Participantes da reunião da CIB-RJ
PARTICIPANTES DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 03.07.2003
Membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Wilson De Maio (Subsecretário de Desenvolvimento do Sistema de Saúde), Dr.ª Ceres Albuquerque (Diretora do Centro de Programação em Saúde), Dr. Carlos Alberto Malta Carpi (SMS de Itaperuna), Dr. Júlio Cezar Silva de Menezes (SMS de Belford Roxo), Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (SMS de Três Rios), Dr. Fernando Leyendecker Rocha (SMS de Arraial do Cabo) e Dr. Mauro Célio de Almeida Marzochi (SMS do Rio de Janeiro).
Membros Suplentes da SES e do COSEMS: Dr. Roberto Vogel dos Santos (SMS de São João da Barra) e Dr. Jorge Mixo (SMS de Nova Iguaçu).
Desenvolvimento da Reunião
DESENVOLVIMENTO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIAData: 03.07.2003
I) Aprovação da Ata - Dr. Wilson De Maio informou que a ata constará a seguinte ressalva no item VIII: "(...) a autorização da concessão real de direito de uso dos terrenos a serem construídas as Unidades do VIGISUS pela Secretaria Estadual de Saúde, ou seja, a autorização para que o Estado construísse e explorasse o terreno como se fosse seu proprietário, já que as leis orgânicas de vários Municípios assim o exigiram; falou ainda que, devido a tantos problemas enfrentados pelo desenvolvimento do projeto VIGISUS, deveria ser efetuada uma comunicação aos Municípios das mudanças ocorridas, principalmente para aquele Municípios que submeteram às Câmaras Municipais a aprovação de cessão mencionada; ressaltou que igual conduta deveria ser adotada em relação às mudanças dos projetos do REFORSUS (...)" Diante do exposto, perguntou se todos estavam de acordo com a aprovação da ata da 5ª reunião ordinária, ocorrida em 05 de junho de 2003. Todos concordaram com a aprovação da ata.
II) Projeto de Tratamento Trombolítico do Infarto Agudo do Miocárdio na Emergência com Tele Consulta - Dr. Luiz Paulino informou, primeiramente, que estima-se que no Estado do Rio de Janeiro apenas 10% dos pacientes com Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) são submetidos à trombólise e, na sua maioria, tardiamente (90% não fazem). E que o tratamento trombolítico é, sem dúvida, a mais estudada das intervenções farmacológicas da era dos ensaios clínicos. Informou ainda que o objetivo do TIET (Tratamento Trombolítico do Infarto Agudo do Miocárdio na Emergência com Teleconsultoria), visa: tornar mais precoce a abordagem do paciente com infarto agudo do miocárdio, propondo aumentar o uso da terapêutica na rede de emergência do estado, onde a grande maioria dos pacientes com IAM é inicialmente atendida; deslocar o tratamento trombolítico das unidades coronarianas dos grandes hospitais terciárias para as unidades de emergência das unidades de saúde que prestam o primeiro atendimento do paciente infartado e capacitar as equipes dos setores de emergência, a fazer o diagnóstico precoce do infarto e iniciar, o mais rápido possível, o tratamento trombolítico, apoiadas por sistemas de consultoria à distância. Informou ainda que o custo do tratamento é cerca de R$390,00 (trezentos e noventa reais) pela tabela do SUS. E que a Aspirina utilizada no tratamento, tem o custo inferior a R$0,20 (vinte centavos), dose dia. Informou, também, que a facilidade de uso do medicamento requer apenas um acesso venoso periférico e deve ser infundido em 30 a 60 minutos, diluído em 100ml de SF 0,9%. Expôs que a Teleconsultoria visa: confirmar o diagnóstico e eletrocardiográfico de IAM, quando este não for muito claro, ou faltar experiência ao médico emergencista; dar respaldo ao médico não cardiologista a iniciar a terapêutica trombolítica independente da chegada de um especialista e tornar de conhecimento de outro centro que existe um paciente candidato ao trombolítico, após o qual deverá ser transferido para uma outra unidade de saúde com recursos adequados (unidade coronariana ou centro de tratamento intensivo). Nesse sentido, concluiu que o trombolítico pode e deve ser utilizada em todas as unidades de Emergência que disponham do equipamento mínimo necessário para o funcionamento de um serviço de Emergência, fato esse que resultará certamente na redução efetiva da morbi-mortalidade do IAM. E que o poder público deva garantir que todas as Unidades Públicas de Emergência disponham de trombolítico para serem utilizados nos pacientes com IAM, em função do seu custo muito inferior. Concluiu ainda que o Sistema de Teleconsultoria dá condições de viabilizar e tornar mais seguro o uso de trombolítico nas Unidades de Emergência Primárias e é fundamental para promover uma integração com as Unidades Coronarianas já existentes. E que o programa favoreceu uma intervenção mais precoce e segura no primeiro atendimento de emergência. Dr. Valter Lavinas perguntou que equipamentos são necessários para implantar o projeto supracitado nos municípios. Dr. Luiz Paulino informou que a infra estrutura requer apenas o equipamento mínimo necessário ao funcionamento de qualquer unidade de emergência: um eletrocardiográfico convencional de página inteira e um desfibrilador. E para a consultoria, uma linha telefônica e um aparelho de fax. Dr. Luiz Paulino distribuiu para os representantes, cópia do formulário de admissão. Dr. Nelson distribuiu aos representantes a proposta de capacitação e inclusão dos Hospitais na Rede de Emergência de Tratamento Trombolítico do Infartado com Teleconsultoria. E complementou, também, que houve um questionamento do Ministério Público, devido a não realização do tratamento trombolítico no Estado do RJ. Dr. Wilson de Maio informou que o Estado investirá cerca de 50 mil reais/mês no projeto supracitado. E que a consultoria e os medicamentos ficaram também por conta do Estado. Nesse sentido, será constituído um grupo de hospitais consultores na primeira fase, composto por: Hospital dos Servidores do Estado, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Instituto Estadual Aloísio de Castro, Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras e serão, também, realizados seminários regionais, descentralizados, para apresentação do protocolo de utilização do trombolítico, capacitação das equipes de emergência para seu uso e apresentação dos hospitais consultores. Dr.ª Ceres Albuquerque informou, ainda, da importância de informar no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) a estreptoquinase, no atendimento médico com observação até 24 horas. Dr. Wilson De maio perguntou se todos estão de acordo com a aprovação do projeto supracitado. A CIB aprovou-o.
III - Credenciamento - Dr. Wilson De Maio citou o pleito de credenciamento: Proc. E-08/2611/1999 - SMS de Vassouras - credenciamento em Neuro-Cirurgia Nível II. Informou ainda, que o pleito supracitado obteve parecer favorável da Câmara Técnica. E que, o processo n.º E-08 / 002351 / 2003, foi indeferido por causa de pendências no pleito. Nesse sentido, perguntou se todos estão de acordo com o encaminhamento dos processos. A CIB aprovou-os.
IV) - Comissão da PPI - Dr.ª Ceres Albuquerque informou, primeiramente, que neste mês não haverá alterações pontuais no Limite Financeiro do Estado. Diante do exposto, informou ainda, que as reuniões da Comissão da PPI são realizadas todas as segundas e quartas-feiras de cada mês. Informou, também, que na última reunião da Comissão da PPI, técnicos do Ministério da Saúde expuseram o novo Soft do SISPPI e simularam algumas situações. Constatou, ainda, o entrave na destinação de recursos financeiros para as áreas prioritárias, segundo pactuação da CIB. E que, nos procedimentos de Oncologia, em particular na Quimioterapia, destina-se um dos maiores problemas na repactuação da programação. Dr. Carlos Alberto expôs, primeiramente, que o COSEMS solicitou a real situação da Quimioterapia no Estado. E que, levando em conta a retirada do INCA, os municípios teriam uma variação per capita de R$450, 00 (quatrocentos e cinqüenta reais) a R$550, 00 (quinhentos e cinqüenta reais). Diante do exposto, informou que a distorção não é muito grande em relação ao INCA. Dr. Wilson De Maio informou que a distorção nos procedimentos de primeira e segunda linha, dificulta o acesso em 50% da clientela na rede hospitalar. E que a proposta é aumentar o teto, no sentido de suprir a necessidade existente. Diante disto, é preciso definir o valor per capita do procedimento (quimioterapia). Informou, também, que a realização dos procedimentos de segunda linha não são testados, e por efeito, os protocolos não são gerados. Dr.ª Ceres Albuquerque propôs estimar o valor médio do Estado e a quantidade média do apresentado e aprovado no Estado. E que, diante disto, teria um valor médio para execução da programação. Dr. Carlos Alberto indicou a participação do Dr. Valter Lavinas Ribeiro, Secretário de Saúde de Três Rios, na Comissão de Oncologia. Dr.ª Ceres Albuquerque expôs ainda, que houve um acréscimo também na demanda de pacientes para a radioterapia. E que a proposta é seguir a mesma lógica da programação da quimioterapia para a radioterapia. Diante disto, a CIB concordou com a proposta da Dr.ª Ceres Albuquerque. a) Ajuste CIB - Referente aos R$159.826,27 - Dr.ª Ceres Albuquerque expôs que na reunião da Câmara Técnica houve um questionamento em relação a retenção dos R$159.826,27 no teto financeiro do Estado. Dr. Wilson De Maio informou, primeiramente, que tal pactuação ocorreu no mês de maio, com a competência para junho/2003. E que o teto pactuado em maio será programado neste mês, ou seja, será executado no mês de julho. Informou, também, que existe um atraso de dois meses na aplicação dos recursos. Sr.ª Miriam Freitas expôs que na reunião da Câmara Técnica, ficou acordado que seria destinado parte do recurso para o município de Petrópolis e o restante seria alocado na Cardiologia. Dr. Wilson De Maio expôs que na reunião do mês de maio, a CIB aprovou que o recurso supracitado será utilizado após demanda dos gestores à SDSS. E que apresentará neste fórum a execução financeiro do montante R$159.826,27, ou seja, será apresentado a relação dos gastos na próxima reunião da Bipartite. Dr. Carlos Alberto salientou, ainda, que na próxima reunião será aprovada ou não, a continuidade da aplicação do recurso, segundo relação de gasto apresentada pelo Estado. B) Situação Financeira de Petropólis - Dr. João Werneck, Secretário de Saúde de Petropólis, manifestou que a situação financeiro de seu município está em estado crítico. E que, diante de inúmeras dificuldades, o município de Petropólis tende pleitear o retrocesso da gestão, cabendo à condição de Gestão Plena de Atenção Básica. Dr. Wilson De Maio informou, primeiramente, que o problema de Petrópolis atrelou-se na distorção da aplicação do recurso financeiro para os municípios. E que a Comissão da PPI está trabalhando numa nova metodologia para o Estado do Rio de Janeiro. Informou ainda que é importante fomentar uma proposta, na qual deva garantir a utilização do recurso aplicado. Citou como exemplo a pactuação da TRS. Diante disto, salientou que é importante realizar um estudo para definir a real necessidade financeira do município. Perguntou, ainda, se na reunião da Câmara Técnica ficou definido algum valor para repasse. Sr.ª Miriam informou que na reunião da Câmara Técnica não foi definido nenhum valor, contudo, salientou que é imprescindível o repasse financeiro para Petrópolis. Diante da discussão supracitada, Dr.ª Ceres Albuquerque perguntou se o Limite Financeiro teria alguma modificação neste mês, ou seja, se haveria alguma alteração no limite financeiro relativo a competência agosto. A CIB definiu não alterar o limite financeiro do estado.
V) - Emendas Parlamentares - Dr. Wilson De Maio informou, primeiramente, que a Portaria n.º 601, foi republicada no dia 25 de junho de 2003, a qual altera o check list, documentos dos projetos (emendas parlamentares). Informou ainda que terão prioridades os projetos inseridos no PDR e aprovados na CIB. E que, considerando a portaria supracitada, a aprovação dos projetos neste fórum é facultativo. Diante do exposto, perguntou se todos concordam com a obrigatoriedade da aprovação dos projetos na CIB e a inclusão no PDR. A CIB concordou com a proposta supracitada. Nesse sentido, citou os pleitos das emendas parlamentares: Resende, Rio Claro e Vassouras. Informou, também, que todos os pleitos foram analisados pela Câmara Técnica e obtiveram pareceres favoráveis. Neste sentido, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação das emendas parlamentares. A CIB aprovou-os.
VI) PACS e PSF - Dr. Wilson De Maio informou que os municípios de Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Santa Maria Madalena e Valença encaminharam os pleitos de incentivo do PACS e PSF para ampliação. Informou ainda que o município de São José de Ubá encaminhou o pleito de incentivo da saúde bucal. Informou, também, que todos os pleitos foram analisados pela Câmara Técnica e obtiveram pareceres favoráveis. Neste sentido, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos incentivos. A CIB aprovou-os.
VII) Dengue - Redistribuição de Veículos para o Programa de Controle da Dengue - Dr. Wilson De Maio citou o processo: E-08 / 90385 / 2003 - redistribuição de veículos para o programa de controle da dengue. Perguntou ainda, qual foi o encaminhamento da Câmara Técnica em relação ao pleito supracitado. Sr.ª Miriam Freitas informou que na reunião da Câmara Técnica decidiram aprovar a redistribuição dos veículos. Dr. Antônio Carlos ressalvou que muitos municípios realizam o trabalho de combate do dengue, e citou como exemplo o município de Vassouras. E que são penalizados por realizar um trabalho justo, já que não fazem parte do programa supracitado. Diante disto, Dr. Wilson De Maio perguntou se todos estão de acordo com a aprovação da redistribuição de veículos. A CIB aprovou-a. Inclusão do município de São José do Rio Preto no Programa de Combate ao Dengue - Dr. Wilson De Maio citou o pleito: Ofício n.º 0013 / SMS / 2002, em 10 de janeiro de 2003 - inclusão do município de São José do Vale do Rio Preto no Programa de Combate ao Dengue. Dr. Wilson De Maio perguntou, primeiramente, qual foi o encaminhamento da Câmara Técnica em relação ao pleito supracitado. Sr.ª Miriam Freitas informou que na reunião da Câmara Técnica ficou decidido que todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro serão julgados como prioritários, respaldando uma fala do Dr. Carlos Alberto, na reunião do dia 30 de junho de 2003, com representantes da FUNASA. Dr. Wilson De Maio perguntou se todos estão de acordo com a inclusão de todos os municípios do Estado como prioritários, ou seja, os noventa e dois municípios do Estado farão parte do Programa de Combate ao Dengue. A CIB aprovou-os. Desconto Indevido dos Recursos da PPI ECD - Dr. Wilson De Maio citou o pleito: Ofício n.º 018 / SMS / 2003, em 15 de janeiro de 2003 - SMS de São José do Vale do Rio Preto - solicitação referente ao desconto indevido ocorrido nos meses de julho, agosto, setembro e outubro do Teto da PPI ECD. Dr. Wilson De Maio perguntou, primeiramente, qual foi o encaminhamento da Câmara Técnica em relação ao pleito supracitado. Sr.ª Miriam Freitas informou que o pleito de São José do Vale do Rio Preto foi apreciado na Câmara Técnica da CIB. E que a Câmara Técnica também apreciou o pleito: Ofício n.º 1192 / CENEPI / PRESI / FUNASA, em 27 de dezembro de 2002 - retorno dos 40% do Teto Financeiro Epidemiológico de Controle de Doenças (TFECD) Estadual. E que sugeriu a aprovação da CIB no retorno do desconto indevido dos Municípios e do Estado do Rio de Janeiro. Diante disto, passou a palavra para o Secretário de Saúde de São José do Vale do Rio Preto, Dr. Antônio Carlos. Dr. Antônio Carlos informou, também, que tal questão estende para todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. E que a cobrança indevida refere-se aos meses: julho, agosto, setembro e outubro. Dr. Flávio Gameiro informou que no mês de novembro, o Ministério da Saúde editou uma portaria, a qual retorna a integralidade dos recursos da PPI ECD para os municípios, entretanto, a portaria não menciona repasse financeiro retroativo. Dr. Wilson De Maio perguntou se todos estão de acordo com o encaminhamento. A CIB aprovou-o.
VIII) Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe - Dr.ª Carla Torres informou, primeiramente, que no Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças Estadual, foi transferido o valor de R$238.186,20, para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. E que o Departamento de Doenças Imunopreveníveis propôs a distribuição per capita aos municípios. Diante disto, Dr. Wilson De Maio perguntou se todos estão de acordo com a proposta. A CIB aprovou-a.
IX) Campanha da Pólio - Dr.ª Carla Torres informou, primeiramente, que a Portaria n.º 722, de 16 de junho de 2003, definiu o repasse financeiro para a Campanha Nacional da Multivacinação no Estado do Rio de Janeiro. E que o valor a ser transferido, será de R$379.491,30, sendo que os valores serão divididos pelas duas etapas da Campanha, ficando um montante de R$198.745,65. Diante disto, Dr. Wilson De Maio perguntou se todos estão de acordo com a proposta supracitada. A CIB aprovou-o.
X) Ofício NERJ n.º 0512, de 12 de junho de 2003 - encaminha relatórios do Ministério Público, nos quais constatou que o município do Rio de Janeiro vem se omitindo diante de irregularidades verificadas no Hospital Salgado Filho, Hospital Geral de Ipanema (...) e solicita a cassação da Gestão - Processe n.º E-08 / 3359 / 2003 - Dr. Wilson De Maio informou que o item acima será encaminhado à SMS do Rio de Janeiro, uma vez que no arrolamento das peças do processo não houve pronunciamento do Gestor Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Diante do exposto, informou que a Câmara Técnica definiu um prazo de 20 (vinte) dias, para manifestação dos autos e posterior retorno à Câmara Técnica da CIB. Perguntou se todos estão de acordo com o encaminhamento. Não houve objeção. A reunião encerrou-se às 17:00 horas.
Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde
Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ