Aos 14 dias do mês de junho de 2011, reuniu-se às 14 horas, no auditório da SESDEC no 11º andar, sala 1.120, localizado na Rua México, nº 128, aComissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC):Dra Monique Fazzi (Subsecretária Geral); Dr.ª Olinda Fabiani Cardoso Gil (Assessoria Parlamentar); Ana Paula Liberal (Chefe Técnica da Subsecretaria Geral); Dr.ª Natália Dias da Costa Alves (Superintendente de Vigilância Sanitária); Dra Marília Monteiro Alvim (Chefe de Departamento); Dra Mônica Morrissy Martins Almeida (Superintendente de Atenção Básica); Dr.ª Luzia Lamosa Arantes (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Mônica Clemente Machado ( Assessora Chefe de Integração Regional); Dr.ª Andréia Cristina de Farias Mello (Coordenadora Geral de Educação em Saúde e Gestão Participativa); Alexandre Madastaricius (Coordenador Estadual de Regulação); Carolina Lazzarotto, (Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos); Hellen Harumi Miyamoto (Subsecretária de Vigilância em Saúde) e Dra Márcia Regina da Silva Freitas (Assessora da Subsecretaria de Atenção à Saúde). Membros efetivos e suplentes do COSEMS: Dra Maria Juraci Andrade Dutra (SMS de Rio Bonito); Dr.ª Maria da Conceição Souza Rocha (SMS de Piraí); Dr.ª Suely das Graças Alves Pinto (Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda); Anamaria Carvalho Schneider (Subsecretária Geral do Município do Rio de Janeiro); Fábio Volnei Stasiaki (SMS de Japeri); Marcelli Mollin Goulart (SMS de Itaocara) e Maricelma Datore (Secretária Municipal de Saúde de Angra dos Reis). II- Pactuação – 1) Referendar as Deliberações CIB/RJ n.º 1.322 e 1.323 que aprovam ad referendum as Unidades de Pronto Atendimento dos Municípios do Rio de Janeiro e Magé. (00:10) – Dra Monique esclareceu que estas Deliberações foram aprovadas ad referendum devido ao prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Por este motivo não haveria tempo hábil para aguardar a CIB de junho para a aprovação. (00:17) As referidas Deliberações foram pactuadas pela CIB 2) UPA de Barra Mansa.- (00:23) Dra Elaine explicou que se trata de um recurso para construção de uma UPA municipal nova Tipo II e que esta atenderá também parte do município de Volta Redonda. (00:34) A CIB pactuou a construção da UPA acima mencionada. 3) Complexo Regulador do município de Resende -(00:40) Dra Monique apresentou o Projeto e a CIB o pactuou(00:51). 4) Projeto de Convênios com o Ministério da Saúde – 2011, para reestruturação do Hemocentro Regional de Nova Friburgo e do Hemonúcleo Municipal de Teresópolis, em decorrência das fortes chuvas ocorridas no mês de fevereiro -(00:55) Dra Monique Fazzi disse que estes assuntos também haviam passado pela Câmara Técnica e que tanto este como todos os outros itens estavam abertos para que ou o COSEMS, representado pela Presidente, ou algum Secretário presente fizessem alguma consideração. (01:59) Dra Jamila Calil, Secretária de Saúde de Nova Friburgo, fez um agradecimento dizendo que a presença do Estado, na figura da Dra Sônia Barros, foi muito importante para que se conseguisse o recurso necessário junto ao Ministério da Saúde, para o andamento do Projeto de reestruturação do Hemocentro Regional de Nova Friburgo, o qual também contemplará compra de equipamentos e construção de central de tratamento de esgoto Não havendo nenhuma objeção a CIB pactuou os itens acima(02:48). 5) Projetos da Hemorrede Pública para Elaboração de Convênios com o Ministério da Saúde – 2011. (02:56) Dra Monique apresentou o projeto e a CIB o pactuou(03:04). 6) Programa Saúde na Escola do Município de Natividade(03:10).Após sua apresentação feita por Dra Monique Fazzi a CIB o pactuou(03:18). 7) Liberação da 2ª parcela de recurso referente à construção de UBS, para o Município de Rio Bonito, com a Portaria em consonância GM/MS n.º 2.226/2009. (03:32) – O item foi apresentado e pactuado pela CIB. (03:39) 8) Emenda Parlamentar de Duque de Caxias nº 24950020 da Deputada Andréia Zito -(03:49) Dra Monique Fazzi citou a emenda acima e a CIB a pactuou(03:58). 9) Ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Porto Real (de 34 para 41) e Tanguá (de 49 para 70) (04:07). Apresentadas por Dra Monique a CIB pactuou as propostas de ambos os municípios (04:14). 10) Ampliação de Equipes de Saúde da Família: Porto Real (de 06 para 07), São João da Barra (de 03 para 08) e Tanguá (de 09 para 10) (04:26). As propostas acima foram apresentadas por Dra Monique Fazzi e a Comissão Intergestores Bipartite as pactuou (04:32). 11) Implantação de Unidade Odontológica Móvel do Município de Italva(04:39). Após apresentado por Dra Monique Fazzi a CIB pactuou o item acima (04:46). 12) Programa de Educação pelo Trabalho pela Saúde - PET/Saúde Mental – Crack, álcool e outras drogas, dos Municípios de Duque de Caxias e do Rio de Janeiro(05:00) - Dra Monique Fazzi citou os programas dos municípios e a CIB os pactuou(05:08).13) Pactuação excepcional de prestadores para procedimentos especiais pagos pela Secretaria de Estado de Saúde(05:17) – Após citado por Dra Monique a CIB pactuou excepcionalmente o item(05:26).14) Credenciamento(05:30) - Dra Monique citou os seguintes processos de credenciamento: 14.1) Processo PMQM nº 130797/2009, SMS de Queimados – Instituto Nefrológico de Queimados Ltda. – credenciamento/habilitação em Terapia Renal Substitutiva(05:50). 14.2) Proc. E-08/6629//2010 – SMS de Resende – Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori – credenciamento de leitos UTI Adulto Tipo II. (06:07). 14.3) Processo PMIB/1206/2010 – SMS de Itaboraí – Empresa Digitab Serviços Médicos S/S – credenciamento em densitometria óssea, tomografia computadorizada, eletro encefalograma e eletroneuromiografia. (06:15) Dra Monique informou que o item foi retirado da pauta pela Câmara Técnica porque o assunto em questão, não havia passado pelo CGR por isso ficará para a próxima CIB. Todos os processos de credenciamento apresentados, com exceção deste último, foram pactuados pela CIB (06:36). 15) Descredencia os leitos de UTI - Tipo I Neonatal da Falmed / IECAC, do Município do Rio de Janeiro(06:50). Item apresentado por Dra Monique Fazzi e pactuado pela CIB (06:58). 16) Teto Financeiro. (07:01). 16.1) Portaria GM/MS n.º 1172/2011 – incorpora recursos em virtude de reajuste da tabela para procedimentos realizados pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias(07:05) - Dra Luzia declarou que esta é uma Portaria Ministerial de recursos de LRPD (Laboratório de Reabilitação de Colocação de Prótese Dentária) e que está conversando com a Saúde Bucal sobre a possibilidade de trazer para a próxima CIB uma pauta mais específica sobre o tema. Disse que tais recursos, em função de reajuste de tabela, estão alocados nos seguintes municípios: Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Magé, Natividade, Paraíba do Sul, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Resende, Rio Bonito, Rios das Flores, Rio de Janeiro, São João de Meriti, Saquarema, Seropédica, Valença, Vassouras e Volta Redonda. Acrescentou que este procedimento custava R$ 60,00 reais mas que passou para R$100,00 e que os valores apresentados passam a ser referência para estes municípios que apresentam este tipo de serviço.Disse que esta base de calculo foi determinada pelo Ministério da Saúde com os valores a serem programados nos respectivos tetos dos municípios citados acima.Finalizou citando o Valor Total Anual:R$273.920,00 e Total Mensal R$22.826,67 (08:44).16.2) Portaria GM/MS n.º 1274/2011 – incorpora recursos em virtude de reajuste da tabela de procedimentos de neurocirurgia(09:49). – Dra Luzia Lamosa lembrou que os valores a serem incorporados no teto de neurocirurgia ficarão programados no SISPPI como reserva técnica, uma vez que o SISPPI não contempla essa programação. Assim, explicou que o valor anual programado para a Gestão Estadual é de: R$17.619,40, sendo o mensal de R$1.468,28. Expôs que existe uma produção muito restrita de neurocirurgia e que pretende trazer uma proposta técnica para uma próxima reunião da CIB, para que se possa trabalhar a neurocirurgia em uma coluna financeira separada, como é feita com a Oncologia e a Cardiologia de Alta Complexidade, numa tentativa de implementação dessa rede bem como uma proposta de monitoramento e controle destes prestadores. Explicou que o Ministério propõe estes valores baseado na série histórica dos procedimentos de municípios. Dra Luzia apresentou os valores dos municípios de Gestão Plena, perfazendo o total mensal de: R$51.554,78. Assim, lembrou que os valores dizem respeito a qualquer procedimento que esteja dentro do roll de neurocirurgia não exatamente o prestador de Alta Complexidade. 16.3) Portaria GM/MS n.º 1278/2011 – recursos para UPA porte III, do Município de Petrópolis – Dra Luzia Lamosa lembrou os presente que este recurso vem sendo creditado no Fundo Estadual de Saúde que o transfere para o respectivo município mas que está sendo pleiteado junto ao Ministério da Saúde que esta transferência seja feita diretamente para o município. 16.4) Recomposição temporária do teto de Resende – Deliberação CIB 901/2010 – Dra Luzia Lamosa disse que esta recomposição é referente ao credenciamento de 02 leitos de UTI Tipo II, fundamentados na Deliberação CIB nº 901/2010.Disse também que até que haja a habilitação destes leitos pelo Ministério da Saúde, o Estado alocará o valor mensal de R$22.978,56 no município e quando houver a habilitação dos leitos a transferência financeira será cancelada.Dra Luzia Lamosa pediu autorização à mesa para que fosse acrescentado um item.A solicitação foi atendida e o item 16.5 foi acrescentado. 16.5) Repactuação de valores de serviços de Mamografia do município de Nova Friburgo para o município do Carmo - Dra Luzia Lamosa explicou que uma vez que o serviço de mamógrafo foi instalado no município de Carmo, o valor de R$542,16 alocado no município de Nova Friburgo seria transferido para o município do Carmo, segundo uma pactuação entre gestores. A CIB pactuou os itens referentes ao Teto Financeiro. 17) Recomposição da Câmara Técnica de Saúde Auditiva da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – Dr. Sérgio Voronoff expôs inicialmente que esta Câmara Técnica de Saúde Auditiva foi constituída inicialmente em 2005 quando se começou a programar a Rede de Saúde Auditiva no Estado do Rio de Janeiro, mas que a inclusão de Fonoaudiólogos nos municípios executores, permite que haja uma reatualização da composição, com a constituição de um Comitê Gestor para regulação dessa ações e a retomada da parametrização de alguns procedimentos.Acrescentou que atendimentos deverão ser efetivados devido a dificuldade no acesso mas que a Câmara Técnica juntamente com o Comitê Gestor viabilizaram os acessos conforme o encaminhamento das solicitações desses procedimentos.A CIB pactuou a recomposição da Câmara Técnica Auditiva da SES. 18) Dengue – Dra Hellen Miyamoto disse que a Subsecretaria de Vigilância em Saúde tem como proposta a Programação das Ações Contra a Dengue para o ano de 2012, conforme é encaminhado todo ano no período endêmico.Disse ainda que há uma evolução de pactuações e a cada ano a SVS vem fazendo a avaliação das ações preparatórias para contingência da Dengue e vem também organizando os Planos de Contingência e Combate ao Vetor para o ano subseqüente.Acrescentou que para este ano a subsecretaria vem apresentar uma proposta que trabalha com algumas diretrizes. A primeira diretriz refere-se a disseminação da informação para a população de que o agente de endemias que está fazendo a visita domiciliar nas residências é o responsável pela eliminação do criadouro. A segunda diretriz consiste na organização dos centros de hidratação em todos os municípios com porta de entrada diferenciada para garantir que este retorno e o atendimento ao paciente sejam feito de forma adequada. Dra Hellen Miyamoto informou que outra diretriz que precisa ser pactuada é a retaguarda hospitalar para os pacientes com Dengue, pois há dificuldade de acesso aos leitos e que é preciso estabelecer formalmente neste Colegiado, tanto o fluxo e quais leitos serão usados na situação de epidemia de Dengue. Acrescentou que esta questão será discutida dentro da diretriz de regulação que foi aprovada pela CIB e que é preciso estabelecer isto formalmente, pois precisa ser organizada para que no próximo verão tenha-se uma condição um pouco mais favorável na situação da Dengue. Com relação à outra diretriz estabelecida Dra Hellen Miyamoto citou o cuidado que se deve ter com os prédios públicos pois da mesma forma que é transferido para a população o entendimento de qual é o papel de cada instituição dentro do sistema no combate ao vetor é preciso também "cuidar da própria casa". Disse que está sendo elaborado um Projeto de Lei, de abrangência estadual, em que serão estabelecidas algumas penalidades para aqueles que não conseguirem fazer o controle adequado e que isto é muito baseado na estratégia que é visto em Cingapura e em outros países do Trópico que obtiveram sucesso no combate ao vetor. Como última diretriz dra Hellen explicou que é um esforço que a secretaria de saúde precisa fazer para envolver outras secretarias municipais na questão do combate ao vetor uma vez que a SES não é responsável pela coleta de lixo, pela definição de saneamento básico, nem de uma série de fatores que interferem diretamente na manutenção e procriação dos criadouros por esse motivo a SVS não pode ser a única responsável. Como pendências que precisam ser sanadas no âmbito da Vigilância Epidemiológica e Laboratorial, Dra Hellen citou que o mapa de risco de Dengue dos municípios ainda não foi elaborado. O segundo tópico apresentado foi a necessidade de fortalecer a alimentação do SINAN porque a definição da ativação do Plano de Contingência Assistencial vai depender da notificação de casos. Dra Hellen citou ainda a necessidade de avaliação de óbitos em tempo menor, para que realmente tenham a função de evento sentinela, exemplificando que há óbitos que ocorreram em janeiro e que estão ainda em investigação. No âmbito do Diagnóstico Laboratorial, Dra Hellen Miyamoto informou que o fornecimento do teste rápido continuará sendo feito pela SES, sendo que o fluxo será o mesmo e estará descrito detalhadamente no Plano de Contingência. Falou que uma das ações previstas é implementar a descentralização da sorologia para os municípios ou para as regiões, com o intuito que se tenha o resultado do exame de forma mais ágil. Outra ação exposta por Dra Hellen é a descentralização da sorologia, que possibilitará ao LACEN realizar exames de maior complexidade como isolamento viral e exames de PCR, bem como a distribuição de testes rápidos e para isto torna-se necessário normatizar o procedimento do envio de amostras para controle de qualidade pelo LACEN, pois parte dos exames recebidos foram condicionados de forma inadequada, não se conseguindo fazer o isolamento viral nem desenhar a condição epidemiológica do município. Disse que em relação à capacitação talvez o principal tópico que se tem é a necessidade de discutir em conjunto com os municípios como deve ser a capacitação dos médicos e profissionais das redes municipais para atenderem e fazerem o bom manejo do paciente com Dengue. Expôs que 96% dos óbitos no Estado do Rio de Janeiro poderiam ter sido prevenidos se tivesse ocorrido o manejo adequado do paciente, pois todos eles tiveram como prescrição uma conduta que não é preconizada em nenhum protocolo. Disse que os Cursos Regionais para formação de tutores serão mantidos, mas com um novo formato que visa elaborar um plano de ação antecipado dos municípios na capacitação de seus profissionais. Disse que os planos de Contingência deverão ficar prontos até o dia 31 de agosto para que a SVS possa fazer os trâmites internos de programação de insumos e os municípios a programação de contratação de laboratórios, de profissionais, entre outros. A Secretaria Estadual de Saúde participará ativamente na investigação dos óbitos pois muitos deles não foram avaliados porque a estrutura que a Vigilância Epidemiológica municipal tem é ainda incipiente. A SES fornecerá os insumos e mobiliários para organização dos centros de referência da Dengue. Dra Hellen lembrou que este ano não haverá o auxílio dos Bombeiros substituindo ou complementando o papel dos Agentes de Endemias devido à separação da Secretaria de Saúde e a Secretaria de Defesa Civil e que esta é uma negociação que deverá ser feita a médio prazo, por isso a necessidade de organizar as Vigilâncias Ambientais dos municípios para que não se tenha prejuízo com a saída destes profissionais. Dra Maria Conceição Rocha questionou se a questão da frota está sendo discutida. Dra Hellen respondeu que a SES tem por volta de 70 carros que a FUNASA está retomando para fazer reparos e após isto serão encaminhados aos municípios. Disse que este número não atende a necessidade atual mas que pelos menos neste começo de ano auxiliará até que se tenha um plano de organização das Vigilâncias com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde.Dra Maria Juraci expôs que além do apoio da SES seria interessante buscar uma linha de financiamento junto com o Ministério da Saúde dentro da perspectiva de que os municípios estão cada vez mais assumindo o manejo dos casos tanto no conceito das ações de prevenção quanto da assistência por isso precisam cada vez mais ter essa mobilidade garantida.Sr. Edson Pereira dos Santos, da Secretaria de Saúde de Cabo Frio perguntou, com relação a mobiliários e insumos, como será feito o comunicado ao Estado caso algum hospital queira participar para transformar uma área vazia em leitos.Dra Hellen Miyamoto explicou que não foi feita nenhuma previsão porque neste ano não houve necessidade, mas como o plano será construído juntamente com os municípios, se houver esta necessidade poderá ser feito uma avaliação com a SES de organização hospitalar.Acrescentou que a preferência é verificar com os contratualizados a ampliação da capacidade instalada de alguma área desativada, que não está sendo dedicada ao Sistema Único de Saúde, para que esta se incorpore num momento da epidemia.Disse que o grande referencial deste ano em relação ao Plano de Contingência é que primeiramente ele deve ser exeqüível, pois vários Planos recebidos pela SES, no momento em que se teve que pôr em prática a montagem do centro de hidratação, este não estava descrito no Plano de Contingência.Isto é necessário para se prever qual a necessidade de insumos..Dra Hellen Miyamoto informou que cada vez mais faz-se com que a Atenção Básica seja a porta de entrada de pacientes e que se privilegie a entrada destes pacientes por este sistema e que garanta-se o acompanhamento destes nos centros de referência para Dengue.Dr. José das Graças Monteiro, Secretário de Saúde de Porciúncula disse que há uma epidemia de Dengue em Porciúncula e que a grande dificuldade enfrentada no município é a reposição de plaquetas o que requer a transferência do paciente porque no município não há estrutura nos hospitais para este tipo de serviço.Dra Hellen explicou que os casos em que há necessidade de reposição plaquetária são muito restritos, o que acontece de fato é que o paciente, pela própria evolução da doença, tem um extravasamento vascular que faz com que ele tenha uma queda de plaquetas abrupta porém sem o sangramento e na maioria dos casos de solicitação de plaquetas, pode-se observar a indicação não tão precisa do seu uso e sim de soro fisiológico por isso a capacitação dos profissionais é muito importante. Questionada por Dra Maria Conceição Rocha de quais seriam os dados base para a construção do Mapa de Risco Dra Hellen respondeu que esses seriam passados para o COSEMS transmiti-los às Secretarias. Dra Suely Gomes, da Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo perguntou como será este fluxo. Dra Hellen explicou que a Subsecretaria de Vigilância em Saúde enviará quais serão os dados necessários às Secretarias e estas ligarão para a área técnica da SVS para agendar até o final do mês o comparecimento à SES com os dados para a construção em conjunto. Disse que em virtude do curso realizado ano passado, as Secretarias que preferirem podem fazê-lo em seus municípios e trazer à SES para validar. A CIB pactuou o item sobre a Dengue. 19) Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Araruama, Italva, Miguel Pereira e Piraí para o Ano de 2011. Dra Monique citou a programação de Vigilância Sanitária dos municípios e a CIB as pactuou. III) Apresentação – 1) Avaliação das Oficinas Regionais. A Sra. Meirelane Santos, da Assessoria de Qualidade, iniciou dizendo que ao término de cada Oficina foi solicitado o preenchimento da ficha de avaliação. Agradeceu à todos a atenção neste preenchimento e apresentou os resultados. Disse que foram utilizados os parâmetros Organização/Programação do evento, Conteúdo Programático e Avaliação Geral do evento. Em relação às atividades realizadas no evento a Sra. Meirelane informou que foi obtido um índice de satisfação de 94%, quanto ao local de realização do evento o índice de satisfação foi de 93,7%.Lembrou que foram utilizados os critérios , Muito Bom, Bom, Regular e Fraco e, que quanto às atividades realizadas, somente 5,7% considerou regular e 0,3% fraco.Disse ainda que com relação ao tempo de duração das Oficinas o índice de satisfação foi de 82,3% e que apenas 15,7% classificou como regular e 1,7% classificou como fraco. Meirelane prosseguiu citando que quanto à divulgação do evento 81% considerou Muito Bom. Lembrou que além da pontuação avaliada foi elaborada lista de sugestões e considerações e que estas questões também foram avaliadas para que se possa melhorar nas próximas oficinas. Referente ao aproveitamento/aplicabilidade dos conceitos apresentados disse que 92,6% ficou satisfeita, 7,1% classificou como Regular e 0,3% classificou como Fraco. Quanto aos resultados obtidos no quesito Conteúdo Programático Meirelane Santos informou que em relação à mesa de subsecretários o índice de satisfação foi de 91%, a mesa técnica-perfil do Estado foi avaliado em 93,2% como satisfatório e a mesa técnica-perfil das Regiões 91,5% considerou satisfatório. Ainda em Conteúdo Programático a avaliação quanto à Mesa Técnica-Perfil das Redes Pactuadas em CIB, o índice satisfatório foi de 89,9%, com relação à Revisão das Metas do Pacto pela Vida, 88,6% avaliou como satisfatório e sobre a Importância das Propostas Estabelecidas o índice de satisfação foi de 96% com apenas 4% considerando Regular.De um modo geral 97% considerou satisfatório. IV) Informes – 1) Pauta no CGR para repactuar referência e contra referência no atendimento à doença falciforme – Dra. Sonia Barros, Assessora Hemorrede, representando a Direção do Hemocentro Coordenador - Hemorio informou que a Política de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme é uma Política do Estado desde 2005 e tem suas referências e contra referências pactuadas na CIB desde 2007. Disse que após passados três anos e meio o objetivo é solicitação de pauta no próximo CGR de cada região para repactuação destas referências e contra referências e implementar novas ações de melhoria, haja vista as demandas do Ministério Público e sociedades civis organizadas que os gestores de saúde tem recebido. Mencionou que a SES tem como objetivo ampliar a assistência à Doença Falciforme no Estado, que é uma ação estratégica e conta com o apoio das Secretarias Municipais. 2) Congresso do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Dra Maria Juraci Dutra, Presidente do COSEMS, informou que após discussão com a Diretoria e conforme dito nesta data ao Conjunto dos Secretários presentes na Reunião, acontecerá o Congresso do Conselho de Secretários Municipais nos próximos dias 17 e 18. Dia 17 acontecerão os cursos pré Congresso que foram um sucesso de inscrições, fato que demonstrou o quanto o Estado do Rio de Janeiro carece deste espaço de discussão. Disse que os cursos tinham uma previsão de 320 participantes mas que hoje há 370 inscritos e que não sabe nem como acomodar todas estas pessoas. Acrescentou que os temas eleitos são os temas que estão na porta dos Secretários de Saúde do tipo:Como organizar o controle de auditoria e avaliação, Como implementar as redes de dispositivos alternativos, Como implantar a regulação do acesso tendo em vista toda complexidade que vai desde infra estrutura até os processos regulatórios, Como implantar o serviço de Vigilância Sanitária ou de Vigilância em Saúde descentralizando os serviços para os municípios que estão colocados como desafio para a região mas que não adiantaria fazer mais a propaganda destes cursos pois já estão com as inscrições esgotadas.Neste mesmo dia haverá a solenidade de abertura com a presença de autoridades importantes como o Secretário Estadual de Saúde, o Ministro da Saúde, que até aquele presente momento tinha sua presença confirmada e a presença esperada do Governador do Estado. Disse que o Congresso é um sucesso sobre o ponto de vista de público e por isso conta com a participação de todos para que este seja um momento de reflexão e propositivo, pois o objetivo maior do Congresso é rever a Carta de Búzios e implementar, discutir e regular a Carta do Rio de Janeiro.Finalizou dizendo que é de momentos como estes que o COSEMS vive e o SUS do Rio de Janeiro se alimenta e destacou que apesar do sucesso de público não há ainda inscrição oficializada de todos os Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro. Disse que este Congresso é feito pelos Secretários e para os Secretários e que as inscrições estão encerradas mas que elas foram garantidas a todos.3) Treinamento no Horus. Dr. Manoel anunciou que para os dias 04 e 05 de julho foi agendada uma Oficina de treinamento para os municípios que já se capacitaram no sistema Horus e que estão com alguma dificuldade no sistema e na reprodução dos relatórios. Explicou que inicialmente a prioridade será para municípios que ainda não estão produzindo mas que já se capacitaram tanto em Niterói quanto em Brasília e que serão aguardados nestes dias no DATASUS para esta atividade que é conjunta entre DAF, Ministério da Saúde e COSEMS.Mencionou que 31 municípios se capacitaram e somente 12 estão produzindo no Sistema Horus.4) Cirurgia Bariátrica (fluxo e regulação).Dr. Alfredo Scaff lembrou que o Estado tem mantido um serviço de Cirurgia Bariátrica que funciona junto ao Hospital Carlos Chagas e que este serviço está com acesso via regulação por isso, os município que tiverem casos passíveis de cirurgia bariátrica devidamente enquadrados dentro das regras da Portaria do Ministério da Saúde poderão encaminhar seus casos via Central Estadual de Regulação. Estes casos serão avaliados e se enquadrados dentro dos critérios para cirurgia serão agendados. Acrescentou que muitos municípios tem procurado a Subsecretaria de Atenção à Saúde com mandados judiciais, por vezes até antigos, relacionados à Cirurgia Bariátrica e esta é uma forma de encaminhar também estes casos. Explicou que o primeiro contato deverá ser feito por telefone para a Central Estadual de Regulação para orientações necessárias. 5) Câmara Técnica da Rede de Ortopedia.Dra Maria Juraci disse que o COSEMS foi procurado especialmente pela Região da Baixada Litorânea para uma discussão sobre os critérios para a organização e fluxo da rede de ortopedia. Lembrou que tanto em reuniões com a Diretoria quanto com a SES e, na Assembléia realizada hoje (14/06/2011), foi pactuado que o COSEMS teria um prazo de três meses para reavaliar a Rede de Ortopedia. Por isso sugere que a Câmara Técnica seja instalada com uma agenda para revisão e questionamentos desta e de outras regiões. Disse que o COSEMS apresenta esta solicitação de agenda juntamente com o Dr. Alfredo Scaff. O mesmo respondeu que está com uma agenda sobrecarregada em função da PPI mas que informaria ao COSEMS a agenda para a Câmara Técnica da Rede de Ortopedia 6) Regulação. Em relação a este item Dr. Alfredo Scaff disse que existe a pactuação desde o ano passado referente às diretrizes de Regulação do Estado do Rio de Janeiro e a proposta é retomar o cronograma preconizado nesta diretriz para que acelerem os trabalhos. Para isto foi proposta a criação de um Grupo Técnico de Trabalho da SES junto com o COSEMS, grupo este enxuto que terá o prazo de no máximo 1 mês para realizar um levantamento junto aos municípios, que já tem seus Complexos Reguladores funcionando, e junto às Centrais Estaduais de Regulação, de como está acontecendo este fluxo para apresentar na próxima CIB e, a partir disto, acelerar os processos de funcionamento dos Complexos Reguladores Municipais. Quanto a questão da co gestão que foi pactuada em novembro, das Centrais Regionais de Regulação, Dr. Alfredo mencionou que a Central de Três Rios já está em um processo de co gestão e que está em discussão com o município de Campos para que na Região Norte isto funcione da mesma forma na esfera congestão. A instalação deste Grupo Técnico tem o objetivo de estabelecer um cronograma para as próximas co gestões das Centrais Regionais bem como o diagnóstico da situação da rede de Complexos Reguladores dos municípios. Enfatizou que para a próxima CIB, dependendo do andamento do Grupo de Trabalho, a proposta é que seja apresentado este diagnóstico para discussão deste cronograma e a pactuação do mesmo.Dra Maria Juraci acrescentou que para este Grupo Técnico de Regulação foi pactuada a composição de 04 integrantes do COSEMS e 04 da SESDEC com mais 03 técnicos da área do COSEMS e Dr. Paulo Hirano e Dra Suely Pinto revezando entre titularidade e suplência 7) Desenvolvimento dos trabalhos da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica.Dra Carolina Lazzarotto, Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, expôs que esta Câmara Técnica foi constituída pela Deliberação CIB nº 1290 de maio de 2011 tendo como membros: Márcia Freitas da SAS, Carolina Lazzarotto, Suzete e Fernanda da SAFIE e Emilson e Manoel do COSEMS.Segundo Dra Carolina esta Câmara Técnica discute assuntos em relação a Assistência Farmacêutica nos municípios do Estado e já existe um cronograma de reuniões, inclusive este grupo já está em sua 4ª reunião. Disse que diversos temas estão sendo discutidos e que os presentes receberão as atas das reuniões. Dentre os temas estão: Aquisição de equipamentos pelos municípios, o diagnóstico da Assistência Farmacêutica municipal e a implantação do sistema Horus. Referente ao Horus, Dra Carolina Lazzarotto explicou que é um sistema informatizado de gerenciamento da Assistência Farmacêutica nos municípios o qual é importantíssimo para previsão de compra, para o uso racional de medicamentos e para o desenvolvimento pleno da Assistência Farmacêutica. Disse que os presentes receberão os calendários através da CIB e que no próximo encontro será abordado o tema: realização do diagnóstico da Assistência Farmacêutica. 8) Realização de diagnóstico da Assistência Farmacêutica nos municípios.Dra Carolina Lazzarotto disse que em julho os Secretários municipais poderão, através do site da SES, acessar um questionário eletrônico com perguntas objetivas e simples de responder onde serão abordados os principais temas sobre Assistência Farmacêutica municipal como: a Coordenação, a Atenção à Saúde, a seleção de medicamentos, a programação, aquisição, armazenamento, dispensação, farmacovigilância, capacitação e Sistema de Informação.Falou que se trata de um questionário amplo e completo que fará um retrato de como está a Assistência Farmacêutica hoje nos municípios. Este diagnóstico não será divulgado individualmente por município mas será consolidado por região e os dados serão apresentados posteriormente e servirão de base para construção de uma política de Assistência Farmacêutica que contemple as necessidades de todo o Estado. Solicitou a participação de todos e fez a distribuição de folder explicativo sobre esta pesquisa. Dra Carolina esclareceu que não serão apontados nem os erros nem os acertos de cada município mas que o objetivo é que o Estado tenha uma visão de como está a Assistência Farmacêutica nos municípios para assim propor ações. 9) Ata de Registro de Preço do componente Básico da Assistência Farmacêutica. Com relação à Ata de Registro de Preços de Medicamentos da Atenção Básica, Dra Carolina Lazzarotto mencionou que o Ofício Circular nº 08 de 2011 foi encaminhado recentemente aos Secretários Municipais com uma nova data para o fechamento do envio de respostas concordando ou não em participar da Ata de Registro de Preços. Disse que é um trabalho que está sendo retomado com um novo elenco de medicamentos, conforme foi pactuado este ano, e que necessita destas respostas o mais brevemente possível, preferencialmente antes do dia 30 de junho, quando será encerrada esta primeira avaliação, para que se tenha uma previsão da quantidade a ser solicitada. Explicou que a Ata de Registros de Preços é importante porque como são vários municípios e uma quantidade maior de medicamentos para serem comprados, tem-se uma vantagem em termos de volume, ou seja, o preço será menor para todos. Explicou também que muito município não tem estrutura adequada para realização de licitação por isso contam com a realização desta Ata para responder a Auditorias do Ministério Público. Citou que 64 municípios ainda não responderam este Ofício e que a lista será enviada ao COSEMS para que este a distribua entre os Secretários, mas que se preferirem poderão aderir posteriormente e a entrega será feita provavelmente diretamente nos municípios. 10) Fechamento da Unidade de Nefrologia Diálise e Transplante Renal (UNTR), do Município do Rio de Janeiro. Dra Luzia Lamosa explicou que este fechamento se refere à uma desapropriação de 04 terrenos da Beneficência Portuguesa que aconteceu no final do mês de maio pelo Estado do Rio de Janeiro e que não irá resultar obrigatoriamente no fechamento da unidade.Esclareceu que houve um entendimento do prestador de que a unidade seria fechada, tendo este enviado um telegrama para o município do Rio de Janeiro comunicando que encerraria suas atividades no dia 30 e como conseqüência ocorreu o fechamento da 4ª unidade de Hemodiálise da cidade do Rio de Janeiro em menos de 12 meses. Disse que isto não irá acontecer, que houve a desapropriação dos terrenos como atividade pública mas que existe a permanência do serviço e isto será analisado nos próximos 90, 120 dias e por isso não há necessidade do fechamento da unidade.Finalizou dizendo que o prestador foi comunicado. 11) Envio das remessas mensais do sistema SIA e CNES. Referente ao envio das remessas Dra Luzia Lamosa esclareceu que até a presente data tinha aceitado o atraso das remessas de informação dos municípios de Gestão Estadual, reproduzindo o que o próprio Ministério da Saúde faz ou fazia com os Estados. Mencionou que a partir de agora não existe mais a segunda data para envio de remessas pois elas serão únicas e no prazo e, se não ocorrer a remessa seja pelo Estado ou pelos municípios Plenos esta só acontecerá no mês seguinte.Disse que serão mais rígidos e exigentes no que compete estas datas de remessa para o Estado e que não ocorrerá dilatação de prazos, Disse também que existem alguns municípios que mensalmente atrasam o envio e isto não poderá acontecer mais e por isso ficarão de fora pois não se pode atrasar os demais por causa de um ou dois 12) Portaria GM/MS n.º 1171/2011 – comunicação de internação hospitalar e ambulatorial. Dra Luzia explicou que esta Portaria refere-se à comunicação de internação pelo setor privado dos municípios que deve ser mensalmente remetido ao Ministério da Saúde, nos municípios plenos através dos próprios e nos municípios de gestão Estadual através da SES. Disse que já deve ser a 4ª vez que este tema é levado à CIB mas que infelizmente os municípios não tem feito esta remessa.Acrescentou que o Estado do Rio de Janeiro é a pior unidade da Federação neste quesito e que não consegue fazer com que o Gestor cobre esta remessa dos seus prestadores privados.Disse ainda que mesmo zerado este arquivo tem que ser enviado ao MS. No ano de 2010 o envio foi incompleto e em 2011 permanece da mesma forma sendo que para o ano de 2011 o Ministério da Saúde está substituindo a versão e por este motivo todos deverão reenviar os dados, mesmo aqueles que já o fizeram. Citou que há então uma oportunidade de refazer de forma adequada o exercício de 2011. Declarou que o Ministério da Saúde amplia a comunicação de internação hospitalar também para uma comunicação de atendimento ambulatorial e que é a isto que se refere a Portaria GM/MS n.º 1171.13) Treinamento do Módulo Municipal da PPI. Dra Luzia disse que o treinamento começou no dia 13 de junho, pela Metropolitana I e pela Região Norte e a cidade do Rio de Janeiro e que se estenderá até sexta-feira dia 17 de junho. Declarou o comparecimento de toda Região Norte com exceção de Macaé e informou que da Região Metropolitana I os municípios que não compareceram no dia 13 (segunda-feira) deveriam estar no dia 15 de junho (quarta-feira) para que fosse dado o seguimento do trabalho. Disse ainda que o segundo módulo será iniciado no dia 27 de junho para os municípios que ainda não foram selecionados, o terceiro módulo começará no dia 11 de julho e o quarto módulo no dia 18 de julho.Falou que referente às informações que os Secretários receberam somente 8 municípios não enviaram a totalidade das informações citando os municípios de Mangaratiba e Cabo Frio como um deles e que no dia 27 de junho divulgará a listagem do próximo módulo, possivelmente voltado para a Região Serrana.14) Recurso da Saúde Mental. Dr. Marcos Gago informou que a Portaria 530 do Ministério da Saúde, após os eventos ocorridos no início do ano na Região Serrana, habilitou CAPS I, CAPS II e CAPS III, em municípios da Região Serrana como: Bom Jardim, Teresópolis e Petrópolis. Disse que já estão sendo alocados em seus tetos financeiros os valores de repasse para estes CAPS e que já foram também liberados incentivos para a construção de CAPS i e CAPS AD para Friburgo. 15) Questionário do Ministério da Saúde referente à requalificação da Unidade Básica de Saúde – Dra Mara Cristina, Assessora Técnica da Superintendência de Atenção Básica, explicou que o Ministério da Saúde estará enviando para cada município um questionário que será respondido on line que se refere às Unidade Básicas de Saúde municipal focando principalmente a infra estrutura porque o MS pensa em alocar recursos para a reforma desta Unidades Básicas.Dra Mara esclareceu que não trata-se somente da Estratégia de Saúde da Família mas de toda Rede Básica de Saúde. Disse que na próxima terça-feira, dia 05 de julho, acontecerá o Fórum de Atenção Básica voltado para os Coordenadores municipais de Atenção Básica e que é muito importante a presença de todos pois neste dia estarão presentes os representantes do Ministério da Saúde para apresentar a nova Política Nacional de Atenção Básica que tem relação com este questionário.Dra Mara divulgou que o evento será dia 05 de julho de 9:00 às 17:00h bem como o telefone para esclarecimentos quanto ao preenchimento do questionário: (61) 3306-8005 onde terá todas as explicações bem como a senha de acesso.16) Relatório Anual de Gestão. Dr. Jorge Gorender informou que até a presente data 33 municípios do Estado entregaram a comprovação dos seus Relatórios Anuais de Gestão e que destes 28 entregaram no prazo se utilizando da Deliberação aprovada ad referendum na última reunião da CIB.Informou também que a entrega desta comprovação mudou de endereço passando a ser na sala 1.124 da SES, na Rua México, 128.17) ParticipaSUS. O Sr. Luiz Carlos, da Assessoria de Gestão Estratégica e Participativa, disse que foi encaminhado a alguns municípios o Ofício Circular nº 19, de 09 de maio de 2011. O documento refere-se ao Plano de Execução dos Recursos do ParticipaSUS e teve como anexo uma planilha para que os municípios que receberam tais recursos a preenchessem e reenviassem aquela Assessoria. Frisou que houve pouca receptividade ao documento. Encaminhou-se, então, um segundo ofício circular, este de nº 21, Ressaltou que foi estabelecido um prazo para resposta visto que a SESDEC necessita passar ao Ministério da Saúde um panorama sobre as ações que foram ou estão sendo desenvolvidas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro no que concerne a cada um dos componentes do ParticipaSUS nos anos de 2009 e 2010. Ressaltou, também, que a Assessoria de Gestão Estratégica e Participativa se coloca à disposição dos municípios envolvidos na questão para eventuais esclarecimentos e, em caso de dúvidas, solicitou que entrassem em contato com a Subsecretaria Geralç, mais precisamente com a Srª Carina Teixeira, Assessora Técnica, ou com o próprio Sr. Luiz Carlos. 18) Curso de Capacitação em Diagnóstico e Quimioprofilaxia para TB em Portadores de HIV. Dra Analice, do Programa de Controle da Tuberculose, iniciou explicando que o Rio de Janeiro é o estado com maior incidência de tuberculose e que, além disso, estima que pessoas também infectadas pelo HIV contribuem para a taxa de mortalidade no Estado do Rio de Janeiro. Disse que 10% dos pacientes com tuberculose tem HIV e que pacientes com HIV hoje no Estado adoecem muito com tuberculose, o que tem provocado muitos óbitos. Neste sentido tem acontecido algumas discussões com Coordenadores de TB e com os Coordenadores de DST/AIDS para melhoria destes indicadores o que para isto necessita-se primeiramente fazer com que os pacientes com HIV façam o teste do TTB e segundo que realizem a quimioprofilaxia que é pouco realizada no Estado. Acrescentou que além disso existe a preocupação de que estes pacientes com HIV não tenham necessariamente que ir para o Programa de Tuberculose quando forem acometidos com esta doença mas que o infectologista que o acompanha possa tratar a tuberculose deste paciente. Como terceiro tópico Dra Analice citou a atenção que se deve ter com o teste de HIV nos paciente com tuberculose o que tem acontecido com pouca freqüência e que hoje existem resultados concretos de que apenas 50% destes pacientes foram testados. Por isso, além de ter desenvolvido discussão com todos os Coordenadores, o Programa de DST/AIDS está realizando Capacitação de pessoas para realizarem o teste rápido de HIV bem como o Programa de Controle da Tuberculose está realizando treinamento para teste de Tuberculínico para que haja o aumento da testagem de TTB nos pacientes com HIV. Dra Analice mencionou que será realizada capacitação em diagnóstico, tratamento e quimioprofilaxia com médicos e enfermeiros, particularmente aqueles que atendem no Programa de DST/AIDS. Serão promovidos dois cursos. O primeiro será realizado nos dias 27 e 28 de junho e o segundo nos dias 25 e 26 de julho. Disse que foi enviado à de todos os Coordenadores de DST/AIDS a ficha de inscrição e a programação do curso uma vez que este curso é destinado a médicos e enfermeiros que trabalham com pacientes com HIV.Solicitou o empenho de todos haja vista a importância do aumento desta testagem. Dra Monique Fazzi informou sobre a separação das duas Secretarias. A antiga Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil foi desmembrada em duas Secretarias independentes: a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria de Defesa Civil. Falou sobre a nova maternidade do Hospital Estadual Albert Schweitzer inaugurada naquele dia convidando os presentes a conhecê-la e ressaltou a política de atenção ao parto humanizada e as salas de PPP instaladas na unidade. A reunião foi encerrada às 17h e 50m. Esta ata vai assinada por Monique Fazzi, Presidente em Exercício, e por mim, Elaine Santiago Simmer, Secretária Executiva da CIB/RJ.