Participantes da reunião da CIB-RJ
PARTICIPANTES DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 15.05.2001
Membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Valcler Rangel Fernandes (Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento); Dr. José Carlos de Campos Monteiro (Coordenador Geral do Controle e Avaliação); Dr. Roberto Domingos Chabo (Subsecretário de Saúde); Dr.ª Yolanda Bravim (Superintendente de Saúde Coletiva); Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (Secretário Municipal de Saúde de Três Rios); Dr. Paulo Pereira Camandaroba (Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis); Dr.ª Analice Silva Martins (Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda) e Dr. Gilberto Badaró de Moraes (SMS de Nova Iguaçu).
Suplentes: Dr.ª Márcia Regina da Silva Freitas (Substituta do Secretário de Estado de Saúde), Dr.ª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro de Programação em Saúde), Dr. Juraci Vieira Sérgio (Diretor do Centro de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico), Dr.ª Anamaria Schneider (Secretária Municipal de Saúde de Resende); Dr. Agnaldo Luiz Lessa Zagne (SMS de Niterói) e Nilma Pereira Fiaux (SMS de São Fidélis).
Representantes: Dr. Valmi Pessanha Pacheco (NERJ/MS).
Desenvolvimento da Reunião
DESENVOLVIMENTO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 15.05.2001
Dr. Valcler perguntou se havia alguma sugestão de ponto de pauta. Dr. Reginaldo, SMS de Petrópolis, solicitou um informe sobre o Descredenciamento da Clínica Pinto Duarte. Não houve objeções.
I- Aprovação das Atas - Dr. Valcler perguntou se as atas das reuniões ordinárias realizadas em 13 de março e 10 de abril, seriam aprovadas. A CIB aprovou-as.
II - Aprovações da Câmara Técnica - PCCN - Dr. Valcler citou os municípios que encaminharam seus Planos de Combate às Carências Nutricionais, para renovação: Japeri e Vassouras. A CIB aprovou-os. PACS e PSF - Dr. Valcler citou os municípios que encaminharam seus incentivos: Carmo, Itaboraí, Italva, Itaocara, Natividade, Pinheiral, Sapucaia, Santa Maria Madalena, Santo Antonio de Pádua, São Gonçalo e Volta Redonda. Proc. E-08/2511/2001 - Projeto de Estruturação do Hospital Municipal de Sapucaia - Dr. Valcler informou que trata-se de uma solicitação de recurso do MS destinado à aquisição de equipamentos. Dr.ª Ceres informou que o processo foi remetido ao município, após análise da C.T., para que fosse incluída a lista com os valores dos equipamentos pleiteados. Informou que o processo retornou para apreciação da CIB com a listagem, porém houve rasura no valor de um dos equipamentos. Dr.ª Vânia, SMS de Sapucaia, explicou que a rasura foi feita por causa de um erro de digitação e que o valor correto do item 3 da relação de bens é R$ 367.000,00, ao invés do valor R$36.700,00, existente na lista, expôs que este foi corrigido com o acréscimo do zero, feito à caneta. Dr. Valter Lavinas sugeriu que o pleito fosse aprovado com a rasura na lista, já que a SMS estava declarando o valor correto, bastava apenas que ela assinasse a retificação. Dr.ª Analice, Dr. Paulo Camandaroba e Dr.ª Ceres se manifestaram a favor da retirada do equipamento que apresentou a rasura Houve consenso, inclusive por parte da Dr.ª Vânia e Dr. Valter Lavinas, sobre a retirada desse equipamento (item 3 da relação de bens anexa no processo), fato que foi aceito pela CIB e o processo de reestruturação do Hospital de Sapucaia foi aprovado sem esse item. Teto Financeiro - Alteração da FPPI - Piraí - Dr.ª Ceres informou que a SMS de Piraí solicitou mudança na sua FPPI. Distribuiu a planilha com o teto financeiro dos municípios. . A CIB aprovou a alteração da FPPI de Piraí, bem como o Ajuste da TRS.
III) Dia de Luta contra a Mortalidade Materna- A Deputada Cida Diogo informou sobre os altos índices de mortalidade materna no Estado do Rio de Janeiro. Expôs que o Estado do Rio está abaixo da meta de redução da mortalidade materna preconizada pelo MS. Explanou sobre a importância da definição de uma política eficaz para resolver essa questão. Convidou os Secretários de Saúde para a discussão desse tema, no dia 28 de maio, junto à Alerj, em audiência pública. Dr. Valcler sugeriu que fosse aproveitada a oportunidade da realização das Oficinas Regionais/SES para discussão sobre a luta contra a mortalidade materna, pois vários Secretários Municipais de Saúde e profissionais das SMSs estariam presentes. Dr.ª Cida Diogo aprovou a idéia, bem como os membros da CIB.
IV) Coordenação Estadual de Urgência e Emergência - Dr. Juraci informou que haveria uma comissão para acompanhar o Sistema de Referência Estadual em Atendimento de Urgência e Emergência, com a participação de 02 membros efetivos da CIB, integrantes da SES e do COSEMS. Informou sobre o convênio n.º 3225/98 - MS, para aquisição de equipamentos, atendimento pré-hospitalar, central de regulação e capacitação de Recursos Humanos. Propôs que o projeto do Hospital de São Gonçalo obtivesse sua aprovação junto ao convênio, pois o mesmo adquiriu os equipamentos com recurso do MS, só que de forma irregular e teria que devolvê-los, prejudicando o atendimento. Informou que através da inclusão do Hospital de São Gonçalo, este não receberia mais equipamentos e permaneceria apenas com os equipamentos já adquiridos. Os membros da CIB concordaram com a proposta do Dr. Juraci e assinaram um ofício da CIB formalizando a inclusão do Hospital de São Gonçalo no convênio nº 3225.
V) CISA - RNIS/RJ e Cartão Nacional de Saúde - Dr.ª Ilara apresentou o Programa de Informação e Informática em Saúde, pactuado entre SES e municípios, em outubro do ano passado, quando foi realizado o Seminário de Informação e Informática em Saúde. Apresentou também um relato sobre o cumprimento quase total das atividades previstas no projeto de implantação da RNIS no Estado do Rio de Janeiro. Discorreu sobre as atividades da RNIS, como a especificação de equipamentos das SMSs, servidor Web para municípios polos, servidor de correio eletrônico para polo e estação de trabalho de treinamento e para a sala pública de acesso à informação em saúde. Quanto ao Cartão de Saúde, Dr.ª Ilara informou que após o dia 18/5 o comitê de implantação fará um documento do Estado para ser encaminhado ao MS, a fim de formalizar essa questão. Dr. Paulo questionou porque Niterói, que já estava com seu projeto quase concluído, não foi contemplado para a implantação de projeto piloto do Cartão de Saúde, enquanto Duque de Caxias, que ainda iria iniciar seu projeto, foi contemplado. Dr. Agnaldo explicou que o projeto existente no município era diferente do exigido pelo MS, mesmo porque, o recurso na época não possibilitava a adequação ao modelo solicitado. Declarou que no momento em que o MS liberou a apreciação dos projetos, o prazo era exíguo para a adaptação do projeto de Niterói aos moldes preconizados, já que o cadastramento em Niterói demandava mais tempo. Informou que o projeto do Cartão de Saúde de Niterói continua em andamento e que o município já cadastrou 1/3 da população, com base no censo IBGE/2000. Solicitou o apoio da CIB nessa questão. Dr.ª Ilara informou que o MS havia solicitado que fossem escolhidos municípios de pequeno porte e com recursos próprios para testar o software e que Niterói não foi contemplado pela premência de tempo. A CIB se manifestou a favor da solicitação de inclusão de Niterói. Dr.ª Ilara informou sobre a realização do Seminário de Qualidade das Informações nos Sistemas SIM e SINASC, no período de 15/08/01.
VI) Regionalização/NOAS - Dr. Valcler declarou que em junho serão realizadas as Oficinas Regionais/SES que englobarão as discussões do VIGISUS, PSF, dentre outros temas. Declarou que na próxima semana haverá reunião com a comissão criada para acompanhamento das discussões da NOAS, cujos membros do COSEMS já foram definidos. Informou que essa comissão discutirá o calendário a ser implementado nas oficinas.
VII) Programa DST/AIDS - Esse ponto de pauta foi sobrestado.
VIII) Apresentação do Programa Primeiros Passos - "Teste do Pezinho" - Dr.ª Judy, do IEDE, apresentou o Programa Primeiros Passos, informando sobre o rastreamento neonatal elaborado pelo IEDE. Informou que o programa foi criado em 1998, realizando a disseminação do teste do pezinho, hipertireoidismo congênito e fenilcetonúria, acrescentando o exame para detectar anemia falciforme em 2001. Dr.ª Clarice apresentou a participação do HEMORIO no Programa Primeiros Passos, falou sobre as amostras dos pacientes e sobre os testes que detectaram crianças que possuíam traço falsêmico. Declarou que foi elaborado um folheto informativo sobre como a família deve lidar com o bebê portador de traço falsêmico. Declarou que as unidades de coleta foram ampliadas para 47 municípios e que o programa foi criado pela SES visa centralizar a realização do teste do pezinho em toda a rede de órgãos oficiais de referência. Expôs que os municípios interessados em participar deveriam assinar convênio com o HEMORIO, informando dados da Secretaria Municipal de Saúde, das unidades de coleta e a estimativa mensal de nascidos vivos. Declarou que os municípios poderiam agendar um treinamento específico através do tel: 221.7577 ramal 1181.
IX) Recadastramento das Unidades de Saúde - FCES - Dr. Juraci declarou que a maioria dos municípios foram treinados para o recadastramento. Informou que estavam faltando apenas 09 municípios, que serão procurados para realizarem o treinamento na próxima semana. Expôs que a meta é conseguir obedecer o prazo até junho para cadastramento das unidades públicas.
X - VIGISUS - Dr. Silmar informou que haveria reforma no prédio da FUNASA, que passaria a ser o núcleo central do VIGISUS. Aquisição de terrenos para construção dos núcleos - Dr. Silmar declarou que foram aprovadas as áreas de construção para os municípios de Duque de Caxias, Petrópolis, Teresópolis, Magé, Guapimirin, Belford Roxo e Nova Iguaçu. Declarou que há pendências em São João de Meriti, Queimados, Japeri, Nilópolis e São Gonçalo. Expôs que há problemas quanto às áreas que pertencem ao Estado, como Volta Redonda (área pertence à EMOP) e Nova Friburgo (área pertence ao DER). Capacitação de Recursos Humanos - Foi exposto o impasse quanto à execução financeira, que atrasou a capacitação de RH. Dr. Silmar informou que foram selecionados 07 cursos para o início da capacitação. O de nível médio abrange a habilitação profissional de Técnicos em Vigilância em Saúde, o curso de nível superior aborda a capacitação pedagógica para instrutores e supervisores do setor de saúde e capacitação de médicos e enfermeiros da equipe do PSF, para atuar na vigilância em saúde. Declarou que também há cursos de nível superior para instrumentalização em promoção e educação em saúde no âmbito da vigilância, codificação em sistema de casos de mortalidade, tab win - curso básico, e capacitação técnica e gerencial em metodologia de análise de Sistemas de Informação em Vigilância em Saúde. Expôs que o VIGISUS informaria as datas de realização dos cursos com antecedência e enviaria planilhas para os municípios.
XI - Informes Gerais - Portarias MS nº 627 e 632 - Dr.ª Ceres declarou que a Portaria 632 cria a necessidade de uma nova conta para os municípios em Plena do Sistema, para pagar os procedimentos de Alta Complexidade. Declarou que foi solicitado um prazo maior ao MS, para que possa ser feita a reprogramação dos tetos financeiros atendendo ao preconizado nas referidas Portarias, além de possibilitar mais tempo para que os municípios possam abrir suas contas, pois o prazo estabelecido pela Portaria, para todas as contas estarem abertas, é 01/06. Informou que a Portaria MS nº 632 causaria impacto nos Tetos Financeiros e que o CPS precisaria de mais tempo para cumprir a adequação dos mesmos à Portaria. A CIB concordou que houvesse revisão posterior da Câmara Técnica, para analisar a adequação dos tetos de junho à Portaria MS nº632. Descredenciamento da Clínica Pinto Duarte - Dr. Reginaldo, Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis, informou à CIB que a SMS de Petrópolis optou pelo descredenciamento da Clínica Pinto Duarte, por causa das irregularidades constatadas na mesma. Expôs que, como o credenciamento foi aprovado na CIB, nada mais apropriado do que obter parecer favorável quanto ao descredenciamento, pois se a CIB se opusesse, a SMS poderia voltar atrás em seu pedido de descredenciamento. Dr. Paulo Camandaroba informou que a decisão acerca do descredenciamento da Clínica Pinto Duarte foi até tardio, por causa da precariedade de seu funcionamento e concordou com a atitude do Dr. Reginaldo. Os membros da CIB não se opuseram ao descredenciamento da Clínica Pinto Duarte. Dr. Valcler solicitou apenas que o Dr. Reginaldo encaminhasse um documento à SES, informando sobre o descredenciamento, para que houvesse um controle por parte da Secretaria. A reunião foi encerrada às 18:00 hs.
Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde
Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ