CIB-RJ

Participantes da reunião da CIB-RJ

PARTICIPANTES DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 07.10.2004

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro, constituída pelos seguintes membros efetivos da SES e do COSEMS: Dra. Magda de Souza Chagas (Diretora do Centro de Programação em Saúde), Dr. Carlos Alberto Carpi (SMS de Itaperuna). Suplentes: Dr. Roberto Domingos Chabo (Auditoria), Dr. Aloysio Ribeiro Neto (Centro de Vigilância Epidemiológica), Dr. Gustavo Adolfo França Galvão (SMS Nova Friburgo) e Dr. Mauro Célio de Almeida Marzochi (SMS do Rio de Janeiro). Dra. Magda de Souza Chagas iniciou a reunião informando que o Presidente da CIB, Dr. Gilson Cantarino O´ Dwyer foi atender uma diligência da Governadora.

Desenvolvimento da reunião

DESENVOLVIMENTO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 07.10.2004

I) Aprovação da Ata - Dra. Magda perguntou se todos estão de acordo com a aprovação da ata da 7ª reunião ordinária da CIB, ocorrida em 07 de setembro de 2004. Dr. Aloysio entregou algumas ressalvas a serem feitas no item: PPI VS. Sendo assim, fez a leitura do que seria modificado na ata supracitada. Dr. Carlos Alberto sugeriu que as anotações da Sra. Cristina Ruas fossem entregue a Sra. Ana Paula Souza, Secretária Executiva da CIB, no sentindo de complementar a transcrição das atas. Diante do exposto, a CIB aprovou a ata da 7ª reunião ordinária da CIB.

II) Credenciamento - Dra.Magda citou os credenciamentos: Proc. E-08/6572/2003 - SMS de Resende - credenciamento do Projeto de Implantação do CAPS ad II; Proc. E-08/5802/2003 - SMS de Duque de Caxias - credenciamento do CAPSIJ II e o Proc. PMRJ nº09/032122/2003 - SMS do Rio de Janeiro - credenciamento do CAPS II. Informou ainda que os credenciamentos supracitados foram analisados e obtiveram pareceres favoráveis da Câmara Técnica da CIB. Diante do exposto, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos credenciamentos. A CIB aprovou-os.

III) Plano Municipal de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Município de Petrópolis e Nilópolis, como proposta de alocação de recurso do PROESF - Dra. Magda informou que os Planos Municipais de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal dos Municípios de Petrópolis e Nilópolis foram apreciados pela Câmara Técnica e perguntou se todos concordam com o encaminhamento dos mesmos a CIT. A CIB aprovou-os.

IV) PACS e PSF - Dra. Magda informou que os municípios de Itaperuna, Piraí, Volta Redonda e Natividade estão ampliando o incentivo de saúde bucal. E que os municípios de Araruama, Campos dos Goytacazes, Magé e Rio das Flores estão implantando o incentivo de saúde bucal. Informou ainda que os municípios de Campos dos Goytacazes e Queimados estão ampliando o incentivo do PACS e PSF. E que os municípios de Araruama e Petrópolis estão ampliando o incentivo do PACS e o município de Piraí está implantando o incentivo do PSF. Diante do exposto, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação dos incentivos supracitados. A CIB aprovou-os.

V) Centro de Especialidades Odontológicas - Dra. Magda informou, inicialmente, que a nota técnica de avaliação dos centros de especialidades odontológicas do município do Rio de Janeiro ficou com pendências, entretanto, as pendências já foram sanadas e o município do RJ encontra-se apto para qualificar dezoito centros. Informou ainda que fosse registrado em ata o compromisso do município do RJ de implantar ainda esse ano (2004) cinqüenta equipes de saúde da família e, em 2005 o município deverá qualificar cerca de duzentas equipes de PSF. Citou ainda os centros: Natividade (CEO I), Santo Antonia de Pádua (CEO II), Itaperuna (LRPD), Resende (CEO I), Volta Redonda (Dois CEOII e Dois LRPD), Barra Mansa (CEO II), Duas Barras (CEO I), Paraíba do Sul (CEO I e LRPD), Vassouras (CEO II e LRPD), Cabo Frio (CEO II e LRPD), Saquarema (CEO II e LRPD), Campos dos Goytacazes (Três CEO II e Dois LRPD), Angra dos Reis (CEO I e CEO II), Paracambi (CEO I), Magé (CEO I), Duque de Caxias (CEO I e LRPD) e Rio de Janeiro (Dois CEO I e Dezesseis CEO II). Diante do exposto, perguntou se todos concordam com a aprovação dos centros supracitados. A CIB aprovou-os.

VI) Pactuação da PPI VS - Dr. Aloysio ratificou a decisão da CIB, na reunião ocorrida em , de manter o repasse de recurso da PPIVS até dezembro de 2004, segundo a Portaria nº733. E que a Portaria nº 1172 passará a vigorar em janeiro de 2005. Propôs ainda criar um grupo técnico de trabalho para definir a nova metodologia de aplicação dos recursos da PPIVS para o ano de 2005. Dr. Carlos Alberto sugeriu integrar no grupo técnico da PPI VS um representante de cada vice-regional. Diante do exposto, Dr. Aloysio agendou a primeira reunião do grupo, no o dia 10 de outubro do corrente, às 10 horas, 4º andar. Informes - Dr. Aloysio informou que o seminário da dengue está previsto para o início de novembro do corrente. Informou ainda que alguns municípios faltam encaminhar os projetos (componentes) da dengue. Informou, também, que o prazo de entrega dos relatórios da campanha de vacinação (pólio e a tríplice viral) termina nessa sexta-feira, sendo que 29 (vinte e nove) municípios do estado ainda não apresentaram o quantitativo de crianças vacinadas.

VII) PPI da Assistência - Dra. Magda informou primeiramente que o município de São José de Ubá solicitou alteração na FPPI. Implementação de Portarias Ministeriais - Dra. Magda informou ainda que a Portaria GM nº 2.072, de 28 de setembro de 2004 que incorpora R$ 1.326.182,52 anuais aos limites financeiros do estado do Rio de Janeiro para custeio de TRS do município de Belford Roxo. E que a Portaria GM nº1.95, de 16 de setembro de 2004, incorpora valores no teto financeiro dos municípios de Itaperuna e do Rio de Janeiro, devido cadastramento de Unidades de Tratamento Intensivo Tipo II. Informou também que as Portarias GM nº 2.023, 2.024 e a 2.025, de 23 de setembro de 2004, notadamente a última portaria, refere-se a atualização dos valores anuais e mensais por município, para o Estado do Rio de Janeiro. Colunas Ocultas - Dra. Magda expôs que, para melhorar a visualização do teto financeiro serão ocultadas as seguintes colunas: PT nº 1141 SIA e SIH e UTI II e a PT nº 1407 SIA e SIH. Dr. Carlos Alberto solicitou que fosse incluído como ponto de pauta: TRS, dentre outros procedimentos de alta complexidade, uma vez que os tetos financeiros dos municípios são insuficientes para atender a demanda. Diante do exposto, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação do teto financeiro. A CIB aprovou-o.

VIII) Pactuação do Plano Inicial de Ação do Pólo de Educação Permanente da Metropolitana II e da Baixada Litorânea - Dra. Magda informou que o Plano Inicial de Ação do Pólo de Educação Permanente da Metropolitana II e da Baixada Litorânea foi analisado pela Câmara Técnica e obteve parecer favorável e perguntou se todos estão de acordo com a pactuação do referido plano. A CIB aprovou-o.

IX) Programa de Assistência Farmacêutica Básica em Saúde Mental - Dr. Aloysio apresentou a proposta de alteração dos insumos do Programa de Assistência Farmacêutica Básica em Saúde Mental. Informou ainda que os insumos haloperidol 1 mg comprimido e o clorpromazina sol. Oral a 4%, considerando a pouca utilização desses por parte dos municípios foram retirados do elenco de medicamento. E que o insumo haloperidol gotas a 0,2%, fora incluso no elenco medicamento. Assim sendo, citou os insumos do elenco de medicamentos da assistência farmacêutica básica em saúde mental: amitriptina 25 mg comp; biperideno 2 mg comp, carbamazepina 200 mg comp, clomipramina 25 mg comp, clorpromazina 100 mg comp, diazepam 100 mg comp, fenitoína 100 mg comp, fenobarbital 100 mg comp, fenobarbital sol. Oral 4%, haloperidol 5 mg comp, haloperidol gotas a 0,2% e prometazina 25 mg comp. Perguntou se todos estavam de acordo com a alteração no elenco de medicamentos da farmácia básica em saúde mental. A CIB aprovou-o.

X) Saúde Mental - Dra. Magda informou que o Fundo Municipal de Saúde alocará no Fundo Municipal de Saúde de Paracambi, em quota única, para suporte da intervenção da Casa de Saúde Dr. Eiras - Paracambi, no valor de seiscentos mil reais para pagamento de profissionais. Diante do exposto, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação do repasse financeiro para a Clinica Dr. Eiras - Paracambi. A CIB aprovou-o.

XI) Proc. E-08/3359/2003 - SMS do Rio de Janeiro - Revisão do enquadramento da Gestão Plena do Sistema Municipal - Dra. Magda expôs que o Ministério Público encaminhou um expediente ao NERJ questionando a manutenção da Gestão Plena do Sistema Municipal do município do Rio de Janeiro. E que a CIB, em reunião ordinária ocorrida em 09/10/2003, deliberou que o município do Rio de Janeiro deverá atualizar o regimento interno do CMS e apresentar as atas do respectivo conselho do ano em exercício, juntamente com o plano municipal de saúde e o seu relatório de gestão, segundo relatório de avaliação. E que a Câmara Técnica sugeriu reiterar a decisão da CIB, em reunião ordinária ocorrida 09/10/2003. Diante do exposto, perguntou se todos concordam com a aprovação do teto financeiro supracitado. A CIB aprovou-o.

XII) Informes Gerais - Veículos da Funasa - Dr. Carlos Alberto informou que os furgões concedidos pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) foram trocados por kombi´s. Sendo assim, solicitou esclarecimento quanto à troca dos veículos. E, solicitou, também, a presença do Coordenador da FUNASA na próxima reunião da CIB. Previsão de pagamento - Dr. Carlos Alberto perguntou se haveria alguma previsão de pagamento das parcelas do projeto Estado da Saúde. Dra. Magda expôs que ocorreu um problema na hora do repasse por causa da mudança na fonte 00 para a fonte 22. Diante disto, o Setor de Contabilidade da SES esta fazendo as modificações para liberar a ordem de pagamento o mais rápido possível. A reunião encerrou-se às 16:10 horas.

Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer
Secretário de Estado de Saúde

Ana Paula Souza Alves
Secretária Executiva da CIB/RJ