Participantes da reunião da CIB-RJ
PARTICIPANTES DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 10.05.1999
Titulares da SES: Dr Valcler Rangel Fernandes (Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento); Dr. José Leôncio de Andrade Feitosa (Subsecretário de Estado de Saúde).
Suplentes: Dr.ª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro de Programação em Saúde).
Titulares do COSEMS: Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (Secretário Municipal de Saúde de Areal); Dr Carlos Luiz Assumpção Cavalcanti (Secretário Municipal de Saúde de Belford Roxo); Dr. Paulo Pereira Camandaroba (Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis), Dr.ª Analice Silva Martins (Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda) e Dr.ª Beatriz Rudnicki (Secretária Municipal de Saúde de Rio das Ostras).
Suplentes: Dr Giovanni Serpa (Secretário Municipal de Saúde de Magé); Dr Valmi Pessanha Pacheco (Substituto do Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro); Dr Saulo Domingues Gouvea (Secretário Municipal de Saúde de Cantagalo) e Dr Guilherme Azevedo (Secretário Municipal de Saúde de Armação de Búzios).
Desenvolvimento da Reunião
DESENVOLVIMENTO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 10.05.1999
Dr. Valcler iniciou a reunião da Comissão Intergestores Bipartite/RJ com o seguinte ponto de pauta:
I – Aprovação das Atas – Os membros da CIB/RJ aprovaram as seguintes atas: 3ª Reunião Extraordinária de novembro/98; 4ª Reunião Extraordinária de dezembro/98; 5ª Reunião Extraordinária de dezembro/98; 1ª; 2ª; 3ª e 4ª Reuniões Ordinárias/99.
II – Credenciamento - Dr. Valcler informou que o pleito da Unidade Mista Austin (SMS de Nova Iguaçu) não foi aprovado pela Câmara Técnica, pois esta solicitou que o processo fosse desmembrado e que houvesse uma nova vistoria do Setor de Controle e Avaliação da SES. A CIB aprovou os seguintes pleitos: Sociedade Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu – Proc. E-08/200013-2/90; Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro – Proc.E-08/00000691-0/97; Clínica RENALDUC – Proc. E-08/00091073-0/98 e Clínica Pinto Duarte – Ofício nº 134/99 (SMS de Petrópolis).
III – Plano de Combate às Carências Nutricionais - Dr. Valcler citou os pleitos dos municípios de Mangaratiba e São João da Barra, que seriam avaliados nesta reunião, conforme a pauta. Miriam informou que esses pleitos estão com o Dr. Vitor Berbara para verificar se estavam corretos e habilitados no SISVAN. O Dr. Vitor Berbara não pôde comparecer à reunião e estes pleitos serão reapresentados na próxima reunião ordinária da CIB.
IV – Teto Financeiro
Nova proposta para o Teto de Recursos de Cobertura Ambulatorial - Dr. Valcler relatou que a proposta para a cobertura do Teto Ambulatorial, conforme avaliação recente feita pela SES, está vinculada à adequação às Portarias n.º 531 e n.º 184. A proposta de programação física de internações (cotas de AIH) está baseada no cálculo de 9% da população de 1999/ano; distribuída a 1/12 mensalmente, somente não havendo redefinição financeira. Dr. Valcler perguntou se todos estavam de acordo com a criação de uma Comissão formada por membros da SES e do COSEMS para avaliar as questões referentes às AIH’s e com a convocação da Coordenação dos Hospitais do MS para participar de discussões na CIB.
Novas Cotas de AIH’s para os Municípios – Foram distribuídas as planilhas das novas cotas de AIH’s; a Bipartite as avaliou e foram consideradas aprovadas.
Terapia Renal Substitutiva - Dr. Valcler expôs que o recurso para Terapia Renal Substitutiva não está conseguindo suprir o crescimento do número de pacientes; a situação tende a se agravar pois não há previsão de recursos novos do MS.
Justificativa da SMS de Sumidouro – Dr.ª Cecília solicitou tempo para avaliar esse documento e sugeriu que ele fosse apresentado na próxima reunião ordinária da CIB/RJ. Todos concordaram com a proposta.
Pagamento do CAPD 1998 – Dr. Valcler informou sobre a exigência do MS de que todos os Estados que não haviam pago os fornecedores do Kit do CAPD deveriam efetuar o pagamento. Expôs que nos próximos meses haverá um desconto dessa parcela estipulada pelo MS, o que reduzirá os tetos municipais como um todo, inclusive nas unidades estaduais. É necessário aguardar as definições do MS quanto a essa questão.
V - Gastos com leitos de Cuidados Prolongados – Dr. Valcler informou que esse assunto será avaliado pela mesma Comissão que foi delegada para avaliar as questões das Internações Ambulatoriais. Todos concordaram com o encaminhamento.
VI – Dengue/FNS – Apresentação do Dr. Guilherme Franco – Esse ponto foi alterado para próxima reunião ordinária da CIB/RJ, devido a ausência do Dr. Guilherme, da FNS, que apresentaria as principais informações sobre a Dengue.
VII – Medicamentos - Dr. Valter Lavinas informou que foi discutida no COSEMS a parte do recurso destinado aos medicamentos e que ainda há dúvidas sobre o processo a ser adotado pelo Estado para o repasse dos R$0,60. Expôs que existem também questionamentos que não foram totalmente esclarecidos com relação ao IVB. Dr. Valcler informou que, de acordo com a Deliberação da CIB/RJ, foi referendado que o repasse do recurso será através do Fundo Estadual de Saúde. A Portaria do MS se baseou nessa Deliberação. Ficou acordado que os municípios irão abrir contas específicas para receber diretamente o recurso que está no Fundo Estadual. Os municípios, a partir disso, se comprometem a cumprir os critérios definidos no Plano Estadual de Assistência Farmacêutica.
VIII – Informes Gerais - Dr. Valcler informou que todos os participantes receberam um relatório sobre cada informe. Só serão discutidos nesta reunião os informes que representam maiores dúvidas para os Secretário Municipal de Saúde: Campanha de Catarata, VIGISUS e Rede de Centrais de Regulação.
Campanha da Catarata - Dr. Paulo Camandaroba expôs que a Campanha da Catarata não está sendo bem organizada e que aumentou de forma desordenada a demanda de cirurgias para o seu município. Dr. Valcler informou que o Dr. Roberto Lourenço, (Saúde Coletiva), é o coordenador Estadual da Campanha e pode prestar esclerecimentos.
Rede de Centrais de Regulação - Dr.ª Ilara expôs que nesta reunião será feito apenas um informe e que apresentação do projeto se dará na próxima reunião ordinária da CIB/RJ.
VIGISUS - Dr.ª Helena informou que já houve a primeira convocatória e que os projetos dessa primeira convocatória deverão ser apreciados na próxima CIB/RJ.
Gilson Cantarino O’Dwyer
Secretário de Estado de Saúde
Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ