CIB-RJ

Aos nove dias do mês de novembro do ano dois mil e seis, reuniu-se, às 14:00 horas, no Gabinete do Secretário de Saúde do Estado, na Rua México nº 128, a Comissão de Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS/RJ): Altair Paulino de Oliveira Campos (Subsecretário de Desenvolvimento do Sistema de Saúde), Magda de Souza Chagas (Diretora do Centro de Programação em Saúde), Vera Helena Vilela (Diretora Centro de Acompanhamento e Controle), Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (SMS de Três Rios), Marcos Antonio dos Santos Souza (SMS de Cachoeira de Macacu), Ivonete Marques Afonso (SMS de Belford Roxo) Suplentes: Dr. Sandro dos Santos Ronquete (SMS de Maricá), Valmi Pessanha Pacheco (SMS do Rio de Janeiro). I – Aprovação da Ata – Dr Altair Paulino, Subsecretário de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, apresentou a Ata da 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19/10/2006. O documento foi aprovado pela Comissão de Intergestores Bipartite. A CIB/RJ também aprovou a ressalva na Ata da 7ª Reunião Ordinária que ocorreu em 17/08/2006. Assim, onde se lê Município de Três Rios leia-se Microrregião I, da Região Centro Sul – Municípios de Três Rios, Levy Gasparian, Areal e Sapucaia - II - Credenciamentos – Dr. Altair citou os pleitos de credenciamentos dos seguintes processos: Proc. E-08/3800/2006 – SMS de São Gonçalo - credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil de São Gonçalo; Proc. 09/019986/2005 – SMS do Rio de Janeiro – Hospital Souza Aguiar – extensão de leitos de UTI Adulto Tipo II (de 10 para 21); Proc. 09/003502/2004 – SMS do Rio de Janeiro – Hospital Mario Kroeff – credenciamento no procedimento de alta complexidade em braquiterapia; Proc. E-08/11415/2006 – SMS do Rio de Janeiro – Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro – credenciamento no Programa de Controle do Tabagismo; Proc. E-08/10170/2006 – SMS de Rio das Flores – Policlínica Municipal de Rio das Flores – extensão de credenciamento no programa de controle do tabagismo; Proc.E-08/1946/2006 e Apenso PMRJ-09/3007/2006 – SMS do Rio de Janeiro - Instituto Nacional Traumato-Ortopedia - credenciamento no procedimento de alta complexidade em traumato-ortopedia; E-08/4925/2005 - SMS do Rio de Janeiro – CENTRA-RIO – credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial para Usuários de Álcool e/ou Drogas (CAPS ad II). III – Centro de Especialidades Odontológicas – Dr. Altair mencionou que a SMS de Itaperuna apresentou uma demanda de 01 (um) Centro de Especialidade Odontológica (CEO) tipo III. A Comissão de Intergestores Bipartite aprovou a solicitação. IV - Cirurgias Eletivas – Foram apresentados à Comissão de Intergestores os Projetos de Cirurgias Eletivas da Região Norte, da Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, bem como das Secretarias Municipais de Saúde de Mesquita, Nilópolis, Queimados, Japeri e São João do Meriti. Todas as demandas de cirurgias eletivas mencionadas foram aprovadas. A CIB/RJ também aprovou ad referendum o Projeto Estadual de Cirurgias Eletivas. V – Remanejamento de 42 (quarenta e dois) pacientes de diálise para o Município de Resende – Tendo em vista o credenciamento da Clínica de Diálise do Município de Resende, Dr. Altair relatou que a secretaria municipal de saúde solicitou o remanejamento de 42 (quarenta e dois) pacientes que estão sendo atendidos em outros municípios. Sendo assim, desses 42 (quarenta e dois) pacientes, 2 (dois) estão fazendo tratamento de diálise no Município de Barra Mansa; 23 (vinte e três) no Município de Barra do Piraí e 17 (dezessete) no Município de Volta Redonda. A solicitação foi aprovada pela CIB/RJ. VI - Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde (SDSS) – Incremento Retroativo a outubro – Ratificando a política de incentivo aos municípios, compromisso de gestão do Dr. Gilson Cantarino O´ Dwyer, Dr. Altair levou para nova aprovação da CIB/RJ o incremento que se iniciou em setembro de 2005 e foi prorrogado duas vezes, para vigorar por períodos de seis meses. Mencionou que dessa vez o incremento sofreu algumas alterações. Desta forma, os municípios, de 70% a 95% de cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF), que recebiam R$1000,00 (mil reais) por unidade de saúde da família, passarão a receber R$1500,00 (mil e quinhentos reais) por equipe. Quanto aos municípios com coberturas de PSF acima de 95%, continuarão recebendo R$ 2000,00 (dois mil reais). O subsecretário informou também que os municípios com UTI neonatal passarão a receber R$ 5000,00 (cinco mil reais), ao mês, por leitos novos. Com a aprovação do incremento haverá um impacto financeiro na folha no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Segundo ele, o estado está empregando esforços, para os municípios receberem esse recurso a partir do mês de outubro. Dr. Altair solicitou a aprovação do incremento por mais seis meses. A CIB/RJ aprovou. Aproveitando o ensejo, Dr. Edson Pereira dos Santos (SMS de Cabo Frio) mencionou ser importante buscar junto ao novo governo uma forma de dar continuidade a esta política de incentivo, até mesmo com a criação de novos planos. Dr. Altair comunicou que os gestores atuais estão conversando com a equipe de transição do novo governo do estado, sobre a questão de incentivo aos consórcios e sobre o resgate do Projeto o Estado Dá Saúde. VII - Centro de Vigilância Epidemiológica – Plano de Investimento SVS/2006 – Dr. Aloysio de Araújo Ribeiro Neto (Diretor do Centro de Vigilância Epidemiológica/CVE) informou que o plano de investimento, aprovado com a alteração – o carro que iria para o estado foi para o Município de Cachoeira de Macacu –, foi encaminhado para o Ministério da Saúde. Dr. Aluysio também apresentou nota explicativa da distribuição dos equipamentos. Assim, consta na referida nota que os Municípios de Bom Jesus de Itabapoana, Cabo Frio, Itaboraí, Mesquita, Miracema, Nilópolis, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Petrópolis, Piraí, Rio Bonito, São João da Barra, Volta Redonda e Cachoeiras de Macacu receberão 01 (um) veículo utilitário devido à estruturação municipal da Vigilância dos Fatores de Risco Biológicos ser prioritária e esses municípios não terem recebido veículo no plano anterior; o Município do Rio de Janeiro receberá 04 (quatro) veículos utilitários devido à realização dos Jogos Panamericanos em 2007; o Centro de Estudos e Pesquisas de Antropozoonoses Máximo da Fonseca Filho (CEPA) receberá 03 (três) microscópios bacteriológicos e 01 (um) microscópio entomológico, por ser um Centro Estadual de Estudos e Pesquisas de Antropozoonoses e a Coordenação Estadual do Programa de Controle da Tuberculose receberá 18 (dezoito) microscópios bacteriológicos dos quais 03 (três) serão distribuídos para suas unidades hospitalares – 01 (um) para o Município de Niterói e 02 (dois) para o Município do Rio de Janeiro –, 01 (um) para o Sanatório Penal – Desipe/Secretaria de Segurança Pública e 14 (quatorze) ficarão sob guarda, para posterior distribuição de acordo com as necessidades identificadas em supervisões aos municípios. Informes Dengue e Diagnóstico da Raiva Animal – O Diretor do CVE informou que os exames para cães e gatos no estado foram normalizados. Desta forma, segundo Dr. Aluysio, já foi encaminhado para o Instituto J V um ofício comunicando que o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) irá pagar os exames de dezembro. Relatou ainda que o CVE está organizando um plano de investimento para financiar o diagnóstico da raiva e até que se encontre uma solução definitiva, a questão será pactuada nas Reuniões da CIB/RJ. Quanto a dengue, comunicou que houve uma reunião com o Município do Rio de Janeiro sobre os Jogos Panamericanos. Aproveitou a oportunidade e pediu ao Sr. Clodoaldo Novaes para falar sobre os pontos discutidos na Reunião Macrorregional sobre o Dengue. Segundo o Sr. Clodoaldo Novaes, na reunião foram discutidas estratégias para o controle da doença na Região Sudeste. Mencionou também que o caso da doença no Estado de Roraima foi desmentido. A questão de uma epidemia no Estado do Rio de Janeiro também foi abordada no evento. Dr. Aluysio enfatizou que o Estado do Rio de Janeiro é o único que possui uma força tarefa para auxiliar os municípios no combate a doença. Aproveitou para explicar que a distribuição dos veículos foi realizada pelo setor técnico do CVE e os municípios que não foram contemplados agora, serão nos próximos planos. Dr. Valter Lavinas pediu inclusão de pauta de um ofício do COSEMS, que a pedido do Dr. Valter, foi lido pelo Dr. Mauro Lúcio da Silva, Assessor Jurídico do COSEMS/RJ. Para o COSEMS, na Reunião Macrorregional sobre o dengue, o Técnico Clodoaldo Novaes veiculou informações sobre a Política de Combate a Dengue do Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente do Município do Rio, as quais o Conselho de Secretários Municipais de Saúde julgou não haver necessidade de serem divulgadas. Dr. Oscar Berro, Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias, informou que muitas situações relacionadas com o dengue no Município do Rio de Janeiro não dependem dos técnicos, mas sim dos gestores. Segundo ele, as questões relacionadas com a doença estão sendo discutidas na Comissão da Região Metropolitana. Para o Dr. Oscar Berro, o principal é buscar uma solução para sanar os problemas com a doença identificados no estado. Ele mencionou que há municípios no Estado do Rio de Janeiro com índice de infestação de 3%, 5% e 6% e outros com índice de 1%. Segundo o secretário, é preciso avançar nas discussões, evitando os conflitos e preservando as pessoas. Dr. Oscar Berro ressaltou a importância de se abrir um espaço, para o técnico Clodoaldo Novaes se explicar. Falou de se rever o teor do documento do COSEMS, pois a crítica não deve ser direcionada ao profissional, mas sim ao processo que permitiu que a situação chegasse a esse ponto. Ratificando a política de parceria e colaboração da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ) com os municípios, Dr. Aloysio revelou que o estado, no ano passado, ofereceu ao Município do Rio de Janeiro auxilio para combater o dengue. Neste sentido, a SES/RJ cedeu 200 (duzentos) homens e o corpo de bombeiros (mil) 1000 e em nenhum momento foi cogitada a possibilidade de intervenção no município. O estado também auxiliou os Municípios de Angra do Reis, Paraty, Quatis e Magé, sempre respeitando o trabalho desenvolvido pelos técnicos desses municípios. O Diretor do CVE relatou que, até o momento, o Município do Rio de Janeiro não apresentou uma proposta concreta, para a realização dos Jogos Panamericanos. Falou que o estado e os municípios precisam elaborar um projeto em conjunto para controlar a doença. O Dr. Luiz Carlos Cavalcante, Secretário Municipal de Saúde de Seropédica, explicou que a Reunião Macrorregional não era o fórum adequado para se tratar dos problemas do Município do Rio de Janeiro, pois lá se encontravam diversos representes dos estados da Região Sudeste. Dr. Valter Lavinas propôs a retirada do ofício de pauta e todos concordaram. VIII - Pactuação da Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro – Dr. Altair informou que a Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro foi aprovada na Primeira Reunião Ordinária da CIB/RJ, do dia 19/01/2006. Sendo assim, o que se propôs foi à reorganização técnica da rede. Dr. Sérgio Voronof informou que a rede é composta por 14 (quatorze) unidades de saúde, sete unidades de média complexidade e sete de alta complexidade. Dr. Sérgio explicou que quando a Rede de Saúde Auditiva foi aprovada em janeiro, pensava-se que a Fundação Agripino Lima teria uma unidade de saúde no Município de Campos, uma na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro e uma na Baixada Fluminense – além das três unidades de saúde do Município de Duque de Caxias –, o que não aconteceu. Desta forma, a questão precisou ser rediscutida, gerando a reorganização da mesma. Assim, pelo novo desenho apresentado na reunião da CIB/RJ, a rede será composta das seguintes unidades de saúde: média complexidade (CMS Waldyr Franco / Rio de Janeiro, CMS Belisário Penna / Rio de Janeiro, CMS Milton Fontes Magarão / Rio de Janeiro, Hospital Geral de Guarus / Campos dos Goytacazes, APAE / Natividade, ABRAE / São Gonçalo e Ambulatório Municipal / Queimados) e alta complexidade (HUCFF – UFRJ / Rio de Janeiro, Santa Casa de Misericórdia / Barra Mansa, SASE / Duque de Caxias, Policlínica Silvio Picanço / Niterói e Fundação Agripino Lima / Duque de Caxias). Dr. Sergio informou também que a unidade de saúde do Município de Natividade se encontra em funcionamento; a Fundação Agripino Lima está começando a funcionar, bem como a unidade de saúde do Município de Barra Mansa e o Hospital Ubaldir Franco no Município do Rio de Janeiro. Quanto aos processos da ABRAE de São Gonçalo, do SASE de Duque de Caxias e dos dois centros de saúde do Município do Rio de Janeiro, eles estão sendo negociados com Ministério da Saúde, devido à falta de recursos no teto financeiro. Os processos do Município de Niterói e do hospital de Guarus ainda não foram concluídos. Dr. Hélio da Conceição Cruz, SMS de Quissamã, falou que não concorda que os pacientes do Município de Macaé tenham que se deslocar até o Município de Duque de Caxias para serem atendidos, com uma unidade de saúde de média complexidade no Município de Campos. Neste sentido, ele propôs uma repactuação da rede. Dr. Sérgio explicou que a rede de alta complexidade não pode ser repactuada, entretanto a de média pode. A proposta do Dr. Hélio foi aceita por todos. Por oportuno, Dr. Sergio comunicou que em caso de quaisquer dúvidas sobre a Rede de Saúde Auditiva, os interessados devem consultar o Diário Oficial do dia 03/03/2006, fls 13 a 19. Aproveitando o ensejo, Dr. Oscar Berro falou que, com relação à viabilidade de atendimento dos pacientes, o maior problema das secretarias municipais de saúde é o custo do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Assim, ele propôs uma reunião com os representantes das instituições credenciadas, para se discutir o assunto. Por fim, Dr. Sergio recomendou aos gestores das secretarias municipais de saúde que, quando eles receberem mandados judiciais, busquem orientações nas unidades credenciadas, pois nem sempre a compra de um aparelho é a garantia da solução do problema dos pacientes. Segundo ele, essas instituições possuem equipes, com bons especialistas para diagnosticar com precisão. IX - Informes: a Dra. Magda de Souza Chagas, Diretora do Centro de Programação em Saúde (CPS), informou que no mês de junho a Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ) e o COSEMS participaram de uma reunião do Planejasus. Segundo a Dra. Magda, representante da SES/RJ na reunião, o Ministério da Saúde solicitou uma série de informações sobre os gestores do estado e dos municípios. Assim, ela entregou uma cópia reprográfica do documento, contendo um cadastro a ser preenchido pelos gestores. A Diretora do CPS também ficou de passar por e-mail, a cópia do documento sobre o perfil dos gestores do estado e dos municípios. Ela espera que até a data da nova reunião, dias 25 e 26 de novembro, já tenha recebido as informações para passar ao Ministério da Saúde. Informes COSEMS – Dr. André Luiz Borges Pombo, Secretário Municipal de Saúde do Município de Petrópolis, comunicou que encaminhou um ofício ao Dr. Gilson Cantarino O´ Dwyer, em nome do Prefeito de Petrópolis. Segundo o secretário, apesar de está ciente das modificações da nova tabela do SUS, o sistema de habilitação atual do município, gestão plena, é questionado. O documento trata, ainda, da questão do Hospital Alcides Carneiro que era federal e foi municipalizado em 1991, sem nenhum acréscimo ou repasse financeiro para o município. Dr. André explicou que em 1999 o Ministério da Saúde (MS) fez o primeiro repasse financeiro, ao município no valor de R$128.000,00 (cento e vinte oito mil), em 2002 houve um novo repasse no valor de R$122.000,00 (cento e vinte e dois mil), totalizando R$250000,00 (duzentos e cinqüenta mil). No entanto, o município está gastando atualmente R$750 000,00 (setecentos e cinqüenta mil) de custeio com a unidade de saúde. Dr. Valter Lavinas solicitou ao estado informações sobre o processo de cirurgias eletivas da Região Centro Sul. Perguntou se o mesmo já havia sido enviado para o Ministério da Saúde. Indagou ainda sobre a questão do Laboratório Central de Saúde Pública – Noel Nutels (LACEN/RJ) que não está mais fazendo a análise de água. Os municípios estão com dificuldade para pagar o mencionado serviço. Dr. Valter lembrou a questão dos mandados judiciários e pediu um agendamento de reunião, para se discutir o assunto. O presidente do COSEMS mencionou ainda o problema do Município de Mangaratiba, pois seus munícipes estão sendo atendidos no Município de Angra dos Reis, porque o Município do Rio de Janeiro não está atendendo os pacientes de urgência e emergência de Mangaratiba. Dr. Valter relatou que o Dr. Luiz de Mattos, Secretário Municipal de Saúde de Mangaratiba, pediu que os recursos de AIH do seu município fossem para o Município de Angra do Reis. Dr Valter aproveitou a oportunidade para agradecer ao Dr. Gilson Cantarino O´ Dwyer a volta do recurso do incremento, que havia sido suspensa. Informou que esta foi mais uma reivindicação feita pela CIB/RJ, conquistada. Dr. Oscar Berro aproveitou a oportunidade para revelar que desde o início do processo eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, ele participou da proposta de confecção do programa de governo do candidato a governador Sergio Cabral. Desta forma, criou-se uma expectativa de o seu nome compor o novo governo. Contudo, devido as atuais condições políticas, técnicas e administrativa apontarem para o candidato Sérgio Cortes, ele foi o escolhido pelo Excelentíssimo Senhor Sergio Cabral, para ser o futuro Secretário de Estado de Saúde. Mencionou ainda que ele e o Dr. Luiz Carlos Tenório trabalharão na elaboração do programa mínimo, dos seis primeiros meses de governo. Neste sentido, solicitou que o COSEMS, em nome dos secretários municipais de saúde, apresentasse ao Dr. Sergio Cortes votos de muito sucesso, colocando à disposição do futuro secretário de estado de saúde o arsenal técnico e administrativo que o conselho possui. E também pediu que, via COSEMS, os secretários municipais de saúde apresentassem um documento formal de agradecimento ao Dr. Gilson Cantarino O´ Dwyer por tudo o que ele fez e tem feito, pela saúde pública no estado. Dr. Valter Lavinas declarou que o COSEMS não tem dúvidas de que se algo não aconteceu durante a gestão do Dr. Gilson Cantarino, não foi por falta de empenho e vontade do secretário, pois muitas vezes necessitamos de recursos e de outros setores para realizar o nosso trabalho. Quanto ao Dr. Sergio Cortes, mencionou que o COSEMS tem muito respeito pelo seu trabalho, como diretor do Hospital de Tráumato-ortopedia (INTO/RJ) e dará todo o apoio a ele. Dr. Valmir Pessanha aproveitou a oportunidade para agradecer em nome do Município do Rio de Janeiro, e do Dr. Jacob Kligerman, ao Dr. Gilson Cantarino e a sua equipe, pela sua preocupação e luta, demonstrada em todos os cargos que ocupou. Em nome do Sr. Jacob também desejou ao Dr. Sergio Cortes e a sua equipe êxito e sucesso na nova administração. Dr. Valmir agradeceu também ao Dr. Altair Paulino e ao seu antecessor Wilson De Maio pela forma como eles conduziram os trabalhos da CIB/RJ. A reunião encerrou-se às 17:00 horas. Esta ata vai assinada pelo Presidente da CIB, Dr. Gilson Cantarino O' Dwyer, e por mim, Ana Paula Souza Alves, Secretária Executiva da CIB/RJ.