Aos vinte e dois de novembro de 2007, reuniu-se, às 14h, na Rua México nº128, na sala de reuniões do gabinete do 11ª andar, sala 1.101, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos da Secretaria de Estado e Defesa Civil (SESDEC) e do COSEMS.
Drª. Anamaria Carvalho Schneider (Subsecretária de Desenvolvimento do Sistema de Saúde); Drª. Vera Vilela (Chefe de Gabinete/SDSS); Drª. Kátia Machado da Motta (Assessora de Qualidade); Magda de Souza Chagas (Superintendente de Programação em Saúde/ SDSS); Drª. Cristiany Ávila (Coordenadora do Núcleo de Integração e Desenvolvimento Estratégico/ SDSS). Membros efetivos e suplentes COSEMS/RJ: Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (Secretário Municipal de Saúde de Três Rios); Dr. Luiz Roberto Tenório (Secretário Municipal de Saúde de Niterói); Dr. Marcos Antônio dos Santos Souza (Secretário Municipal de Saúde de Cachoeira de Macacu); Dr. Rodrigo Quitete (Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes); Dr. Elias Daruis Assad Neto (Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna); Dr. Sérgio Gomes da Silva (Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa); Oscar Berro (Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias); Dr. Valmi Pessanha Pacheco (Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro). I - Aprovação dos pré-projetos para o exercício de 2007 - Dra Anamaria Carvalho Schneider (Subsecretária de Desenvolvimento de Sistema de Saúde) informou que o Estado do Rio de Janeiro cadastrou uma série de projetos no Ministério da Saúde (MS), com recursos repassados fundo a fundo para o exercício de 2007, e é imprescindível a deliberação de aprovação da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB/RJ). Desta forma, citou os projetos do Estado: Implantação do Pacto pela Saúde (vai ser feito pela FIOCRUZ com recurso direto do MS), valor de R$2.650.000,00 (dois milhões seiscentos e cinqüenta mil reais); Implantação da Ouvidoria, valor de R$198.810,00 (cento e noventa e oito mil oitocentos e dez reais); Equipamentos de Imagem e Material Permanente para a Rede Própria de Urgência e Emergência, Hospital Regional de Araruama, Hospital Estadual Albert Schweitzer, Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, Hospital Estadual Rocha Faria, Hospital Estadual Carlos Chagas, Hospital Regional de Barra de São João, Hospital Estadual Azevedo Lima, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Hospital Estadual Pedro II, Hospital Estadual Melchiades Calazans, Hospital Estadual Getúlio Vargas, Hospital Estadual Alberto Torres, valor de R$9.440.000,00 (nove milhões quatrocentos e quarenta mil reais); Equipamento e material Permanente para a Rede Própria de Urgência e Emergência, Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, Hospital Estadual Azevedo Lima, Hospital Estadual Rocha Faria, Hospital Estadual Pedro II,Hospital Estadual Getúlio Vargas, Hospital Estadual Albert Schwitzer, Hospital Estadual Carlos Chagas, valor de R$9.266.900,00 (nove milhões duzentos e sessenta e seis mil e novecentos reais); Capacitação de Profissionais de Nível Superior para Atendimento a Saúde da Criança), Valor de R$156.516,00 (cento e cinqüenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais); Atenção a Saúde da Mulher/Redução da Morbidade e Mortalidade Materna Perinatal, valor de R$359.864,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais); Atenção a Saúde da Mulher/Planejamento Familiar, valor de R$314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais); Atenção a Saúde do Idoso, valor de R$72.680,00 (setenta e dois mil reais seiscentos e oitenta reais); Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Ações da Vigilância Sanitária, valor de R$1.572.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil reais);Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, Instituto Estadual de Cardiologia, R$8.175.975,14 (oito milhões cento e setenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos); Aquisição de Equipamento e Material Permanente, Hospital Estadual Alberto Torres – Emenda Dep. Edson Ezequiel, no valor de R$1.680.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta mil reais); Fomento a projeto de melhoria da gestão e humanização dos serviços de saúde, valor de R$59.100,00 (cinqüenta e nove mil e cem reais); Aquisição de equipamento e material permanente, expandir o Hospital Estadual Carlos Chagas – 10 leitos de UTI adulto, Hospital Estadual Albert Schweitzer – 10 leitos de UTI de adulto e 10 leitos UTI pediátrica, Hospital Estadual Rocha Faria – 10 leitos de UTI de adulto e 10 leitos de UTI pediátrica, Hospital Estadual Pedro II – 10 leitos de UTI de adulto e 10 leitos de UTI pediátrica, Hospital Estadual Melchiades Calazans – 10 leitos de UTI de adultos e 10 leitos de UTI pediátrica, Hospital Estadual Prefeito João Baptista Caffaro – 10 leitos de UTI de adulto, valor de R$14.215.000,00 (quatorze milhões duzentos e quinze mil reais); Fomento a projetos de melhoria da gestão e humanização dos serviços de saúde valor de R$418.320,00 (quatrocentos e dezoito mil trezentos e vinte reais); Fomento a projetos de melhoria da Gestão e humanização dos serviços de saúde, desenvolver ações de assessoria e capacitação para as equipes assistenciais e de gestão das unidades hospitalares do sistema estadual de saúde, valor de R$179.571,60 (cento e setenta e nove mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos); Aquisição de equipamento e material permanente, implantar uma unidade central estadual de regulação da assistência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, valor de R$287.260,00 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais); Reforma de centros de especialidades odontológicas R$400.000,00 (quatrocentos mil reais); Fomento a projetos de melhoria da gestão e humanização dos serviços de saúde, coordenar a revisão, elaboração de difusão de protocolos e consensos em torno das prioridades estabelecidas no pacto da saúde, valor de R$1.436.170,00 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil cento e setenta reais); Aquisição de equipamento e material permanente para média complexidade, Hospital Melchíades Calazans, Hospital Estadual Carlos Chagas, Hospital Regional de Araruama, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Regional de Barra de São João, Hospital Estadual Pedro II, Hospital Estadual Getúlio Vargas, Hospital Estadual Azevedo Lima, Hospital Estadual Alberto Schweitzer, Hospital Estadual Prefeito João Baptista Caffaro, Hospital Estadual Rocha Faria, valor de R$4.105.000,00 (quatro milhões cento e cinco mil reais); Fomento a projetos de melhoria da gestão e humanização dos serviços de saúde, realizar um estudo do perfil epidemiológico das populações específicas, construindo indicadores de saúde que orientem as ações a serem desenvolvidas, valor de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); Atenção Básica em Saúde, Atenção à Saúde Bucal, valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); Atenção à de populações estratégicas e em situação de agravos, Atenção à saúde da criança, R$146.710,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e dez reais); Atenção à saúde de populações estratégicas e em situações de agravos, atenção à saúde da mulher, R$146.710,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e dez reais); Implantação e implementação das ações de educação em saúde nas secretarias municipais de saúde, valor de R$214.700,00 (duzentos e quatorze mil e setecentos reais); Desenvolver ações de assessoria e capacitação para os pactos de gestão participativa, valor de R$152.460,00 (cento e cinqüenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais); Vigilância ambiental em saúde relacionada à qualidade da água para consumo humano, valor de R$2.190.000,00 (dois milhões cento e noventa mil reais); Estruturação do centro de tratamento de anomalias craniofaciais - reviva, R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais); Fomento a projetos de melhorias da gestão e humanização dos serviços de saúde, valor de R$178.060,00 (cento e setenta e oito mil e sessenta reais); Implementar cursos de formação profissional (qualificação profissional básica) de auxiliar de consultório dentário – Escola de formação Técnica Izabel dos Santos, valor de R$3.223.440,00 (três milhões duzentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais); Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde – construção de 10 UPA’s, valor de R$20.500.000,00 (vinte milhões quinhentos mil reais); Promoção dos princípios da educação popular em saúde, valor de R$270.132,00 (duzentos e setenta mil cento e trinta e dois reais); Apoio à estruturação dos serviços de assistência farmacêutica na rede pública, R$630.000,00 ( seiscentos e trinta mil reais); Estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia, valor de R$483.644,00 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais); Formação de profissionais técnicos em saúde, valor de R$3.801.600,00 (três milhões oitocentos e um mil e seiscentos reais); Implementar cursos de formação profissional (qualificação profissional básica) de agente comunitário de saúde – Escola de formação Técnica em saúde enfermeira Izabel dos Santos, valor de R$5.422.080,00 (cinco milhões quatrocentos e vinte e dois mil e oitenta reais); Atenção à saúde da população negra, valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais); Apoio à estruturação dos serviços de atenção às urgências e emergências por violências e causas externas, valor de R$6.304.750,00 (seis milhões trezentos e quatro mil sete centos e cinqüenta reais); Estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia com implantação de agência transfuncional no Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans); R$57.146,00 (cinqüenta e sete mil cento e quarenta e seis reais); Apoio à estruturação dos serviços de atenção às urgências e emergências por violências e causas externas – Hospital Estadual Albert Schweitzer, Hospital Estadual Azevedo Lima, Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans, Hospital Estadual Pedro II, valor de R$7.991.000,00 (sete milhões novecentos e noventa e um mil reais); Apoio à estruturação de unidades de atenção especializada em saúde com aquisição de equipamentos para Hospital Estadual Azevedo lima, Hospital Estadual Getúlio Vargas, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, valor de R$4.015.600,00 (quatro milhões quinze mil e seiscentos reais); Dotar a rede de serviços emergências do Estado do Estado do Rio de Janeiro de equipamentos e materiais permanentes que assegurem a atenção humanizada e adequada, garantindo o nível tecnológico apropriado a assistência a população em situação de emergência Hospital Estadual Pedro II, valor de R$ 11.825.750,00 (onze milhões oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e cinqüenta reais); Dotar a rede de serviços emergenciais do Estado do Rio de Janeiro de equipamentos e materiais permanente que assegurem a atenção humanizada e adequada, garantindo o nível tecnológico apropriado a assistência a população em situação de emergência Hospital Rocha Faria, valor de R$11.825.750,00 (onze milhões oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e cinqüenta reais). Total geral de R$135.379.158,74 (cento e trinta e cinco milhões trezentos e setenta e nove mil cento e cinqüenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Areal: Ampliação e reforma de unidades de saúde e aquisição de equipamentos, valor de R$154.500,00 (cento e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais); Custeio de insumos para as equipes de saúde bucal e reforma de unidades de saúde odontológicas, valor de R$391.400,00 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos reais); Aquisição de equipamentos e materiais permanente para unidades de saúde, valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais); Custeio para aquisição de medicamentos, valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais); Aquisição de equipamentos e materiais permanente para implantação e informatização do cartão SUS, valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais); Fortalecimento da gestão e educação permanente da saúde municipal, valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); Natividade: Ampliação de unidade de saúde, valor de R$103.000,00 (cento e três mil reais); Reforma da unidade de saúde, valor de R$154.500,00 (cento e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais); Construção de unidade de saúde, valor de R$257.500,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais); Aquisição de unidade móvel de saúde, valor de R$154.500,00 (cento e cinqüenta e quatro mil reais) e Niterói: Aquisição de equipamentos e material permanente, valor de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); Aquisição de equipamentos e material permanente – PID, valor de R$196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais); Aquisição de equipamentos e material permanente, valor de R$767.879,79 (setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos); Aquisição e material permanente para o QUALISUS, valor de R$989.100,00 (novecentos e oitenta e nove mil e cem reais); Reforma de unidades, valor de R$406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais); Aquisição de equipamentos e material permanente e capacidade de profissionais, valor de R$129.962,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta e dois reais); Aquisição de equipamentos e material permanente/ conectividade, valor de R$2.386.359,40 (dois milhões trezentos e oitenta e seis mil trezentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos); manutenção de unidades – elevadores, valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Diante do exposto, Drª. Anamaria Schneider perguntou se todos estavam de acordo com a aprovação dos projetos mencionados acima, a CIB/RJ os aprovou. Informes gerais – Programa Médico de Família - Dr. Tenório convidou a todos para o aniversário de 15 anos do Programa Médico de Família de Niterói e enfatizou que é um programa pioneiro, pois foi o primeiro programa do Estado do Rio de Janeiro a ser implantado e o evento ocorrerá nos dias 7,8 e 9/12/2007 às 18h no UNI LA SALLE. Hospital Antônio Pedro – Dr. Tenório mencionou que na reunião realizada com os secretários municipais da Região Metropolitana II foi discutida a assinatura do acordo de metas do Hospital Antônio Pedro e que este será assinado pelo Secretário de Saúde de Niterói e também pelos secretários de saúde da Região Metropolitana II. Disse ainda que a tempo vem negociando com o Ministério da Saúde recursos adicionais para o Hospital Antônio Pedro, porém foi informado que só haverá repasse de recurso se o hospital realizar melhorias na gestão, como por exemplo pôr em prática a regulação dos serviços. Recurso Financeiro - Drª. Anamaria mencionou que na próxima reunião da CIB será apresentada uma proposta de incentivo à gestão que visa a transferência de recursos financeiros aos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Disse ainda que a idéia é premiar todos os municípios, porém esses serão ranqueados por indicadores que a área técnica definirá. A reunião foi encerrada às 16h. Esta ata vai assinada por Anamaria Schneider, Presidente em Exercício e por mim Ana Paula Souza Alves, Secretária Executiva da CIB.