CIB-RJ

Aos sete dias do mês de dezembro do ano dois mil e seis, reuniu-se, às 14:30 hs, na Rua México nº 128, no Gabinete do Secretário, quinto andar, a Comissão Intergestores Bipartite, constituída pelos seguintes membros efetivos da SES e do COSEMS: Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer (Secretário de Estado de Saúde), Dr. Altair Paulino de Oliveira Campos (Subsecretário de Desenvolvimento do Sistema de Saúde), Dra Vera Helena Vilela (Diretora do Centro de Acompanhamento e Controle), Dra Magda de Souza Chagas (Diretora do Centro de Programação em Saúde), Dr. Aloysio Ribeiro Neto (Diretor do Centro de Vigilância Epidemiológica), Dr. Valter Lavinas Ribeiro (SMS de Três Rios), Dr. Alessandro Grimauth (SMS Iguaba Grande), Dr. Marcos Antonio dos Santos Souza (SMS Cachoeiras de Macacu). Suplentes: Dr. Roberto Chabo (Diretor de Auditoria), Dr. Valmi Pessanha Pacheco (SMS Rio de Janeiro), Dr. Sergio Gomes da Silva (SMS Barra Mansa), Dr. Sandro dos Santos Ronquete (SMS Maricá), Dr. Gustavo Adolfo França Galvão (SMS Nova Friburgo) e Dra Ivonete Marques Afonso (SMS Belford Roxo). Dr. Gilson Cantarino deu início à reunião, saudando a todos e fazendo um pronunciamento pelo término de sua gestão. Desejou um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo a todos, notificando ser sua última reunião na Bipartite e que não poderia deixar de se fazer presente, embora a Bipartite estivesse madura, com vida própria e não necessitassem mais de formalidades. Citou a fraternidade que permeava os noventa e dois Municípios do Rio de Janeiro, os quais interagiam de forma harmônica e positiva. E que por vezes, os mesmos comportavam algumas divergências, mas igualmente muitos acordos, e que jamais perderam sua identidade tendo ao mesmo tempo, mantido sua capacidade de diálogo. Disse que alguém, ao se dedicar à Saúde Pública, jamais deveria se abater frente a demandas, porque ser um Servidor da Saúde e uma missão social. Comunicou que o clima de transição de gestão nesta Secretaria é extremamente bom e se faz com a civilidade que deve ter, onde todas as informações estão disponíveis. Discorreu igualmente, sobre a questão de recursos, e que Dr Sérgio Cortes estaria empenhado em manter os recursos, os quais não são perenes, mas de capital importância, abrangendo a média complexidade, a saúde da família, além de outros setores. Destacou que é um político da Saúde pública e, assim, continuaria sua missão em outros setores, não se afastando definitivamente do trabalho que é seu mister. E que estará apoiando a nova gestão, salientando que mudanças são boas, pois trazem renovações. Lembrou que deveria ter deixado o cargo em 30 de abril, mas não o fez por insistência da Governadora e assim, permaneceu até o final de seu mandato. Dr. Gilson Cantarino lamentou não dispor de muita verba para investir na saúde humana. Louvou as parcerias e Consórcios realizados e as ações integradas na Saúde. Destacou também que estava ali para agradecer a todos o carinho recebido onde se fez presente: nas reuniões regionais, encontros com municípios, por exemplo. Discorreu também sobre a preocupação de se obter uma função maior na questão reguladora, visto ter sentido, desde 1990, que Estado e Município caminhavam paralelamente, mas não integrados. Mas que era evidente que a questão reguladora cresceu, graças aos esforços de todos. Dra Ilara manifestou-se, a pedidos, a cerca da premiação do Selo de Qualidade, o qual foi distribuído aos municípios contemplados com o mesmo. Seu representante o recebeu das mãos de Dr. Gilson Cantarino, que após a entrega, retirou-se por motivos de outros compromissos assumidos, prometendo voltar para o coquetel de encerramento da CIB. Dra Ilara comunicou então que Dr Gilson enviara dez ofícios circulares, de número 25, explicando que desde o ano passado, no Seminário de Informação em Informática realizado em 29 de novembro, ele criara no âmbito do Rio de Janeiro, o Selo de Qualidade da Informação. E que este foi criado como estímulo para fomentar o aumento da qualidade de Informação no nosso Estado. E que o SUS capacitou mais de seis mil funcionários nos últimos anos. Explicou que a premiação era feita através de critérios avaliativos do COSEMS, CES, e que o CISA finalmente, uma vez recebidas às indicações, promovia a entrega dos Selos. Lembrou a todos que, no ano vindouro, estaria a disposição no CISA o formulário de inscrição e desejava maior empenho dos municípios para contemplar um quantitativo ainda maior. E que este ano, o retorno da contemplação dos Selos atingiu um nível maior do que o esperado. No primeiro grupo, classificados de grande porte, foram contemplados com bronze, Volta Redonda; prata, Nova Friburgo e ouro, Niterói. No segundo grupo, de médio porte, recebeu bronze Barra Mansa, prata Araruama e ouro Barra do Pirai. O terceiro grupo foi contemplado com bronze para Bom Jardim, prata para Carmo e ouro, para Maricá. Dr. Valter Lavinas, tomando a palavra, fez um discurso louvando a pessoa de Dr. Gilson Cantarino. Discorreu sobre sua incansável batalha no âmbito da Saúde e sua nobreza de caráter. E que a presença de tantas pessoas na CIB não se devia ao fato de convites, que na realidade não ocorreu, mas estavam todos presentes para homenageá-lo e prestar-lhe a solidariedade devida a quem soube honrar seu cargo ao longo de sua gestão. Dr. Altair deu então início a CIB propriamente dita, falando de sua felicidade em estar novamente reunido com todos e cogitou da necessidade, ainda este ano, de uma CIB extraordinária. Citou então os pontos da pauta: I – Aprovação da Ata – Ata da 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ – Lida e examinada, todos concordaram com a aprovação da ata e a CIB a aprovou. Ratificação das Atas da 8ª, 9ª ordinária de 2005 e da 2ª extraordinária de 2005 – Dr. Altair discorreu sobre a aprovação das atas, dizendo que havia uma cobrança por parte do COSEMS sobre a revisão da ata e que o responsável pela revisão a entregou com uma proposta de inclusão que foi lida e aprovada pelo Cosems na reunião da câmara técnica. Dr. Gilberto pediu a transformação em forma de resolução ou ato normativo a aprovação da rede de cardiologia e da oncologia pactuadas nas atas aprovadas. Feitas às ratificações sugeridas e encontradas de acordo, todos concordaram com as aprovações; a CIB, então, as aprovou. II – Aprovação do Calendário de Reuniões da Câmara Técnica e da CIB/RJ – Sra Mirian disse não ter apresentado o calendário à diretoria do COSEMS devido ao fato de nele constar uma Câmara Técnica logo no início de janeiro e que, juntamente com Ana Paula, secretária executiva da CIB, optou por apresentar o calendário "pro - forma", cientes do mesmo ser passível de alterações. Devido o momento de transição de governo e mudança de gestão na SES, o plenário optou por rever o calendário da Câmara Técnica e da CIB. Todos acordaram e a CIB deliberou a apresentação do novo calendário para a primeira CIB do ano de 2007, a se realizar em janeiro. III – Regimento Interno da CIB/RJ – Dr. Gilberto tomou a palavra e esclareceu que o processo foi discutido e houve duas alterações. O mesmo passou pela diretoria do COSEMS, pela Câmara Técnica e a CIB. Disse que era uma alteração necessária porque o Regimento Interno da CIB já se encontrava desatualizado e precisava de uma modificação mais recente, para atender as normas vigentes como é o caso do Pacto pela Vida. Mas concluiu não acreditar que haja muita alteração a ser feita nesse processo, uma vez que não se fugiram as normas da portaria do pacto. Disse também que agora esse pacto será discutido mais profundamente a nível regional, o que facilita muito na busca de soluções aos problemas apresentados. Dr. Altair perguntou se todos estavam de acordo, e a CIB aprovou. IV - Credenciamento – Proc. PNNI nº 4576/2005 – SMS de Nilópolis – Centro Oftalmológico de Botafogo Ltda – credenciamento do Centro de Referência em Oftalmologia nível I; Proc. E-08/11487/2006 –SMS de Rio das Flores – credenciamento do Serviço do Controle de Tabagismo na Policlínica Municipal de Rio das Flores; Proc. 09/003998/06 - SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do Centro Municipal de Saúde Américo Veloso para o tratamento de tabagismo; Proc. E-08/757/2000 – SMS de Nova Iguaçu – credenciamento do Hospital de Nova Iguaçu para realização dos serviços de UTI Tipo I Adulto e Neonatal; Proc. E-08/6034/2002 - SMS de Cabo Frio – credenciamento do Hospital Municipal da Mulher; Proc.PMNF nº 1931/2005 – SMS de Nova Friburgo – credenciamento de seis (6) leitos de UTI Tipo II, para a Casa de Saúde São Lucas; Proc. PMR nº 3088/2006 – SMS de Resende – Clínica Litosul de Resende Ltda – credenciamento no serviço de Litotripsia; Proc. E – 08/12725/2006 – SMS de Porto Real – credenciamento no CAPS Tipo I consorciado entre os municípios de Porto Real e Quatis; Proc. E-08/1253/2005 – SMS de Pinheiral – credenciamento da Unidade Municipal de Saúde Mental Espaço da Esperança – CAPS Tipo I; Proc. E-08/12513/2006 – SMS de Engenheiro Paulo de Frontin – credenciamento do CAPS Tipo I; Proc. E-08/10044/2005 – SMS da Vassouras – Santa Casa de Misericórdia – Hospital Eufrásia Teixeira Leite – credenciamento para Programa de Atendimento à Pacientes Fora de Possibilidade Terapêutica; Proc. PM-MA nº 1733/2006 – SMS de Macaé – Hospital Municipal de Macaé – credenciamento nos procedimentos de Média Complexidade – SAI/SUS e SIH; Proc. E-08/4880/2001 – SMS de Três Rios – Associação Santa Catarina/ Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição – credenciamento para o serviço de nutrição parenteral e enteral; Proc. E-08/11425/2006 – SMS de Volta Redonda – Hospital Municipal São João Batista – extensão de credenciamento como unidade de assistência de alta complexidade em neurocirurgia. Dr. Altair perguntou se todos concordavam com os credenciamentos, uma vez que obtiveram pareceres favoráveis na Câmara Técnica. Todos acordaram e a CIB os aprovou. V – Aprovação de Projetos – Projeto de Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Estado do Rio de janeiro; Projeto de Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município do Rio de Janeiro e Projeto de Educação Permanente do Pólo de Educação Permanente da Macrorregião Metropolitana I (Zona Oeste, Itaguaí e Seropédica) - Tendo sido expostos os devidos Projetos e anunciado que o sistema já está sendo implantado, Dr. Altair perguntou se todos estavam de acordo e a CIB os aprovou. VI – Cirurgias Eletivas – Aprovação do Projeto da Região do Centro Sul; Aprovação do Projeto da Região da Baixada Litorânea - Uma vez tendo sido apresentados os projetos, Sra Miriam Freitas, Secretária Executiva do COSEMS, comunicou que Cabo Frio solicitara sua retirada do mesmo, visto já figurar no projeto do Estado, no que foi atendido. Dr. Altair indagou se todos concordavam com as aprovações e a CIB as aprovou. VII - PACS E PSF – Ampliação ESB mod. I: Engenheiro Paulo de Frontin (de 4 para 5), Itaboraí (de 3 para 6) e Magé (de 36 para 41) – Foram lidas e enunciadas as modificações e achando-se corretas, a CIB as aprovou. VIII – Centro de Especialidades Odontológicas - Qualificação de 01 LRPD do Município de Porciúncula – Foi enunciada a questão de qualificação do Laboratório de Prótese Dentária de Porciúncula, e estando todos de acordo, a CIB o aprovou. IX – Centro de Informações em Saúde – Apresentação do Relatório de Avaliação da Rede de Centrais de Regulação do Estado do Rio de Janeiro. Premiação das Secretarias Municipais de saúde com o Selo da Qualidade da Informação em Saúde. Dra Ilara, a pedidos, antecipou a entrega do Selo, logo após Dr. Gilson ter feito seu pronunciamento, para que os municípios contemplados o recebessem das mãos do próprio Dr. Gilson. Em seguida, apresentou seu Relatório de Avaliação, mediante exposição em datashow. Assim, perguntou se todos estavam de acordo com a apresentação. A CIB o aprovou. X – Centro de Vigilância Epidemiológica - Informes: Rubéola, rede estadual de Vigilância da Água e Núcleos Descentralizados. Aprovação do Financiamento de Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/AIDS no ano de 2007 - Convidou então Dr. Aloysio para fazer sua explanação e este, tomando a palavra, disse ter resgatado o exposto na última CIB, retificando seu engano sobre os carros distribuídos para a dengue, em outros estados. Anunciou também uma premiação Vital Brasil recebido referente à investigação do surto de febre aftosa, no ano passado. Citou as outras instituições premiadas, as quais fizeram parte no processo: SMS de Petrópolis, através da Vigilância Sanitária, Vigilância de Saúde do Ministério, e FIOCRUZ. Sobre a Rubéola, informou haver um surto entre pessoas na faixa etária entre 20 e 40 anos, sendo registrados 241 casos em todo o estado. Disse também o LACEN concluiu o diagnóstico sobre Vigilância e que o mesmo será apresentado na próxima reunião da CIB. Expôs também sobre a Casa de Apoio para adultos vivendo com HIV/AIDS e que este assunto será apresentado em 2007. Disse ainda que neste mês de dezembro seja intensificada a ação de combate o dengue, assim convocou todos para participar do dia "D". XI - Aprovação da Contratualização da Pró-Matre - Dr Altair pediu escusas por ter omitido da pauta a aprovação da Contratualização da Associação Pró-Matre, perguntou se todos estavam de acordo com a aprovação aja vista que a mesma já tinha sido aprovada em reuniões passadas e que nesse momento é necessário aprovar apenas a ratificação do convênio em questão. Sendo assim, a CIB o aproou. XII – Rede Auditiva do Estado do Rio de janeiro: proposta de extensão do Serviço da Fundação Agripino Lima – FAL – no procedimento de alta complexidade de audiologia na cidade de Campos dos Goytacazes; Rede de Atenção à Saúde Auditiva do pólo regional da metropolitana II e Serrana – Módulo 2. Dr Altair disse que a região Norte questionou porque a referência deles estava sendo feita para Caxias, ao invés de preferirem Niterói, que seria mais próximo. Então, elucidou que a referência fora aprovada apenas parcialmente, mas após a reunião com a Fundação Agripino Lima, ficou acordado aprovar nessa CIB, caso ela cumprisse o acordo, um serviço em Campos, um em Caxias e outro na zona oeste. Disse também que foram aprovadas pelo Ministério, três equipes no município de Duque de Caxias. Questionouse também quanto a questão da distância na remoção desses pacientes e que a Fundação fizesse uma parceria com esses municípios, com relação ao transporte dos pacientes. Destacou que eles encaminharam a Subsecretaria um ofício, e assumiram o compromisso de colocar o serviço em campo e também se comprometeram com as municipalidades interessadas e com os municípios cuja distância seja acima de 200 quilômetros para o transporte dos pacientes. Questionado sobre quem seria o Pólo, Sra Miriam Freitas, disse que as três unidades: uma para Caxias, uma para a Zona Oeste e outra para Campos foram colocadas no município de Duque de Caxias. Dr. Altair ressaltou que o Ministério da Saúde aprovou para Caxias o credenciamento dos três e que, diante do exposto, o todo ficava aprovado. A CIB manteve a decisão de descredenciar um (1) dos serviços de alta complexidade da Fundação Agripino Lima e, credenciar o Hospital Geral de Guarus para alta complexidade em cirurgia auditiva. Dr. Altair Paulino disse ainda que o município de Niterói encaminhou a rede de atenção à saúde auditiva do pólo regional da metropolitana II e da região serrana – Módulo 2. para aprovação. Sendo assim, após analise da Câmara Técnica e parecer favorável a CIB o aprovou. XIII - Ofício GS 731/2006/SMSAU/BM – Circular de 22/11/2006 – solicita a definição de uma rede regional de serviços de saúde, que tem o objetivo de facilitar e otimizar o acesso da população a todos os níveis de complexidade - Dr. Altair Paulino informou que esse ofício de Barra Mansa foi aprovado pelo COSEMS, sendo o mesmo referente à cirurgia cardiovascular. E que o pacto de referencia não fora cumprido em relação ao número de cirurgias referenciadas para Volta Redonda e que, embora aprovado, fizeram até hoje 5 cirurgias por mês e não 18, conforme acordado. Ressaltou que a região do médio paraíba necessita mais de um serviço e, em face disso e com o aval dos secretários da região, foi aprovado a inclusão do hospital do município de Barra Mansa na rede. Informou igualmente que essa rede, de algum tempo, vem apresentando falhas, e que um hospital já credenciado há seis meses não faz cirurgias. E que o mais grave, é o doente não ter onde ser atendido. Se operado, não dispõe de atendimento pós - operatório, em suma, essa porta de entrada é deficiente, colocando médicos e equipes em situação delicada. Diante do exposto, foi aprovado pela CIB a ampliação da rede de cardiologia em alta complexidade, com a inclusão da Santa Casa da Misericórdia de Barra Mansa. XIV – Centro de Programação em Saúde - Informes do PlanejaSUS - Dra Magda comunicou que é só retomar da CIB passada o informe Planejasus. E que enviou um e-mail à todos, mas ocorreu um problema, visto o questionário ser HTML, e só possível seu acesso através de conexão com a Internet. Devido a esse fato, houve dificuldade na realização do cadastramento e preenchimento do questionário. Explicou que se fez uma reunião no final do mês, tendo ela como representante da SES e Dr. Valmi como do COSEMS, e também Sra Telma, como representante da SMS do Rio de Janeiro. Foi então constatados que outros estados apresentam dificuldades no preenchimento desse cadastro e, também no respectivo questionário. XV – Informes gerais: Dr. Camandaroba tomou a palavra e protestou sobre os cortes dos tetos financeiros de seu município. Ressaltou que, na próxima gestão, todos irão lutar por uma solução. Disse também que os dados do cadastro do pré-natal do município de Teresópolis não coincide com os dados do Datasus. Dra Ilara informou que o PAISMICA, responsável pela coordenação do pré-natal, lhe fez uma solicitação nesse sentido e que, a partir de janeiro, o CISA passará a atuar nessa área, com metodologia de competência; e que o CISA está treinando uma equipe para regularizar esse equívoco. Dr. Altair perguntou se Dra Vera Vilela tinha algum informe a dar. Dra Vera lembrou a todos a questão dos equívocos referente às AIHs. Lembrou que sempre que um paciente é mandado para outro município, há que se ter o cuidado de apagar a AIH. E em se tratando de um município de gestão plena, para um de não plena, há sérios problemas, por não se ter acesso às AIH dos plenas. Assim, o sistema identifica duas AIHs de mesmo número, o que gera o bloqueio do não plena. Dr. Altair deu por encerrada a reunião, mas lembrou da entrega dos certificados pelo CISA, solicitando a todos que permanecessem no recinto. A reunião encerrou-se às 17 horas. Esta ata vai assinada pelo presidente da CIB, Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer, e por mim, Ana Paula Souza Alves, secretária executiva da CIB/RJ.