O em 21/07/2011. |
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II. INFORMES |
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1. Situação dos Relatórios Anuais de Gestão dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
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2. Rompimento do convênio filantrópico do Hospital de Porciúncula. |
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3. Calendário PPI. |
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4. H1N1. |
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5. Alteração no calendário da Câmara Técnica e da CIB/RJ. |
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6. Acesso ao Sistema Ouvidor SUS. |
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7. Adesão da METRO I e II para UBS construídas pela SES. |
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8. Decreto 7.508/2011 |