Aos 17 dias do mês de março de 2011, reuniu-se às 14 horas, no auditório da SESDEC, 11º Andar, sala 1120, na Rua México nº 128, Centro, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC):Dra Monique Fazzi (Subsecretária Geral); Dr.ª Olinda Fabiani Cardoso Gil (Assessoria Parlamentar); Dr.ª Rachel Rivello Elmôr (Assessora Especial da SAS); Dr.ª Natália Dias da Costa Alves (Superintendente de Vigilância Sanitária); Dr.ª Luzia Lamosa Arantes (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Dr. Alfredo José Monteiro Scaff (Subsecretário de Atenção à Saúde); Mônica Clemente Machado (Assessora Chefe de Integração Regional); Dr.ª Andréia Cristina de Farias Mello (Coordenadora Geral de Educação em Saúde e Gestão Participativa); Ana Paula Araújo Liberal (Assessora Chefe da Assessoria Técnica); Carolina Lazzarotto; (Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos); Mônica Morrissy Martins Almeida (Superintendente de Atenção Básica); Márcia Regina da Silva Freitas (Assessora Técnica da SAS). Membros efetivos e suplentes do COSEMS: Dr. Antônio Carlos de Oliveira Junior (SMS de Areal); Dr.ª Maria da Conceição Souza Rocha (SMS de Piraí); Dra Maria Juraci Andrade Dutra (SMS de Rio Bonito); Maricelma Datore (SMS de Angra dos Reis); Dr. Sérgio Rabinovici (SMS de Mangaratiba) e Anamaria Carvalho Schneider (Subsecretária Geral do Município do Rio de Janeiro). Dra Monique Fazzi mencionou que, no mês passado, havia dito que iria tentar realizar a Reunião da CIB em outro local, mas não foi possível. No entanto, para melhorar o ambiente foram colocadas algumas cadeiras e o auditório que tinha setenta cadeiras passou a ter em torno de 100 assentos. Falou que, após esta reunião, se ainda houver necessidade tentará um novo local. I – Pactuação – 1- Programação das Ações de Vigilância Sanitária dos Municípios de Resende e Macaé de 2011. – Dra Monique apresentou a Programação das Ações de Vigilância Sanitária de 2011 dos Municípios de Resende e de Macaé e a CIB as pactuou. 2- Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, PET-SAÚDE/Saúde Mental Crack, álcool e outras drogas, da Universidade Federal Fluminense em parceria com a SMS de Niterói. – Dra Monique citou o Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, PET SAÚDE/Saúde Mental crack, álcool e outras drogas, encaminhado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceira com a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, conforme o Edital Conjunto nº 27, de 17 de setembro de 2010, do Ministério da Saúde. A finalidade do programa é estimular a formação na área da saúde mental através do trabalho. O projeto foi pactuado pela CIB. 3- Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET SAÚDE/Saúde Mental crack, álcool e outras drogas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro em parceria com a SMS de Macaé. O Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, PET - SAÚDE/Saúde Mental Crack, álcool e outras drogas, encaminhado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceira com a Fundação Municipal de Saúde de Macaé, conforme o Edital Conjunto nº 27, de 17 de setembro de 2010, do Ministério da Saúde, cuja finalidade é estimular a formação na área da saúde mental através do trabalho. O projeto foi pactuado pela CIB. 4- Incentivos da Atenção básica – Dra Monique enumerou os seguintes incentivos da Atenção Básica: ampliação de Equipe de Saúde Bucal de São Gonçalo de 30 módulo I para 39 módulo I; ampliação de Agente Comunitário de Saúde de Resende de 119 para 155; ampliação de Equipe de Saúde da Família de Itatiaia de 02 para 03; implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família Módulo III de Engenheiro Paulo de Frontin. Todos os incentivos mencionados foram pactuados pela CIB/RJ. 5- Liberação da 2ª etapa dos recursos para construção de 01 Unidade Básica de Saúde (UBS) para Equipes de Saúde da Família (ESF) do Município de Resende, referente à Portaria GM/MS n.º 2226/2009. Dra Monique citou a liberação de recurso para construção de uma Unidade Básica de Saúde para ESF de Resende. Foram liberados 65% do recurso, em conformidade com a Portaria nº 2.226/2009 que define e regulamenta o Plano Nacional de Implantação de UBS para Equipe de Saúde da Família. 6-Plano de Compensação de Especificidades Regionais de Resende. – O Plano de Compensação de Especificidades Regionais de Resende foi apresentado, pela Dra Monique, à Comissão Intergestores Bipartite que o pactuou. 7-Complexo Regulador do Município de Duque de Caxias. – Dra Monique apresentou o Projeto de Implementação do Complexo Regulador do Município de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com a Portaria GM nº 2907, de 23/11/2009. O Projeto de Implementação do Complexo Regulador de Duque de Caxias foi pactuado pela CIB. 8- Credenciamento. – Dra Monique citou os seguintes processos de credenciamento: Proc. E-08/9815/2010, SMS de Resende, credenciamento do Centro de Especialidade Odontológico Tipo II; Proc. E-08/949/2011, SMS de São Gonçalo, credenciamento da Oftalmoclínica na modalidade hospital dia para procedimentos de oftalmologia; Proc. E-08/4896/2010, SMS de Rio Bonito, credenciamento do Hospital Regional Darcy Vargas como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Média Complexidade; Proc. E-08/4980/2010, SMS de Rio Bonito, credenciamento de 05 leitos de UTI Tipo II do Hospital Regional Darcy Vargas; Proc. E-08/5264/2010, SMS de São Gonçalo, credenciamento da Oftalmoclínica como Unidade de Atenção Especializada de Oftalmologia em Alta Complexidade; Proc. PMRJ-09/13661/2008, SMS do Rio de Janeiro, credenciamento do Centro Médico Darke como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia em média complexidade; Proc. E-08/403/2010, SMS de Macaé, reclassificação de 06 leitos de UTI tipo I para tipo II e credenciamento de 04 leitos de UTI tipo II, totalizando 10 leitos de UTI tipo II, do Hospital São João Batista de Macaé; Proc. E-08/0376/2011; SMS de São Gonçalo, inserção de CEO II no PAM Alcântara de São Gonçalo; Proc. E-08/11187/2010, SMS de Barra Mansa, credenciamento do CAPS ad Tipo II; Proc. 289139/2010, SMS de Nova Iguaçu, credenciamento da Renalcor para o serviço de terapia renal substitutiva. Todos os processos de credenciamento apresentados foram pactuados pela CIB. 6- Descredenciamento - Dra Monique apresentou o Ofício PMPT n.º 08/2011 que solicita o descredenciamento da Casa de Saúde Santa Mônica / Hospital dia em psiquiatria. O descredenciamento foi pactuado pela CIB. 7-Teto Financeiro.a)Portaria GM/MS n.º 295, de 25/02/2011, recursos para hospitais universitários (março, abril e maio) - Dra Luzia Lamosa informou que a Portaria GM/MS nº 295, de 25 de fevereiro de 2011, destina recursos diretos para os hospitais universitários nas competências março, abril e maio de 2011. Esses recursos não serão incorporados ao teto financeiro. b) Revisão dos valores da TRS. – Dra Luzia Lamosa declarou que a revisão dos valores de Terapia Renal Substitutiva (TRS) era feita com alguma periodicidade e no momento se devia a reabertura da Unidade de Hemodiálise de Nova Friburgo. A unidade havia fechado em função da calamidade ocorrida nesse município. Disse que na ocasião os pacientes foram transferidos para outros municípios, mas com a reabertura da unidade estavam voltando para Nova Friburgo, com exceção dos pacientes de Cordeiro. Dra Luzia explicou que a Secretária Municipal de Saúde de Cordeiro optou por manter os pacientes em Santo Antonio de Pádua até que a estrada seja totalmente recuperada. Neste sentido, falou que os valores do teto retornarão para o município de origem, com algumas alterações em função da produção apresentada durante todos os meses de 2010. Dra Luzia apresentou os valores dos municípios sob gestão estadual com a produção crescente de Araruama e de Japeri que terão seus tetos aumentados. Contudo, o valor total do Estado será mantido. Informou que recentemente o Ministério da Saúde habilitou duas unidades do Rio de Janeiro, sem que essas habilitações resultem em repasse financeiro. Há mais duas unidades para serem habilitadas e os processos se encontram no Ministério da Saúde, uma da Baixada Fluminense e a outra de São Gonçalo. Disse que essas unidades ainda não foram habilitadas por contingenciamento de recursos por parte do ministério. No entanto, uma vez que foram credenciadas, a SESDEC vem pagando pelos serviços prestados e nessa mesma condição ficará a Renal COR credenciada nesta reunião. c)Revisão de valores de cardiologia de alta complexidade. - Dra Luzia falou que na Reunião da Câmara Técnica havia dito que, para fazer a revisão dos valores de alta complexidade de cardiologia, era necessário que dois municípios enviassem seus arquivos de novembro e dezembro, mas como isso não aconteceu à revisão ficará para a próxima Reunião da CIB, permanecendo em aberto no sistema os Municípios de Duque de Caxias e Vassouras. d)Remanejamento de valores de Itaboraí, Rio de Janeiro e Niterói. – Dra Luzia mencionou que o Secretário Municipal de Saúde de Itaboraí solicitou uma revisão na PPI, uma vez que havia recursos de Itaboraí que se encontravam em Niterói e recentemente foi credenciado um serviço de tomografia em Itaboraí. Com referência à cintilografia, pediu que o recurso saísse de Niterói para o Município do Rio de Janeiro. Desta forma, o Município de Niterói perderá R$7.975,56 que será alocado no teto financeiro de Itaboraí e R$4.924,70 que será alocado no teto financeiro do Rio de Janeiro. e) Recomposição temporária do teto de Teresópolis, Deliberações CIB 901/2010 e 1207/2011. – Dra Luzia informou que a recomposição temporária do teto de Teresópolis e Rio Bonito se deve a Deliberação CIB nº 901/2010 que trata da modernização e ampliação de leitos de UTI. Disse que haverá aporte financeiro da SESDEC até que o Ministério da Saúde habilite os leitos. Neste sentido, Teresópolis receberá R$34.467,84 e Rio Bonito receberá R$ 57.446,40 mensalmente. f)Recomposição do teto de oftalmologia. – Dr. Sergio Voronoff informou que nesta reunião da CIB estavam sendo credenciados dois serviços novos da Rede de Oftalmologia um em São Gonçalo e outro em Rio Bonito. Esses serviços irão gerar impacto financeiro e, a semelhança do que foi feito com outros serviços credenciados, no primeiro momento serão aportados 50% do recurso previsto. Assim, será alocado no teto financeiro de São Gonçalo R$145.539,40 e no teto de Rio Bonito R$33.906,56, em função disso haverá repactuação da Rede de Oftalmologia. Explicou que os municípios que tinham como referência Niterói migrarão para São Gonçalo e Rio Bonito e com isso o recurso de Niterói que era na ordem de R$414.645,26 passará a ser de R$236.484,68. Mencionou que a rede foi pactuada em julho e, no processo de credenciamento de unidades dos municípios da Região Metropolitana I, verificaram que Belford Roxo e Duque de Caxias que pleitearam alta complexidade não tinham condições técnicas para isso. Neste sentido, eles deverão passar para a condição de média complexidade. Com isso, propôs que os municípios que tinham como referência Belford Roxo e Duque de Caxias migrem para Nova Iguaçu, cuja unidade central de atendimento ambulatorial está com o credenciamento aprovado e recursos alocados. Com essa migração, o recurso destinado à Nova Iguaçu passará de R$204.452,42 para R$309.484,50. Disse que, no momento, estavam com 90% da Rede de Oftalmologia credenciada e com R$1.097.195,95 distribuídos pelos municípios de Volta Redonda, Piraí, Niterói, Nova Iguaçu, Campos Goytacazes, Rio Bonito e São Gonçalo. Avisou que foram encaminhados, aos Colegiados de Gestão Regional (CGRs), ofícios com planilhas especificando as cotas de ações de oftalmologia da rede para cada município. Recomposição do teto em saúde auditiva. – Dr. Sérgio informou que estava encaminhando a recomposição do Teto Financeiro de Saúde Auditiva de Natividade porque, em setembro de 2008, foi alocado um recurso FAEC no valor de R$79.478,31 para o município e, no final de dezembro de 2008, o ministério fez a migração do FAEC para MAC e o recurso aportado foi de R$74.892,53. Disse que no ano passado fizeram uma rediscussão da rede devido a não habilitação ainda dos serviços do Hospital Geral de Guarus, em Campos dos Goytacazes, que seria referência para a Região Norte. Assim, na época, os municípios da Região Norte migraram para Natividade e foi previsto um aporte de R$39.808,07 que ampliaria o recurso desse município para R$114.700,60. Contudo, isso não foi feito na época, porque era o último trimestre de 2010. Desta forma, propôs essa correção para a competência abril/2011. Todos os itens do teto financeiro apresentados pela Dra Luzia Lamosa e pelo Dr. Sérgio Voronoff foram pactuados pela CIB. 8- Repactuação da Rede de Atenção em Oftalmologia. Dr. Sérgio Voronoff mencionou que a primeira Rede de Oftalmologia foi pactuada em junho de 2010, Del. CIB/RJ nº 957/11, com vinte nove Unidades de Atenção Especializada, 15 de alta complexidade e 14 de média. Na época, houve um acordo da rede ser revisada quando houvesse solicitação de novos credenciamentos. De junho até hoje, foram credenciados serviços nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Niterói, São Gonçalo, Rio Bonito, Piraí, Volta Redonda e Campos Goytacazes. No entanto, ainda faltam ser credenciados serviços de oftalmologia de Duque de Caxias, São João Meriti, Belford Roxo, Valença e Rio de Janeiro. Dr. Sérgio explicou que, durante o processo de estruturação da rede, o Hospital Municipal Armando Carvalho de Araruama e Carlos Tortelli de Niterói desistiram do credenciamento e foi verificado que a Santa Casa de Campos não tinha capacidade instalada requerida pela Portaria; o SASE de Duque de Caxias e os serviços de Belford Roxo não tinham estrutura para alta complexidade, passando para média, e São Gonçalo e Rio Bonito foram incluídos na rede. Essas situações impuseram a repactuação da mesma. Isto posto, propôs que a Rede de Oftalmologia passasse a ter vinte e oito unidades, quatorze de alta complexidade e quatorze de média; as referências da Região Metropolitana II mudassem devido à inclusão de Rio Bonito e São Gonçalo; as referências de alta complexidade da Metropolitana I também fossem mudadas em função de D. Caxias e Belford Roxo terem passado para média complexidade, com migração dos pacientes para Nova Iguaçu, o mesmo ocorrendo com a Centro Sul e a Médio Paraíba que tinham como referência Belford Roxo. Disse que ainda não contavam com referência na rede uma parte da Região Serrana - Petrópolis, Carmo e São José do Vale do Rio Preto – e, pela proximidade regional, considerava que deveriam ir para Duque de Caxias. Mencionou também que parte da Região Metropolitana I - São João do Meriti e Belford Roxo - não contava com alguns serviços de oftalmologia. Assim, após as alterações, a Rede de Oftalmologia deverá ficar da seguinte forma: o Município do Rio de Janeiro será referência para o próprio município em média e alta complexidade; Região Metropolitana I - Duque de Caxias, Magé, Mesquita e Nilópolis terão Duque de Caxias como referência em média complexidade e Nova Iguaçu em alta, São João do Meriti terá com referência o próprio município em média e alta complexidade, Magé ficará com Niterói como referência em alta e Média complexidade, Belford Roxo terá como referência o próprio município em Média complexidade e Nova Iguaçu em alta, Nova Iguaçu, Itaguaí, Seropédica, Japeri e Queimados ficarão com Nova Iguaçu como referência em média e alta complexidade; Região Metropolitana II – Niterói e Maricá deverão ficar com Niterói em média e alta complexidade, São Gonçalo ficará sendo referência para ele mesmo em média e alta complexidade, Rio Bonito, Itaboraí, Tanguá e Silva Jardim terão como referência em média complexidade Rio Bonito e em alta São Gonçalo; Baixada Litorânea - todos os municípios terão como referência Niterói em média e alta complexidade; Baia da Ilha Grande - todos os municípios ficarão com Nova Iguaçu como referência em média e alta complexidade; Médio Paraíba - Volta Redonda terá como referência em média complexidade o próprio município e em alta Nova Iguaçu; Valença terá como referência Valença para média complexidade e Nova Iguaçu para alta, Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro e Rio das Flores terão Piraí como referência em média complexidade e Nova Iguaçu em alta, Barra Mansa ficará com Nova Iguaçu como referência em média e alta complexidade; Centro Sul - todos os municípios ficarão com Nova Iguaçu como referência em média e alta complexidade; Norte - todos os municípios ficarão com Campos dos Goytacazes como referência em média e alta complexidade; Noroeste - todos os municípios também ficarão com Campos dos Goytacazes como referência em média e alta complexidade e Região Serrana - Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Trajano de Morais, S. Sebastião Alto, St. Mª Madalena, Cachoeira de Macacu, N. Friburgo, Guapimirim e Teresópolis terão Niterói como referência em média e alta complexidade e Petrópolis, São J. V. do Rio Preto, Sumidouro e Carmo ficarão com Duque de Caxias em média complexidade e Nova Iguaçu em alta. Contudo, durante a reunião, os Secretários Municipais de Saúde de Japeri, Nilópolis e Queimados manifestaram interesse em ter Belford Roxo como referência em média complexidade e o Secretário de Carmo pediu para ter Niterói como referência em média e alta complexidade. Dr. Sérgio lembrou que o canal Mandado Judicial instituído em outubro, com objetivo de atender as demandas judiciais dos municípios através do Hospital Santa Beatriz continua aberto. Avisou que esse canal também está atendendo algumas demandas não judiciais e os municípios que ainda não tem referência em oftalmologia podem utilizá-lo através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. No entanto, haverá restrições de atendimento para os municípios que possuem referência, cabendo a estes utilizá-lo apenas para demandas de mandados judiciais. Mencionou que o prestador de Campos dos Goytacazes pediu um tempo, de um ou dois meses, para realizar cirurgia de retina e alguns procedimentos. Assim, avisou que os municípios da Região Norte ou Noroeste que precisem de cirurgia de retina ou vitrectomia devem entrar em contato pelo canal Mandado Judicial até que o processo seja finalizado. Dra Maria da Conceição disse que desejava reiterar o pedido do Estado regular, em conjunto com os municípios, através do sistema SER, as referências da Rede de Oftalmologia, pois a experiência com esse sistema deu certo no mutirão de catarata. Dr. Alfredo Scaff mencionou que estão seguindo as diretrizes para implantar a regulação pactuadas pela CIB em novembro. Disse que foi pactuada a utilização do SISREG, no entanto esse sistema está sendo utilizado em alguns lugares, mas em outros não. Dr. Alfredo Scaff manifestou seu contentamento por saber que o sistema SER, desenvolvido pelo Estado, está sendo reconhecido devido a sua usabilidade. Explicou que os sistemas criados pelo DATASUS, por serem nacionais, acabam sendo mais difíceis de usar. Ressaltou que o SISREG é completo e integra toda a regulação, diferente do SER eficiente na regulação de vagas de algumas especialidades, mas que não regulam o sistema como um todo. Assim, propôs uma avaliação sobre a possibilidade de se determinar um período de transição para aqueles que estão usando o SER, por estarem com dificuldades para utilizar o SISREG. No entanto, continua valendo a deliberação da CIB que determina a utilização do SISREG. Disse que o período é de transição e não deve haver mudanças repentinas. Expôs que na Reunião da CIB de maio será trazida a avaliação de como está à regulação no Estado, sob o ponto de vista da utilização tanto do SISREG, quanto do SER. Mudança de referência do Município de Sapucaia - Dr. Alfredo Scaff mencionou a mudança de referência de alta e média complexidade em oftalmologia do Município de Sapucaia, de Nova Iguaçu para Niterói. A proposta do Dr. Alfredo Scaff foi aprovada e a Rede de Atenção em Oftalmologia foi repactuada pela CIB. 9- Rede de Traumatologia e Ortopedia média complexidade do Estado do Rio de Janeiro. Dra Luzia Lamosa expôs que na 12ª Reunião Ordinária da CIB, ocorrida em 09 de dezembro de 2010, foi apresentada uma proposta de distribuição de recursos referentes à Rede de Traumatologia e Ortopedia de média complexidade. A proposta foi encaminhada aos CGRs para que fossem definidas as referências, com a manutenção ou não dos serviços propostos. Disse que foi entregue aos representantes dos CGRs as bases de dados utilizadas no levantamento realizado na ocasião. Após chegarem as informações dos CGRs, e a última chegou no dia 28 de dezembro, foi feita uma Nota Técnica SAECA/SAS Nº 35/2010, informando aos subsecretários que, durante o andamento dos trabalhos, não houve consenso técnico e os critérios utilizados pelos Colegiados de Gestão foram diferentes entre si. Também não foram respeitadas as formas de organização dos procedimentos na tabela. Quanto aos valores encaminhados para avaliação dos CGRs, disse que alguns colegiados os concentraram em apenas um prestador de um determinado município. Outra dificuldade encontrada foi a evidência de diferença nos valores que haviam sido pactuados. Mencionou que, em algumas situações, as decisões dos CGRs implicaram em um aumento de até 2000% no recurso oferecido para determinados executantes, sem que fosse evidenciada capacidade operativa nesses municípios. No entanto, isso não ocorreu em todas as regiões. Segundo Dra Luzia, um Ofício Circular foi encaminhado aos Secretários Municipais de Saúde, solicitando alguns dados complementares dos prestadores, que não constam no CNES como, por exemplo, se as unidades possuem aparelhos de raios-X arco em c e mesa cirúrgica ortopédica. Falou que, em algumas regiões, foi evidenciada a ausência de prestação de serviço em determinadas formas de organização. Assim, foi feita uma consulta ao Hospital Dona Lindu para ver se teria condições desse hospital atender às demandas de coluna vertebral e caixa torácica de média complexidade, considerando que a maioria dos executores não o fazia, o hospital anuiu a solicitação. Dra Luzia mencionou que, diante das divergências ocorridas e do aumento de até 2000% em alguns municípios, uma nova metodologia foi feita, levando-se em consideração a capacidade de execução do município onde está localizado o serviço, as formas de organização, o valor médio da AIH do município e o aumento de 10% da produção efetuada em 2010. Avisou que todas as referências encaminhadas pelos CGRs foram respeitadas, apesar de alguns colegiados de Gestão não as terem enviado. Informou que toda apresentação seria encaminhada para o COSEMS e para a Secretaria executiva da CIB e os secretários poderiam consultá-la se desejassem. Sendo assim, Dra Luzia citou as referências por região e municípios executantes: Baia de Ilha Grande– Angra dos Reis é referência para Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba; Mangaratiba é referência para Mangaratiba, pois em duas formas de organização apenas Angra dos Reis é executante; Baixada Litorânea – Arraial do Cabo é referência para Arraial do Cabo, Paty do Alferes, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema; Centro Sul – Miguel Pereira é o município executante para Miguel Pereira, Paty do Alferes, Engenheiro Paulo de Frontin; Três Rios é referência para Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul e Sapucaia; Vassouras é referência para Vassouras Paracambi e Mendes; Médio Paraíba – Barra do Piraí é referência para Barra do Piraí mesmo; Barra Mansa é o município executante para Barra Mansa e Rio Claro; Piraí é referência para Piraí; Resende é referência para Resende, Quatis, Itatiaia e Porto Real; Valença é referência para Valença; Volta Redonda é referência para Volta Redonda e Pinheiral; Metropolitana I – Duque de Caxias é o município executante para Duque de Caxias, Magé, Nilópolis e São João do Meriti; Nova Iguaçu é referência para Nova Iguaçu, Itaguaí, Japeri, Mesquita, Queimados e Seropédica; Metropolitana II – Itaboraí é referência para Itaboraí e Tanguá; Maricá para Maricá mesmo; São Gonçalo para São Gonçalo mesmo; Rio Bonito para Rio Bonito e Silva jardim; Norte – Campos dos Goytacazes é referência para Campos, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra; Macaé é referência para Macaé, Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã; Noroeste – Santo Antônio de Pádua é referência para Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Cambuci e Itaocara; Bom Jesus de Itabapoana é referência para Bom Jesus, Cardoso Moreira, Italva, Natividade, Porciúncula, São José do Ubá e Varre e Saí; Itaperuna é referencia para Itaperuna mesmo; Miracema para Miracema e Laje do Muriaé; Serrana – Bom Jardim é referência para Bom Jardim e Duas Barras; Cachoeira de Macacu para Cachoeira de Macacu mesmo; Cantagalo para Cantagalo; Carmo para Carmo; Cordeiro para Cordeiro e Macuco; Nova Friburgo para Nova Friburgo, Sumidouro e Trajano de Morais; Petrópolis para Petrópolis; São Sebastião do Alto para São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena; Teresópolis para Teresópolis, Guapimirim e São José do vale do Rio Preto. Mencionou que a SESDEC atribuiu as referências para os municípios da Região Serrana, mas elas devem se discutidas nos CGRs. Falou que o Ofício referente as informações complementares que não estão no CNES não foi respondido pelos seguintes municípios: Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Resende, Valença, Maricá, São Gonçalo, Macaé, Campos, Bom Jesus de Itabapoana, Itaperuna, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Teresópolis, Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro e São Sebastião do Alto. Disse que estão aguardando a resposta para que um grupo de trabalho formado por técnicos do COSEMS e da SAECA monitore esse recurso a cada trimestre. Ressaltou que o recurso está disponibilizado para repasse desde dezembro e entrará imediatamente no teto dos municípios que responderam o Ofício. Durante a reunião, foi solicitado que a referência de Natividade passasse de Bom Jesus de Itabapoana para Miracema e a de Quatis mudasse de Resende para Barra Mansa. Dra Maria Juraci Andrade perguntou qual era o prazo limite para os municípios responderem ao ofício. Dra Luzia falou que seria ideal se o ofício fosse respondido até segunda-feira (21/03/2011), pois as informações eram muito simples. Sra. Poliana, do CGR da Região Noroeste, informou que, em dezembro quando houve a pactuação, o Hospital Filantrópico de Bom Jesus estava numa situação diferente da que se encontra atualmente. Relatou que esse hospital se encontra em dificuldades financeiras, com dívidas trabalhistas e não está pagando os profissionais. Neste sentido, deveria ser feita uma revisão das referências para Bom Jesus. Dra Monique mencionou que, antes que a Dra Luzia respondesse, desejava informar que o Dr. José Carlos, Coordenador Regional da Região Serrana, iria providenciar as informações dos municípios da região que ainda não haviam respondido. Dra Monique avisou que o prazo para todos os municípios enviarem as informações será até terça-feira (22/03/2011). Respondendo a pergunta da Sra Polyanna Mendes Vieira, Dra Luzia mencionou que, como as referências não fariam diferença no teto financeiro, elas poderiam ser revisadas e a deliberação poderia ser publicada no final da semana. Dra Maria Juraci ratificou a proposta de se instituir um grupo de trabalho, com dois técnicos do COSEMS e dois da SESDEC, para monitorar os recursos e da Rede de Traumatologia e Ortopedia ser observada durante três meses, para no final desse período ser reavaliada e repactuada. A Rede de Traumatologia e Ortopedia de média complexidade foi pactuada pela CIB. 10- Criação do grupo técnico para revisão da PPI. –Dr. Alfredo Scaff informou que o primeiro passo para a revisão da PPI Estadual será a composição de um grupo de trabalho paritário, com representantes do COSEMS e da SESDEC. Esse grupo deverá rever todos os documentos, referentes à PPI, feitos ao longo de 2009 e 2010, fazendo atualizações. Também deverá elaborar um cronograma de trabalho, de março a setembro, para ser apresentado e aprovado pela CIB na reunião de abril. O grupo será composto por seis membros do COSEMS e seis da SESDEC. A CIB pactuou a criação do grupo técnico para revisão da PPI. 11- Adesão ao Pacto pela Saúde do Município de Queimados. – Dra Monique apresentou a proposta de adesão ao Pacto pela Saúde do Município de Queimados e a CIB pactuou. Disse que até o momento quarenta e oito municípios haviam aderido ao pacto. 12- Cessão do Mamógrafo do Hospital Estadual Alberto Torres para o Município de Vassouras. –Dra Monique mencionou a proposta de cessão do Mamógrafo do Hospital Estadual Alberto Torres para o Município de Vassouras e a CIB pactuou. 13- Criação do Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Interno da CIB/RJ. –Dra Elaine Simmer informou que no Regimento Interno da CIB/RJ consta que a comissão deve ser composta por dez membros do COSEMS e dez da SESDEC, mas na verdade ela está trabalhando com doze representantes do COSEMS e doze da CIB. Disse que havia necessidade de uma série de modificações em virtude dos CGRs e de outras situações. Falou que conversou com a Dra Monique Fazzi e com a Dra Maria Juraci Andrade sobre a formação de um grupo de trabalho para rever o regimento e unificá-lo. A criação do Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite foi pactuada pela CIB. 14-Curso de Especialização em Saúde da Família (UNASUS) – Dra Maria Juraci Andrade falou que o COSEMS, através dos representantes da Baixada Fluminense, estava solicitando a inclusão do Curso de Especialização em Saúde da Família na pauta desta Reunião da CIB, para aprovação ad referendum. Dr. Fábio Volnei Stasiaki informou que o projeto do curso havia sido encaminhado ao CGR da Baixada Fluminense no final de novembro e devido a alguns entraves ainda não tinha passado pela Reunião do CGR, o que seria feito na reunião do colegiado do dia 22 de março. Disse que as vagas foram distribuídas pelos municípios de acordo com o quantitativo de Grupos de Estratégia de Saúde da Família e terá início ainda no primeiro semestre de 2011. Avisou que o edital do curso está para sair. Dra Andréia disse que havia solicitado que o projeto fosse apresentado aos secretários no CGR e depois fosse encaminhado à Coordenação de Educação para entrar como ponto de pauta na Reunião da CIB. Dra Mônica Morrissy mencionou que as reuniões do CGR da Baixada ocorreram regularmente, mas o item não foi incluído na pauta das reuniões do colegiado. Dra Monique mencionou que as questões da educação têm um fluxo semelhante as demais, ou seja, devem passar antes pela área técnica. Ressaltou que o projeto não passou por dois locais, pela Coordenação de Educação e pelo CGR. O projeto foi pactuado pela CIB, com a condição de não ocorrerem mais situações como essa, para não quebrar o fluxo de avaliação pactuado pela CIB. 15-UPA de CABO FRIO - Dra Juliana Miguel Moura Neves falou que foram informados pelo Ministério da Saúde, através de uma ligação, que a segunda UPA de Cabo Frio, pactuada pela CIB em 20 de abril de 2010, foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento e o incentivo a ela destinado será pago através do PAC 2, conforme Portaria nº 3767, de 01 de dezembro de 2010. Dra Monique informou que em virtude da fonte de financiamento do Ministério da Saúde ter mudado, a UPA precisava passar novamente pela CIB para cumprir uma exigência do ministério. A CIB pactuou a UPA dois de Cabo Frio. II -Apresentação – 1- Unidos pela Cura. - Dra Maria Auxiliadora Gomes, Superintendente de Maternidades e Hospitais Pediátricos do Município do Rio de Janeiro, mencionou que o Unidos pela Cura, Política Pública do Rio de Janeiro que promove a melhora do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, é uma iniciativa com múltiplos parceiros e que envolvia o Instituto Desiderata, uma organização da sociedade civil precursora do movimento para melhoria do diagnóstico do câncer infantil. Disse que a missão era garantir que crianças e adolescentes com suspeita de câncer cheguem precocemente aos centros de diagnóstico e de tratamento que integram o SUS no Estado do Rio de Janeiro. Falou que o câncer infantojuvenil é a primeira causa de mortalidade na faixa etária entre 5 e 19 anos e a terceira entre 1 e 4 anos no município do Rio de Janeiro, excluindo-se as causas externas. Estudos apontam que com diagnóstico precoce e tratamento adequado as possibilidades de cura de câncer pediátrico podem atingir entre 70 e 80% dos casos. Explicou que a iniciativa busca a educação, a sensibilização, instrumentalização e capacitação dos que atuam na linha de frente do atendimento, predominantemente, da atenção básica. Citou que existe uma experiência em curso no Município do Rio de Janeiro, através das coordenações de área, que garante o atendimento em um Centro de diagnóstico que possa, em 72 horas, avançar na investigação e a partir da confirmação do diagnóstico fazer o tratamento dos pacientes. Dra Beatriz Azeredo, representante do Instituto Desiderata, informou que o instituto atua, com política pública no Estado do Rio de Janeiro, na área de câncer infantil e na área de educação. Disse que o Unidos pela Cura é resultado da construção de uma política pública que reúne hospitais; centros de tratamento de câncer; gestores do Ministério da Saúde, das Secretarias Municipais e Estadual; bem como a organização da sociedade civil. Falou que o Unidos pela Cura teve início em 2003, quando o Instituto Desiderata contratou a ENSP para uma série de estudos, envolvendo as famílias com pacientes em tratamento de oncologia. Mencionou que o Unidos pela Cura ganhou o status de Política Pública, sendo incluído no Plano Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro com um Termo de Compromisso assinado em 2010. Esse termo de compromisso foi assinado por treze signatários: Ministério da Saúde, SESDEC/RJ, SMSDC/RJ, INCA, COSEMS-RJ, Departamento de Gestão Hospitalar-RJ, Fiocruz, Hospital Pediátrico da UFRJ, Hospital Geral da Lagoa, HEMORIO, Hospital Federal dos Servidores do Estado, Hospital Universitário Pedro Ernesto, Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro (SOPERJ), Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), Instituto Desiderata, Instituto Ronald Mc Donald e Imagem Solidária. Falou que existe uma solicitação dos signatários para a indicação de um representante e um suplente das instituições corresponsáveis no Comitê Estratégico, instância deliberativa e fórum de formulação, monitoramento e avaliação do Unidos pela Cura, que se reúne quatro vezes no ano. Falou que esse comitê deverá elaborar um plano de trabalho com metas para dois anos. Dra Maria Auxiliadora avisou que a Secretaria Executiva do Desiderata está promovendo o I Fórum de Oncologia Pediátrica do Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14 de junho de 2011. A abertura do evento será no dia 13 de junho, no Teatro Carlos Gomes na Praça Tiradentes, nº 19. No dia 14, o evento será no auditório do BNDES, na Avenida Chile, nº 100 - Centro. Dr. Alfredo José Monteiro Scaff parabenizou o trabalho desenvolvido pela sociedade organizada. Aproveitando a oportunidade, declarou que havia participado de uma reunião no INCA, com a equipe do Dr. Santini, e seria constituído um grupo de trabalho para atualizar as informações referentes a todos os pacientes oncológicos. Disse também que seria retomada a discussão da Rede de Oncologia, trabalhando-se com sete eixos de intervenção, desde a questão inicial do financiamento até a promoção, prevenção e detecção precoce, estruturação da rede, regulação, educação e produção de conhecimento. Disse que em breve os trabalhos dessa comissão seriam apresentados ao COSEMS e à CIB. Dra Maria Juraci Andrade Dutra parabenizou o grupo pela iniciativa e pela parceria bastante promissora entre a organização civil e os órgãos públicos de Saúde. Disse que o COSEMS fazia parte do comitê e, em momento oportuno, será informado o representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde que foi alterado em virtude da eleição da nova diretoria em fevereiro. 2- Dengue –Dr. Mario Sérgio Ribeiro informou que até a 10ª Semana Epidemiológica de 2011 – de 02 de janeiro até 12 de fevereiro - foram notificados 20.150 casos suspeitos de dengue no Estado do Rio de Janeiro que corresponde a um aumento de 334,5%, quando se compara o mesmo período do ano passado. Disse que treze municípios (14%) apresentam altas taxas de incidências; dezoito (19%) taxa média; quarenta e nove (53%) taxa baixa e dois não apresentaram casos de dengue até o momento. Avisou que todas as informações – relatórios e Informes Técnicos da Vigilância Epidemiológica – estão disponíveis em informes, na Sala de Situação de Dengue. Dr. Mário apresentou o quadro de distribuição dos 14 óbitos confirmados no Estado do Rio de Janeiro, por município. Explicou que observaram a circulação do vírus tipo 1 no Estado e, como há mais de 20 anos a população não tinha contato com o mesmo, esse quadro era esperado. Avisou que a SESDEC em nenhum momento parou com as ações que visam o controle do vetor e a melhoria da qualidade da assistência. Sendo assim, enumerou as ações que estão sendo desenvolvidas: monitoramento semanal da situação epidemiológica no Estado; criação e utilização de ferramenta tecnológica para acompanhamento dos casos; eventos de mobilização social envolvendo diversos parceiros em municípios com maior risco de epidemia; ações de bloqueio com utilização de equipamentos nebulizadores de inseticidas; capacitação de profissionais dos municípios e dos Hospitais Estaduais em manejo clínico de pacientes com suspeita de dengue; avaliação de locais para instalação de Centros de Hidratação (CH), com possibilidade de cessão de poltronas e insumos. Até o momento foram instalados vinte Centros de Hidratação em dezessete municípios. Dra Mônica Morrissy solicitou aos Secretários Municipais de saúde onde os Centros de Hidratação foram instalados que tenham um olhar mais cuidadoso com a questão dos profissionais e das instalações, pois não se consegue fazer combate a dengue sem recursos humanos e sem recursos materiais. Dra Leila Hansen mencionou a necessidade de inclusão da Rede Privada dentro desse contexto. Disse que reuniões com representantes de hospitais privados estão sendo feitas em Niterói, para que, em caso de epidemia, sejam colocados pediatras nas emergências. Ressaltou a dificuldade para se contratar pediatras e, caso haja epidemia de maior porte, deve-se avaliar a possibilidade desses profissionais ficarem com, pelos menos, as crianças de até dois anos e com comorbidade. Quanto às crianças maiores que sabem falar, elas poderão ser atendidas por médicos de qualquer especialidade. Dra Mônica informou que tem feito contato regularmente com o CREMERJ que está ciente das dificuldades de se conseguir pediatras. Mencionou que necessariamente deverão pensar em capacitação de clínicos gerais e demais médicos para atenderem crianças. Dr. Alexandre Otávio Chieppe falou que dos quatorze óbitos ocorridos no Estado, somente fizeram fichas de investigação para três. Declarou que era importantíssimo avaliar rapidamente o que desencadeou esses óbitos, para se ter noção da situação e orientar as decisões clínicas. Pediu aos secretários que ratifiquem, junto às Vigilâncias Sanitárias e serviços de assistência, a necessidade de se realizar a investigação dos óbitos o mais rápido possível. Avisou que aqueles que tiverem dificuldades entrem em contato e uma equipe será enviada ao local para auxiliar as investigações. III-Informes - 1- Mudança de assessoria da Subsecretaria Geral – Dra Monique Fazzi informou, para fins de contato, que houve duas mudanças de assessoria na Subsecretaria Geral. Disse que quem ficará à frente da Assessoria do Pacto será a Dra Mônica Machado, na Assessoria de Integração Regional à Dra Ana Paula Araújo Liberal, na Assessoria da Gestão Participativa, Carina Teixeira e que a Dra Elaine Simmer será a Coordenadora da Câmara Técnica da CIB. 2-Alteração da Reunião da Câmara Técnica da CIB referente ao mês de abril/2011.- Dra Elaine Santiago Simmer avisou que, em virtude dos trabalhos do Grupo Técnico de revisão da PPI, as datas das Reuniões da CIB e da Câmara Técnica precisaram ser alteradas. Sendo assim, ficou acordada com o COSEMS que a Reunião da Câmara Técnica ocorrerá no dia 14 de abril, quinta-feira, às 9 horas e a Reunião da CIB no dia 15 de abril, sexta-feira, às 14 horas. Disse que a Secretaria Executiva ficou de apresentar o cronograma das reuniões que irão ocorrer durante o ano, mas devido às Reuniões de Regionalização de Pré-PPI, o calendário ainda está sendo organizado e assim que estiver pronto será disponibilizado na página. 3- Plano Estadual de Urgência/Emergência. Dra Elaine Simmer informou que o Plano Estadual de Urgência e Emergência foi aprovado na íntegra pelo Conselho Estadual de Saúde e se encontra disponível na página da SESDEC, assim como as orientações para a elaboração dos Planos Regionais. 4- PAHI e Oficinas Regionais – Cronograma. Dra Ana Paula Araújo Liberal informou, inicialmente, que foram publicadas hoje (17/03/2011) três Resoluções referentes ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI). Mencionou que os municípios contemplados serão avisados e, para que não compareçam todos em um mesmo dia, os gestores receberão um cronograma. Quanto às Oficinas Regionais, disse que irão começar na semana que vem com a Baixada Litorânea e a Região Metropolitana II. Assim, pediu aos secretários dos municípios dessas regiões que mandem as fichas de inscrição o mais breve possível. Falou que as próximas oficinas serão, nos dias 29 e 30 de março, com as Regiões Norte e Noroeste e os municípios dessas regiões receberão o cronograma de realização das oficinas. Segundo Dra Ana Paula, são três vagas para cada município, uma para o secretário e duas para os técnicos. 5-ParticipaSUS. - Dra Carina Teixeira mencionou que estava assumindo a Assessoria de Gestão Participativa e o fluxo do ParticipaSUS, a partir de agora, será direto dessa assessoria para a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP). Falou que pediu um demonstrativo atualizado de transferência dos recursos do ParticipaSUS em 2009 para Dra Patrícia Pool. Explicou que, de acordo com a portaria do ministério, os municípios que não aderiram ao pacto, mas enviarem um cronograma de adesão podem pleitear o recurso. Colocou-se a disposição para esclarecer possíveis dúvidas e avisou que entraria em contato para ver como os recursos estão sendo utilizados pelos municípios, bem como para assessorar, contribuindo para a implementação da gestão participativa nos municípios. O e-mail da Dra Carina é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 6- Relatórios Anuais de Gestão (RAG) 2009 e Planos Municipais de Saúde. –Quanto aos Relatórios Anuais de Gestão de 2010, Dra Soraia Almeida Ávila Zedane informou que alguns municípios manifestaram interesse de construir seus relatórios, utilizando o Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS). Informou que, no dia 19 de abril, será aberta uma turma de treinamento desse sistema para aqueles que desejam utilizá-lo e enquanto houver interesse dos municípios novas turmas serão abertas. Quem desejar fazer o treinamento deverá entrar em contato através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Dra Leila Hansen declarou que os municípios estão querendo fazer os relatórios pelo SARGSUS, mas algumas informações contidas no sistema estão incorretas, perguntou se havia como alterá-las. Dra Soraia informou que a SESDEC, assim como os municípios, era usuária do sistema e as modificações e problemas técnicos devem ser remetidas para o DATASUS, no Ministério da Saúde. Neste sentido, pediu que as demandas referentes ao SARGSUS fossem encaminhadas para ela ou diretamente para o Sr. Homer, no Ministério da Saúde. Com referência aos Relatórios de Gestão de 2009, informou que 82,6% foram aprovados, 5,4% estão em análise e 12% estão sem informação e, quanto aos Planos Municipais de Saúde, 59,8% já foram apreciados e aprovados pelos Conselhos Municipais de Saúde e 6,5% estão sendo analisados. 7-Programa Estadual de Profilaxia para o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), Palivizumabe - Dra Carolina Lazzarotto informou que a vacina Palivizumabe é utilizada para a profilaxia do vírus Sincicial Respiratório, responsável por infecções respiratórias graves em crianças prematuras e com cardiopatia congênita. Disse que haverá aplicação da vacina Palivizumabe nas UPAS do Estado. Falou que o período sazonal da doença compreende os meses de maio a setembro e a aplicação ocorrerá de abril a agosto. Explicou que o acesso ao medicamento será realizado mediante a cadastro e os pacientes residentes na Capital e Regiões Metropolitana I e II deverão ser cadastrados na Riofarmes, Rua Júlio do Carmo, nº 175. Os pacientes das outras regiões do Estado deverão ser cadastrados nos Polos de Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado. Disse que poderão ser vacinadas crianças menores de um ano nascidas prematuramente e menores de dois anos, desde que portadoras de cardiopatia congênita significativa ou de doença pulmonar crônica. Dra Carolina citou as UPAS que foram incluídas no programa: Angra dos Reis, Barra Mansa, Botafogo, Cabo Frio, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Engenho Novo, Jacarepaguá, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Tijuca, Três Rios e os polos de Angra dos Reis, Petrópolis, Barra Mansa, Campos dos Goytacazes, Três Rios e Cabo Frio. Todas as informações estão no site da SESDEC, na página da Assistência Farmacêutica. Dr. Alfredo Scaff sugeriu que fosse colocado um link na página da CIB/RJ para facilitar o acesso a essas informações. Dra Carolina disse que foi feito um informativo sobre o Programa Estadual de Profilaxia para o Vírus Sincicial Respiratório, mas pelo grande número de páginas, ele foi enviado para os e-mails da CIB e do COSEMS que irão divulgá-lo para os secretários. 8-Ata de Registro de Preços de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. – Dra Carolina Lazzarotto informou que por diversos problemas apresentados na condução da Ata Estadual de Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumo da atenção básica e considerando que a lista de medicamentos e insumos dessa ata engloba 139 itens e o novo elenco da atenção básica publicado pela portaria 4217/2010 é composto por 225 itens, um novo processo está sendo elaborado pela SESDEC. Disse que os municípios estão sendo cobrados por diversos órgãos de auditoria e fiscalização para utilizar essa ata de preço que ainda não foi concluída, por isso estava dando este informe. Dr. Raymond Jabra Jacoub mencionou que em 2009 quando assumiu a nova gestão, os prefeitos receberam um ofício do Tribunal de Contas sugerindo que as compras de medicamentos fossem feitas através da ata e como o Estado ainda não conseguiu concluí-la, os municípios serão demandados por isso. Assim, disse que o fato deveria ser registrado na Ata da CIB que será um instrumento de defesa dos municípios que forem cobrados pelos órgãos de fiscalização. 9- Habilitação da CDR – Centro RJ, Portaria n.º 83 de 24/02/2011, e da CDR – Vicente de Carvalho – Portaria n.º 68, de 18/02/2011. - Dr. Sérgio Voronoff mencionou que foram habilitadas a CDR – Centro RJ e a CDR – Vicente de Carvalho que passaram a ser pagas através da APAC, e não mais com recursos estaduais, a partir de 01 de março de 2011. Disse que a Dra Luzia pediu para avisar que os Municípios de Santo Antonio de Pádua, Porciúncula, Laje do Muriaé e Casimiro de Abreu ainda não apresentaram o faturamento e amanhã (18/03/2011) é a data limite para o fechamento. Assim, esses municípios ficarão sem pagamento. 10- Benefício de Prestação Continuada nas Escolas. – Dr. Sérgio informou que o Benefício de Prestação Continuada nas Escolas é custeado pelo Governo Federal, através do Ministério de Bem Estar Social e Combate a Fome. Esse benefício é mensal e prevê o pagamento de um salário mínimo para pessoas idosas e para pessoas com deficiência, cuja família tenha renda de ¼ do salário mínimo. Quando se refere à criança com deficiência, ele passa a ser chamado de Benefício de Prestação Continuada nas Escolas. Disse que a participação da saúde nesse programa é através de concessão e dispensação de órtese e prótese para garantir o acesso e a permanência das crianças nas escolas. O SUS dispensa o conjunto de órtese e prótese através das Redes Assistenciais de Reabilitação Física, de Saúde Auditiva, de Reabilitação Visual e do Projeto Olha Brasil que fornece os óculos. Informou que em fevereiro recebeu do ministério uma relação com mais de 3.000 crianças do Estado do Rio de Janeiro incluídas no programa e o que cada criança precisava. Falou que fizeram um filtro da listagem por município e por necessidade dos usuários e encaminharam, através dos CGRs, para os gestores municipais providenciarem. Expôs que informaram as regiões e municípios as referências dessas redes e, até pela cobrança do ministério, daqui a dois meses os municípios serão consultados sobre o andamento das solicitações e se eles não conseguirem dá conta, novas estratégias deverão ser estabelecidas. 11- Curso de Especialização em Gestão de Hemocentros – Qualificação da Hemorrede Estadual do Rio de Janeiro. Dra Sonia Barros informou a realização do Curso de Especialização em Gestão de Hemocentros, da Coordenação Geral do Sangue do Ministério da Saúde, em parceria com o Hemocentro Coordenador da SESDEC. Disse que o objetivo é dar continuidade as ações do Programa de Qualificação das Hemorredes. O curso contará com a participação da Coordenação Pedagógica da ENSP e será realizado de maio a novembro de 2011, as segundas e terças-feiras, de 9h as 17h. Será um curso de especialização de 460 horas, gratuito, com almoço incluído. Pediu a parceria dos Secretários Municipais de Saúde para auxiliar no transporte dos técnicos da área de hemoterapia que moram longe. A prioridade será para os serviços de hemoterapia e hematologia públicos, não excluindo os da rede privada contratada pelo SUS das Regiões Norte e Noroeste Fluminense. 12- Programa Saúde na Escola - Dra Letícia Fiorilo Bogado, da Atenção Básica, citou o nome dos municípios cujos Projetos de Saúde na Escola foram apresentados e analisados pela área técnica: Paraíba do Sul, Paty dos Alferes, Barra Mansa, Barra do Piraí, Mendes, Resende, Vassouras, Rio Claro, Silva Jardim, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, Cabo Frio, Rio Bonito, Porto Real, Areal, Cordeiro, Trajano de Morais e Santa Maria Madalena. Os projetos desses municípios serão encaminhados para o Ministério da Saúde. 13-Emendas Parlamentares - Dra Letícia informou ainda que as Emendas Parlamentares, liberadas em 2010, para os Municípios de Mendes e Cachoeiras de Macacu já foram encaminhadas. 14-Revisão do Termo de Compromisso de Gestão até 31/03.–Dra Mônica Clemente Machado informou que o Termo de Compromisso Estadual está sendo refeito e as áreas técnicas estão participando desse trabalho. Avisou que o prazo vai até 31 de março e acredita que ele será cumprido. Disse que a Assessoria Técnica do pacto tem mantido contato com os municípios, cobrando o Termo de Compromisso de Gestão e convocando os gestores para as reuniões. A reunião foi encerrada às 17h 30min Esta ata vai assinada por Monique Fazzi, Presidente em Exercício, e por mim, Elaine Santiago Simmer, Secretária Executiva da CIB/RJ.