Aos quinze dias do mês de janeiro de 2009, reuniu-se às quatorze horas, na Rua México nº 128, no auditório do décimo andar a Comissão Intergestores Bipartit (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil: Drª Monique Fazzi (Secretária Geral /SESDEC); Drª Hellen Harumi Miyamoto (Subsecretária de Atenção à Saúde); Drª Salete de Andréia (Subsecretária de Vigilância em Saúde); Drª Natália Dias da Costa Alves (Superintendente de Vigilância em Saúde); Dr. Pedro Gilberto Alves de Lima (Superintende de Atenção Básica e Gestão do Cuidado); Drª. Rosely Soares da Silva Simões (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Maria de Lurdes Nunes (Coordenadora de Contratos e Convênios); Dr. Victor Augusto Louro Berbara (Coordenador da Vigilância Epidemiológica/SVS); Drª. Magda de Souza Chagas (Coordenadora de Programação em Saúde); Dr. Carlos Alberto Chaves de Carvalho (Superintendente de Regulação); Drª. Ana Márcia Messeder Sebrão Fernandes (Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SAS); Dr. Manoel Roberto da Cruz Santos (Assessor Técnico, da Subsecretaria Geral); Drª Cristiany Ávila (Assessora Técnica da SESDEC). Membros efetivos e suplentes do COSEMS: Dr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro (Presidente do COSEMS); Dr. Antônio Carlos de Oliveira Júnior (Secretario Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto); Dr. Francisco José Martins Bohrem (Secretário Municipal de Saúde de Natividade); Drª. Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Piraí); Dr. Luiz Carlos Cavalcanti (Superintendente de Saúde de Rio Claro). Expediente: Alteração do Regimento Interno da CIB. Drª Monique Fazzi deu início a reunião explicando que a alteração do Regimento Interno da CIB consta no artigo sexto e foi realizada em função do novo organograma da Secretaria de Estado Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. Esclareceu que o procedimento é uma formalidade necessária que ocorreu a partir de primeiro de janeiro em função da saída de alguns profissionais para integrar as equipes de alguns municípios. Mencionou que consta no artigo sexto que a comissão será presidida pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil e na sua ausência pela Subsecretária de Desenvolvimento do Sistema de Saúde e por essa subsecretaria não mais existir o organograma sofreu alterações. Drª. Monique Fazzi (22min: 10seg) enfatizou que está sendo proposta alteração no artigo sexto do Regimento Interno da CIB e que passaria a constar o seguinte no artigo sexto: a comissão será ser Presidida pelo Secretário de Saúde e Defesa Civil e na sua ausência pela Subsecretária Geral. Dr. Antônio Carlos (SMS Areal) citou o artigo 14 onde consta que a comissão, através de seu presidente, poderá convidar qualquer pessoa ou representante de órgão federal, estadual, ou municipal, empresa privada, sindicato ou entidade civil para comparecer as reuniões e prestar esclarecimentos. A CIB/RJ aprovou a alteração no Regimento Interno da CIB. A reunião foi encerrada às 14h: 30min. Esta ata vai assinada por Monique Fazzi, presidente em exercício e por mim Ana Paula Souza Alves, assessora da CIB/RJ.