Participantes da reunião da CIB-RJ

PARTICIPANTES DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 08.03.1999

Titulares da SES/RJ: Dr. Valcler Rangel Fernandes (Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento); Drª Neuza Maria Nogueira Moysés (Chefe de Gabinete); Dr.ª Dulce Helena Chiaverini (Assessora Chefe da Assessoria Técnica).

Suplentes: Dr. Juraci Vieira Sérgio (Diretor do Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico); Dr.ª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro de Programação de Saúde).

Titulares do COSEMS/RJ: Dr. Marco Aurélio Couto Silva (Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí); Dr.ª Cecília Maria Lucas de Araújo (Secretária Municipal de Saúde de Sumidouro) e Dr. Ronaldo Gazolla (Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro).

Suplentes: Dr. Juraci Vieira Sérgio (Diretor do Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico); Dr. Giovanni Serpa (Secretário Municipal de Saúde de Magé); e Dr. Valmi Pessanha Pacheco (SMS do Rio de Janeiro).

Desenvolvimento da Reunião

DESENVOLVIMENTO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 08.03.1999

I - Informes Gerais - Dr. Valcler iniciou a reunião da CIB/RJ com o seguinte ponto de pauta:

a)Terceirização – Sete Hospitais Estaduais obtiveram o cancelamento da terceirização no dia 04 de março do corrente, através do Decreto n.º 25.202.

b)PACS - Os Secretários Municipais de Saúde perguntaram se poderiam utilizar o recurso do PACS para efetuar contratação dos agentes. Os municípios que não encaminharem as informações terão os seus recursos cortados pelo Ministério da Saúde.

c)SINASC - É necessário intensificar o contato com os municípios a respeito do Sistema de Informação. Ficou acordado que na próxima reunião da CIB discutirão esse assunto com a presença da Dr.ª Ângela Cascão.

II - Proposta da Secretaria de Infância e Adolescência - A Secretária de Infância e Adolescência informou da necessidade de uma integração com a SES e com os Municípios. Informou também que será criado o Disque – Criança para que a população informe à Secretaria sobre a existência de crianças nas ruas; essa será uma forma de incentivar a participação do cidadão no auxílio dessas crianças.

III - Programa Estadual de Assistência Farmacêutica Básica - Foi apresentado o plano resumidamente para os membros da CIB. A a Comissão delegou a análise do projeto a uma reunião posterior da SES/RJ com a Diretoria do COSEMS/RJ, de forma viabilizar seu encaminhamento junto ao MS.

IV - Teto Financeiro - A CIB aprovou o cronograma da Proposta de Alteração na Metodologia de Tetos Financeiros Globais dos Municípios: do dia 15.02 ao 15.04, haverá a revisão, repactuação e modificação feitas pelos municípios quando necessárias e envio das FPPI’s assinadas pelos Gestores Municipais; de 15.04 a 30.04 serão realizados pela SES o processamento das mudanças e consolidação dos dados. No mês de maio do corrente será apresentada a nova proposta à Câmara Técnica e à CIB, já baseada nessa nova pactuação; então, no mês de junho/99, o novo teto entraria em vigor. Foi aprovado pela CIB a alteração na metodologia de Tetos Financeiros Globais dos Municípios para o mês de março.

V - Plano de Carências Nutricionais - Foram aprovados os pleitos do Rio de Janeiro e de São Pedro da Aldeia.

VI - Credenciamento - Foram aprovados os processos de: SASE (Tomografia Computadorizada) - SMS de Duque de Caxias e a Clínica de Reabilitação Dr. Júlio Pinto Duarte (para realizar tratamento de pacientes sob cuidados prolongados) - SMS de Petrópolis.

VII - Sanatório Palmyra - Os Sanatórios Oswaldo Cruz e o Sanatório Corrêas estavam aceitando, informalmente, os pacientes do Sanatório Palmyra. O acordo estabelecido na CIB em novembro de 1998, quanto ao credenciamento desses Sanatórios, previa a redução de leitos de internação e a permanência dos pacientes pelo tempo necessário de suas altas médicas. A SES se empenhará para sanar esse problema e buscar uma resolução para que nenhum município seja prejudicado.

Gilson Cantarino O’Dwyer

Secretário de Estado de Saúde

Ana Paula Souza Alves

Secretária Executiva da CIB/RJ