CIB-RJ

Data: 07/ 07 / 2011.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – Sito à Rua México nº 128, Centro/RJ.

I.            PACTUAÇÃO

Encaminhamentos

  1.   Ratificação da autorização para início das obras da UPA de Senador Camará habilitada pela Deliberação CIB nº 1.127.  

Deliberação CIB-RJ nº 1.353, publicada no D.O em 20/07/2011

  2. UPA do Município de Rio das Ostras

 

Deliberação CIB-RJ nº 1.354, publicada no D.O em 20/07/2011.

  3. Emenda Parlamentar de Duque de Caxias nº 24950006 da Deputada Andréia Zito

 

Deliberação CIB-RJ nº 1.355, publicada no D.O em 26/07/2011.

  4. Emenda Parlamentar, cadastrada nº 29178233000/1110-025, para aquisição de veículo para transporte de equipe, do Município de Resende, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198/090.

 

Deliberação CIB-RJ nº 1.356, publicada no D.O em 20/07/2011.

  5. Emendas Parlamentares de São Pedro da Aldeia, cadastrada n.º 28909.604000/1110-09, 28909.60400/1110-07 e 28909.604000/1110-05, para aquisição de equipamentos.

 

Deliberação CIB-RJ nº 1.357, publicada no D.O em 26/07/2011.

  6. Emenda Parlamentar de Paty do Alferes, cadastrada n.º 31844.88900/1110-02, para aquisição de equipamentos.

Deliberação CIB-RJ nº 1.358, publicada no D.O em 26/07/2011.

  7. Proposta para construção de Unidade Básica de Saúde Porte II no município de Resende.

Deliberação CIB-RJ nº 1.359, publicada no D.O em 20/07/2011.

   8.  Credenciamento.

  8.1 Proc. E-08/3331/2010 – SMS Belford Roxo - Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo - Oftalmologia – média complexidade

Deliberação CIB-RJ nº 1.360, publicada no D.O em 20/07/2011.

  8.2 Proc. E-08/3332/2010 – SMS Belford Roxo - Casa de Saúde e Maternidade N. S. da Glória – Oftalmologia – média complexidade

Deliberação CIB-RJ nº 1.361, publicada no D.O em 20/07/2011.

  8.3 Proc. E-08/1071/2010 – SMS de Macaé - credenciamento do Centro de Especialidade Odontológico Tipo II.

Deliberação CIB-RJ nº 1.362, publicada no D.O em 20/07/2011.

  8.4 Processo PMIB/1206/2010 – SMS de Itaboraí – Empresa Digitab Serviços Médicos S/S – credenciamento em densitometria óssea, tomografia computadorizada, mamografia, eletroencefalograma e eletroneuromiografia.

Deliberação CIB-RJ nº 1.363, publicada no D.O em 20/07/2011.

  9. Teto Financeiro.

  9.1 Portaria GM nº 1461/2011 – recursos para a UPA de Rio Bonito

Deliberação CIB-RJ nº 1.378, publicada no D.O em 12/08/2011.

  9.2 Portaria GM nº 1470/2011 – recursos para o Projeto Olhar Brasil de Rio das Flores

  9.3 Revisão dos tetos de Cardiologia de Alta Complexidade

 

  9.4 Revisão dos Tetos de Oncologia

 

  9.5 Revisão dos Tetos de Terapia Renal Substitutiva

Deliberação CIB-RJ nº 1.352, publicada no D.O em 12/07/2011.

  9.6 Recomposição temporária do teto de Quissamã – Deliberação CIB nº 901/2010

 

Deliberação CIB-RJ nº 1.378, publicada no D.O em 12/08/2011.

  9.7 Recomposição do teto de Barra Mansa.

  9.8 Remanejamento de Teto de Cirurgia Eletiva.

Deliberação CIB-RJ nº 1.351, publicada no D.O em 12/07/2011.

  9.9 Revisão do Teto de Oftalmologia – Município de Belford Roxo.

Deliberação CIB-RJ nº 1.365, publicada no D.O em 20/07/2011.

  10. Aprovação de normas e parâmetros para procedimentos de Saúde Auditiva.

Deliberação CIB-RJ nº 1.364, publicada no D.O em 20/07/2011.

  11. Exclusão do Hospital Geral de Guarus na Rede de Saúde Auditiva.

Deliberação CIB-RJ nº 1.366, publicada no D.O em 21/07/2011.

  12. Comissão de Acompanhamento de Ações Judiciais.

Deliberação CIB-RJ nº 1.367, publicada no D.O em 21/07/2011.

  13. Projeto para implantação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador no município de Resende.

Deliberação CIB-RJ nº 1.368, publicada no D.O em 21/07/2011.

  14. Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Paraíba do Sul.

Deliberação CIB-RJ nº 1.369, publicada no D.O em 21/07/2011.

  15. Constituição do Grupo de Trabalho de Desinstitucionalização dos pacientes     internados em Hospitais Psiquiátricos em regime de longa permanência  do Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB-RJ nº 1.370, publicada no D.O em 21/07/2011.

  16. Prorrogação de prazo para conclusão da revisão do Regimento Interno da CIB/RJ, referente à Deliberação CIB/RJ n.º 1.253/2011.

Deliberação CIB-RJ nº 1.371, publicada no D.O em 21/07/2011.

  17. Grupo condutor da Rede Cegonha.

Deliberação CIB-RJ nº 1.373, publicada no D.O em 21/07/2011.

  18. Projeto SAMU da Região Serrana.

Deliberação CIB-RJ nº 1.374, publicada no D.O em 21/07/2011.

  19. Grupo de Trabalho da Regulação - Cronograma.

Deliberação CIB-RJ nº 1.372, publicada no D.O em 21/07/2011.

II.         INFORMES

  1.   Situação dos Relatórios Anuais de Gestão dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.

  2.   Rompimento do convênio filantrópico do Hospital de Porciúncula.

  3.                Calendário PPI.

  4.                H1N1.

  5.   Alteração no calendário da Câmara Técnica e da CIB/RJ.

  6.   Acesso ao Sistema Ouvidor SUS.

  7.   Adesão da METRO I e II para UBS construídas pela SES.

  8.   Decreto 7.508/2011