Aos 08 dias do mês de maio de 2014, reuniu-se às 15:00 horas, no auditório da SES, 11º Andar, sala 1120, na Rua México nº 128, Centro, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde (SES): Dr.ª Monique Fazzi (Subsecretária Geral); Dr.ª Ana Paula Araújo Liberal (Chefe de Assessoria de Integração Regional); Dr.ª Hellen Harumi Miyamoto (Subsecretária de Vigilância em Saúde); Dr.ª Rachel Rivello (Chefe da Assessoria Técnica da SVS); Dr.ª Mara Cristina Demier Freire Ribeiro (Assessora Técnica da Superintendência de Atenção Básica); Dr. Marcelo Rodrigues de Castro (Coordenador de Programação em Saúde); Dr. Alexande Otávio Chieppe (Superintendente Vigilância Epidemiológica e Ambiental); Dr.ª Rosemary Mendes Rocha (Coordenadora de Gestão em Saúde); Dr.ª Mônica Morrisy Martins Almeida (Subsecretária de Atenção à Saúde); Dr.ª Márcia Regina da Silva Freitas (Assistente da Assessoria de Gestão Compartilhada); Dr.ª Mônica Maria Rocha Clemente Machado (Assessora Chefe do Pacto Interfederativo); Dr.ª Marta Garcia Maia Almeida (Coordenadora Geral de Educação em Saúde e Gestão); Membros efetivos e suplentes do COSEMS: Dr.ª Maria Juraci Andrade Dutra (Secretária Municipal de Saúde de Iguaba Grande); Dr.ª Maria da Conceição Souza Rocha (SMS de Piraí); Dr.ª Vitória Régia Osório (Assessora Especial da SMS do Rio de Janeiro); Dr. Sérgio Gomes da Silva (Secretário Municipal de Saúde de Valença); Dr. Juliano da Silva França (Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna); Dr.ª Maria Cristina Silva Souza.
(Secretária Municipal de Saúde de Paraíba do Sul); Dr.ª Elaine Vieira (Secretário Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto); Dr. José Marcos de Góis (Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu); Dr. Carlos Alberto Mussel Barroso (Secretário Municipal de Saúde de Arraial do Cabo). Antes de dar inicio as apresentações Dra. Monique Fazzi informou que devido à data de realização do Congresso do CONASEMS coincidir com a data da 5ª Reunião Ordinária da CIB e, o dia 12 tratar-se da abertura da Copa do mundo e o dia 19 de junho referir-se ao feriado de Corpus Chisti, houve a necessidade de alteração do calendário da Secretaria Executiva da CIB e portando, a reunião realizar-se-á no dia 11 de junho do presente ano as 14h00min no auditório da SES, 11º Andar, sala 1120, na Rua México nº 128, Centro. Após o consenso de todos a CIB pactuou a Alteração do Calendário. Após pactuação da Alteração do Calendário da CIB, Dra. Monique Fazzi deu inicio as apresentações. I. Apresentação. 1. Referendar, Revogar e Anular as Pactuações da CIB-RJ. Dra. Elaine Simmer fez a apresentação da situação das pactuações que podem ser conferida no Anexo I desta Ata. Disse que as pactuações que serão referendadas na presente reunião se referem aos Credenciamentos de Habilitação dos Laboratórios de Citopatologia, incluindo a ratificação da pactuação do Regimento Interno da CIR. Ressaltou que as pactuações que serão revogadas também se referem aos Credenciamentos de Habilitação dos Laboratórios de Citopatologia, lembrando que as mesmas serão revogadas devido a não entrega das documentações necessárias às áreas técnicas. Dra. Elaine informou ainda as pactuações que serão anuladas, sendo elas: Fluxo de Regulação da Rede de Hematologia do Estado do Rio de Janeiro, pactuado na 11ª Reunião Ordinária da CIB do ano de 2013, pois na realidade era apenas um informe; O Credenciamento: Ofício n.º 108/2014 – Pactuar Ad Referendum a Habilitação para o Hemolab Laboratório de Análise Clínicas do município de São Gonçalo e o Credenciamento: Ofício n.º 108/2014 – Pactuar Ad Referendum a Habilitação para o Laboratório Pascoto, do município de São Gonçalo, pactuados na 3ª Reunião Ordinária da CIB - Abril de 2014, foram anuladas devido a não constarem da deliberação Ad Referendum n° 2867, por falta de documentação e a Ratificação do atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS para recebimento de terceira parcela, referente à Proposta n° 28695658000/109012 do município de Barra Mansa, pactuado na 3ª Reunião Ordinária da CIB - Abril de 2014 foi anulada devido à mesma ter sido enviada equivocadamente 2 (duas) vezes pela área Técnica e, portanto, foi pactuada na 2ª Reunião Ordinária da CIB. II. Pactuação. Sr. Marcelo elencou os seguintes processos de credenciamento: 1. Credenciamento. 1.1 - Credenciamento (Ratificação): Processo E - 08/001/1513/2014 - habilitação do Laboratório GEFER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - CNES nº 2268914 - localizado no município de Itaboraí - RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388, de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. 1.2 - Credenciamento (Ratificação): Processo E-08/001/1515/2014 - habilitação do Laboratório Dr. Pablus Grion LTDA - CNES nº 6187722 - localizado no município de Itaboraí - RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388, de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. 1.3 - Credenciamento (Ratificação): Processo E-08/001/1526/2014 - habilitação do Laboratório de Análises Clínicas Anatomy - CNES nº 6487831 - localizado no município de Itaboraí - RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388 de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. 1.4 - Credenciamento (Ratificação): Processo E-08/001/1506/2014 - habilitação do Laboratório Lab Clin, CNES nº 2287978, localizado no município de Barra do Piraí - RJ. Em adequação a Portaria nº 3388 de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. 1.5 - Credenciamento (Ratificação): Processo E-08/001/1592/2014 - habilitação para o Centro de Patologia de Teresópolis, CNES nº 2292505, localizado no município de Teresópolis - RJ. Em adequação a Portaria nº 3388 de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. 1.6 - Credenciamento (Ratificação): Processo - E-08/001/1594/2014 - habilitação para o Hospital Universitário Sul Fluminense - CNES nº 2273748 - localizado no município de Vassouras - RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388, de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. 1.7 - Credenciamento (Ratificação): Processo - E-08/001/1511/2014 - habilitação para o Hospital Escola Álvaro Alvim - CNES nº 2287447 - localizado no município de Campos dos Goytacazes - RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388 de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. 1.8 - Credenciamento (Ratificação): Processo E-08 /001/1509/2014 - Laboratório São João Batista - CNES nº2268892 - localizado no município de Itaboraí- RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388, de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. 1.9 - Credenciamento (Ratificação): Processo - E-08/001/1607/2014 - habilitação para o Hospital da Piedade - CNES nº 2269481 - localizado no município do Rio de Janeiro - RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388, de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. 1.10 - Credenciamento (Ratificação): Processo - E-08/001/1599/2014 - habilitação para o INCA SITEC Serviço de Citopatologia - CNES nº 2273284 - localizado no município do Rio de janeiro - RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388, de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. A CIB referendou o credenciamento dos 10 (dez) processos mencionados. 2. Teto Financeiro. 2.1 - Portaria nº 542, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h - Estadual Engenho Novo, localizado no município do Rio de Janeiro. Sr. Marcelo explicou que esta portaria estabelece recurso no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais referente à qualificação da UPA 24h - Estadual Engenho Novo, localizado no município do Rio de Janeiro. 2.2 - Portaria nº 545, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h - Estadual da Tijuca, localizado no município do Rio de Janeiro. Sr. Marcelo explicou que esta portaria estabelece recurso no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais referente à de qualificação da UPA 24h - Estadual da Tijuca, localizado no município do Rio de Janeiro. 2.3 - Portaria nº 557, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h - Municipal de Barra Mansa, localizado no município de Barra Mansa. Sr. Marcelo explicou que esta portaria estabelece recurso no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) mensais referente á qualificação da UPA 24h - Municipal de Barra Mansa, localizado no município de Barra Mansa. 2.4 - Portaria nº 552, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h - Estadual de Niterói, localizado no município de Niterói. Sr. Marcelo explicou que esta portaria estabelece recurso no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) mensais referente à qualificação da UPA 24h - Estadual de Niterói, localizado no município de Niterói. 2.5 Portaria nº 553, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h - Estadual de Itaboraí, localizado no município de Itaboraí. Sr. Marcelo explicou que esta portaria estabelece recurso no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) mensais referente à qualificação da UPA 24h - Estadual de Itaboraí, localizado no município de Itaboraí. 2.6 Portaria nº 568, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h - Estadual de Campos, localizado no município de Campos dos Goytacazes. Sr. Marcelo explicou que esta portaria estabelece recurso no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) mensais referente à qualificação da UPA 24h - Estadual de Campos, localizado no município de Campos dos Goytacazes. 2.7 - Portaria nº 580, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h – Estadual de Botafogo, localizado no município de Rio de Janeiro. Sr. Marcelo explicou que esta portaria estabelece recurso no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais referente à qualificação da UPA 24h – Estadual de Botafogo, localizado no município de Rio de Janeiro. 2.8 Portaria nº 582, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h - Estadual de Cabuçu, localizado no município de Nova Iguaçu. Sr. Marcelo explicou que esta portaria estabelece recurso no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais referente à qualificação da UPA 24h - Estadual de Cabuçu, localizado no município de Nova Iguaçu. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo II desta Ata. A CIB pactuou os 08 (oito) itens citados referentes ao Teto Financeiro. 2.9 Remanejamento PPI - Município solicitante: Paraíba do Sul, Três Rios, Araruama, São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras e Saquarema. Sr. Marcelo explicou que este item trata de remanejamentos solicitados pelos gestores municipais, apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por município solicitante, que podem ser conferidas no Anexo II desta Ata. 3. Repactuação de Leitos Obstétricos do Município de Nova Iguaçu. Sr. Marcelo esclareceu que a área técnica fez um estudo detalhado da produção com uma nova distribuição dos leitos, com competência retroativa a maio do presente ano. A apresentação das planilhas contendo os valores financeiros pode ser conferida no Anexo II desta Ata. A Sra. Maria José Pereira – Técnica do município de Belford Roxo disse que o Secretário Municipal de Saúde de seu município, solicita uma revisão da discussão sobre a repactuação da distribuição dos leitos, que conste em Ata no âmbito da CIR. Dra. Monica Morrisy explicou que a deliberação desta repactuação ocorreu para corrigir um equivoco feito anteriormente no teto financeiro obstétrico, onde houve entendimento entre todos os municípios envolvidos, incluindo o do Secretário Municipal de Saúde de Belford Roxo. Esclarece que o município de Belford Roxo entende que o item está pactuado e solicita que o item retorne a CIR para que se discuta sobre o detalhamento dos recursos no âmbito da região. Dra. Monique Fazzi solicitou que este item seja discutido na próxima CIR da Região Metropolitana I. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 4. Pactuação de Fluxo de Cirurgia Oncológica de Cabeça e Pescoço para o Serviço de Macaé. Sr. Marcelo apresentou o Fluxo de Cirurgia Oncológica de Cabeça e Pescoço para o Serviço de Macaé, as planilhas contendo as instruções dos procedimentos podem ser conferidas no Anexo II desta Ata. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 5. Pactuação de Novo Fluxo para remanejamento de PPI: pactuação prévia na Comissão Intergestores Regionais – CIR. Sr. Marcelo disse que este item trata-se da Pactuação de Novo Fluxo para remanejamento de PPI, explicou que após a pactuação deste item qualquer pactuação referente à Remanejamento de PPI deverá ser encaminhado diretamente a CIR para avaliação. Dra. Monique Fazzi esclareceu que o Fluxo traz como proposta que qualquer solicitação de mudança de referencia dentro do que foi pactuado no Remanejamento de PPI deve ser encaminhada primeiramente a respectiva CIR da região para avaliação. Dra. Maria Juraci disse durante a Assembléia dos Secretários houve um consenso entre os gestores municipais de que não há necessidade de pactuação dos remanejamentos nas CIRs, destacou que o papel do gestor municipal seria o de apresentar as alterações da PPI como informes para discussão e conhecimento em suas respectivas CIR, o que não geraria deliberação e, portanto, o item continuará a ser pactuado pela Secretaria Executiva da CIB. Dra. Monique Fazzi ressaltou que é importante entender que os remanejamentos não serão pactuados nas CIRs e sim como já citado serão encaminhados como informe, e que cabe as Secretárias Executivas da CIR o papel de encaminhar a SAECA uma correspondência interna (CI) comunicando de que o remanejamento foi discutido e avaliado entre os secretários municipais, para posterior pactuação na Secretaria Executiva da CIB. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 6. Ratificação da Pactuação da revisão do Regimento Interno das CIR. Após apresentado pela Dra. Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 7. Tornar sem efeito a suspensão dos leitos do Hospital Estadual Anchieta. Dra. Gisela Motta esclareceu que o Hospital de Anchieta passará por um segundo monitoramento durante o mês de maio do presente ano, sendo assim solicita tornar sem efeito a suspensão dos leitos do hospital. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 8. Pactuar ad referendum o Plano de Urgência e Emergência da Baía da Ilha Grande. Dra. Gisela Motta solicitou a pactuação ad referendum do Plano de Urgência e Emergência da Baía da Ilha Grande, para que o mesmo seja encaminhado ao Ministério da Saúde. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 9. Transferência de recursos financeiros aos municípios para implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI). Dr. Alexandre Chieppe esclareceu que a Portaria n.º 2.363/2012 instituía repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para implantação dos sistemas de informação: SI-PNI e SINAN nas salas de vacinas. Lembrou que o Estado do Rio de Janeiro tinha um quantitativo de 1.870 (um mil oitocentos e setenta) salas de vacinas com o repasse financeiro de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por sala, de modo que nem todo o quantitativo de salas foi credenciado. Disse que a proposta da SES é repassar a diferença dos recursos que ficaram retidos no Fundo Estadual de Saúde, para o conjunto de municípios que possuem as salas de vacinas e, para os que não aderiram à primeira etapa da portaria. Apresentou uma planilha com os valores de recursos a serem alocados nos tetos municipais que pode ser conferida no Anexo III desta Ata. Dra. Maria Juraci lembrou aos Secretários Municipais de Saúde que todas as apresentações exibidas na Reunião Ordinária da CIB, são encaminhadas via email aos mesmos pelo COSEMS e, também, pela Secretária Executiva da CIB. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 10. Pactuação ad referendum da Portaria n.º 183, de 30/01/2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde. Dr. Alexandre Chieppe disse que esta Portaria regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde. Elencou os serviços que serão implantados, sendo eles: Núcleos de Vigilância Hospitalar (VEH). Os Hospitais definidos pelo estado do Rio de Janeiro foram: Região da Bahia de Ilha Grande – Hospital Geral Japuiba localizado no município de Angra dos Reis, Baixada Litorânea – Hospital São José do Operário localizado no município de Cabo Frio, Centro Sul – Hospital Universitário Sul Fluminense localizado no município de Vassouras, Médio Paraíba – Hospital São João Batista localizado no município de Volta Redonda, Metropolitana I – Hospital Geral de Nova Iguaçu localizado no município de Nova Iguaçu, Metropolitana II – Hospital Universitário Antonio Pedro localizado no município de Niterói, Noroeste – Hospital São José do Avaí localizado no município de Itaperuna, Norte – mantém o Hospital Municipal Ferreira Machado localizado no município de Campo dos Goytacazes e na Serrana - Hospital Municipal - Raul Sertã localizado no município de Nova Friburgo. Disse que o critério para escolha dos hospitais foi o de maior hospital da região avaliado pelo CNES. Dra. Maria Conceição disse que há um questionamento relacionado à escolha do hospital da Baixada Litorânea, e que será encaminhada uma solicitação de revisão para região, deste modo o item será pactuado ad referendum e fica no aguardo da posição da região para ser ratificado na próxima CIB. Dr. Alexandre forneceu as seguintes informações: Serviço de Verificação de Óbito (SVO) - A avaliação do SVO será efetuada semestralmente pela SVS/MS por meio do SIM, a partir do ano seguinte ao da habilitação, no Rio de Janeiro tem funcionamento no município de Campo dos Goytacazes. Vigilância Sentinela da Influenza – A Vigilância Sentinela da Influenza tem como objetivo fortalecer a vigilância epidemiológica da influenza através da identificação da circulação dos vírus influenza e de outros vírus respiratórios, de acordo com a patogenicidade, a virulência em cada período sazonal, a existência de situações inusitadas ou o surgimento de novo subtipo viral. Houve acordo com o Ministério da Saúde permitindo o credenciamento de outros municípios estratégicos no estado do Rio de Janeiro, sendo eles: Região Serrana – Petrópolis, Norte - Campo dos Goytacazes, Metropolitana II – São Gonçalo e Niterói, Metropolitana I – Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São João do Meriti; Projeto Vida no Trânsito – municípios credenciados São Gonçalo e Rio de Janeiro. Programa Academia da Saúde – O Programa Academia da Saúde tem como objetivo contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação dos polos com infraestrutura e profissionais qualificados, de acordo com os critérios e os requisitos da Portaria nº 2.684/GM/MS, de 8 de novembro de 2013, os municípios elegíveis para habilitação das academias de saúde no estado do Rio de Janeiro são: Resende, Aperibé, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes e Correeiro; Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) – Serão regulamentados por uma portaria ministerial com previsão de publicação de 60 (sessenta) dias. Dr. Alexandre finalizou informando que será entregue após a reunião o modelo de termo de compromisso que cada município contemplado precisará encaminhar a Vigilância, destacando que é necessária a atenção dos gestores para o prazo estabelecido de entrega do termo de compromisso junto à deliberação CIB ao Ministério da Saúde que se finda no dia 30 de maio do presente ano. Após apresentado a CIB pactuou o item como Ad Referendum. 11. Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2014 do Município de Porto Real. Após apresentado pela Dra. Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 12. Ratificação da segunda parcela referente ao investimento para UPA Infantil, de Duque de Caxias III. Após apresentado pela Dra. Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 13. Alteração do Porte de Tipo I para o Tipo II, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, localizada no município de Valença. . Após apresentado pela Dra. Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 14. Implantar a Comissão Estadual Mais Médicos. Dra. Mara disse que será pactuado através de uma Deliberação Conjunta SES/COSEMS a aprovação da Composição da Comissão de Coordenação Estadual (CCE) do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB). Elencou os membros da Comissão, sendo eles: Representante do Ministério da Saúde: Titular Camila Maia Franco – Suplente Marcos Vinicius Barros Pinheiro, Representante da Secretaria Estadual de Saúde: Titular Andrea Melo – Suplente Sara Ferreira de Almeida Gonçalves, Representante do COSEMS: Titular Dilian Duarte Jorge – Suplente Aparecida Barboza a Silva; Membros das Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médico: UFRJ Titular Paulo Eduardo Xavier de Mendonça – Suplente Valeria Ferreira Romano; Representante do Programa Tele Saúde: Titular Alexandra Monteiro Brizolia – Suplente Edson Paulo Diniz. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 15. Ampliação de 3 ESB mod I de Resende. Após apresentado pela Dra. Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 16. Ampliação de 04 ESF do município de São João da Barra. Após apresentado pela Dra. Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 17. Implantação de 01 NASF modalidade 2 do município de Itaocara. Após apresentado pela Dra. Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 18. Ampliação de 01 ESF de São José de Ubá. Após apresentado pela Dra. Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 19. Projeto Melhor em Casa do município de São João da Barra. Após apresentado pela Dra. Monique Fazzi o item foi pactuado pela CIB. 20. Proposta nº 42498733000/1090-07, referente à construção de UBS, pelo Programa Requalifica (2ª parcela) Município do Rio de Janeiro. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 21. Alteração de endereço da Proposta nº 42498733000/1090-07, referente à construção de UBS, pelo Programa Requalifica, Município do Rio de Janeiro. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 22. Proposta nº 42498733000/1090-28, referente à construção de UBS, pelo Programa Requalifica (3ª parcela), Município do Rio de Janeiro. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 23. Liberação da 2ª Parcela - PSF Parada Ideal - Proposta nº 3301852290294/11923 – construção de UBS, Município de Guapimirim. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 24. Liberação da 2ª Parcela - PSF Parada Modelo - Proposta nº 124689470000100/2011-01 – Ampliação de UBS, Município de Guapimirim. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 25. Liberação da 2ª Parcela - PSF Vale das Pedrinhas - Proposta nº 1246894700011003 – Reforma de UBS, Município de Guapimirim. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 26. Liberação da 3º Parcela UBS Mury - Conclusão de Obra - Proposta nº 28066.630000/1100-17 - Município de Nova Friburgo. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 27. Ordens de Início de Serviço referentes às propostas do componente Construção do Requalifica UBS nº 28636.5790001/12-013; n°28636.5790001/12-025; n°28636.5790001/12-026; São Gonçalo. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 28. Proposta nº 118139860001/14-003-para manutenção de unidades de saúde, e estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde. Município de Comendador Levy Gasparian. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 29. Emenda Parlamentar nº 118139860001/14-001-para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Município de Comendador Levy Gasparian. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 30. Emenda Parlamentar nº 118139860001/14-002 para construção de UBS de Comendador Levy Gasparian. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 31. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-14 Município de Rio das Ostras. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 32. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-21 Município de Rio das Ostras. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 33. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-22 Município de Rio das Ostras. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 34. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-23 Município de Rio das Ostras. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 35. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-24 Município de Rio das Ostras. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 36. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-25 Município de Rio das Ostras. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 37. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-26 Município de Rio das Ostras. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 38. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-27 Município de Rio das Ostras. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 39. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-28 Município de Rio das Ostras. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 40. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-29 Município de Rio das Ostras. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 41. Aprovação da proposta por emenda parlamentar de Construção de UBS Porte III Cidade Beira Mar nº 02341.441000/1140-15 Município de Rio das Ostras. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 42. Aprovação da proposta por emenda parlamentar de Reforma do PSF Cantagalo nº 02341.441000/1140-16 Município de Rio das Ostras. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 43. Ordens de Início de Serviço referentes às propostas do componente Construção do Requalifica UBS nº 29115.458000/1120-01; nº 29115.458005/1120-02; nº29115. 458000/1120-03 Município de Casemiro de Abreu. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 44. Atestados de Conclusão referentes às propostas de construção de UBS do município de Macaé: nº 29115474000110001, 29115474000110008 e 29115474000110003. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 45. Proposta nº 14999490000113002 solicitando a liberação de 2ª parcela de incentivo- Ampliação da ESF Jaguarembé do município de Itaocara. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 46. Proposta nº 14999490000113001 solicitando a 2ª parcela de incentivo- Construção do município de Itaocara. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 47. Proposta nº 14999490000113001 solicitando a alteração de endereço de UBS do município de Itaocara. 48. Propostas nºs 11384874000114-002, 11384874000114-003, 11384874000114-005, 11384874000114-004 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes do município de Campos do Goytacazes. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 49. Proposta nº 11855.524000/1140-01, referente à aquisição de equipamentos e material permanente, via Emenda Parlamentar. Município de Itaguaí. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 50. Proposta nº 13807.681000/1140-04, referente à aquisição de equipamentos e material permanente, via Emenda Parlamentar. Município de Queimados. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 51. Proposta nº 13813.107000/1130-14, referente à Construção de Academia da Saúde, via Emenda Parlamentar - Município de Seropédica. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 52. Propostas nº 10435.993000/1140-03, nº 10435.993000/1140-05, nº 10435.993000/1140-06, nº 10435.993000/1140-07 e nº 10435.993000/1140-08, referente à aquisição de equipamentos e material permanente, via Emenda Parlamentar - Município de São João de Meriti. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 53. Proposta nº 13807.681000/1140-02, referente à aquisição de equipamentos e material permanente, via Emenda Parlamentar Município de Queimados. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 54. Proposta nº 29172467000/1100-37, nº 29172467000/1100-34, nº 29172467000/1100-40, nº 29172467000/1100-41, nº 29172467000/1100-03, referente à construção de UBS, pelo Programa Requalifica (2ª parcela) - Angra dos Reis. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 55. Proposta n.º 11892333000114001 referente à construção de UBS do Município de Quissamã. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 56. Propostas n.º 11892.333000/1140-02, 11892.333000/1140-03, 11892.333000/1140-04, 11892.333000/1140-05 e 11892.333000/1140-06 referente à aquisição de equipamentos e material permanente do município de Quissamã. Após apresentado pela Dra. Mara o item foi pactuado pela CIB. 57. Ressalva na Ata da 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 20/3/2014, no item 17, credenciamento de 07 NASF I do Município de Nova Iguaçu, referente à Deliberação CIB-RJ n.º 2.862/2014. Após apresentado pela Dra. Monique Fazzi a CIB pactuou a Ressalva na Ata da 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. 58. Aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, com a ressalva no item 14, ampliação de 02 ESF do Município de Iguaba Grande. Após apresentado pela Dra. Monique Fazzi a CIB pactuou a Ressalva e a Ata da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. . III. Informes Gerais. 1. Planos Municipais de Enfrentamento TB/AIDS. Dr. Alexandre Chieppe informou os municípios prioritários que não encaminharam os Planos Municipais de Enfrentamento TB/AIDS, sendo eles: Araruama, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Mesquita, Maricá, Nilópolis, Niterói, Friburgo, Rio de Janeiro e Queimados. Disse que em relação aos municípios não prioritários, surgiram algumas duvidas referente à pactuação, o que acabou gerando atraso na entrega dos planos, e elencou os municípios que os encaminharam, sendo eles: Carapebus, Macuco e São Pedro da Aldeia. Dr. Alexandre ressaltou que a Vigilância, encaminhará a cada município inadimplente, via ofício e email, a comunicação da não entrega dos Planos Municipais de Enfrentamento TB/AIDS. Dra. Maria Juraci perguntou quantos são ao todo os municípios prioritários. Dr. Alexandre Chieppe disse que os municípios prioritários somam um total de 36 (trinta e seis) de modo que 12 (doze) municípios ainda não entregaram os Planos Municipais de Enfrentamento TB/AIDS. 2. Dengue. Dr. Alexandre Chieppe disse que a situação da dengue este ano é relativamente tranquila. Informou que a taxa de incidência acumulada hoje é inferior a 30 (trinta) casos por 100.000 (cem mil) habitantes. Destacou que há preocupação de uma possível recirculação da Dengue tipo 3 (três), com o inicio de transmissão prevista para o ano de 2015 e se confirmado será uma alerta para o ano de 2016. Ressaltou que todos os municípios encaminharam os Planos de Contingência para o ano de 2014, onde a área técnica os avaliou e devolveu para respectivas secretarias municipais, e lembrou que prazo pactuado para entrega dos Planos de Contingência da Dengue para o ano de 2015 se encerra dia 31 de agosto do presente ano. Dr. Alexandre findou informando que a partir do dia 12 de maio se inicia a visita das Equipes Técnicas de Vigilância em Saúde as Secretarias Municipais de Saúde para avaliação das ações de dengue. 3. Vacinação contra gripe. Dr. Alexandre Chieppe informou que a cobertura da vacina contra gripe no estado do Rio de Janeiro chegou a 30% (trinta por cento) e, portanto, esta abaixo da meta que é de 80% (oitenta por cento). Relatou que o baixo percentual está atrelado aos feriados e ao preenchimento do sistema. Destacou que o estado do Rio de Janeiro é o 3º (terceiro) pior na cobertura vacinal e solicitou um esforço das Secretarias Municipais de Saúde para atualizarem o sistema em tempo mais ágil, de modo que a campanha de vacinação foi prorrogada por mais uma semana e caso haja uma nova postergação do prazo as informações precisam estar contidas no sistema. 4. Plano de Contingência Desastres Naturais. Dr. Alexandre Chieppe informou que 50 (cinquenta) dos 92 (noventa e dois) municípios do estado do Rio de Janeiro não apresentaram o Plano de Contingência Desastres Naturais. Disse que é de total importância que os municípios agilizem a entrega do plano, para que a área técnica os avalie. Ressaltou que a lista sinalizando os municípios inadimplentes será encaminhada via ofício e email. 5. Suspensão da transferência de recursos financeiros referente à LRPD passados pela Portaria nº1. 110, de 28 de maio de 2012. Efeito financeiro a partir da competência novembro de 2013. Sr. Marcelo informou que esta portaria suspende o recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais e R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) anual referente à LRPD do município de São Gonçalo. 6. Municípios que não encaminharam o faturamento MAC. Sr. Marcelo informou que alguns municípios conseguiram enviar o faturamento MAC devido ao transmissor de encaminhamento encontrar-se aberto, porém há municípios que ainda não o fizerem. Disse que a lista elencando estes municípios foi disponibilizada para a CIB e o COSEMS, e os mesmo irão repassa-las via email. O relatório de entrega do faturamento pode ser conferido no Anexo IV desta Ata. 7. Capacitação dos dentistas da Atenção Básica para o diagnostico de lesões de boca e de câncer bucal. Dra. Mara informou que foi finalizado na SES o Plano de Oncologia do estado do Rio de Janeiro. Disse que a área técnica de saúde bucal possui um Dentista Estomatologista, e que uma das metas do Plano de Oncologia é a capacitação dos dentistas da Atenção Básica e que para que a mesma ocorra, solicita as secretarias municipais de saúde que encaminhem o profissional que identifica o câncer de boca em seus respectivos municípios. Dra. Mara listou os municípios que ainda não encaminharam seus profissionais, sendo eles: Região Norte – Campos dos Goytacazes, Carapebus, Macaé, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Conceição de Macabu e Quissamã; Região Noroeste – Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Itaperuna, Itaocara, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai, Porciúncula, Bom Jesus de Itabapoana; Região Centro Sul – Areal, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Sapucaia, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Paraíba do Sul, Três Rios, Vassouras; Baixada Litorânea – Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Casimiro de Abreu, Iguaba, Rio das Ostras e Saquarema; Médio Paraíba – Todos os municípios encaminharam; Metropolitana I – Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Seropédica, Belford Roxo, Itaguaí, Japerí, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João do Meriti; Metropolitana II – São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá; Bahia de Ilha Grande – Nenhum município encaminhou; Serrana – Bom Jardim, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Petrópolis, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Trajano de Morais, Cachoeiras de Macacu, Canta Galo, Guapimirim, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis. 8. Adesão do CEO mod. II do município de Mesquita a Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência. Dra. Mara informou a adesão do CEO mod. II do município de Mesquita a Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência. 9. Capacitação dos Gerentes dos Centros de Especialidades Odontológicas. Dra. Mara informou que Ministério da Saúde fez uma parceria com Cuba, para a capacitação através da Professora Maritza Sosa, para os Gerentes dos Centros de Especialidades Odontológicas. Disse que apenas 3 (três) estados no Brasil foram selecionados, sendo eles: Ceará, Bahia e Rio de Janeiro. Destacou que a SES ira repassar aos gestores municipais de saúde como será feita esta indicação, lembrando que são 40 (quarenta) horas presencias no município do Rio de Janeiro. 10. Antecipação do incentivo financeiro para CEO. Dra. Mara informou que a área técnica de Saúde Bucal da SES/RJ encaminhará um oficio as secretarias municipais de saúde que receberam em suas gestões anteriores a antecipação do incentivo financeiro para implantação do CEO, porém não a fizeram. Ressaltou que o oficio solicita aos gestores municipais de saúde a avaliação da implantação do CEO, e explana que caso o município não tenha mais interesse na implantação o recurso devera ser devolvido ao Fundo Nacional de Saúde. Disse que estas regras foram definidas pela Portaria 283/2005 e destacou que caso haja interesse do município na implantação do CEO, o mesmo deve informar via oficio, lembrando que existe um prazo para que ocorra a implantação. Dra. Mara elencou os municípios que receberam a antecipação do incentivo financeiro, sendo eles: Teresópolis – Recebeu R$ 50.000,00 (cinquenta mil reias), Macaé - Recebeu R$ 50.000,00 (cinquenta mil reias), Cabo Frio – Recebeu R$ 50.000,00 (cinquenta mil reias), Rio das Flores – Recebeu R$ 50.000,00 (cinquenta mil reias), Magé - Recebeu R$ 60.000,00(sessenta mil reais), Rio das Ostras - Recebeu R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Destacou que a situação do município de Rio das Ostras será regularizada, pois o mesmo entrou em contato e informou que o CEO de seu município encontra-se em funcionamento e que não esta recebendo o custeio financeiro. 11. Medicamentos de Tuberculose e Imunoglobulina. Sra. Suzete Henrique informou que o Ministério da Saúde teve problemas na aquisição do medicamento 2 em 1 (Rifampicina 150 + Isoniazida 75mg), utilizado no tratamento da Tuberculose e devido a isso a SES recebeu o medicamento em 2 entregas fracionadas: uma no fim do mês de março e outra no início de maio. Para usar o medicamento racionalmente, evitando o desabastecimento, a SAFIE realizou várias liberações estratégicas, sendo a primeira, uma liberação automática para todos os municípios, no fim de março, de um quantitativo para 1 (um) mês de consumo. Em abril, todos os municípios com menor números de pacientes receberam a liberação trimestral normal do medicamento, porém os 15 (quinze) municípios com maior número de pacientes receberam a liberação parcelada: uma referente a 45 de dias de consumo, no mês de abril, e o complemento, para os outros 45 dias do trimestre, foi liberado em 07 de maio. Sra. Suzete elencou os municípios que receberão o complemento do medicamento em maio sendo eles: Japerí, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Magé, Marica, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Parati, Petrópolis, Rio Bonito, Tanguá, São João do Meriti, Duque de Caxias, Niterói e Rio de Janeiro. Solicitou que os mesmos entrem em contato com o almoxarifado estadual, no município de Niterói, para retirar a liberação complementar. A mesma ressaltou que o município do Rio de Janeiro, em virtude de seu grande porte, faz retiradas mensais de todos os medicamentos para o tratamento da tuberculose, incluindo o 2 em 1. Suzete informou também que a SES teve um processo vigente de compra da Imunoglobulina Anti – RH, no ano de 2013, que não foi entregue na totalidade pelo fornecedor devido à falta de matéria prima e que, portanto, o Estado ficou desabastecido. Destacou que há um novo processo de compra cuja licitação está prevista para o mês de maio, estimando que, se o processo for concluído com êxito, o abastecimento seja normalizado no prazo de 2 (dois) meses. A mesma orientou que os municípios que possuem maternidade efetuem a compra do medicamento e incluam a aquisição no rol dos procedimentos do parto que serão ressarcidos pelo ministério da Saúde, pelo faturamento das AIHs. 12. Reeditando o PAIH de 2014 cofinanciamento da Atenção Básica, no Palácio Guanabara, dia 12 de 05 de 2014, ás 15:00. Dra. Monique Fazzi convidou todos os secretários municipais de saúde e os prefeitos para a apresentação da Reedição do PAIH de 2014 e do cofinanciamento da Atenção Básica que se realizará no Palácio Guanabara dia 12 de 05 de 2014, ás 15h00min. 13. Situação das Vacinas Imunobiológicas. Dr. Alexandre Chieppe informou que o Ministério da Saúde esta com problemas na produção das vacinas imunobiológicas. Disse que dentre elas a Vacina BCG é a que se encontra em estado mais critico devido a problemas na sua produção. Destacou que a grade da vacina enviada pelo MS esta próxima de 50 % (cinquenta por cento) do que era repassado e na pratica a população ainda consegue ter acesso à vacina, porém este processo logístico vem causando problemas aos municípios. Em algumas salas de vacinas a BCG não esta disponível, deste modo seu horário de vacina tem sido cada vez mais restrito e ainda há perda de 80% (oitenta por cento) a 90% (noventa por cento) da vacina devido aos fracos multi dose em que são disponibilizadas para as Secretarias Municipais de Saúde, deste modo as secretarias estão otimizando o estoque e ainda não há previsão de normalização de entrega das vacinas. Dr. Alexandre ressaltou que dentre as próximas semanas os estoques da Vacina Dupla Tetânica (DT) e a Tríplice Viral estarão normalizados. Lembrou que surgiu na imprensa um município relatando problemas com a Vacina da Hepatite B e deixou claro que não há falta da vacina e provavelmente o município deve estar com problemas de logística interna. Dando continuidade informou que o Estado também enfrenta problemas com todos os soros relativos a animais peçonhentos, disse que a SES esta revendo os polos de aplicação dos soros que efetivamente não foram utilizados ou que estão tendo perda para apresenta-los na próxima Reunião Ordinária da CIB, de modo que ainda não há falta dos soros, porém o estoque encontra-se reduzido e, portanto, será otimizado e coordenado como estoque central e liberado para os municípios gradativamente. Frisou que o soro Antidiftérico enfrenta um problema de produção mundial e que o Instituto Butantã não possui matéria prima para produção do mesmo, por este motivo no Brasil possuem apenas 2 (dois) ou 3 (três) tratamentos completos para todo os país. Finalizou informando que a Vacina Tetra Viral foi recentemente implantada pelo Ministério da Saúde com o componente Varicela, porém após 4 (quatro) meses de distribuição a mesma enfrenta problemas de distribuição. Ressaltou que foi encaminhada as secretarias municipais de saúde uma nota técnica informando a substituição da Vacina Tetra Viral pela Tríplice Viral com o componente Varicela separado. Dra. Maria Juraci disse que o COSEMS junto a SES encaminhara uma nota técnica ao Ministério da Saúde alertando sobre a crise no abastecimento dos Imunobiológicos, destacando que devido ao evento da Copa do Mundo o Estado receberá um grande número de pessoas de outras nacionalidades e, portanto não imunes e não submetidos ao calendário vacinal do Brasil. Ressaltou que será encaminhada também uma nota técnica aos ASCOM municipais, com conteúdo em que a população entenda a real situação da falta de vacinas, as recomendações das áreas técnicas do Estado, e qual o ente federado responsável pela distribuição, redução e otimização dos estoques. Esclareceu que as notas técnicas têm como intuito ajudar no entendimento das secretarias municipais e da população. A reunião foi encerrada às 16h00min. Esta ata vai assinada por Monique Fazzi, Presidente em Exercício, e por mim, Elaine Santiago Simmer, Secretária Executiva da CIB/RJ.