Aos 21 dias do mês de julho de 2011, reuniu-se às 14 horas, no auditório da SESDEC no 11º andar, sala 1.120, localizado na Rua México, nº 128, aComissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC):Dra Monique Fazzi (Subsecretária Geral); Dr.ª Olinda Fabiani Cardoso Gil (Assessoria Parlamentar); Ana Paula Liberal (Chefe Técnica da Subsecretaria Geral); Dr.ª Natália Dias da Costa Alves (Superintendente de Vigilância Sanitária); Dra Marília Monteiro Alvim (Chefe de Departamento); Dra Mônica Morrissy Martins Almeida (Superintendente de Atenção Básica); Dr.ª Luzia Lamosa Arantes (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Mônica Clemente Machado ( Assessora Chefe de Integração Regional); Dr.ª Andréia Cristina de Farias Mello (Coordenadora Geral de Educação em Saúde e Gestão Participativa); Alexandre Madastaricius (Coordenador Estadual de Regulação); Carolina Lazzarotto, (Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos); Hellen Harumi Miyamoto (Subsecretária de Vigilância em Saúde) e Dra Márcia Regina da Silva Freitas (Assessora da Subsecretaria de Atenção à Saúde). Membros efetivos e suplentes do COSEMS: Dra Maria Juraci Andrade Dutra (SMS de Rio Bonito); Dr.ª Maria da Conceição Souza Rocha (SMS de Piraí); Dr.ª Suely das Graças Alves Pinto (Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda); Anamaria Carvalho Schneider (Subsecretária Geral do Município do Rio de Janeiro); Fábio Volnei Stasiaki (SMS de Japeri); Marcelli Mollin Goulart (SMS de Itaocara) e Maricelma Datore (Secretária Municipal de Saúde de Angra dos Reis).I – Apresentação – 1. Apresentação e análise da Matriz Diagnóstica do Estado elaborada de acordo com Matriz Diagnóstica (Anexo I da Portaria 1.459) Dr. Alfredo Scaff iniciou dizendo que a Matriz Diagnóstica consiste em quatro grupos de indicadores dos quais fazem parte: Mortalidade e Morbidade, Atenção, Situação da capacidade hospitalar instalada e de Gestão. Falou que a planilha de distribuição destes e outros indicadores foram encaminhados aos CGR's para que os municípios, tendo uma contraposição destas informações, possam incorporar a esta planilha. Lembrou que o Ministério da Saúde utilizará as mesmas planilhas desta forma, ao serem constatadas diferenças em seus indicadores os municípios deverão ao mesmo tempo em que alterar as planilhas, justificar junto ao Ministério da Saúde as alterações, tendo em vista as fontes de dados utilizadas por cada município. Expôs que os indicadores apresentados nesta reunião foram construídos por regiões e com base nos dados do CNES, mas as planilhas distribuídas aos CGR's estão agregadas por município e seguindo a sequência da Matriz Diagnóstica. Dr. Alfredo chamou atenção à constante necessidade de atualização do CNES visto que esta é a fonte utilizada pelo Ministério. As tabelas de distribuição de indicadores e de capacidade hospitalar instalada encontram-se no Anexo II e III desta Ata. O Senhor Luiz Alberto, do município de Três Rios perguntou se as regiões terão autonomia de construir sua Rede e encaminhá-la à Secretaria Estadual de Saúde. Dr. Alfredo Scaff esclareceu a prioridade é a agilização do encaminhamento dos Projetos ao Ministério da Saúde e na sequência aguardar resposta do Ministério da Saúde com relação à capacidade financeira para custeio da rede de todas ou de algumas regiões. Em relação ao fluxo Dr. Alfredo mencionou que, segundo a Portaria, será através das CGR's, CIB e Ministério da Saúde para posterior apresentação à CIT que homologará sobre o assunto. Dra Maria Juraci disse que todo o processo será construído juntamente com o COSEMS/RJ e que a questão do recurso pode ser flexibilizada de acordo com a determinação da área técnica financeira, mas uma vez que as duas regiões incluindo a Capital representam 75% (setenta e cinco por cento) de população e 75% (setenta e cinco por cento) do conjunto de recurso a ser empreendido, o quesito financeiro pode ser construído politicamente e o desafio dos Secretários Municipais de Saúde, dos CGR's e dos técnicos é elaborar planos consistentes que possam ser aprovados na CIB e na CIT e trabalhar para que nas próximas CIBs se possa aprovar os planos regionais e encaminhar este pleito ao Ministério da Saúde. Acrescentou que o volume de trabalho precisa ser considerado haja vista que estes planos precisam passar pelo Grupo Condutor, grupo este que, segundo Dra Maria Juraci, tem uma representação quase que Tripartite, pois conta-se com um apoiador do Ministério da Saúde II – Pactuação 1) Rede Cegonha (00:10) – Dr. Alfredo relembrou que o Ministério da Saúde está utilizando a estratégia de Redes de Atenção como uma forma de priorização dos investimentos de 2011 e acrescentou que haverá diferenciais muito importantes em relação à financiamento, exemplificando que ao invés de alocar os recursos em todas as UTI's o Ministério da Saúde beneficiará as UTI's que fizerem parte das Redes. Disse que houve um grande esforço do Estado no sentido de formatar um projeto para apresentá-lo o mais rapidamente ao Ministério da Saúde e que por este motivo houve a necessidade da realização desta Reunião Extraordinária. Dr. Alfredo explicou que a Rede Cegonha visa trabalhar com o momento da gestação, do puerpério e da atenção à criança até os vinte e quatro meses, ou seja, desde o momento da concepção até o nascimento. Expôs que pela Portaria 1.459, a Rede Cegonha trás uma implementação progressiva no território nacional até 2014. Como critério para definição de prioridade para implementação desta rede, Dr. Alfredo citou três indicadores: mortalidade, taxa de mortalidade infantil e densidade populacional. Explicou que na construção dos planos da rede deverão ser contemplados quatro componentes que são: o pré – natal, o parto e nascimento, puerpério e atenção integral á saúde da criança e Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação. Em relação ao sistema logístico, chamado de transporte sanitário, Dr. Alfredo chamou atenção para a necessidade de investir na regulação, pois é fundamental para a transparência das referências e contra-referências. Sobre a operacionalização, citou as cinco fases da estrutura: fase da adesão e diagnóstico, desenho Regional da Rede Cegonha, contratualização dos pontos de atenção, qualificação dos componentes e certificação. Acrescentou que o Ministério da Saúde prevê a publicação de um conjunto de portarias e/ou de normatizações especificando cada uma destas áreas e complementando lacunas existentes na Portaria 1.459/2011. Expôs que a portaria também prevê a institucionalização de um Grupo Condutor da Rede Cegonha composto por membros da Secretaria Estadual de Saúde, do COSEMS e de um apoiador do Ministério da Saúde, grupo este que já foi apresentado e pactuado na 6º Reunião da CIB deste ano. Explicou que o Ministério da Saúde propõe que a Rede Cegonha seja desenhada e implementada a partir da capacidade instalada real e a partir disto todos os investimentos programados devem ser apontados em função do desenho de rede. Dr. Alfredo destacou que todos os pontos de atenção, mesmo os não habilitados e credenciados ao SUS, estão passíveis de serem financiados pela Rede. Falou que a Matriz Diagnóstica é composta por indicadores distribuídos por quatro grupos que são: mortalidade materna, morbidade infantil, atenção à capacidade instalada e indicadores de gestão. Como memória de cálculos, ou seja, a estimativa de custeio presente na portaria foi permitido inserir recursos para investimentos de construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos. Disse que um conjunto de exames novos de pré-natal será incorporado á esta rede bem como kits para Unidade Básica de Saúde e para gestantes que serão distribuídos aos municípios que iniciarem a construção da Rede Cegonha. Expôs que nas últimas semanas vem ocorrendo a intensificação dos trabalhos em reuniões do Grupo Condutor e nos CGR's para levar a esta presente Reunião resultados concretos deste processo. A CIB pactuou o item acima mencionado. 1.1 Homologação da Rede Inicial de implementação da Rede Cegonha. Dr. Alfredo Scaff disse que diferentemente de outras políticas em que se abrange o país inteiro, o Ministério da Saúde trabalhará com uma lógica de inicialização desta rede por algumas Regiões a qual tem como critérios de definição os já mencionados: densidade demográfica, mortalidade infantil e mortalidade materna. As regiões em que estes indicadores têm uma expressão mais significativa são Capital, Metropolitana I e Metropolitana II as quais terão o processo de implementação inicializado, e posteriormente as outras regiões do Estado. O quadro de distribuição dos indicadores por região apresentado, encontra-se no Anexo I da presente Ata. (16:43) A CIB pactuou a homologação da Rede inicial de implementação da Rede Cegonha. 2 Homologação da adesão do Estado do Rio de Janeiro (SES e SMS's) à Rede Cegonha. Dr. Alfredo explicou que o Estado do Rio de Janeiro e as Secretarias Municipais realizaram uma pré- adesão no site do Ministério da Saúde que consistia basicamente no preenchimento de um formulário porém a adesão de fato se dará através da pactuação na CIB. 3. Homologação do desenho inicial da Rede Cegonha para as regiões iniciais de implementação (avaliação e pactuação). Com relação ao desenho inicial Dr. Alfredo Scaff disse que a base diagnóstica da capacidade instalada e dos indicadores foram apresentadas com intuito de iniciar a construção de uma rede que venha atender a atenção à gestão, ao parto e ao puerpério. Disse ainda que já existia nas Regiões da Metropolitana I, Capital e a Metropolitana II um trabalho neste sentido mas que necessita de aprimoramento. Representando a Metropolitana I, Dra Mônica Morrissy expôs que este foi um trabalho em parceria com o Consórcio da Baixada Fluminense, CGR Metro I e Câmaras Técnicas Materno-infantis dos municípios que já vinham trabalhando desde a sinalização da Portaria. Disse que houve um avanço do trabalho em relação à Matriz Diagnóstica, baseado nos elementos que se constitui como financiamento, investimento e custeio da Rede Cegonha e foi questionado na Baixada Fluminense quais seriam os equipamentos, dentro dos citados na Portaria, que complementariam ou qualificariam a Rede Materno-infantil desta Região. Acrescentou que algumas questões precisam ainda ser esclarecidas como quantos Centros de Parto Normal cada município teria direito de acordo com sua faixa populacional bem como a ajuda de custo para deslocamento tanto para o pré-natal tanto para o parto, sendo este fluxo de repasse ainda não regulamentado pelo Ministério da Saúde. Representando a Capital Dra Anamaria Shneider expôs que os dados apresentados pelo Dr. Alfredo também foram discutidos no CGR da Capital e que o município já tinha um trabalho anterior chamado Cegonha Carioca previsto para ser implantado no ano passado, mas que em virtude de recursos indisponíveis no orçamento de 2010, foi transferido para este ano. Falou que o trabalho iniciou-se em duas regiões do município escolhidas por serem áreas com atenção primária mais estruturada que são: AP 5.3 que mantém 90%(noventa por cento) de cobertura de Equipe de Saúde da Família, por exemplo, a Roçinha mantém 100% (cem por cento) desta cobertura. Explicou que este projeto da Prefeitura do Rio de Janeiro tem três pilares parecidos com os componentes da Rede Cegonha sendo o primeiro deles o pré-natal e a referência da gestante com a maternidade. Disse ainda que as duzentos e cinco unidades de saúde que realizam o pré-natal juntamente com os Centros de Parto estão vinculadas a doze maternidades sendo elas sete municipais, duas estaduais, duas universitárias e uma federal. O segundo pilar é o acolhimento com classificação de risco e um programa de qualificação em 100%(cem por cento) das maternidades para implantação de programa de humanização no parto e nascimento. Por último a logística que oferece a garantia de transporte através de uma central de Tele atendimento. Dra Anamaria declarou que este trabalho foi intensificado devido o fechamento da Promatre e o fechamento temporário do Pedro II para obras o que superlotou as maternidades e que a prioridade no recebimento de novos recursos quando disponíveis será na construção de Casas de Gestante e Puérpera. Representando a Região Metropolitana II, Dra Hellen Miyamoto declarou que o que há no conjunto dos municípios da Região Metropolitana II, é uma concentração de prestação de serviços no município de Niterói com a UTI Neonatal do Hospital Azevedo Lima e do Hospital Universitário Antônio Pedro e que na proposta da Rede será feita a descentralização dos serviços avaliando principalmente as vias de acesso e o tempo de chegada da paciente na unidade. Acrescentou que constituirão centros de referência os municípios de Rio Bonito e Maricá e suprindo os municípios maiores estarão Niterói, São Gonçalo e Itaboraí para garantir a suficiência de leitos dentro deste perímetro, considerando a situação de São Gonçalo que tem uma densidade populacional muito grande e uma capacidade de oferta inferior ao necessitado. Disse que os municípios de Tanguá e Silva Jardim não têm unidade hospitalar, a proposta é que a referência seja no município de Rio Bonito que constituirá uma unidade de cuidados intensivos tanto materno quanto neonatal além do parto de baixo risco programado. Dra Hellen declarou que a preocupação é a avaliação desde a atenção básica até a complexidade da linha de cuidados por isso a necessidade de incluir nos Planos, além do que está sendo proposto dentro da Portaria, as propostas do próprio município e do Estado em termos de investimento para ampliação da capacidade instalada com o intuito de atingir a suficiência de leitos dentro dos próximos anos, prevendo a migração que ocorrerá para Itaboraí com a chegada do Complexo Petroquímico. Dra Maria Juraci disse que desde a apresentação da Rede uma das falhas identificadas foi a cobertura de pré-natal de alto risco uma vez que não há financiamento e que quando as Regiões estiverem elaborando seus Planos este componente deverá ser levado em conta. Na política da Rede, segundo Dra Maria Juraci, somente estão apontadas identificação de quantidade de exames de alto risco que o número de gestantes demandará, mas quanto à organização de serviços ainda não há uma definição. Baseada no fato de que o Plano tem a dimensão regional e municipal e que foi construída uma Matriz Diagnóstica padronizada Dra Maria Juraci sugeriu que o roteiro dos Planos também fosse padronizado. Dra Hellen Miyamoto disse que tanto o índice, o roteiro para construção do plano municipal e os parâmetros devem ser emanados do Grupo Condutor para que se obtenha uma rede parametrizada afim de que não haja diferenças significativas no que concerne a prestação de serviços e pontos de atenção. Dr. Alfredo falou que no dia seguinte seriam encaminhados volumes grandes de documentos para o Ministério da Saúde e esclareceu que, quanto à formatação dos Planos de Ação, a proposta do Ministério é de que seja construído um índice com parâmetros para a homogeneização deste. Disse que a Portaria preconiza a instituição de um Fórum da Rede Cegonha com outros atores da sociedade, porém este item será contemplado somente em Agosto. (01:10:07) A CIB pactuou a homologação do desenho inicial da Rede Cegonha para as regiões iniciais de implementação. III – Informes – 1.Cobertura Vacinal do Sarampo. Dra Hellen Miyamoto declarou que na sexta-feira dia 15 de julho o Ministério da Saúde lançou o balanço da situação da vacinação da Campanha de seguimento do Sarampo nos sete Estados prioritários os quais deveriam adiantar suas Campanhas inicialmente em Agosto e disse que o Estado do Rio de Janeiro ficou em último lugar, com a menor cobertura, o que trouxe uma demanda da imprensa a qual solicitou esclarecimento a respeito de quais municípios estariam com a pior cobertura. Falou que foi encaminhado um comunicado aos municípios solicitando que no dia 30 de julho seja realizado o dia "D" onde todas as unidades realizem a vacinação para que seja alcançada a cobertura preconizada nesta campanha de seguimento. Citou que após inúmeras reuniões com as Coordenações de Humanização dos municípios, as mesmas apontaram muitas dificuldades em relação à logística e declarou que será colocado à disposição os transportes que se encontram na Secretaria Estadual de Saúde, mas que necessita de um empenho dos Secretários Municipais para que seja realizado este dia "D". A reunião foi encerrada às 15h e 30m. Esta ata vai assinada por Monique Fazzi, Presidente em Exercício, e por mim, Elaine Santiago Simmer, Secretária Executiva da CIB/RJ.