Participantes da reunião da CIB-RJ
PARTICIPANTES DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 14.12.2001
Membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Luiz Antônio da Silva Neves (Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento); Dr. Roberto Domingos Chabo (Subsecretário de Estado de Saúde); Dr.ª Yolanda Bravim (Superintendente de Saúde Coletiva); Dr. José Carlos de Campos Monteiro (Coordenador Geral de Controle e Avaliação); Dr. Gilberto Badaró de Moraes (SMS de Nova Iguaçu); Dr.ª Analice Silva Martins (Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda) e Drª Marluce Jucá Barros (SMS de Casimiro de Abreu).
Suplentes: Dr. Juraci Vieira Sérgio (Diretor do Centro de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico); Dr.ª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro de Programação em Saúde); Dr.ª Anamaria Schneider (SMS de Resende).
Representantes: Dr. Valmi Pessanha Pacheco (NERJ/MS).
Desenvolvimento da Reunião
DESENVOLVIMENTO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 14.12.2001
Dr. Luiz Antônio iniciou a reunião manifestando votos de satisfação de presidir a Comissão e informou que presidiu o Conselho de Secretários Municipais de Saúde por um período de 4 anos e ressaltou que não terá nenhuma crise de identidade, pois o maior interesse é a promoção da saúde no Estado do Rio de Janeiro. Dr.ª Analice informou que é com grande satisfação do COSEMS tê-lo como representante da CIB/RJ. Dr. Luiz Antônio informou que a pauta da reunião ordinária de dezembro está um pouco simplificada, contudo existe algumas questões pontuais importantes. Perguntou se havia alguma sugestão de ponto de pauta. Os representantes do COSEMS solicitaram a inclusão dos seguintes pontos para discussão nos Informes Gerais: remanejamento do incentivo financeiro do PSF, questões judiciais em Pirai e agressões de morcego no meio urbano.
Dr. Luiz Antônio fez a leitura da pauta aprovada:
I - Aprovação da ata da 11ª reunião ordinária, ocorrida em 26/11/2001;
II - Aprovação do Calendário das reuniões da CIB e da Câmara Técnica do ano de 2002;
III - Credenciamento;
IV - PACS;
V - PCCN;
VI - Ofício GS/nº1.425, de 19 de novembro de 2001 - irregularidades notificadas pelo DENASUS colocam em risco a condição atual de habilitação do município de Petrópolis;
VI - Teto Financeiro;
VII - Plano Diretor de Investimento - PDI;
VIII - Proposta da Rede Ambulatorial do Paciente Falcêmico;
IX Informes Gerais. I - Aprovação da ata da 11ª reunião ordinária, ocorrida em 26/11/2001 - Dr. Luiz Antônio perguntou se todos estavam de acordo com a aprovação da referida ata. Todos concordaram com a aprovação da ata. II - Aprovação do Calendário das reuniões da CIB e da Câmara Técnica do ano de 2002 - Dr.ª Luiz Antônio perguntou se todos receberam o calendário das reuniões da CIB e da Câmara Técnica do ano de 2002. Dr.ª Analice informou que não recebeu o calendário. Dr. Luiz Antônio informou que as reuniões da Câmara Técnica serão na segunda Terça-feira do mês e as reuniões da CIB serão na segunda Quinta-feira do mês. Perguntou se todos concordam com o cronograma das reuniões. Todos aprovaram o calendário de reuniões da CIB e Câmara Técnica para o ano de 2002. III - Credenciamento - Dr. Luiz Antônio citou os pleitos: Proc. n.º025939/2000 - SMS do Rio de Janeiro - Maternidade - Escola da UFRJ - extensão de credenciamento de 05 leitos de UTI Neonatal; Proc. n.º019157/2001 - SMS do Rio de Janeiro - Hospital Municipal Jesus - cadastramento de procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de hospital dia; Proc. E-08/4552/2001 - SMS de Mendes - credenciamento de oficinas terapêuticas II; Proc. E-08/3529/2000 - SMS de Cambuci - APAE - Credenciamento; Proc. E-08/5425/2001 - SMS de Niterói - Hospital Getúlio Vargas Filho - credenciamento para atendimento a paciente com AIDS; Proc. E-08/00002346/1998 - Hospital Azevedo Lima - credenciamento de 8 (oito) leitos de UTI (adulta) e Proc. E-08/5685/2000 - SMS de Maricá - D'Imagem Diagnóstico por imagem - credenciamento dos exames de mamografia de alta resolução. Informou que todos os credenciamentos citados foram analisados e aprovados pela Câmara Técnica. Perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos credenciamentos. A CIB aprovou todos os credenciamentos. IV - PACS - Dr. Luiz Antônio citou que o município de Areal encaminhou o incentivo de ampliação do Programa Saúde da Família. Informou também que o município de Iguaba Grande encaminhou o incentivo de implantação ao Programa de Saúde da Família e o Programa de Saúde Bucal. A CIB aprovou os incentivos. V - PCCN e Programa Bolsa Alimentação - Dr. Luiz Antônio citou os municípios que encaminharam os PCCNs para renovação: Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto. Citou os municípios que encaminharam os Programas Bolsa Alimentação para qualificação: Mesquita, Cordeiro, Miguel Pereira, Rio das Flores, Italva, Paraíba do Sul e Araruama. A CIB aprovou todos os incentivos supracitados. VI - Ofício GS/nº1.425, de 19 de novembro de 2001 - irregularidades notificadas pelo DENASUS colocam em risco a condição atual de habilitação do município de Petrópolis - Dr. Luiz Antônio relatou que o Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis recebeu um ofício do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, datado em 12 de junho de 2001, do qual fez a leitura do primeiro parágrafo: "Em cumprimento a programação anual da auditoria a cargo deste seal de dialogo, comunicamos que será realizada a auditoria do Sistema Único de Saúde neste município, pelos profissionais do ramo, no período de 18 a 23 de junho de 2001." Relatou que após a auditoria em Petrópolis, o DENASUS elaborou um relatório no qual havia 35 quesitos a serem sanados pelo município de Petrópolis. Dr. Monteiro informou que todas as pendências apresentadas no ofício do MS eram contundentes apenas no ano de 2000, visto que a SMS de Petrópolis já sanou as pendências, como constatou a visita do Controle e Avaliação a Petrópolis. Ressaltou também que todos os municípios apresentam pendências no processo de avaliação da NOAS, uma das pendências em evidência é a questão do Fundo Municipal de Saúde. Dr. Luiz Antônio perguntou se todos estão de acordo com a criação de uma comissão técnica pra acompanhar o processo de readaptação da gestão Plena do Sistema Municipal de Petrópolis e também a prorrogação do prazo de resposta ao DENASUS para 90 dias. A CIB concordou com a sugestão do Dr. Luiz Antônio. VI - Teto Financeiro - Dr.ª Ceres fez a leitura da planilha com as alterações da PPI Ambulatorial, TRS, SIH, Atenção Psicossocial Extra-Hospitalar e Unidades de Gestão Estadual. Apresentou também as Novas Quotas Físicas de AIH de acordo com a população 2001, divulgada pelo IBGE. Explicou que não houve grandes alterações, apenas em Nova Iguaçu, que perdeu quotas para Mesquita. Dr. Luiz Antônio atentou para o fato de que o Teto de Petrópolis retornaria ao normal, pois conforme decisão da última CIB, o recurso seria repassado apenas nesse mês, para pagamento de prestadores. A CIB aprovou o Teto Financeiro competência janeiro e as Novas Quotas Físicas de AIH. VII - Plano Diretor de Investimento - PDI - Dr. Luiz Antônio informou que não havia tempo hábil para elaborar um PDI que contemple todas as necessidades dos municípios, entretanto, estava sendo coordenado um trabalho em conjunto com os setores da SES, para detectar as demandas de cada área. Expôs que em reunião com o CDCT, foi verificado que setores como Sangue e Oncologia necessitam de mais investimentos. Relatou que esse plano não visa diretamente a destinação de aporte maior de recursos, porém, conforme a disponibilidade de investimentos do MS, esses recursos serão reivindicados ao longo do tempo. Dr. Wagner Martins declarou que estava sendo realizado um Plano de Investimento Municipal para verificar as necessidades dos municípios. Dr.ª Analice expôs que vários municípios não receberam o comunicado da SPD/SES para enviar seus Planos. Dr. Wagner informou que o contato com os municípios estava sendo feito por email, o que acarretava muitos problemas, pois alguns municípios encaminharam seus planos por FAX e a SPD tinha que digitar essas informações na planilha. VIII - Proposta da Rede Ambulatorial do Paciente Falcêmico - Dr.ª Joyce expôs que foi necessário organizar um novo trabalho de acordo com a Portaria MS 822 de 06/06/2001, a qual explicava com maior clareza o tratamento do paciente falcêmico. Declarou que seria necessário desenvolver esse trabalho com as coordenações do PSF dos municípios. Informou que houve reuniões regionais para definir os ambulatórios locais e que 60 municípios aderiram ao programa. Distribuiu e fez a leitura da planilha com a Proposta de localização dos Ambulatórios de Atendimento Básico para Doença Falciforme na região Norte-Fluminense: municípios de Campos dos Goytacazes, Macaé, São João da Barra; região da Baixada Litorânea: municípios de Araruama e Armação de Búzios; Região Serrana: municípios de Cordeiro e Teresópolis; região Centro Sul: municípios de Três Rios e Mendes; região Metropolitana I: municípios de Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti e Belford Roxo; região Metropolitana II: municípios de Rio Bonito, Niterói e São Gonçalo; região Baía da Ilha Grande: município de Angra dos Reis; região Noroeste Fluminense: município de Itaperuna e Itaocara e região Médio Paraíba: municípios de Volta Redonda, Itatiaia, Barra Mansa, Resende e Valença. IX Informe Gerais -Remanejamento do Incentivo Financeiro do PSF - Dr. Luiz Antônio informou que uma faixa de terra do município de Piraí foi desmembrada pelo IBGE e terá seus efeitos a partir de primeiro de janeiro/2002, passando esse território para o município de Volta Redonda. Relatou que nessa área territorial desmembrada existem duas Unidades de Saúde (PSF) do município de Pirai e informou que essas unidades serão repassadas para o município de Volta Redonda em janeiro/2002. Perguntou como será o processo de transferência das Unidades de Saúde de Piraí para Volta Redonda. Dr.ª Maria Lúcia informou que esse procedimento adotado pelo IBGE é novidade no Estado do Rio de Janeiro. Relatou que o remanejamento das unidades de Pirai seguirá o tramite normal de qualificação do incentivo do PSF para o município de Volta Redonda. Quanto ao repasse de recurso financeiro, será retirado de Pirai e alocado em Volta Redonda, mas ressaltou que esse recurso ficará disponível na conta de Volta Redonda apenas em março de 2002. Dr.ª Analice indagou que o município de Volta Redonda perderá três meses de repasse de recurso. Solicitou que a CIB aprove a transferência do incentivo do PSF e que a competência deste recurso seja primeiro de janeiro/2002. Dr.ª Maria Lúcia explicou que os municípios sempre recebem o recurso dois meses após a aprovação do pleito. A CIB aprovou a transferência do incentivo do PSF de Volta Redonda e em janeiro haverá homologação na CIB. Cadastro de Estabelecimento de Saúde - Dr. Luiz Antônio expôs que o Estado do Rio de Janeiro é o maior inadimplente no Cadastro de Estabelecimentos de Saúde. Citou parte dos municípios que não encaminharam suas informações: Cabo Frio, Cachoeira de Macacu, Carapebus. Dr. Luiz Antônio expôs que o cadastro é fundamental para elaborar a parte física do PAB. Declarou que houve alguns problemas, pois muitos municípios não encaminharam suas informações por meio magnético. Dr.ª Analice informou que outro impasse ocorria na hora em que os técnicos enviavam à SES suas informações por meio magnético, havia erro na versão do programa, pois o MS já definiu uma nova versão que não é compatível com a dos municípios. A reunião encerrou-se às 17:45hs.
Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde
Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ