CIB-RJ

Aos vinte quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e cinco, reuniu-se, às 14:10 hs, na Rua México nº 128, no Gabinete do Subsecretário, décimo primeiro andar, a Comissão Intergestores Bipartite, constituída pelos seguintes membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Wilson De Maio (Subsecretário de Desenvolvimento do Sistema de Saúde), Dra. Maria de Lourdes (Diretora do Centro de Vigilância Sanitária), Dr. Valter Lavinas Ribeiro (SMS de Três Rios). Suplentes: Dr. Roberto Chabo (Diretor de Auditoria), Dr. Nelson Souza e Silva (Diretor do Centro Desenvolvimento Cientifico Tecnológico), Dr. Aloysio Ribeiro Neto (Diretor do Centro de Vigilância Epidemiológico), Dr. Gustavo Adolfo França (SMS de Nova Friburgo) e Dr. Mauro Célio Marzochi (SMS do Rio de Janeiro). I) Credenciamento - Dr. Wilson De Maio citou o pleito de credenciamento: Proc. nº 3327/2004 – SMS de Casimiro de Abreu – Unidade Re+Reabilitação Centro de Saúde Ltda. – Credenciamento em fisioterapia. Diante do exposto, informou que o pleito supracitado obteve parecer favorável da Câmara Técnica e perguntou se todos concordam com a aprovação deste. A CIB aprovou-o. II) Redefinição do Calendário da C.T e da CIB – Dr. Wilson De Maio perguntou se todos estão de acordo com a realização das reuniões da C.T acontecerão nas primeiras quintas e a CIB nas segundas quintas de cada mês. E propôs agendar a reunião da CT e da CIB, no dia 08/03 e 10/03, respectivamente. Diante do exposto, perguntou se todos concordam com a aprovação do referido calendário. A CIB aprovou-o. III) CI/SS/PCCCCUCM/CVE 005, de 04 de fevereiro de 2005 - Dr. Wilson De Maio informou que no Pacto da Atenção Básica (Mortalidade por Câncer do Colo do Útero) (...) IV) Centro de Vigilância Epidemiológica - Implantação da Rede de Monitoramento de Insetos e Vetores - Dr. Aloysio informou que o monitoramento de insetos e vetores serão inclusos na PPI VC como indicadores, assim como o monitoramento de todos os vetores. Pactuação do Teto Financeiro de Epidemiologia – Dr. Aloysio relatou que num primeiro momento quarenta e dois municípios estavam relacionados para recebimento do incentivo. Contundo, a Portaria nº 1.399 valeu-se de uma nova metodologia, a qual gerou algumas distorções, no que diz respeito ao repasse de recursos, por conta dos fatores de prevalência do dengue e o território per capita. E que a proposta atual prevê o repasse financeiro de 80% para região metropolitana I e não mais 60%, ficando para o Estado 20% e não mais 15%, para tirar a diferença os municípios irão se prejudicar. Salientou que o prazo de pactuação expira no dia 15 de março de 2005. Sra. Miriam expôs que na Câmara Técnica propuseram agendar uma reunião especifica com os municípios para elaborar uma nova proposta de repasse financeiro. Diante o exposto, o item supracitado será sobrestado. Rede Estadual de Hospitais de Referência do Subsistema de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar – Dr. Aloysio propôs aprovar os hospitais de nível I, II e III, que receberão incentivos, respectivamente, R$1.500,00, R$2.500,00 e R$5.000,00/mês. E que noventa por cento dos hospitais do Estado contam com os núcleos de Vigilância Epidemiológica. Implantação dos Pólos de Diagnósticos do Câncer de Mama – Dr. Aloysio informou que o Estado recebeu 20 pistolas e 10 agulhas para realizar o exame que facilita a detecção do câncer de mama. E que a proposta é ceder esses equipamentos aos municípios através do termo de comodato, sendo que para receber tal equipamento os municípios devem dispor de mamografia, mastologia e anatomia patológica. Informou ainda que o custo unitário de cada agulha é de R$90,00 e o Estado dispõe de uma verba acerca de 200 mil para a compra dessas agulhas. Diante do exposto, citou a distribuição dos equipamentos: Rio de Janeiro (3), Araruama (1), Cabo Frio (1), Vassouras (1), Três Rios (1), Barra Mansa (1), Volta Redonda (1), Itaperuna (1), Campos (1), Macaé (1), Nova Friburgo (1), Teresópolis (1), Niterói (1), São Gonçalo (1) Duque de Caxias (1), Nova Iguaçu (1), São João de Meriti (1) e Angra dos Reis (1). Nesse sentido, perguntou se todos concordam com a aprovação da distribuição supracitada. A CIB aprovou-o. Comissão de Farmácia Básica em Saúde Mental – Dr. Aloysio solicitou a alteração da Deliberação CIB n.º 47, de 03/12/1999, ocorrida em 07 de outubro de 2004, no elenco de medicamento do Plano Estadual da Assistência Farmacêutica Básica em Saúde Mental. E que os itens: clorpromazina solução oral 4% e haloperidol 1 mg comprimido serão excluídos do elenco e o item: haloperidol gotas 0,2% será incluso no elenco. Informou ainda que um representante do Conselho Estadula de Saúde Mental integrará a Comissão de Farmácia Básica em Saúde Mental. Nesse sentido, perguntou se todos estão de acordo com as propostas supracitadas. A CIB aprovou-as. V) Contratos e Convênios – Dr. Oscar Berro, Secretário de Saúde de Duque de Caxias, solicitou aprovação da extensão de 90 dias de prazo para a apresentação da prestação de contas de contratos e convênios. A CIB aprovou-o. VI) Oncologia - Dr. Valter Lavinas informou sobre o estrangulamento da oncologia no Estado do Rio de Janeiro. E que não há possibilidade de mais repasse financeiro para os novos Cacons. E que, existe uma pressão para utilização de medicamentos de segunda linha. Contudo, sugere que seja revisto a questão dos protocolos com o Inca, para que possa ser ampliado o acesso dos pacientes ao atendimento. VII) PPI da Assistência – Dra. Magda distribuiu cópia da planilha do teto financeiro pra os representantes da CIB. Informou que os municípios de Miracema e Paracambi solicitaram alteração nas FPPI´s. E que a Portaria 144, estabelece repasse financeiro para o hospital do Fundão. Informou, também, que o teto financeiro competência abril não terá o recurso da sazonalidade. Diante do exposto, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação da planilha do teto financeiro. A CIB aprovou-o. VIII) Vigilância Sanitária – Dr. Valter Lavinas relatou que inúmeras vezes o Cosems reclama das inspeções sanitárias sem comunicado prévio ao gestor municipal. Relatou que os gestores compreendem a importância das inspeções, tendo em vista sua obrigatoriedade técnica do Estado passível de execução, porém poderia haver uma parceria do Estado com o município, no sentido de minimizar os prejuízos ao paciente quando houver o fechamento de algum serviço essencial. Dr. Gustavo França, Secretário municipal de Nova Friburgo, informou que no seu município só ficou sabendo da realização de uma inspeção através do Diretor da Unidade. E que as inspeções procedem de forma imperativa e parte das notificações registradas pela inspeção que não foram cumpridas ocorre na maioria dos casos, devido à falta de recursos estaduais. Dr. Wilson De Maio relatou que fará o encaminhamento da demanda a Vigilância Sanitária do aviso prévio das inspeções. Dra. Carolina complementou informando que o CVS realiza em torno de 600 inspeções e ainda não terminaram a meta de fevereiro, devido a falta de estrutura, o que dificulta o contato prévio aos gestores. Mas, existe uma proposta de publicar os extratos das idas aos municípios. IX) Informes Gerais – Seminários – No dia 24 de março acontecerá o Seminário de Combate a Tuberculose. Nos dias 10 a 13 de maio ocontecerá o XXI Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde e o II Congresso Brasileiro de Saúde , Cultura de Paz e não Violência, no centro de convenções de Cuiabá. Caminhão com ar refrigerado – foram doados pelo ministério da saúde caminhões com aparelho de ar refrigerado a SES. A reunião encerrou-se às 16:10 horas. Esta ata vai assinada pelo Presidente da CIB, Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer, e por mim, Ana Paula Souza Alves, Secretária Executiva.