Participantes da reunião da CIB-RJ
PARTICIPANTES DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 17.01.2000
Titulares da SES/RJ: Dr. Valcler Rangel Fernandes (Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento); Dr. José Carlos de Campos Monteiro (Coordenador Geral do Controle e Avaliação); Dr. Carlos Eduardo Aguilera Campos (Coordenador da Superintendência de Saúde Coletiva)(Chefe de Gabinete);
Suplentes: Dr.ª Vera Andrade (Substituta do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Gilson Cantarino); Dr.ª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro Programação em Saúde).
Titulares do COSEMS/RJ: Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (Secretário Municipal de Saúde de Areal); Dr. Luiz Carlos Assumpção Cavalcanti (Secretário Municipal de Saúde de Belford Roxo); Dr. Paulo Pereira Camandaroba (Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis); Dr.ª Analice da Silva Martins (Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda e Dr.ª Beatriz Rudnicki (Secretária Municipal de Saúde de Rio das Ostras).
Suplentes: Dr. Valmi Pessanha Pacheco (Substituto do Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro) e Dr. Guilherme Azevedo (Secretário Municipal de Saúde de Búzios).
Desenvolvimento da Reunião
DESENVOLVIMENTO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 17.01.2000
I - CREDENCIAMENTO - Dr. Valcler expôs que os pleitos da Clínica de Reabilitação Tanguá - Processo nº 0723/99 (Credenciamento - SMS Tanguá) e do Centro de Olhos de Campos Diagnósticos e Tratamento Ltda. -Processo nº E-08/000000008-0/99 (Credenciamento - SMS Campos dos Goytacazes) foram aprovados pela Câmara Técnica. Perguntou se a CIB os aprovaria. A CIB aprovou esses pleitos citados pelo Dr. Valcler por unanimidade.
II - PLANO DE COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - Dr. Valcler citou os pleitos de renovação do PCCN: Porciúncula, Nilópolis, São Gonçalo, Miracema, Areal e Miguel Pereira. Expôs que todos foram aprovados pela Câmara Técnica. A CIB aprovou-os por unanimidade.
III - PACS E PSF - Dr. Valcler citou os municípios que encaminharam as Declarações de Incentivo do PACS e PSF: São Sebastião do Alto, Barra Mansa, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Mendes, Paraíba do Sul, Petrópolis, Quatis, Resende e São João de Meriti. Declarou que todos foram avaliados pela Câmara Técnica e obtiveram pareceres favoráveis à aprovação. Perguntou se a CIB estava de acordo com a aprovação. A CIB aprovou-os por unanimidade.
IV - REABILITAÇÃO DE NOVA FRIBURGO E CABO FRIO - Dr. Valcler declarou que os pleitos de reabilitação de Cabo Frio e Nova Friburgo, ambos para Plena de Atenção Básica, foram avaliados de forma criteriosa pela Câmara Técnica da CIB, em reunião ordinária realizada no dia 06 de janeiro de 2000. Expôs que os referidos pleitos foram analisados pela Câmara Técnica e aprovados. Dr. Valcler perguntou se os pleitos de reabilitação de Cabo Frio e Nova Friburgo, ambos para Plena de Atenção Básica, seriam aprovados pela CIB. A Bipartite aprovou os pleitos de Nova Friburgo e Cabo Frio, ambos em P.A.B., por unanimidade.
V - PLANO DE ERRADICAÇÃO DO SARAMPO - Dr. Valcler apresentou as doutoras Glória e Angélica, do Setor de Imunização da Saúde Coletiva/SES. Dr.ª Glória explanou sobre o compromisso do MS e do Ministério da Saúde das Américas para a erradicação do sarampo até 31 de dezembro de 2000 e o controle da rubéola e síndrome da rubéola congênita. Informou que esse projeto de erradicação seguirá o modelo utilizado para erradicar a poliomielite. Declarou que a SES já realizou dois treinamentos, abrangendo todo o estado, para desenvolver esse projeto junto aos Setores de Vigilância Epidemiológica dos municípios. Informou que os municípios que não enviaram representantes para os treinamentos foram: Paty do Alferes, Areal e Paracambi. Informou que apenas 57% dos municípios apresentam cobertura vacinal anti-sarampo acima de 95%. Expôs que não há falta de vacinas. Informou que a SES elaborou uma tabela para avaliar a situação dos municípios, declarou que 47 municípios tiveram seus dados retirados do SINAM e da Imunização. Relatou que 18 desses municípios tem cobertura vacinal menor que 95% para sarampo e rubéola. Do total de 38 municípios, há a cobertura para sarampo menor que 95% e 25 deles não notificaram nenhum caso suspeito de sarampo. Informou também que 44 municípios estão abaixo de 95% para tríplice viral. Solicitou que os Secretários Municipais de Saúde entrem em contato com a SES. Dr. Carlos Eduardo expôs que é importante que os municípios estejam integrados à SES para o desenvolvimento das ações necessárias à erradicação do sarampo.
VI - VIGISUS - Dr. Carlos Eduardo Aguilera informou que a Dr.ª Sueli solicitou informações sobre a situação dos municípios nas áreas de Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Relatou que houve reuniões regionais com os municípios para discutir essa questão e traçar o Plano Operacional do VIGISUS. Declarou que a SES precisa formar um Grupo Técnico com participação do COSEMS para definir a questão dos polos de Vigilância em Saúde do Estado, as estratégias de implantação e a localização dos 03 laboratórios descentralizados de saúde pública.
VII - PPI - Epidemiológica - Dr. Carlos Eduardo explanou sobre a necessidade de definir o quanto antes, a PPI Epidemiológica. Dr. Guilherme Franco declarou que os municípios precisam ser estruturados, pois não serão descentralizadas apenas as ações da FUNASA, mas também toda a parte de controle de Doenças e Epidemiologia, atividades que serão financiadas pela PPI através da Portaria MS n.º 9399. Dr.ª Sueli sugeriu que fossem realizadas reuniões entre a FUNASA, SES e os representantes das Regiões. A CIB concordou com essa sugestão e também com a discussão do VIGISUS e da PPI - Epidemiológica na próxima reunião ordinária da CIB.
VIII - REVISÃO DO TETO FINANCEIROS (Alta Complexidade e Plano Operativo) - Dr. Valcler informou que a SES discutiu a questão do repasse de recursos para os consórcios e para a criação do Piso Estadual de Saúde, ambos com propostas explicitadas no Programa de Integração dos Municípios. Informou que essas questões serão avaliadas junto com o COSEMS. Esclareceu que o Piso Estadual de Saúde é voltado para custeio e o recurso para os consórcios é para investimento. Informou que o Piso Estadual de Saúde não é obrigatoriamente para a atenção básica, é um recurso para o município. Informou que o Plano Operativo corresponde a R$30 milhões/ano e que será incorporado ao teto financeiro. Declarou que é importante a CIB estar integrada a esse processo. Dr. Valter Lavinas e outros membros do COSEMS, concordaram com o Dr. Valcler. Foi discutida a necessidade de criação de um Grupo Trabalho, que agirá em conjunto com a Coordenadoria de Controle e Avaliação/SES, para acompanhar o repasse de recursos e demais aspectos do Plano Operativo. A Bipartite concordou com a criação desse Grupo de Trabalho, com participação de representantes da SES/COSEMS. Dr. Valter perguntou sobre a redução de 20%, para alguns municípios, no teto de oncologia. Dr. Valcler apresentou a Dr.ª Monique Morgado (Comissão de Oncologia), que irá esclarecer algumas questões relacionadas à Oncologia. Dr.ª Luciana (CPS/SES), representando a Dr.ª Ceres, distribuiu cópias da planilha onde estão explicitados os valores dos tetos financeiros de Oncologia para cada município. Declarou que na última revisão da programação financeira, alguns valores foram diminuídos, com base nos informações da produção de quimioterapia e radioterapia. Dr. Paulo Camandaroba expôs que atende a outros municípios e que seu teto para oncologia é insuficiente. Alegou que muitos aspectos precisam ser discutidos, como o valor elevado dos marcadores e dos medicamentos comprados com recurso dos municípios e distribuídos para os pacientes. Dr.ª Monique declarou que os marcadores e a medicação realmente são muitos caros. Expôs que a Comissão de Oncologia tem avançado em muitas questões a partir da análise dos dados de cada município, a respeito da produção e do perfil dos pacientes. Dr. Paulo Camandaroba falou sobre a importância de um protocolo clínico de diagnose para maior controle dos procedimentos realizados, além da necessidade de elaborar um Manual de Regulação para os municípios, a fim de orientá-los quanto aos procedimentos de Oncologia. Dr.ª Monique declarou que não será complicado elaborar o Manual, expôs que essa questão já foi discutida na Comissão de Oncologia. Dr. Valcler declarou que a Oncologia no Estado ficou mais organizada e melhorou em vários aspectos depois da criação da Comissão de Oncologia. Informou que essa comissão é formada por técnicos do INCA, SMS do Rio de Janeiro e MS. Concordou com os solicitações feitas pelos SMS a respeito da importância de se evitar disparidades entre os municípios quanto aos procedimentos realizados, elaborando-se um Manual de Orientação para Oncologia. Sugeriu que essa discussão fosse aprofundada na próxima reunião da Câmara Técnica, sendo incluída também a questão dos medicamentos de Oncologia adquiridos pelos municípios e distribuídos para os pacientes. A Bipartite concordou com a sugestão do Dr. Valcler.
IX - INFORMES GERAIS:
Consórcios - Dr.ª Analice perguntou sobre a questão do consórcio do Médio Paraíba, declarou que foi encaminhado um documento solicitando uma resposta da SES a respeito do consórcio e essa informação não foi transmitida aos municípios. Dr. Valcler expôs que o consórcio do Centro Sul e do Médio Paraíba não foi concretizado porque não houve o repasse do recurso. Declarou que no seminário da semana passada, onde foi apresentado o planejamento da SES para o ano 2000, foi discutido o valor de R$12.000.000,00 para os consórcios. Sugeriu que essa questão fosse abordada na próxima CIB, pois a SES fará o informe sobre o planejamento para o ano 2000.
Febre Amarela - Dr. Guilherme Azevedo declarou que seria interessante que a SES, FNS e a SMS/RJ elaborassem uma nota oficial esclarecendo a questão da febre amarela. Expôs que a imprensa está alarmando a população com informações falsas sobre uma epidemia no Estado do RJ. Dr. Carlos Eduardo relatou que não há indícios que comprovem foco de febre amarela no Estado do RJ. Informou que a FNS, SES e SMS do RJ estão orientando a vacinação apenas para pessoas que irão se dirigir às áreas com risco de febre amarela silvestre, como por exemplo, em Goiás. Já para a população do RJ, não há necessidade de vacinação. Falou sobre a reunião que será realizada amanhã, no Gabinete da Superintendência de Saúde Coletiva, no 4º andar, às nove horas, para discutir essa questão. Convidou os Secretários Municipais de Saúde para participarem dessa reunião.
Farmácia Básica - Dr. Paulo Camandaroba expôs que o IVB está em falta com o repasse de medicamentos, informou que seu município recebeu apenas 6 (seis) dos itens pactuados e precisou adquirir com recursos próprios a medicação que faltava. Dr. Moraes expôs que o IVB pode ter apresentado problemas na aquisição de insumos para a fabricação dos medicamentos, por isso houve falta de medicamentos e municípios de algumas regiões receberam oito medicamentos e outros apenas seis. Declarou que falta a Região da Baixada Fluminense, que ainda não recebeu nenhum medicamento. Dr. Valter Lavinas declarou que é preciso marcar uma reunião do COSEMS com o Secretário de Estado de Saúde para resolver essa questão. Dr. Valcler sugeriu que fosse elaborado um relatório com a análise da medicação repassada pelo IVB, apresentando quais medicamentos foram distribuídos, em que quantidade e quais municípios que receberam. Declarou que com base nesse relatório os Secretários Municipais de Saúde estarão mais preparados para discutir essa questão na reunião com o Dr. Gilson Cantarino. A CIB concordou com a sugestão do Dr. Valcler, a reunião com o Secretário de Estado de Saúde será realizada no dia 25/02, terça feira.
Convênio do REFORSUS - Dr. Valter Lavinas solicitou que constasse em ata o fato de não haver informações concretas a respeito dos hemocentros conveniados com o REFORSUS. Dr. Valcler expôs que existe a Comissão de Hematologia, cujo representante é o Dr. Paulo Camandaroba, que se reuniu na semana passada e elaborou uma planilha explicitando essa questão. Dr. Valter declarou que faltam outros dados, como por exemplo, dos convênios de 95, 96 e 97. Informou que nenhum município recebeu o recurso referente a esses convênios. Dr. Valcler expôs que esses questionamentos podem ser direcionados à Comissão de Hematologia, que poderá prestar esclarecimentos sobre esse assunto.
Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde
Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ