Participantes da reunião da CIB-RJ
PARTICIPANTES DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 08.05.2003
Membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Wilson De Maio (Subsecretário de Desenvolvimento do Sistema de Saúde), Dr.ª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro de Programação em Saúde), Dr. Carlos Alberto Malta Carpi (SMS de Itaperuna) e Dr. Fernando Leyendecker Rocha (SMS de Arraial do Cabo). Suplentes: Dr. Antônio Carlos Morais (Superintendente da Assistência Farmacêutica), Dr. Jorge Mixo (SMS de Nova Iguaçu).
Membros Suplentes da SES e dos COSEMS: Dr. Roberto Vogel dos Santos (Secretário Municipal de Saúde de São João da Barra), Dr. Rubem Pereira Filho (SMS de Paraty) e Dr. João Manoel Pedroso (SMS do Rio de Janeiro).
Desenvolvimento da Reunião
DESENVOLVIMENTO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 08.05.2003
I- Aprovação das Atas - Dr. Wilson de Maio informou, primeiramente, que as atas sujeitas a aprovação atrasaram na transcrição. Informou ainda, que a proposta é fazer a leitura das atas na reunião da CIB. Dr. Carlos Alberto informou que os representantes do COSEMS criticaram a demora na transcrição das atas. Relatou, também, que as atas a serem aprovadas foram registradas em outra gestão, tanto no governo municipal quanto no estadual. Dr. Carlos Alberto expôs que a leitura da ata nas reuniões da CIB seria meramente maçante, contudo, sugeriu que a mesma fosse lida na reunião da Câmara Técnica e aprovada na reunião da CIB. Dr. Carlos Alberto informou ainda, que em algumas atas foram pactuadas algumas questões a serem sanadas pelo Estado. Nesse sentido, fez a citação dos assuntos: FIDEPS (revisão financeira); Convênio dos Bombeiros (CIEPs e GSE); LACEN (atraso no fornecimento dos exames) e INCA (curso de capacitação). Dr. Wilson de Maio informou que os assuntos citados serão debatidos pela equipe técnica do Estado, no sentido de solucioná-las. Visto isto, citou as atas para aprovação: 8ª, 9ª, 10ª, 11ª 12ª reunião ordinária de 2002 e 1ª, 2ª e 3ª reunião extraordinária de 2002. Citou ainda, as atas da 1ª, 2ª e 3ª reunião ordinária de 2003 e perguntou se todos estão de acordo com a aprovação das atas supracitadas. A CIB aprovou-as.
II - Credenciamento - Dr. Wilson de Maio citou os pleitos de credenciamento: Proc. E-08/3303/2002 - SMS de Maricá - Hospital Municipal Conde Leal Modesto - extensão de credenciamento para mais 31 leitos, perfazendo total de 79 leitos; Proc. E-08/1446/2003 - SMS de Niterói - Centro de Atenção Psicossocial e Proc. E-08/3516/2001 - Hospital Municipal N. S. Nazareth - credenciamento em U.T.I. Informou ainda, que os pleitos supracitados obteveram pareceres favoráveis da Câmara Técnica e perguntou se todos estão de acordo com o credenciamento. A CIB aprovou-os.
III - PPI da Assistência - Dr.ª Ceres Albuquerque distribuiu a planilha do Teto Financeiro do Estado para os representantes da CIB e informou que o teto possuí algumas alterações pontuais nas FPPIs. Nesse sentido, citou as alterações nas FPPIs dos municípios de Paty do Alferes e São Gonçalo. Informou ainda, que a publicação da Portaria GM n.º 392, de 04 de abril de 2003, refere-se a atualização do Piso de Atenção Básico Fixo, segundo Resolução IBGE n.º 04, onde estima-se a atualização da população para estados e municípios no ano de 2002. Relatou que a PT. n.º 392 causou um impacto no município de Mesquita. Expôs, também, que a Portaria n.º 398, amplia o valor do PAB para R$ 12,00 reais (doze reais). Informou ainda, que a coluna TRS ajuste CIB e coluna TRS total, foram excluídas do teto financeiro do estado do Rio de Janeiro e os valores da coluna TRS ajuste CIB foram excluídos dos limites financeiros dos municípios, visto que os municípios estavam recebendo duplamente os valores programados. Informou, também, que a Coluna Ajuste CIB de Cardiologia de Alta Complexidade, foi criada para alocar recursos referentes a produção de cardiologia de alta complexidade. Dr. Ceres Albuquerque informou também, que no ano de 1997 o município do Rio de Janeiro era responsável em 82% de toda cirurgia cardíaca de alta complexidade do Estado, em segundo lugar o município de Itaperuna e em terceiro lugar o município de Niterói. Informou ainda, que o montante de recurso desta coluna totaliza R$ 359.826, 57, deste R$ 200.000,00 foram programados para o município de Campos dos Goytacazes e o restante do recursos, cerca de R$ 159.826,57 está programado como ajuste CIB, que será utilizado após demanda dos gestores à SDSS, que respeitará este limite financeiro da coluna. Expôs que no dia 14 de maio de 2003, a Comissão de Cardiologia irá se reunir para definir a revisão da cirurgia cardíaca. Dr. Carlos Alberto solicitou que, num prazo de noventa dias, fosse revisto o teto de cirurgia cardíaca do município de Campos dos Goytacazes, no sentido de constar a utilização integral do recurso para a referência de cardiologia da região. Dr. Ceres Albuquerque perguntou se todos estão de acordo com a aprovação do Teto Financeiro do Estado do Rio de Janeiro. A CIB aprovou-o.
IV - PACS e PSF - Dr. Wilson de Maio informou que o município de Guapimirim encaminhou o pleito de incentivo do PACS e PSF para ampliação. Informou ainda, que os municípios de Bom Jardim e Santa Maria Madalena encaminharam os incentivos da Saúde Bucal (ESB) para implantação e acrescentou que todos os pleitos foram analisados pela Câmara Técnica e obtiveram pareceres favoráveis. Neste sentido, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos incentivos. A CIB aprovou-os.
V - Incentivo do DST/AIDS - Dr. Denise Pires informou que os municípios de Duque de Caxias e Niterói encaminharam os pleitos de incentivo do DST/AIDS. Informou ainda, que os pleitos supracitados foram avaliados pela Comissão Intersetorial, nomeado através do Ato do Secretário, registrado na Resolução SES n.º 2.019, de 28 de fevereiro de 2003. Informou, também, que a Câmara Técnica da CIB avaliou os pleitos e opinou a favor dos incentivos de Duque de Caxias e Niterói. Dr.ª Anamaria propôs aprovar os incentivos dos trinta e três municípios do Estado do Rio de Janeiro ad referendun, aprovação da Comissão Intersetorial. Citou os municípios: Angra dos Reis, Araruama, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Japeri, Macaé, Magé, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Queimados, Resende, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João do Meriti, São Pedro da Aldeia, Teresópolis, Três Rios e Valença. Nesse sentido, Dr.ª Denise perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos municípios supracitados. A CIB aprovou-os.
VI - Rede de Hemoterapia e Convênios - Dr.ª Kátia Motta informou, primeiramente, que o objetivo é apresentar aos Secretários Municipais de Saúde a situação da Rede Integrada de Hemoterapia e Hematologia no Estado do Rio de Janeiro e os problemas encontrados na sua implantação. Expôs, também, que o HEMORIO estará subsidiando cursos de capacitação para os municípios do Estado. Informou que dos projetos do REFORSUS/SES, referente a obras e vigente até o dia 30 de junho de 2003, possuí algumas pendências: Cabo Frio, executa cerca de 41.960,00 (Obra cancelada devido inadequação do local acordada entre a SMS e C.E.H.H. Será solicitado recurso em novo convênio); Itaperuna, executa cerca de 465.497,48 (Obra paralisada com 14,50% executada. Aguardando decisão de cancelamento ou aditivo ao contrato); Petrópolis, executa cerca de 521.373,59 (Obra paralisada com 70% executada aguardando aditivo de prazo ao contrato); HEMORIO, perfaz total de 110.335,75 (Obra paralisada com 50% executada, aguardando aditivo de prazo ao contrato). Informou ainda, que no Convênio 2873/98/MS/SES/RJ, referente a obras e vigente até o dia 30 de junho de 2003, possuí algumas pendências: Conceição de Macabu, executa cerca de 17.000,00 (Recurso transferido para o município de Duque de Caxias e Três Rios); Duque de Caxias, executa cerca de 125.000,00 e contrapartida de 129.006,45 (Obra de Construção da Unidade de Coleta e Transfusão concluída em agosto/02); Itaocara, perfaz total de 21.000,00 e contrapartida de 20.001,68 (Obra de Reforma para Implantação de Agência Transfusional. Aguardando inspeção da VISA/SES para autorizar modificações solicitadas pela SMS); Italva, executa cerca de 15.000,00 (Recurso transferido para o Município de Três Rios); Macaé, perfaz total de 128.000,00 e contrapartida de 109.562,78 (Obra de Reforma e Ampliação do Hemonúcleo em andamento com 70% executada); Natividade, executa cerca de 18.000,00 e contrapartida de 14.995,00 (Obra de Reforma para Implantação de Agência Transfusional concluída em dezembro/02); Resende, perfaz total de 100.000,00 e contrapartida de 119.467, 50 (Obra de Construção do Hemonúcleo em final de execução) e Três Rios, executa cerca de 105.000,00 (Aguardando licitação para Construção de Hemonúcleo). No Convênio 2110/1999/MS/SES/RJ, referente a obras foram constatadas algumas pendências: Angra dos Reis, perfaz total de 167.000,00 e contrapartida de 132.061,00 (Aguardando posição do SMS quanto ao início ou desistência da Obra de Reforma e Ampliação do Hemonúcleo Costa Verde); Barra Mansa, executa cerca de 66.709,36 e contrapartida de 110.386,84 (Obra de Reforma do Hemonúcleo em andamento); Campos dos Goytacazes, executa cerca de 48.745,66 e contrapartida de 49.148,76 (Obra de Reforma do Hemocentro Regional em andamento, porém em desacordo com a planta aprovada. Aguardando inspeção da VISA/SES); São João de Meriti, executa cerca de 122.929,11 (Recurso transferido para a complementação financeira da Obra de Vassouras) e Vassouras, executa cerca de 90.125,23 e contrapartida de 256.417,74 (Obra paralisada com 70% executada. Aguardando aditivo de prazo ao contrato). Informou ainda, que o Convênio 3083/2000/MS/SES/RJ, referente a obras e vigente até o dia 14 de agosto de 2003, possuí algumas pendências: Nova Friburgo, executa cerca de 498.817,54 (Falta efetuar a licitação de Construção do Hemocentro Regional) e HEMORIO, executa cerca de 177.345,10 (Falta efetuar a licitação de Construção de E.T.E.). Informou, também, que o Convênio 4306/2001/MS/SES/RJ, referente a obras e vigente até o dia 06 de junho de 2003, possuí algumas pendências: Araruama, dois projetos, executam cerca de 165.000,00 e 187.500,00 (Falta aprovação do projeto VISA/SES para efetuar licitação de Construção da U.C.T. e falta aprovação do projeto na FEEMA para efetuar a licitação de construção da E.T.E., respectivamente.); Barra Mansa, executa cerca de 187.500,00 (Falta aprovação do projeto na FEEMA para efetuar a licitação de construção da E.T.E.); Nova Friburgo, executa cerca de 187.500,00 (Falta aprovação do projeto na FEEMA para efetuar a licitação de construção da E.T.E.) e Santo Antônio de Pádua, executa cerca de 165.000,00 (Falta aprovação do projeto VISA/SES para efetuar licitação de Construção da U.C.T.). Nesse sentido, informou que as pendências são pontuais e o Estado estará solucionando as pendências em tempo hábil. Citou ainda, os municípios que não possuem cadastro de hematologia junto ao HEMORIO: Cambuci, Cantagalo, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu, Bom Jardim, Sapucaia, Teresópolis, Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro, Maricá, Saquarema, Nilópolis, Queimados, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Areal, Valença, Barra do Piraí e Cabo Frio. Informou, também, que é imprescindível o atendimento hematológico nos municípios, visto que o atendimento depende do funcionamento da hemorrede. Nesse sentido, solicitou o cadastro de todos os municípios supracitados e a entrega do mesmo pode ser no HEMORIO ou na SDSS.
VII - Situação do Pleito da Habilitação de Resende - Dr. Wilson de Maio expôs que no pleito de habilitação de Resende, a Comissão constatou que os procedimentos do M1 devem aparecer no Sistema. Informou ainda, que os itens pendentes visam a etapa final do processo, no que referem: Termo de Compromisso de Acesso e a Declaração de Comando Único. Dr.ª Anamaria expôs que alguns procedimentos do M1 serão informados no Sistema. Dr. Wilson de Maio informou que o maior questionamento no andamento do processo, refere-se à questão dos procedimentos constarem na ordem de pagamento do fundo e não serem alimentados no Sistema. Nesse sentido, essa questão refere-se a municípios em GPSM.
VIII - Informes Gerais - Emendas Parlamentares - Dr. Wilson de Maio relatou que o Escritório Regional do Rio de Janeiro em Brasília, dará suporte para os municípios nos projetos das emendas parlamentares. Informou ainda, que o prazo de entrega das emendas parlamentares será no próximo mês. Informou, também, que é uma demanda do Ministério da Saúde incluir as emendas parlamentares no Plano Regional de Investimento (PDI) dos Municípios. Conferência Nacional de Medicamentos - Dr. Carlos Morais relatou que no ano passado, através de uma Portaria Ministerial, ficou decidido que a Conferência Nacional de Medicamentos iria se realizar em maio de 2003. Informou ainda, que o Ministério da Saúde, devido a mudança administrativa, não constituiu a Comissão Organizadora da Conferência. Nesse sentido, a Conferência Nacional de Medicamentos foi adiada para os dias 15 a 19 de setembro/2003. Informou ainda, que a Conferência Estadual do RJ será nos dias 01, 02 e 03 de agosto/2003 e as Conferências Municipais do RJ serão realizadas até 15 de junho/2003. Informou, também, que a Comissão Organizadora da Conferência Estadual é composta pelo Departamento de Farmácia, pelo Conselho Estadual de Saúde e pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde. Dr. Carlos Morais relatou que o COSEMS deveria criar uma Câmara Técnica de Medicamentos, no sentido de seguir o exemplo do CONASS e CONASEMS. PPI ECD - Dr. Flávio expôs que o MS atrasou seis meses para encaminhar a PPI ECD/2003. Informou ainda, que as planilhas da PPI ECD/2003 e das Metas Alcançadas/2002 serão encaminhadas para os municípios. Informou ainda, que as planilhas preenchidas devem ser enviadas à Coordenação Técnica até o dia 24 de maio de 2003. Dr. Carlos Alberto solicitou explicações nos projetos do VIGISUS. Dr. Flávio informou que a questão do VIGISUS é bastante complicada, contudo, a reuniões da UAT irá se realizar no dia 12 de maio, às 14 horas, no Gabinete do Centro de Saúde Coletiva. Nesse sentido, ficou decidido discutir essa questão numa outra reunião da CIB. Convite para a Posse do Dr. Carlos Alberto Malta Carpi, Presidente do COSEMS - Dr. Carlos Alberto convidou todos os representantes da CIB para prestigiá-lo no dia 28 de maio, às 19 horas, no Hotel Guanabara, em sua investidura de Presidente do COSEMS. Alteração na Deliberação CIB n.º 39, de 24 de junho de 1999 - Dr.ª Ilara informou, primeiramente, que a Deliberação CIB n.º 39, cria o Comitê de Implantação da Central de Regulação e o município de São Pedro da Aldeia faz parte deste Comitê. Informou ainda, que o município de Cabo Frio implantou a Central de Regulação, ficando instituído como polo regional. Nesse sentido, propôs substituir o município de São Pedro da Aldeia por Cabo Frio. Perguntou se todos estão de acordo com a proposta supracitada. A CIB aprovou-a. Informou, também, que a primeira reunião do Comitê, será no dia 14 de maio, às 13 horas, no auditório anexo do décimo andar.
Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde
Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ