CIB-RJ

Aos dezenove dias de junho de dois mil e sete, reuniu-se, às 14h, na Rua México nº128, no auditório do 11ª andar, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos da Secretaria de Estado de Saúde e Devesa Civil (SESDEC) e do Drª. Anamaria Carvalho Schneider (Subsecretária de Desenvolvimento do Sistema de Saúde); Drª. Suely das Graças Alves Pinto (Superintendência de Gestão Participativa e Educação); Drª. Vera Helena Vilela (Chefe de Gabinete/SESDEC) Drª. Kátia Machado Motta (Assessora de qualidade); Drª. Luzia Lamosa Arantes (Superintendência de Controle e Avaliação); Drª. Magda de Souza Chagas (Superintendência de Programação em Saúde/SDSS); Drª. Cristiany Ávila (Coordenadora do Núcleo de Integração e Desenvolvimento Estratégico/SDSS); Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (Secretário Municipal de Saúde de Três Rios); Dr. Antônio Carlos de Oliveira Júnior (Secretário de Saúde de Areal); Dr. Marco Antônio dos Santos Souza (Secretário Municipal de Saúde de Cachoeira de Macacu); Dr. Francisco José Martins Bohren (Secretário Municipal de Saúde de Natividade); Dr. Sérgio Gomes da Silva (Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa); Drª. Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Piraí); Dr. Oscar Berro (Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias). Assuntos em pauta: I – Aprovação da ata – Aprovação da ata da 5ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 10/05/2007, Drª. Anamaria Schneider perguntou se todos os representantes estão de acordo com a aprovação da ata da 5ª Reunião Ordinária, a CIB a aprovou. II – PROGESUS – Drª. Anamaria Schneider informou que os projetos de Belford Roxo, Carmo e Petrópolis foram aprovados. Drª. Sueli Alves mencionou que os projetos Belford Roxo e Carmo apresentaram pendências e que deverão ser encaminhadas até o dia 25/06/2007, para posterior encaminhamento ao Ministério da Saúde, assim a CIB aprovou os projetos de Belford Roxo, Carmo e Petrópolis. III – Credenciamentos – Drª. Anamaria Schneider citou os credenciamentos: processo nº200/7907/2004-SMS de Niterói – Policlínica de Especialidade Sylvio Picanço – credenciamento no Programa de Alta Complexidade em Reabilitação Auditiva; processo E-08/5876/2006-SMS de Barra do Piraí – projeto de internação domiciliar para cuidados paliativos para pacientes fora de 2 possibilidades terapêuticas. IV – Centro de Especialidades Odontológico (CEO) – Drª. Anamaria Schneider informou sobre a implantação dos seguintes CEO's: implantação de um CEO Tipo II, no Município de Belford Roxo/RJ, conforme parecer da Assessoria de Saúde Bucal; implantação de um Laboratório de Prótese Dentária (LRPD), no Município de Belford Roxo, conforme parecer da Assessoria de Saúde Bucal; implantação de um Laboratório de Prótese Dentária (LRPD) e a alteração do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo I, para CEO tipo II, no Município de São José do Vale Rio Preto, Drª. Anamaria Schneider mencionou que o Município de São José do Vale do Rio Preto ficou com pendência da ata do Conselho Municipal de Saúde, mas isso não é exigência formal, pode ser encaminhado para a Assessoria de Saúde Bucal e, por conseguinte para o Ministério da Saúde, sendo assim a CIB os aprovou. V – Rede Estadual em Saúde Auditiva – Drª. Anamaria Schneider comunicou que a nota técnica feita a partir da reunião da Câmara Técnica tem por objetivo redesenhar a Rede Estadual em Saúde Auditiva. Assim, fez a leitura da Nota Técnica: Em função da ausência de definição clara e concisa da Rede de Atenção em Saúde Auditiva no Estado do Rio de Janeiro, a Câmara Técnica da CIB em reunião realizada em 18/06/2007, sugeriu para apreciação pela CIB as seguintes deliberações: 1ª - Anular pactuações relativas à composição da Rede de Atenção em Saúde Auditiva ocorrida nas reuniões da CIB realizada nos dias 31/03/2005, 19/01/2006, 09/11/2006, 07/12/2006 e 18/01/2007 e outras publicações até a presente data sobre o assunto; 2ª - Aprovar a seguinte Rede de Atenção em Saúde Auditiva: na Média Complexidade: Município do Rio de Janeiro: 01 serviço no Centro Municipal de Saúde Belisário Pena, 1 serviço no Centro Municipal de Saúde Waldir Franco e 1 serviço no Centro Municipal de Saúde Milton Magarão; Baixada Fluminense: 1 serviço no Ambulatório Municipal de Queimados e 1 serviço no SASE (Serviço de Assistência Social Evangélica de Duque de Caxias). Metropolitana II / Serrana: 1 serviço na Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional de São Gonçalo. Noroeste/ Serrana: 1 serviço na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade. Alta Complexidade: Município Rio de Janeiro: 1 serviço no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Baixada Fluminense: 3 serviços na Fundação Agripino Lima. Metropolitana II e Serrana: 1 serviço na 3 Policlínica de Especialidade Dr. Sylvio Picanço de Niterói. Centro Sul / Médio Paraíba / Baía da Ilha Grande: 1 serviço na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa. Norte / Baixada Litorânea / Noroeste / Serrana: 1 serviço no Hospital Guarus de Campos dos Goytacazes. 3ª - Aprovar a necessidade de discussão, junto ao Ministério da Saúde, do aumento do Teto Financeiro para Rede de Atenção em Saúde Auditiva no Estado do Rio de Janeiro. 4ª – Aprovar a necessidade de discussão, junto ao Ministério da Saúde, visando à manutenção do orçamento das unidades, bem como o reajuste do valor dos procedimentos,a fim de facilitar a absorção da demanda reprimida e garantir o custeio das unidades prestadoras de serviço, as quais são mantidas basicamente através dos recursos obtidos com a realização dos procedimentos. 5ª - Priorizar a inclusão do serviço de saúde auditiva do Hospital Universitário Gaffrée Guinle localizado no Município do Rio de Janeiro, caso algum serviço nessa modalidade localizada no Município do Rio de Janeiro ou Baixada Fluminense não cumpra as condições necessárias para a habilitação. Disse ainda que são sete serviços de Média Complexidade e sete de Alta Complexidade atendendo ao requisito da portaria 587 de 07/10/2004, que estabelece os critérios para distribuição da Rede de Saúde Auditiva no Brasil, o anexo V dessa portaria menciona que o quantitativo para o credenciamento e habilitação deve estar a critério do gestor. Disse também que o Ministério da Saúde informou que o Teto Financeiro do Rio de Janeiro é de R$2.235.129,00/mês, o equivalente a 800 protetisações e que este é um Teto para dez serviços de Atenção Auditiva. Entretanto, a portaria 587, de 07/10/2004, estabelece que pela população IBGE/2004 o Rio de Janeiro teria que ter no máximo nove serviços, mas com o aumento populacional o Teto passou de 9 para 10. Dr. Oscar Berro solicitou o detalhamento das pactuações efetuadas na CIB visando à facilitação das suas homologações junto ao MS. Apresentou também uma preocupação com o orçamento, pois o orçamento para a rede de saúde auditiva garantido é para 10 unidades e estamos trabalhando com 14, então a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil terá que fazer um pleito junto ao o Ministério da Saúde a fim de seja complementando esse orçamento. Assim, Dr. Francisco Bohren sugeriu redigir um parágrafo na nota técnica relativo à preocupação com a redução do orçamento para o Serviço de Atenção Auditiva, sugestão aceita por todos. VI – 4 Superintendência de Vigilância em Saúde – Plano de Investimento da Vigilância em Saúde/2007 - Sr. Clodoaldo iniciou dizendo que a pedido do Aloysio veio apresentar na CIB planilha de investimentos a qual está tomando ciência agora, assim fez a leitura da planilha citando nominalmente a distribuição dos equipamentos por municípios: Angra dos Reis (1 microcomputador e 8 termômetros de máxima e mínima); Aperibé (1 microcomputador e 2 termômetros de máxima e mínima); Araruama (4 termômetros de máxima e mínima); Areal (2 termômetros de máxima e mínima); Armação de Búzios (4 termômetros de máxima e mínima); Arraial do Cabo (4 termômetros de máxima e mínima); Barra do Piraí (3 termômetros de máxima e mínima); Barra Mansa (3 termômetros de máxima e mínima); Belford Roxo (7 termômetros de máxima e mínima); Bom Jardim (2 termômetro de máxima e mínima); Bom Jesus do Itabapoana (3 termômetros de máxima e mínima); Cachoeiras de Macacu (1 microcomputador e 3 termômetros de máxima e mínima); Cabo Frio (5 termômetros de máxima e mínima); Cambuci (1 microcomputador e 2 termômetros de máxima e mínima); Campos Goytacazes (10 termômetros de máxima e mínima); Carapebus (2 termômetros de máxima e mínima); Cardoso Moreira (2 termômetros de máxima e mínima); Carmo (3 termômetros de máxima e mínima); Casimiro de Abreu (3 termômetros de máxima e mínima); Comendador Levy Gasparian (2 termômetros de máxima e mínima); Conceição de Macabu (3 termômetros de máxima e mínima); Cordeiro (3 termômetros de máxima e mínima); Duas Barras (1 microcomputador e 3 termômetros de máxima e mínima); Duque de Caxias (10 termômetros de máxima e mínima); Engenheiro Paulo de Frontin (2 termômetros de máxima e mínima); Guapimirin (2 termômetros de máxima e mínima); Iguaba grande (3 termômetros de máxima e mínima); Itaocara (1 microcomputador e 3 termômetros de máxima e mínima); Itaperuna (5 termômetros de máxima e mínima); Itatiaia (3 termômetros de máxima e mínima); Japeri (6 termômetros de máxima e mínima); Lage de Muriaé (2 termômetros de máxima e mínima); Macaé ( 4 termômetros de máxima e mínima); Macuco (2 termômetros de máxima e mínima); Magé (1 microcomputador e 3 termômetros de máxima e mínima); Mangaratiba (3 termômetros de máxima e mínima); Maricá (3 termômetros de máxima e mínima); Mendes (2 termômetros de máxima e mínima); Mesquita (1 5 microcomputador e 4 termômetros de máxima e mínima); Miguel Pereira (3 termômetros de máxima e mínima);Miracema (2 termômetros de máxima e mínima); Natividade (2 termômetros de máxima e mínima); Nilópolis (1 microcomputador e 4 termômetros); Niterói (1 microcomputador e 6 termômetros de máxima e mínima ); Nova Friburgo (5 termômetros de máxima e mínima);Nova Iguaçu (10 termômetros de máxima e mínima); Paracambi (3 termômetros de máxima e mínima); Paraíba do Sul (3 termômetros de máxima e mínima); Parati (4 termômetros de máxima e mínima); Paty dos Alferes (3 termômetros de máxima e mínima); Petrópolis (5 termômetros de máxima e mínima); Pinheiral (3 termômetros de máxima e mínima); Piraí (3 termômetros de máxima e mínima); Porciúncula (3 termômetros de máxima e mínima); Porto Real (3 termômetros de máxima e mínima); Quatis (3 termômetros de máxima e mínima); Queimados (5 termômetros de máxima e mínima); Quissamã (3 termômetros de máxima e mínima); Resende (3 termômetros de máxima e mínima); Rio Bonito (4 termômetros de máxima e mínima); Rio Claro (3 termômetros de máxima e mínima); Rio das Flores (3 termômetros de máxima e mínima); Rio das Ostras (4 termômetros de máxima e mínima); Rio de Janeiro (1 microcomputador e 20 termômetros de máxima e mínima); Santa Maria Madalena (2 termômetros de máxima e mínima); Santo Antônio de Pádua (1 microcomputador e 3 termômetros de máxima e mínima); São Fidélis (3 termômetros de máxima e mínima); São Francisco de Itabapoana (2 termômetros de máxima e mínima); São Gonçalo (13 termômetros de máxima e mínima); São João da Barra (3 termômetros de máxima e mínima); São João do Meriti (1 microcomputador 8 termômetros de máxima e mínima); São José de ubá (3 termômetros de máxima e mínima); São José do Vale do Rio Preto ( 3 termômetros de máxima e mínima ); São Pedro da Aldeia (4 termômetros de máxima e mínima); São Sebastião do Alto (1 microcomputador e 3 termômetros); Sapucaia (3 termômetros); Saquarema (3 termômetros de máxima e mínima); Seropédica (3 termômetros de máxima e mínima); Silva Jardim ( 3 termômetros de máxima e mínima); Sumidouro (1 microcomputador e 3 termômetros de máxima e mínima); Tanguá (3 termômetros de máxima e mínima); Teresópolis (1 microcomputador e 4 termômetros de máxima e mínima); Trajano de Morais (3 termômetros de máxima e mínima); Três Rios ( 3 termômetros de máxima e mínima); Valença (3 termômetros de máxima e 6 mínima); Varre Sai (1 microcomputador e 3 termômetros de máxima e mínima ); Vassouras (3 termômetros de máxima e mínima); Volta Redonda (3 termômetros de máxima e mínima). Então perguntou se todos concordam com a aprovação da planilha de investimento, a CIB a aprovou. VII - Hospital Alcides Carneiro - Dra AnaMaria mencionou que o Ministério da Saúde concedeu um aumento de teto financeiro para custeio do Hospital Alcides Carneiro. A subsecretária pediu ao Dr. André Luiz Borges Pombo (Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis) para explicar a situação do hospital. Assim, ele mencionou que na 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, de 09 de novembro de 2006, falou sobre a situação do hospital, colocando a intenção do seu município de devolver o mesmo ao Governo Federal. Relatou que quando recebeu o hospital em 1991, ele era um sanatório com 160 (cento e sessenta leitos) e todos os funcionários eram federais, com exceção dos serviços de alimentação, limpeza e segurança que eram terceirizados. Citou que daquele momento em diante o Município de Petrópolis vem ampliando o hospital e colocando funcionários do município para trabalhar no local, hoje são 817 (oitocentos e dezessete) o número de funcionários municipais que lá se encontram. Disse que atualmente o hospital tem em torno de 154 (cento e cinqüenta e quatro) leitos, com a possibilidade de se aumentar esse número para 174 (cento e setenta e quatro), além de dobrar a capacidade de UTI adulto e neonatal. Desta forma, comunicou que está pleiteando junto ao Ministério da Saúde um recurso de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) ao mês. Explicou que o Governo do Estado do Rio de Janeiro enviou uma equipe técnica – Dr. Carlos Armando, Dra Maria José Orioli Caramez e Ana Fernandes da Silva - para avaliar a situação da unidade de saúde. Disse ainda que o Governo do Estado fez uma proposta de conceder uma ajuda de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ao mês, durante seis meses, enquanto o recurso do Ministério da Saúde não for pago. Contudo, ele Expôs que o Município vai aceitar a ajuda do Estado, apenas por um período de três meses, pois considera este tempo suficiente para o Ministério da Saúde avaliar a questão e decidir se vai repassar o recurso ao Município de Petrópolis. Aproveitou para agradecer o empenho do Governo do Estado em auxiliar o seu município. Informes Gerais: Dr. Edson dos Santos comunicou que no depósito da Fundação Nacional da Saúde tem materiais estocados aguardando 7 a retirada de alguns municípios. Portanto, solicitou a redistribuição desses materiais para os municípios. Dr. Valter Lavinas solicitou que os municípios fossem comunicados quanto aos equipamentos que estão aguardando a retirada no depósito, portanto, pediu que fosse agendada uma data limite para a retirada desses equipamentos. Ficando assim acordado que será agendada uma data para os municípios retirarem os equipamentos do galpão e não havendo interesse os materiais serão redistribuídos entre os municípios. Dr. Oscar Berro comunicou ainda que na Baixada Fluminense está ocorrendo casos gravíssimos de infecção por picada de mosquito do gênero Culex além do Aedes Aegypti, assim questionou qual a estratégia para a prevenção. Sr. Clodoaldo disse que já existe um planejamento nessa área para o desenvolvimento ambiental, porém a Coordenadoria de Vetores não dispõem de equipamentos específicos para traçar uma estratégia e sendo assim salientou a importância de buscar incentivo financeiro a fim de que seja montada uma estrutura de nebulizadores térmicos. Dr. Oscar Berro propôs que se faça um contato com o Ministério da Saúde especificamente com a Secretaria de Vigilância e Saúde a fim de que seja repensada a forma de distribuição dos recursos, pois afirmou que é indigno ter dinheiro em caixa e não possuir uma estrutura de nebulizadores para atender todo o Estado. Ficou acordado que o COSEMS em parceria com a Superintendência de Vigilância em Saúde/SESDEC fomentará uma ação compartilhada dos equipamentos de nebulizadores. Dr. Tadeu Gomes passou para o Dr. Valter Lavinas que a situação em Sapucaia está crítica, pois esta sendo implantado uma usina hidrelétrica com três barragens e o Município de Sapucaia vai receber aproximadamente quatro mil pessoas no canteiro de obras. Tal situação foi apontada como grave, uma vez que o Município não tem estrutura, pois não tem hospital e, consequentemente, o problema vai repercutir na região, pois sabemos que o sistema de saúde de Três Rios esta sobrecarregado com atendimento. É valido lembrar que FURNAS até o presente momento não procurou o Estado e/ou Município de Sapucaia para discutir a questão da obra que foi realizada através do consórcio ODEBRECHE e outras empresas, que assumiram essa construção e seria da obrigatoriedade delas procurarem o município e/ou estado para discutir o impacto ambiental e a estrutura que a região tem para suportar esse impacto. Dr. Tadeu Gomes, Secretário de Saúde 8 Sapucaia, ratificou a fala do Dr. Valter Lavinas e solicitou ajuda da SESDEC para tentar amenizar o impacto físico, ambiental no seu município. Assim sendo ficou acordado que essa proposta seria levada ao governador do Estado, Sérgio Cabral a fim de que se discuta com outras Secretarias de Estado além de Saúde e Defesa Civil uma estratégia ampla para atenuar a situação. A Reunião foi encerrada às 16h. Esta ata vai assinada por Anamaria Carvalho Schneider, Presidente em Exercício e por mim, Ana Paula de Souza Alves, Secretária Executiva da CIB.