Participantes da reunião da CIB-RJ

PARTICIPANTES DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 08.02.1999

Titulares da SES/RJ: Dr. Gilson Cantarino O’Dwyer (Secretário de Estado de Saúde); Dr. Valcler Rangel Fernandes (Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento);

Suplentes: Dr.ª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro de Programação de Saúde).

Titulares do COSEMS/RJ: Dr. Luiz Antonio da Silva Neves (Secretário Municipal de Saúde de Piraí) e Dr.ª Cecília Maria Lucas de Araújo (Secretária Municipal de Saúde de Sumidouro).

Suplentes: Dr. Giovanni Serpa (Secretário Municipal de Saúde de Magé); Dr. Valmi Pessanha Pacheco (SMS do Rio de Janeiro) e Dr. Edno Luiz Carpi (Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna).

Desenvolvimento da Reunião

DESENVOLVIMENTO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 08.02.1999

I - Informes Gerais - Dr. Valcler iniciou a reunião da CIB/RJ com o seguinte ponto de pauta: Plano das Ações de Combate às Endemias – O Representante da FNS expôs que participou de uma reunião no MS onde foi discutida a necessidade de se entregar uma planilha com o Plano das Ações Desenvolvidas para o Combate às Endemias; o prazo de entrega é 15 de março do corrente. Informou que este deverá ser um trabalho desenvolvido pelo Estado e Municípios. Existe uma parte de custeio para cada ação a ser realizada desse planejamento, sendo importante a participação dos municípios. Dr. Gilson sugeriu que fosse marcada uma reunião com as Diretorias regionais do COSEMS, SES e a FNS para discutir esse assunto.

II - Teto Financeiro - A CIB aprovou o documento "Alteração da Metodologia da Programação dos Tetos Financeiros Globais dos Municípios" por unanimidade.

III - Habilitação dos Municípios na NOB/96 - Os pleitos de Arraial do Cabo e Carmo foram aprovados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.

IV - Credenciamento - Foram aprovados os credenciamentos: Serviço de Investigação de Hemodinâmica de Nova Iguaçu Ltda. (SINCORDIS) para SIPAC – Cardiovascular; Sociedade Pestalozzi de Vassouras; Associação Fluminense de Reabilitação da Secretário Municipal de Saúde de Niterói; Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR) – credenciamento de Resende de UTI neonatal e o Centro de Fisioterapia de Campo Redondo da Secretário Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.

V - Carências Nutricionais - Os pleitos do Rio de Janeiro e São Pedro da Aldeia não foram analisados pela Câmara Técnica; por isso, a Comissão sugeriu que os pleitos desses municípios fossem encaminhados para a Câmara Técnica para posterior aprovação da CIB/RJ. Os membros da CIB concordaram com o encaminhamento.

VI - REFORSUS - Dr. Valcler expôs que o município de Seropédica e Volta Redonda entraram com uma solicitação de modificação nos seu projeto inicial do REFORSUS. A Comissão aprovou a modificação nos projetos de Volta Redonda e Seropédica.

Gilson Cantarino O’Dwyer

Secretário de Estado de Saúde

Ana Paula Souza Alves

Secretária Executiva da CIB/RJ