Aos 13 dias do mês de junho de 2013, reuniu-se às 14 horas, no auditório da SES, 11º Andar, sala 1120, na Rua México nº 128, Centro, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde (SES): Dr.ª Monique Fazzi (Subsecretária Geral); Dr.ª Mara Cristina Demier Freire Ribeiro (Assessora Técnica da Superintendência de Atenção Básica); Dr.ª Tatiana de Matos Bozza (Superintendente Interina de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Dr.ª Rosemary Mendes Rocha (Coordenadora de Gestão em Saúde); Dr.ª Mônica Morrissy Martins Almeida (Subsecretária de Atenção à Saúde); Dr.ªMárcia Regina da Silva Freitas (Assistente da Assessoria de Gestão Compartilhada); Dr. Anderson Lourenço Silva (Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos); Dr.ª Mônica Clemente Machado (Assessora Chefe de Gestão do Pacto pela Saúde); Dr.ª Marta Garcia Maia Almeida (Coordenadora Geral de Educação em Saúde e Gestão). Membros efetivos e suplentes do COSEMS: Dr.ª Maria Juraci Andrade Dutra (SMS de Iguaba Grande); Dr.ª Suely das Graças Alves Pinto (Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda); Dr.ª Maria da Conceição Souza Rocha (SMS de Piraí); Dr.ª Vitória Régia Osório Vellozo (Assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro); Dr. Paulo Roberto Rodrigues Barros (SMS de Conceição de Macabu); Dr. Carlos Alberto Moutinho Saldanha de Vasconcellos (SMS de Angra dos Reis). I – Apresentação – 1. Consolidado das Capacitações de Dengue 2013. Dr.ª Marta Garcia esclareceu que o processo de capacitação teve inicio em dezembro de 2009, estando hoje na quarta temporada na qual é feita a capacitação da equipe da assistência; os quantitativos de capacitações realizadas até maio de 2013 somam o total de 13 capacitações sendo: 07 regiões do Rio de Janeiro a qual determinadas regiões são agrupadas, 02 unidades próprias, 02 UPA’s, 01 hospital federal de urgência e emergência e 01 hospital militar e corpo de bombeiro. O estado na proposta de capilarização de conhecimento forma os instrutores e os mesmos formam na sua região monitores que qualificarão os profissionais de saúde. Já foram qualificados até a presente data o total de 1.429 profissionais dentre eles 615 instrutores, 273 monitores e 541 outros profissionais. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo I desta Ata. 2. Capacitação de nutricionistas na atenção aos portadores de doença falciforme. Dr. Paulo Ivo expôs três fatores que compõe esse item: o hemocentro com a alta complexidade, o Programa Primeiros Passos que faz a triagem neonatal (teste do pezinho), GT de doença falciforme e neste momento investe-se na vigilância nutricional qualificando os ambulatórios que já existem na questão da atenção a nutrição e segurança alimentar de crianças com doença falciforme, explicou que a Deliberação CIB-RJ Nº 1571 DE 12/01/2012, dispõe sobre a referência e contrarreferência em doença falciforme e outras hemoglobinopatias, estabelecendo que: 30 municípios com 39 ambulatórios de Atenção primária em Doença Falciforme, em funcionamento 32 ambulatórios em 24 municípios 6 ambulatórios a implantar – Três Rios, Vassouras, Nilópolis, Itaboraí, Guapimirim e Teresópolis e 1 ambulatório inativado - Araruama por demissão de funcionário. Os resultados da política até hoje é de 1.600.000 triagens neotanais realizadas, existe um caso de doença falciforme para cada 1.300 (mil e trezentos) e um caso de traço para cada 20. Falou que há mais de 1.227 crianças em acompanhamento e infelizmente 59 (4,5%) delas veio a óbito. Foram capacitados 6.110 profissinais,com exceção dos nutricionistas, cuja capacitação se iniciará neste momento. Foi criado em parceria com a Universidade Federal e Estadual do Rio de Janeiro, o Centro de referência em Saúde Bucal, a Capacitação de RH e vigilância Nutricional, um Grupo de pesquisadores das Universidades que levantará linhas de pesquisas para melhorar a qualidade de vida e longevidade dessas crianças . Dr.ª Aline fez uma breve apresentação explicando que a capacitação dos nutricionistas se iniciará primeiro nos municípios que já possuem o ambulatório especifico para os falcêmicos e que apresentam um alto índice da doença como: Volta Redonda, Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, ressaltou também que serão emitidos os ofícios com as datas das capacitações que terão inicio em 08/08/2013 com duração até 05/2014. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo II desta Ata. 3. Situação Atual das Redes de Atenção á Saúde. Dr.ª Elaine Simmerinformou que fará uma síntese da atual situação das deliberações realizadas na CIB sobre as Redes de Atenção à Saúde. Em relação à Rede de Atenção à Urgência e Emergência foram pactuadas as regiões das Regiões Metropolitana I e II, Serrana, Centro Sul. E a Região do Médio Paraíba foi aprovada ad referendum. Na 4ª Reunião da CIB-RJ ficou acordado da necessidade das outras regiões enviarem seus Projetos de Urgência e Emergência ao Ministério da Saúde como uma forma de incentivo para estender essa Rede. Já a Rede Cegonha foi pactuada nas regiões da Metropolitana I e II, Centro Sul e Médio Paraíba. A Rede de Atenção Psicossocial foi pactuada para todas as regiões do Rio de Janeiro. E a Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência foram pactuadas as regiões da Baía da Ilha Grande, Metropolitana I e Norte. A Sra. Izabela (Assessora Técnica da AIR) fez uma complementação sobre as situações das Redes de Atenção a Saúde, até aquele momento e conforme for apresentando complementa com o que tem programado de pauta para as CIR informou que a RUE já foi iniciada em todas as regiões. Na Baixada Litorânea, será enviado ainda este mês às portarias e materiais para que se possa dar início à discussão efetiva, na BIG foi iniciada a discussão no GT RUE; no Centro Sul e Médio Paraíba o plano foi aprovado e estão em fase de adequação; a Metro I e Metro II já possuem o plano aprovado pela CIB e Ministério da Saúde; a região Norte já possui o GT de urgência, porém ainda não se iniciou a discussão da RUE; na Noroeste já houve solicitação para iniciar a discussão sobre o plano e provavelmente a discussão será iniciada em julho; na região Serrana foi discutida adequação do plano regional. Em relação à Rede cegonha as regiões da Baixada Litorânea e BIG ainda não começaram a discussão sobre o plano; a Centro Sul e Médio Paraíba tiveram uma adequação do plano, na Metro I e Metro II o plano foi aprovado e estão em fase de redesenho . Na região Norte e Noroeste ainda não houve discussão e a região Serrana encontra-se em discussão e readequação do plano. Sra. Izabela expôs que em relação à RAPS foi feito o plano para todas as regiões. Em relação a Pessoa com Deficiência, a BIG teve seu plano aprovado na CIB, a Baixada Litorânea, Médio Paraíba, Metro II, Noroeste e Serrana ainda não possuem planos sendo que a Noroeste terá seu plano aprovado nesta CIB, a Centro Sul teve uma CT ampliada para discutir essa rede que deverá ser encaminhada para pactuação na CIR em junho ou julho. As regiões Metro I e Norte já tiveram seus planos aprovados pela CIB. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo III desta Ata 4. Levantamento das Pactuações Ad Referendum da CIB-RJ. Dr.ª ElaineSantiago explicou que a Secretaria Executiva da CIB fez levantamento das pactuações Ad Referendum que ainda não foram ratificadas. A primeira delas, Deliberação 2.095/2012 do Médio Paraíba, está no aguardo da conclusão do Plano; a Deliberação 2.104/2013 refere-se a liberação de recursos emergências do Ministério da Saúde para as obras do Hospital Geral de Nova Iguaçu, a qual aguarda o encaminhamento do plano de aplicações dos recursos para apresentação na CIB; a Deliberação 2.139/2013 refere-se a liberação de recursos emergências do Ministério da Saúde no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) destinadas ao Hospital Getúlio Vagas Filho, a qual aguarda o encaminhamento do plano de aplicações dos recursos para apresentação na CIB; a Deliberação 2.145/2013 refere-se ao credenciamento do Serviço Residência Terapêutica - Tipo I, Dr.ª Elaine ressaltou que já existe uma portaria de habilitação referente a essa deliberação, já foi formalizado pedido de ratificação a SAECA, que informou que ocorrerá na próxima CIB. Dando continuidade, Dr.ª Elaine informou que a Deliberação 2.182/2013 refere-se à transferência do saldo, no valor de R$ 28.565.042,85 (vinte e oito milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) do bloco de Assistência Farmacêutico para o bloco de Média e Alta Complexidade do município do Rio de Janeiro, e a SE/CIB prossegue aguardando resposta da SMS/RJ para ratificação; a Deliberação 2.206/2013 Projeto Pet – Saúde/ Redes de Atenção a Saúde (2013/2015) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com a Secretária Municipal e Defesa Civil do Rio de Janeiro, foi pactuada e aguarda pendências CIES e CIR; Deliberação 2.207/2013 refere-se Projeto Pet – Saúde/ Redes de Atenção a Saúde (2013/2015) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com a Secretária Municipal e Defesa Civil do Rio de Janeiro; a Deliberação 2.208/2013 Projeto Pet – Saúde/ Redes de Atenção a Saúde (2013/2015) da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) em parceria com a Secretária Municipal de Saúde de Duque de Caxias; a Deliberação 2.209/2013 Projeto Pet – Saúde/ Redes de Atenção a Saúde (2013/2015) da Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em parceria com a Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e a Deliberação 2.010/2013 Projeto Pet – Saúde/ Redes de Atenção a Saúde (2013/2015) da Universidade Castelo Branco (UCB) em parceria com a Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, aguardam resolução de pendências no CIR; Dr.ª Monique Fazzi expôs que todas as pactuações Ad. Referendum, feitas pela CIB, ocorreram em função de prazos fixados pelo Ministério da Saúde, mas algumas deliberações já têm portarias publicadas no Diário Oficial da União, que serão incorporados a apresentação para que sejam exibidas na próxima CIB. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo IV desta Ata. II Pactuação 1. Credenciamento/Habilitação/Cadastramento. Dr.ª Tatiana Bozza informou sobre os seguintes processos de credenciamento: 1.1Proc. E-08/06747/2012 – SMS de Nova Iguaçu – cadastramento do serviço de Residência Terapêutica Tinguá III, como Tipo II. 1.2Proc. E-08/6793/2012 – SMS de Nova Iguaçu – cadastramento do serviço de Residência Terapêutica Tinguá II, como Tipo II. 1.3Proc. E-08/001/2001/2013 – credenciamento/habilitação de 10 leitos de UTI Pediátrica Tipo II do H.E de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil. 2. Descredenciamento. Dr.ª Tatiana Bozza explicou sobre os seguintes processos de descredenciamentos: 2.1Proc. E-08/001/5117/2013 – descredenciamento da Casa de Saúde Pio XII, localizada no Município de Santo Antônio de Pádua. 2.2Proc. E-08/001/5227/2013 – descredenciamento da Clínica Geriátrica do Vilar, localizada no Município de São João de Meriti. A CIB pactuou o credenciamento e descredenciamento de todos os processos mencionados 3. Teto Financeiro, 3.1Portaria GM/MS n.º 881/2013 – descredenciamento de LRPD dos Municípios de Paracambi (PT GM 870 de 19/04/2010) e Petrópolis (PT GM 4262 de 30/12/2010), Dr.ª Tatiana Bozza esclareceu que os laboratórios referidos nessa portaria foram descredenciados pelo Ministério da Saúde devido falta de informação de produção no sistema. O MS está fazendo dois movimentos: o primeiro é a retirada do teto regular do bloco MAC no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, e posteriormente debitando os valores que foram identificados como devidos, que deverão ser ressarcidos ao FNS. No caso de Paracambi serão 37 parcelas de R$ 3.000,00(três mil reias) e Petrópolis 28 parcelas no valor de R$ 3.000,00(três mil reias).3.2Portaria GM/MS n.º 964/2013 – pagamento da parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Itaperuna referente ao período de Jan/2013 a Abril/13, Município de Itaperuna, Dr.ª Tatiana Bozza explicou que essa portaria é de parcela única referente aos meses de janeiro a abril de 2013 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 3.3 Portaria GM/MS n.º 965/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h Itaperuna, Município de Itaperuna. Dr.ª Tatiana Bozza informou que essa portaria incorpora o valor de uma UPA tipo III ao teto regular, valor total R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reias). 3.4 Portaria GM/MS n.º 971/2013 – pagamento da parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Bom Pastor referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município de Belford Roxo. Dr.ª Tatiana Bozza explicou que essa portaria é de parcela única referente aos meses de janeiro a abril de 2013 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 3.5 Portaria GM/MS n.º 970/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h Bom Pastor, Município de Belford Roxo. Dr.ª Tatiana Bozza informou queessa portaria incorpora o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reias) ao teto regular. 3.6 Portaria GM/MS n.º 976/2013 – recursos em virtude de qualificação da UPA 24h Paciência, Município do Rio de Janeiro. Dr.ª Tatiana Bozza ressalvou que na leitura da portaria o período retroativo seria de 4 meses, porém o valor que está efetivamente alocado refere-se a 3 meses, esclarecendo que esta UPA recebe um adicional de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reias) e será feita consulta junto a área técnica do Ministério da Saúde para saber se haverá uma nova publicação nesse sentido, sendo o valor da parcela única de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reias) valor correspondente ao período de janeiro á abril de 2013. 3.7Portaria GM/MS n.º 977/2013 – pagamento da parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Paciência referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município do Rio de Janeiro. Dr.ª Tatiana Bozza explicou que esta portaria refere-se à incorporação do valor ao teto de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reias) mensais. 3.8 Portaria GM/MS n.º 1.007/2013 – pagamento de parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Maricá referente ao período de Março/2013 a Abril/2013, Município de Maricá Dr.ª Tatiana Bozza explicou que essa portaria é de parcela única referente aos meses de março á abril de 2013 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 3.9 Portaria GM/MS n.º 1.008/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h Maricá, Município de Maricá.Dr.ª Tatiana Bozza informou que esta portaria refere-se a incorporação de teto qualificação no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reias) mensais. 3.10 Portaria GM/MS n.º 1.009/2013 – pagamento de parcela única em virtude á qualificação da UPA 24h CER Barra, referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município do Rio de Janeiro. Dr.ª Tatiana Bozza explicou que essa portaria é de parcela única referente aos meses de janeiro á abril de 2013 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 3.11 Portaria GM/MS n.º 1.010/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h CER Barra, Município do Rio de Janeiro. Dr.ª Tatiana Bozza informou que esta portaria refere-se a incorporação de teto qualificação valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reias) mensais. 3.12 Portaria GM/MS n.º 1.011/2013 – pagamento de parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Resende referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município de Resende. Dr.ª Tatiana Bozza explicou que essa portaria é de parcela única referente aos meses de janeiro á abril de 2013 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 3.13 Portaria MS/GM n.º 1.012/2013 – recursos em virtude de qualificação da UPA 24h Resende, Município de Resende. Dr.ª Tatiana Bozza informou que esta portaria refere-se a incorporação de teto qualificação valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reias) mensais. 3.14 Portaria MS/GM n.º 1.013/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h Teresópolis, Município de Teresópolis. Dr.ª Tatiana Bozza informou que esta portaria refere-se a incorporação de teto qualificação valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reias) mensais. 3.15 Portaria MS/GM n.º 1.014/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h Sepetiba, Município do Rio de Janeiro. Dr.ª Tatiana Bozza explicou que esta portaria refere-se a incorporação do valor ao teto de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reias) mensais. 3.16 Portaria MS/GM n.º 1.015/2013 – pagamento de parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Sepetiba referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município do Rio de Janeiro. Dr.ª Tatiana Bozza ressalvou que na leitura da portaria o período retroativo seria de 4 meses porém o valor que esta efetivamente alocado refere-se a 3 meses, será feita consulta junto a área técnica do Ministério da Saúde para saber se haverá uma nova publicação nesse sentido, sendo o valor total da parcela única de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reias)valor correspondente ao período de janeiro á abril de 2013. 3.17 Portaria MS/GM n.º 1.016/2013 – pagamento de parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Teresópolis referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município de Teresópolis. Dr.ª Tatiana Bozza explicou que essa portaria é de parcela única referente aos meses de janeiro á abril de 2013 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 3.18 Portaria MS/GM n.º 1.037/2013 – pagamento de parcela única em virtude à qualificação da UPA CER Centro referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município do Rio de Janeiro. Dr.ª Tatiana Bozza explicou que essa portaria é de parcela única referente aos meses de janeiro á abril de 2013 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 3.19 Portaria MS/GM n.º 1.038/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h CER Centro, Município do Rio de Janeiro. Dr.ª Tatiana Bozza informou que esta portaria refere-se a incorporação de teto qualificação valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reias) mensais. 3.20 Portaria MS/GM n.º 1.051/2013 – pagamento de parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Magalhães Bastos referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município do Rio de Janeiro. Dr.ª Tatiana Bozza explicou que essa portaria é de parcela única referente aos meses de janeiro á abril de 2013 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 3.21 Portaria MS/GM n.º 1.052/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h Magalhães Bastos, Município do Rio de Janeiro. Dr.ª Tatiana Bozza informou que esta portaria refere-se a incorporação de teto qualificação valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reias) mensais. 3.22 Portaria MS/GM n.º 1.057/2013 – pagamento de parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro. Dr.ª Tatiana Bozza explicou que essa portaria é de parcela única referente aos meses de janeiro á abril de 2013 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 3.23 Portaria MS/GM n.º 1.058/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro. Dr.ª Tatiana Bozza informou que esta portaria refere-se a incorporação de teto qualificação valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reias) mensais.3.24 Portaria MS/GM n.º 996/2013 – recurso destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicos (CEO) para os municípios de Duque de Caxias, Resende e São José do Vale do Rio Preto, considerando a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, Dra. Tatiana Bozza mostrou uma planilha relacionando os valores mensais e anuais, a partir da competência fevereiro 2013, que podem ser conferidas no Anexo V desta Ata. 3.25 Portaria MS/GM n.º 1.040/2013 – recurso em virtude de habilitação de serviços de Residência Terapêuticas (SRTs) dos Municípios de Cabo Frio, Mesquita, Nova Iguaçu, Paracambi, Rio Bonito e Seropédica. Dra. Tatiana Bozza mostrou uma planilha relacionando os valores mensais e anuais, a partir da competência fevereiro 2013 que podem ser conferidas no Anexo V desta Ata. 3.26 Portaria GM/MS nº 1.145/2013 - Recurso de custeio dos Serviços de Residências Terapêuticas (SRTs) - Rede de Atenção Psicossocial. Dra. Tatiana Bozza mostrou uma planilha relacionando os valores mensais e anuais, efeitos financeiros a partir da competência junho de 2013, que podem ser conferidas no Anexo V desta Ata. 3.27 Remanejamentos PPI: Municípios de Barra Mansa, Belford Roxo e Macuco para procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial; Iguaba Grande para leitos de Média Complexidade e remanejamento Rede de Ortopedia – Municípios de Itaocara e Aperibé. Dra. Tatiana Bozza esclareceu que a primeira solicitação é do município de Barra Mansa para procedimentos Ambulatoriais de Média Complexidade, o município retira serviços dos municípios de Angra dos Reis, Rio de Janeiro e Volta redonda, e direciona para o próprio teto municipal; o município de Belford Roxo para procedimentos Ambulatoriais de Média Complexidade, onde são retirados de diversos municípios executores e direcionados para o seu teto municipal, ocorrendo que muitas vezes na época de pactuação da PPI os recursos e procedimentos são direcionados para mais de um executor, fazendo com que os novos gestores encontrem possibilidades de redirecionar para o próprio município realizar. A solicitação do município de Macuco também para procedimentos Ambulatoriais de Média Complexidade refere-se basicamente a consultas e procedimentos laboratoriais, a solicitação do município de Iguaba Grande para leitos de Média Complexidade, será retirada dos municípios de: Araruama, Cabo Frio e Rio de Janeiro e direcionados para Arraial do Cabo, solicitação de remanejamento da Rede de Ortopedia de Itaocara e Aperibé, essa solicitação foi retirada da CIR da região Noroeste, o qual será retirado de Itaocara que deixou de ser executor da ortopedia e direcionado para Santo Antonio de Padua. 3.28 Devolução do recurso referente à Rede de Ostomizados para o município de Duque de Caxias. Dr.ª Tatiana Bozza esclareceu que esse recurso havia sido retirado do teto do município de Duque de Caxias por não estar oferecendo atendimento nem dispensação das bolsas, e o ERJ passou a fazer a dispensação, ficando o recurso em sua reserva técnica. Porém, após reunião com a nova equipe técnica que assumiu a Secretaria, foi constado que a secretaria se organizou e está com o serviço apto para receber os pacientes de: Duque de Caxias e Magé, o recurso devolvido tem o valor mensal de R$ 61.326,36 (sessenta e um mil trezentos e vinte e seis reias e trinta e seis centavos). 3.29. Pagamento administrativo dos procedimentos oftalmológicos da Clínica Central de Nova Iguaçu nas competências Janeiro a Junho de 2013. Dr.ª Tatiana Bozza esclareceu que o pagamento administrativo dos procedimentos oftalmológicos da Clínica Central de Nova Iguaçu nas competências Janeiro a Junho de 2013, período em que parte do recurso de custeio de oftalmologia encontrava-se em reserva estadual e a produção informada ultrapassou o teto alocado no município de Nova Iguaçu. 3.30 Revisão dos recursos de TRS (FAEC). Dr.ª Tatiana Bozza informou que este item diz respeito ao bloco FAEC, os recursos da rede de tratamento de Terapia Renal Substitutiva, visa adequar os tetos a produção que os municípios vêm informando no sistema, sendo a proposta para o mês de junho, conforme apresentado na planilha, que pode ser conferida no Anexo V desta Ata. A CIB pactuou os 30 itens de teto financeiro. 4. Criação do Grupo Técnico de Revisão da Rede de Cardiologia de Alta Complexidade. Dr.ª Tatiana Bozza esclareceu que este item se refere à pactuação de um grupo técnico para a Revisão da Rede de Cardiologia de Alta Complexidade, essa proposta vem de encontro às solicitações que foram trazidas pelos gestores e pela própria necessidade que se tem de revisar periodicamente essa Rede por sua complexidade. Esse grupo será composto por membros de varias áreas, a saber: 02 SAECA, 01 SUP (UM REPRESENTANTE IECAC), 01 SR, 01 HUPE, 01 INC e 02 COSEMS, com o objetivo de rever a rede de alta complexidade, atualizar protocolos, rever questões de habilitações e indicar possibilidades de mudanças inclusive em relação a referências e habilitações. Dr.ª Monique Fazzi expôs que a coordenação do grupo técnico será feita pela SAECA, solicitou que os nomes dos representantes sejam indicados dentro de 01 semana e no prazo máximo de 10 dias aconteça a primeira reunião do grupo, Dr.ª Maria Juraci Andrade Presidenta do COSEMS, indicou os representantes do COSEMS, sendo eles: Dr. Altair Paulino de Oliveira Campos (Secretário de saúde de Vassouras) e Dr. Camilo de Lellis Carneiro Junqueira (Secretario de saúde de Duque de Caxias). A apresentação completa pode ser conferida no Anexo V desta Ata Como há concordância nessa composição a CIB os considera pactuados. 5. Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Noroeste, Dr.ª Tatiana Bozza explicou que a porta de entrada da Rede de Cuidados à Pessoas com Deficiência será a Atenção Básica Municipal, para isso serão necessárias ações de fortalecimento, principalmente das equipes de saúde da família e do próprio núcleo de apoio, capacitações das equipes para abordagem da família, criação de protocolos técnicos para avaliações e encaminhamentos dos usuários com deficiência classificando de acordo com tipo e grau de comprometimento. As regiões definirão uma ou mais referencias municipais para avaliação desses usuários, ou seja, locais onde essas avaliações serão feitas, com uma equipe mínima composta por médico, assistente social e profissional de reabilitação para diagnóstico do nível de comprometimento do paciente e indicação do encaminhamento necessário, avaliação dos atuais serviços da rede Ostomizado e Saúde Auditiva, organização do fluxo municipal e regional, criação de um grupo de trabalho vinculada à CIR para acompanhamento de implantação da rede e nomeação/indicação de responsável, nas Secretarias Municipais de Saúde, para acompanhamento da rede.A apresentação completa pode ser conferida no Anexo V.A CIB pactuou a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Noroeste. 6. NASF Tipo I dos Municípios de Itatiaia e Varre Sai. Após apresentado pela Dr.ª Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 7. ESB Mod. I dos Municípios de Três Rios (1) e Silva Jardim (1). Após apresentado pela Dr.ª Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 8. Projeto Melhor em Casa de Duque de Caxias (1) e Vassouras (1). Após apresentado pela Dr.ª Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 9.Plano de Compensação de Especificidades Regionais de Natividade e São José de Ubá. Após apresentado pela Dr.ª Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 10. CIR Centro Sul – aprovação da dissolução do NASF Intermunicipal Areal e Comendador Levy Gasparian. Após apresentado pela Dr.ª Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 11. Proposta n.º 29178233000/1110-5, para liberação da segunda parcela referente à construção da Academia da Saúde de Resende. Após apresentado pela Dr.ª Mara Cristina a proposta foi pactuada pela CIB. 12. Propostas n.ºs 29178233000/1090-03, 29178233000/1090-05, 29178233000/1110-01 e 29178233000/1100-51, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS de Resende. Após apresentadas pela Dr.ª Mara Cristina as propostas foram pactuadas pela CIB. 13. Propostas n.ºs 11800731000138/2011-01, 11800731000138/2011-08, 11800731000138/2011-02, para liberação de recurso referente à reforma UBS de Resende. Após apresentadas pela Dr.ª Mara Cristina as propostas foram pactuadas pela CIB. 14. Proposta n.º 29179454000/1090-01, para liberação de recurso referente à construção da UBS de Rio das Flores. Após apresentado pela Dr.ª Mara Cristina a proposta foi pactuada pela CIB. 15. Proposta n.º 11399442000179/2011-02, para liberação da segunda parcela referente à reforma da UBS de Nova Friburgo. Após apresentado pela Dr.ª Mara Cristina a proposta foi pactuada pela CIB. 16. Proposta n.º 10476365000140/2010-001, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS de Itatiaia. Após apresentado pela Dr.ª Mara Cristina a proposta foi pactuada pela CIB. 17. Propostas n.ºs 10476365000140/2011-01 e 10476365000140/2011-02, para liberação da segunda parcela referente à reforma da UBS de Itatiaia. Após apresentadas pela Dr.ª Mara Cristina as propostas foram pactuadas pela CIB. 18. Propostas n.ºs 3304406232175/9859, 3304406232116/9873, 3304406232248/9875, para liberação da segunda parcela referente à ampliação da UBS de Rio Claro. Após apresentado pela Dr.ª Mara Cristina as propostas foram pactuadas pela CIB. 19. Propostas n.ºs 3306102292947/8661, 3306102292866/7452, 3306102292831/7590, 3306102292890/8666, para liberação da segunda parcela referente à ampliação de UBS de Valença. Após apresentadas pela Dr.ª Mara Cristina as propostas foram pactuadas pela CIB. 20. Propostas n.ºs 333602279452/1193, 333602295644/11691, 333602279347/11692, 333602279320/11694, 333602279428/11695, para liberação da segunda parcela referente à ampliação de UBS de Paracambi. Após apresentadas pela Dr.ª Mara Cristina as propostas foram pactuadas pela CIB. 21. Propostas n.ºs 12047232000184/2011-01, 12047232000184/2011-02, 12047232000184/2011-03, 12047232000184/2011-04, 12047232000184/2011-05, 12047232000184/2011-06, 12047232000184/2011-07, 12047232000184/2011-08, para liberação da segunda parcela referente à reforma de UBS de Piraí. Após apresentadas pela Dr.ª Mara Cristina as propostas foram pactuadas pela CIB. 22. Propostas nºs 11835031000189/2011-03, 11835031000189/2011-06,11835031000189/2011-02, 11835031000189/2011-05, 11835031000189/2011-08, 11835031000189/2011-07, 11835031000189/2011-01, 11835031000189/2011-04, para liberação de recurso referente à segunda e terceira parcela de reforma da UBS de São Fidelis. Após apresentadas pela Dr.ª Mara Cristina as propostas foram pactuadas pela CIB. 23. Proposta nº 39215827000158/2011-01, para liberação de segunda parcela referente à reforma UBS de Itaperuna. Após apresentado pela Dr.ª Mara Cristina a proposta foi pactuada pela CIB. 24. Proposta n.º 11405835000/1120-01, para liberação de recurso referente à segunda parcela de construção da UBS de Três Rios. Após apresentado pela Dr.ª Mara Cristina a proposta foi pactuada pela CIB. 25. Propostas n.ºs 3302002284987/10242 e 3302005416701/10231, para liberação de recurso referente à segunda parcela de ampliação da UBS de Itaguaí. Após apresentadas pela Dr.ª Mara Cristina as propostas foram pactuadas pela CIB. 26. Propostas n.ºs 11855524000180/2011-06, 11855524000180/2011-07, 11855524000180/2011-09, 11855524000180/2011-13, 11855524000180/2011-12, 11855524000180/2011-11, 11855524000180/2011-10, 11855524000180/2011-04, 11855524000180/2011-02, 11855524000180/2011-01,11855524000180/2011-05, 11855524000180/2011-08, 11855524000180/2011-03, para liberação de recurso referente à segunda parcela de reforma da UBS de Itaguaí. Após apresentadas pela Dr.ª Mara Cristina as propostas foram pactuadas pela CIB. 27. Proposta n.º 291383020001/10000 para liberação de recurso referente à segunda parcela de construção da UBS de Itaguaí. Após apresentado pela Dr.ª Mara Cristina a proposta foi pactuada pela CIB. 28. Propostas n.ºs 28909604000111002, 28909604000111003, 28909604000111019, para liberação de recurso referente à segunda parcela de construção da UBS de São Pedro da Aldeia. Após apresentadas pela Dr.ª Mara Cristina as propostas foram pactuadas pela CIB. 29. Propostas n.ºs 04182700000103/2011-01, 04182700000103/2011-02, para liberação de recurso referente à segunda parcela de reforma da UBS de São Pedro da Aldeia. Após apresentadas pela Dr.ª Mara Cristina as propostas foram pactuadas pela CIB. 30. Propostas nº 29131075000/1100-15, 29131075000/1090-01, 29131075000/1100-05, 29131075000/1100-03, 29131075000/1100-16, 29131075000/1100-09,29131075000/1100-04 para liberação de recurso referente à segunda parcela de construção da UBS de Maricá. Após apresentadas pela Dr.ª Mara Cristina as propostas foram pactuadas pela CIB. 31. Programa PET Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaé, com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 2013/2015. Após apresentado pela Dr.ª Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. Em seguida a esta apresentação foi feita uma pausa na reunião para dar boas-vindas ao novo Secretário de Saúde do município de Santo Antonio de Pádua – Dr. Sildes Dias de Oliveira e a nova Secretária da Saúde do município de São Pedro D´ Aldeia Dr.ª Vanessa Pinheiros de Barros. 32. Alteração do município de alocação do recurso da Educação Permanente em Saúde da Região Norte, referente à Portaria G4M/MS n.º 4.033/2010, de Campos dos Goytacazes para o Município de Macaé. Após apresentado pela Dr.ª Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 33. Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Quissamã para o ano de 2013. Após apresentado pela Dr.ª Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 34. Aprovação da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. A CIB aprovou a Ata da 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em Maio de 2013. III. Informes Gerais. 1. Leitos de UTI do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) da Região Metropolitana I e II. Dr.ª Mônica Morrissy esclareceu que foi solicitado aos Secretários de Saúde à ratificação dos Leitos de UTI do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências junto à coordenação de Urgência e Emergência, para validar na próxima CIB, com posterior encaminhamento ao Ministério da Saúde. 2. Adesão do CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dos municípios de Paraty (CEO Tipo II), São João de Meriti (CEO Tipo II), Vassouras (CEO Tipo II) e Barra Mansa (CEO Tipo III). Dr.ª Mara Cristina informou que este item se refere à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dos municípios de Paraty Tipo II, São João de Meriti Tipo II, Vassouras Tipo II e Barra Mansa Tipo III. 3. Programa de Educação Popular em saúde com foco em Agentes Comunitários de saúde e agentes de vigilância em saúde. Dr.ª Mara Cristina informou que a realização deste curso é uma parceria do Ministério da Saúde com a FIOCRUZ, e serão abertas 2.866 vagas para o Estado do Rio de Janeiro. A coordenação é da professora Carla Moura da FIOCRUZ, e que os detalhes deste curso serão apresentados em julho na CIB. 4. Operação Sorriso. Dr.ª Mara Cristina explicou que este ano, serão abertas 100 vagas para cirurgia gratuita de lábio leporino e fenda palatina, a seleção de paciente ocorrerá na Policlínica Piquet Carneiro e só poderá ser feita durante os dias 8 e 9 de outubro de 2013 e as cirurgias serão realizadas entre os dias 12 e 16 de outubro de 2013. Para maiores informações acessem o site www.operacaosorriso.org.br. 5. Curso de Formação de Técnicos em Prótese Dentária. Dr.ª Mara Cristina explicou que devido ao descredenciamento de alguns municípios por falta de produção ou informação, o Ministério da Saúde resolveu em parceria com a Secretaria de Gestão de Trabalho na Saúde ofertar o curso de Formação de Técnicos em Prótese Dentária. A instituição que ira oferecer o curso ainda está em avaliação podendo ser a UERJ ou UFRJ, o número de vagas para o Estado do Rio de Janeiro soma um total de 69. O candidato deve ter 2º grau completo e o link das inscrições deverá ser passado pelo coordenador do município que deverão indicar seus candidatos ate o dia 30/06/2013, para maiores informações acessem o site Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 6. Nota Técnica n.º 038/2013 – Mudança do uso de inseticida para Bendiocarb PM 80 (Carbamato) em aplicações residuais no programa de controle da dengue. Dr. Mario informou que o ministério da saúde fez a troca de uma substancia (Bendiocarb PM 80 - Carbamato)no inseticidaque é usado no controle do Aedes aegypti. A reunião foi encerrada às 16h10min. Esta ata vai assinada por Monique Fazzi, Presidente em Exercício, e por mim, Elaine Santiago Simmer, Secretária Executiva da CIB/RJ.