CIB-RJ

Participantes da reunião da CIB-RJ

PARTICIPANTES DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 16.05.2002

A Comissão Intergestores Bipartite, constituída pelos seguintes membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Henrique Antunes Vitalino (Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento), Dr.ª Rosa Maria Lages Dias (Coordenadora Geral de Controle e Avaliação), Dr. Carlos Eduardo Aguilera Campos (Assessor Chefe da Assessoria Técnica), Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (SMS de Três Rios), Dr.ª Analice Silva Martins (SMS de Volta Redonda), Dr. Gilberto Badaró de Moraes (SMS de Nova Iguaçu) e Dr.ª Marluce Jucá Barros (SMS de Casimiro de Abreu). Suplentes: Dr.ª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro de Programação em Saúde), Dr.ª Anamaria Schneider (SMS de Resende), Dr. Carlos Alberto Carpi (SMS de Itaperuna) e Dr. João Manoel Pedroso (Substituto do Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro). Dr. Henrique iniciou a reunião perguntando se haveria inclusão de pauta. Não houve alteração na pauta da CIB. Dr. Henrique fez a leitura da pauta.

Desenvolvimento da Reunião

DESENVOLVIMENTO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 16.05.2002

I - Credenciamento - Dr. Henrique informou que todos os credenciamentos foram avaliados e aprovados pela Câmara Técnica da CIB. Citou os pleitos: Proc. E-08/2692/2001 - SMS de Carmo - credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Proc. E-08/3251/2000 - SMS de Resende - Credenciamento de Terapia Renal Substitutiva - Clínica de Nefrologia de Resende Ltda. e Proc. E-08/122/2001 - SMS de Comendador Levy Gasparian - Credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos pleitos. A CIB aprovou-os.

II - PACS e PSF - Dr. Henrique Antunes informou que os municípios de Cabo Frio e Piraí encaminharam os incentivos para ampliação. Informou também que o município de Conceição de Macabu encaminhou o incentivo para implantação. Expôs que os incentivos foram aprovados na Câmara Técnica, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos incentivos. A CIB aprovou-os.

III - Avaliação dos municípios em GPSM - Dr.ª Rosa Lages expôs que a metodologia de estudo está sendo formulada nos parâmetros das portarias ministeriais, visto que a metodologia será apresenta na próxima reunião CIB para aprovação. Informou que os municípios em GPSM serão visitados por técnicos de diversos setores da SES. Ressaltou que a avaliação tem como objetivo orientar o treinamento e capacitação dos municípios. Informou que os municípios receberão formalmente a notificação da visita técnica.

IV - PPI ECD - Dr. Flávio apresentou ao fórum da CIB o consolidado da PPI ECD/2002, expôs que o consolidado precisa ser aprovado com urgência nesta reunião, pois o prazo estipulado pelo MS extinguiu-se. Distribuiu cópia do consolidado para os representantes da CIB. Informou que o prazo de entrega do consolidado da PPI ECD/2003 será em dezembro/2002, tal prazo foi definido pelo MS. Expôs que as planilhas da PPI ECD/2003 foram encaminhadas aos gestores municipais para apreciação e preenchimento. Expôs que a proposta é discutir os indicadores apontados na planilha juntamente com os municípios, o objetivo dessa proposta é eliminar os erros no preenchimento da planilha. Perguntou se todos estão de acordo com a pactuação da PPI ECD/2002. A CIB aprovou-a.

V - Habilitação do Estado na Gestão Plena do Sistema Estadual - Dr. Wagner fez a apresentação dos requisitos necessários para habilitar o Estado do Rio de Janeiro na Gestão Plena do Sistema Estadual, conforme as diretrizes preconizadas na NOAS. Expôs que um dos fatores mais complicados para a habilitação do Estado é o recibo do SIOPS. Dr.ª Ceres informou que o MS apontou como prioridades no processo de habilitação do Estado a avaliação dos municípios em GPSM e o Pacto da Atenção Básica. Dr. Wagner expôs que os documentos da habilitação do Estado serão encaminhados para a C.T. da CIB analisar. Dr.ª Analice expôs que os municípios aprovam a habilitação do Estado do Rio de Janeiro na Gestão Plena do Sistema. Dr. Wagner expôs que a proposta do NIDE é habilitar o Estado até agosto/2002, conforme o quadro de metas aprovado neste fórum. Dr.ª Ceres informou sobre a importância de regularizar a questão do comando único das unidades. Dr. Wagner informou que a SES elaborou um cronograma para implantação do comando único para algumas unidades, conforme descrito no ofício CIB n.º15/2002. Perguntou se todos estão de acordo com a aprovação da declaração de comando único. A CIB aprovou-o.

VI - Limite Financeiro (PPI da Assistência) - Dr.ª Ceres distribuiu as planilhas do Limite Financeiro. Expôs que não houve grandes alterações no Limite Financeiro. Informou que o provisório de Dengue será excluído do Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro, pois o repasse do MS estava previsto apenas para os meses de março, abril e maio. Perguntou se todos estão de acordo com a aprovação do Limite Financeiro-Junho/2002. A CIB aprovou-o.

VII - Ementas Parlamentares (SMS de Barra do Piraí) - Dr. Henrique citou as emendas parlamentares do município de Barra do Piraí: Implantação, Aparelhamento e Adequação das Unidades de Saúde, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), Unidade Móvel de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Unidade Móvel de Saúde, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Modernização e Adequação das Unidades de Hematologia e Hemoterapia no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e Implantação, Aparelhamento e Adequação das Unidades de Saúde - Casa de Caridade Santa Rita no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Perguntou se todos estão de acordo com a aprovação das emendas parlamentares. A CIB aprovou-as.

VIII - Programa de Controle de Infecção Hospitalar para os municípios - Dr.ª Yeda informou que o Programa de Controle de Infecção Hospitalar tem 3 (três) anos de atuação no Estado do Rio de Janeiro. Expôs que a situação das CCIH (s) nos Hospitais Estaduais (redes próprias) em maio de 1999 era de 24% (nomeadas em Diário Oficial) e de 76% (sem qualquer atividade na CCIH). Informou que 100% dos Hospitais Estaduais aderiram ao programa em 2002. Dr.ª Yeda apontou alguns cursos educativos propostos para o programa: capacitação básica em controle de infecção hospitalar, pós graduação em infecção hospitalar, microbiologia aplicada ao controle de infecção hospitalar, vigilância epidemiológica, atualização em antimicrobianos e prevenção de infecção em neonatologia. Propôs implantar neste ano a capacitação em Controle de Infecção Hospitalar na rede pública e privada por meio das Secretarias Municipais e os núcleos de vigilância hospitalar. Expôs que o programa tem como meta aumentar o número de CMCIH e CCIH no Estado do Rio de Janeiro.

IX - Informes Gerais - Arraial do Cabo - Dr.ª Analice fez menção ao ofício n.º 188/02, de 18 de abril de 2002, da SMS de Arraial do Cabo, solicitando a extensão de prazo para entrega do Relatório de Gestão. A reunião encerrou-se às 17h00m.

Esta ata vai assinada pelo Presidente da CIB, Dr. José Leôncio de Andrade Feitosa e por mim, Ana Paula Souza Alves, Secretária Executiva da CIB.