Aos 19 dias do mês de setembro de 2011, reuniu-se às 11 horas, no Hotel InterContinental, localizado na Avenida Aquarela do Brasil, 75, São Conrado, RJ a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde (SES): Dr.ª Monique Fazzi (Subsecretária Geral); Dr.ª Olinda Fabiani Cardoso Gil (Assessoria Chefe Parlamentar); Dr.ª Hellen Harumi Miyamoto (Subsecretária de Vigilância em Saúde); Dr.ª Mônica Morrissy Martins Almeida (Superintendente de Atenção Básica); Dr. Alfredo José Monteiro Scaff (Subsecretário de Atenção à Saúde); Dr.ª Márcia Regina da Silva Freitas (Superintendente de Regulação); Dr.ª Mônica Clemente Machado (Assessora Chefe de Gestão do Pacto pela Saúde); Dr. Alexandre Madastavicius (Coordenador Estadual de Regulação); Dr. Sylvio Jorge de Souza Júnior(Subsecretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde); Dr.ª Andréa Cristina de Farias Mello (Coordenadora de Educação em Saúde). Membros efetivos e suplentes do COSEMS: Dra Maria Juraci Andrade Dutra (SMS de Rio Bonito); Dr.ª Maria da Conceição Souza Rocha (SMS de Piraí); Dr. Wellington de Oliveira(SMS de Tanguá); Dr.ª Anamaria Carvalho Schneider (Subsecretária Geral do Município do Rio de Janeiro); Dr. Vanderlei de Souza Chaves ( SMS de Miguel Pereira); Dr.ª Eliane Cruz Vieira (SMS de Areal); Dr. Carlos Alberto Carpi (SMS de Maricá); Dr. Paulo Hirano (SMS de Campos dos Goytacazes); Dr. José das Graças Monteiro (SMS de Porciúncula) e Dr. Márcio Barbas( SMS de Cantagalo).I – Apresentação – 1. Dengue Dr. Alexandre Chieppe iniciou dizendo que a situação epidemiológica de Dengue em 2011 encontra-se com: 160.000 casos de Dengue notificados, 131 óbitos confirmados, taxa de letalidade de 3.1%, taxa de incidência de 970 casos para 100.000 habitantes, aumento de casos de 550% em relação a 2010, 7.500 internações, circulação intensa do DENV-1 em todo o estado, com reintrodução do DENV4, população ainda susceptível ao DENV-1 devido à circulação incompleta em 2011 e aumento do número de casos nos municípios da Região Serrana. Apresentando o diagrama de controle de casos de Dengue no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Alexandre explicou que o aumento de casos em relação ao ano de 2010 é significante bem como a proporção de internações de Dengue em menores de 15 anos no período de 2001 a 2011. Os mapas apresentados, de incidência de casos notificados e da circulação viral de Dengue no Estado do Rio de Janeiro em 2011, encontram-se no Anexo I desta Ata. Dando continuidade à apresentação Dr. Alexandre Chieppe disse que a letalidade aceitável, segundo a Organização Mundial de Saúde, é de < 1%, mas segundo dados nacionais a letalidade no Brasil por dengue hemorrágica é elevada, superior a 10% em alguns períodos, porém o tipo de vírus, a característica do hospedeiro e a acessibilidade e estrutura de serviços de saúde não explicam este índice elevado no Brasil, superior aos países da América Latina e Ásia. Dr. Alexandre disse que a análise e investigação dos óbitos por Dengue são feitas através de: fichas de Investigação Epidemiológica, fichas de entrevista com familiares, sistema oficial - SINAN, prontuários médicos e boletins de atendimento. As variáveis analisadas para a investigação são: sexo, faixa etária, local de ocorrência (Município e Unidade de Saúde), local de moradia, tempo de internação, registro de Sinais Vitais, registro de hidratação venosa prescrita e realizada, registro de número de atendimentos e registro de presença de comorbidades associadas. Como objetivos da investigação dos óbitos, Dr. Alexandre citou os seguintes: avaliar o perfil epidemiológico dos casos que evoluíram à óbito, identificar fatores relacionados à assistência do paciente que podem ter contribuído para o óbito e subsidiar a adequação imediata dos processos de assistência ao paciente com Dengue. Acrescentou que foi pactuado pela CIB que os óbitos serão caracterizados como eventos sentinela, para avaliação da qualidade da assistência aos pacientes no serviço público de saúde e para intervenção precoce. Dr. Alexandre Chieppe fez a exposição dos mapas de distribuição dos óbitos por dengue no Estado do Rio de Janeiro segundo local de residência no ano de 2011, bem como as taxas de letalidade por Dengue e de mortalidade por faixa etária. Apresentou ainda a caracterização das Unidades de Saúde segundo ocorrências de óbitos confirmados de Dengue no Ano de 2011 e a distribuição de óbitos segundo o tempo de internação e segundo o número de atendimentos em Serviço de Saúde. Disse que foram observados também os óbitos por dengue com presença de comorbidades por faixa etária. Todos os gráficos expostos encontram-se disponíveis no Anexo II da presente Ata. Finalizando a apresentação Dr. Alexandre Chieppe citou como conclusão do estudo que: os sinais de alarme e choque para dengue não são pesquisados rotineiramente; os profissionais não têm utilizado o(s) estadiamento(s) clínico(s) preconizado(s); a hidratação dos pacientes foi inferior ao preconizado pelo manual; e que os exames laboratoriais, como hematócrito, necessário para adequada hidratação e dosagem de plaquetas não foram solicitados ou registrados com a freqüência recomendada; os sinais vitais não foram aferidos ou registrados conforme preconizado; o tipo de assistência (supervisionada) e o intervalo de reavaliação foram inferiores ao estabelecido e pouca valorização dos sinais de alarme. Dr. Alexandre finalizou dizendo que este estudo de óbitos, em seu passo a passo, trará um ensinamento para que se consiga reverter o quadro no próximo ano. Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira citou a relevância do estudo apresentado diante do quadro de letalidade em crianças menores de um ano em até cinco vezes maior que em outras faixas etárias bem como em pacientes acima de sessenta e cinco anos de idade, porém salientou que o manejo clínico adequado é o ponto mais importante para o tratamento da dengue. Dr.ª Hellen Harumi Miyamoto apresentou o consolidado referente às pactuações ocorridas na CIB sobre a dengue, explicou que as mesmas são voltadas para a assistência e/ou para o controle do vetor e que, neste momento, propõem que o conjunto dessas pactuações faça parte do Plano de Contingência. Lembrou que desde 2010 o Sistema para o controle de Recursos Humanos da Dengue entrou em funcionamento e a alimentação deste foi pactuada em CIB, como um dos indicadores que definem o piso variável da Vigilância em Saúde, porém apenas 40% dos municípios realizou suas notificações. Outro tema também já pactuado dentro da Programação de Vigilância em Saúde versa sobre o percentual de cobertura dos imóveis fechados, tendo sido preconizado cinco ciclos com oitenta por cento de cobertura dos municípios e o que pôde ser observado, segundo Dr.ª Hellen, é que a Região Noroeste atingiu a meta enquanto a Metropolitana II se aproximou do esperado, porém as demais regiões não atingiram os oitenta por cento que foi pactuado entre os Secretários Municipais de Saúde e a SES. Citou que a Deliberação CIB 1.379 de 08 de agosto de 2011 estabelece que as diretrizes para a construção dos mapas de risco pelas secretarias municipais deveriam ser entregues na SES até o final do mês de junho de 2011, mas apenas 08 municípios encaminharam seus mapas de risco. Disse que o envio dos Planos de Contingência ficou para o dia 31 de agosto de 2011, porém apenas 35 municípios cumpriram a meta. A Deliberação também preconiza que os municípios são responsáveis pelos profissionais que irão realizar o combate do vetor, bem como os exames laboratoriais e manutenção do local como limpeza, alimentação e outros. Disse que os mesmos deverão possuir locais para atendimento ambulatorial e pelo menos uma Unidade de Saúde com o funcionamento 24horas para atendimento dos pacientes com dengue e salientou que as referências devem ser discutidas e pactuadas nas CIRs, com a possibilidade do aumento de leitos de forma regional. Desta forma Dr.ª Hellen chamou atenção para o credenciamento de leitos públicos ou privados a serem pactuados na CIB, considerando a necessidade de cada região. Quanto ao projeto de mobilização social Dr.ª Hellen Miyamoto destacou a Campanha 10 minutos Contra a Dengue idealizada pela Fundação Oswaldo Cruz e implantada pela Secretaria Estadual de Saúde. Acrescentou que o Estado realizará ações por 37 semanas consecutivas sobre a Campanha 10 Minutos Contra a Dengue e a participação dos municípios deve ser mantida de forma permanente, pois a idéia é reduzir para menos de 15% as pendências, e uma das propostas seria a reordenação da jornada de trabalho do agente de endemias, se necessário, uma vez que a maior parte dos mesmos trabalha em horário comercial, horário este em que a maioria dos moradores não se encontra em casa. Finalizou dizendo que será disponibilizado um relatório das oficinas paralelas que serão realizadas nos dias 20 e 21 de setembro de 2011, e este relatório deverá ser pactuado na CIB de outubro/2011. Dr. Sérgio Côrtes chamou a atenção para o portal: www.riocontradengue.com.br no qual está disponibilizado todas as informações sobre ações pactuadas e chamou a atenção para o cumprimento das pendências apresentadas, se possível até o final de novembro. Lembrou da proposta das 37 semanas consecutivas de ações, citado por Dr.ª Hellen Miyamoto, com pelo menos um grande evento a cada semana e recomendou aos secretários municipais e prefeitos que idealizem eventos que garantam visibilidade do combate à Dengue onde se conseguirá uma mídia espontânea para estímulo à população. Disse que o Governador lançará a Operação Dever de Casa em que publicará um Decreto para que todos os órgãos públicos estaduais tenham Brigadas contra a Dengue, da mesma forma que existem as Brigadas contra Incêndio, para busca de focos do mosquito. Acrescentou que neste ano os Agentes de Endemias atuarão na auditoria do combate aos focos nos prédios públicos notificando as administrações dos mesmos nos casos detectados. Dr.ª Maria Juraci Dutra expôs que a parceria entre as esferas de governo fortalece o enfrentamento da Dengue. Disse que são anos de luta em que a Saúde cumpriu devidamente seu papel mas que à luz do que foi apresentado há ainda muita coisa a ser feita. Destacou que manter a pactuação de oitenta por cento às visitas domiciliares é uma das metas que não foi alcançada, haja vista que os municípios tiveram que elaborar uma lei municipal que garanta a entrada em imóveis fechados por isso conta-se com o apoio dos prefeitos. Lembrou-os da responsabilidade de minimizar os efeitos da Dengue e de atingir as metas pactuadas para melhor desempenho deste enfrentamento. Informe: Dr.ª Analice Silva Martins informou sobre a Conferência Estadual de Saúde que acontecerá dos dias 24 a 27 de outubro no Maracanãnzinho e disse que os usuários e profissionais que moram em municípios com mais de 40Km da cidade do Rio de Janeiro terão sua hospedagem garantida. Disse que a participação dos municípios será através de no mínimo quatro pessoas, ou seja, dois delegados, um profissional de Saúde e um Gestor e que a plenária de eleição dos delegados que participarão da Conferência Nacional acontecerá no dia 24/10/2011 um pouco antes da abertura. Falou que conta com a participação de todos haja vista a importância do evento. A reunião foi encerrada às 12h. Esta ata vai assinada por Dr. Sérgio Cortez da Silveira, Presidente em Exercício, e por mim, Elaine Santiago Simmer, Secretária Executiva da CIB/RJ.