Aos 10 dias do mês de setembro de 2015, reuniu se às 14h50min horas, no auditório da SES, 11º Andar, sala 1120, na Rua México nº 128, Centro, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde: Secretário FelipePeixoto (Secretário Estadual de Saúde); Dr.ª Mônica Morrissy Martins Almeida (Subsecretária da Atenção a Saúde); Dr.ª Mônica Maria Rocha Clemente Machado (Assessora técnica da Assessoria do Pacto Interfederativo); Dr.ª Andrea Cristina de Farias Mello (Superintendente da Atenção Básica); Dr.ª Mara Cristina Demier Freire Ribeiro (Assessora Técnica da Superintendência de Atenção Básica); Dr. Nelson Cardoso de Almeida (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Dr.ª Tatiana de Matos Bozza (Coordenadora da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Dr. Anderson Lourenço Silva (Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos); Dr.ª Márcia Regina da Silva Freitas (Auditora Chefe da auditoria da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro); Dr.ª Hellen Harumi Miyamoto (Subsecretária de Unidade em Saúde); Dr.ª Rachel Rivello (Superintendência de Qualificação de Vigilância em Saúde) Dr.Alexandre Otávio Chieppe (Subsecretário de Vigilância em Saúde – Interino); Dr.ª Ana Paula Martins Brandão (Superintendente da Vigilância Sanitária); Dr.ª Flávia Mendes de Oliveira (Assessora de Planejamento); Dr.ªDenia Glais Santana (Coordenadora da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão).Membros efetivos e suplentes do COSEMS: Dr.ª Maria da Conceição Souza Rocha (Presidente do COSEMS e Secretária Municipal de Saúde de Piraí); Dr. Rodrigo Alves Torres Oliveira (Secretário Municipal de Saúde de Angra dos Reis); Dr. Marcelo Poeys Dair (Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna); Dr. Camilo Junqueira (Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias); Dr.ª Solange Oliveira (Secretária Municipal de Saúde de Niterói); Dr.ª Ana Lúcia Nogueira da Gama Galvão (Secretária Municipal de Saúde de Quatis); Dr. Leônidas Heringer Fernandes (Secretário Municipal de Saúde de Iguaba Grande); Dr.ª Ana Cristina Guerrieri (Secretária Municipal de Saúde de Rio das Ostras); Dr.ª Elaine Santiago Simmer (Secretária Executiva da CIB/RJ).Dr. Felipe Peixoto, Secretário Estadual de Saúde, presidiu a 8ª Reunião Ordinária da CIB. Fez os cumprimentos á plenária e deu inicio a pauta.1.Apresentação.Centro Estadual Operacional de Monitoramento e Acompanhamento em Triagem Neonatal no Estado do Rio de Janeiro – CEOMA. Sra. Patrícia, Coordenadora Estadual de Triagem Neonatal, expôs uma apresentação que dispõe sobre a proposta de triagem neonatal auditiva para o Estado do Rio de Janeiro. Explicou que a triagem neonatal auditiva é abordada pelas leis: Lei Federal Nº 12.303/10, Lei Municipal/RJ Nº 3.028/00 e Projeto de Lei Nº 1.605/08 que tornam obrigatória a realização da mesma nas maternidades e hospitais públicos. Destacou que a surdez neonatal tem uma freqüência de 1 a cada 330 (trezentos e trinta) nascidos, por isso a importância da triagem, de modo que o paciente deve ser triado, monitorado, acompanhado e tratado com implante. No estado do Rio de Janeiro quase 100% (cem por cento) das maternidades e hospitais realizam a triagem neonatal biológica, no entanto apenas algumas maternidades realizam o teste neonatal auditivo, sem protocolo padronizado e de maneira não obrigatória. Exposto isto, disse que a proposta da SES é encaminhar a Rede de Saúde Auditiva, um questionário elaborado por esta Secretaria, para levantar a necessidade do diagnóstico da situação da triagem neonatal auditiva como também, o acompanhamento da mesma considerando queno Rio de Janeiro apenas o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) realiza o serviço de implantes nestes pacientes. Sra. Patricia esclareceu que o CEOMA realiza o acompanhamento e monitoramento dos testes neonatais biológicos e iniciará o acompanhamento e monitoramento dos testes neonatais auditivos, para os quais já existe um protocolo do Ministério da Saúde e aguarda-se a publicação de Portaria. Frisou que a SES encaminhara o formulário para todas as Secretarias Municipais de Saúde e pediu a colaboração destas na resposta do mesmo. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo I desta Ata. 2.VER-SUS Edição Inverno 2015. Sra. Denia Santana, Coordenadora da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, expôs uma apresentação sobre as informações da realização do VER-SUS Edição Inverno 2015. Explicou que o VER-SUS é uma Iniciativa do Ministério da Saúde junto a União Nacional dos Estudantes da Rede Unida; que consiste em uma imersão destes nas unidades do Sistema Único de Saúde, estimulando a formação de trabalhadores para o SUS, comprometidos eticamente com os princípios e diretrizes do sistema e que se entendam como atores sociais, agentes políticos, para promover transformações, por meio de estágio de vivências na realidade do Sistema Único de Saúde durante um período de 10 a 12 dias. Disse que os municípios participantes da versão 2015 foram: Angra dos Reis - 1 (uma) Turma -11 (onze) estudantes;Rio Claro - 1 (uma) Turma – 11(onze) estudantes e Rio de Janeiro - (áreas 2.1, 2.2,3.2 e 5,3) 4 (quatro)Turmas – 44 (quarenta e quatro) estudantes.Nesta edição a comissão estadual foi composta por representantes da SEDS/SES RJ, da Secretária Municipal do Rio de Janeiro, Instituições de Ensino e Pesquisa de nível superior, o COSEMS RJ e os estudantes, cujas vivências ocorreram em unidades geridas pela Secretaria Municipal e Estadual de Saúde na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, contando com aparticipação do Conselho Municipal de Saúde. Dr. Rodrigo Alves Torres Oliveira, secretário municipal de saúde de Angra dos Reis, ressaltou a importância do VER-SUS, visto que o mesmo insere os estudantes da área de saúde na realidade do SUS o que impacta positivamente, por exemplo, na implantação do Programa Mais Médicos, que visa ampliar e mudar a formação destes profissionais,se adequando as necessidades de saúde do país. Portanto disse que é fundamental a participação de todas as secretarias municipais de Saúde, considerando que para mudar o modelo assistencial do SUS é necessário um conjunto de ações que envolvem processo de formação, gestão e assistência. 3.Diagnóstico dos Serviços de Auditorias Municipais. Dra. Márcia Regina da Silva Freitas, Auditora Chefe da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, expôs uma apresentação elencando o quantitativo de municípios por região que responderam os questionários referentes aos serviços de auditorias municipais encaminhados aos gestores municipais de saúde. Disse que nas Regiões Noroeste, Baia de Ilha Grande e Baixada Litorânea todos os municípios responderam e a pedido do Secretário elencou os municípios que não responderam sendo eles: Região Centro Sul - Paulo de Frontin, Paracambi e Paty do Alferes; Região Serrana – Petrópolis, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim , São José do Vale do Rio Preto, Cordeiro e Santa Maria Madalena; Região Norte – São Francisco do Itabapoana e Quissamã; Região Metropolitana I – Belford Roxo, Japeri e Nilópolis; Região Metropolitana II – Rio Bonito, Maricá, Tanguá, Silva Jardim e Itaboraí; Região Médio Paraíba – Barra do Piraí. Dra. Márcia esclareceu que os questionários continham as seguintes questões: Existe setor de auditoria?, o setor elabora relatórios de auditoria?, O setor utiliza o Sistema Nacional de Auditoria – SISAUD ? e apresentou os gráficos dispondo das informações respondidas pelas Secretarias Municipais de Saúde que podem ser conferidos no Anexo III desta Ata. Sra. Maria da Conceição Souza Rocha, presidente do COSEMS e secretária municipal de saúde de Piraí, disse que alguns municípios estão realizando cursos de auditorias e que o TCE também encaminhou as secretarias municipais de saúde um questionário, o que gerou uma preocupação visto que continha um grande numero de perguntas. Dra. Márcia esclareceu que a Auditoria é um instrumento de gestão, de modo que é de total importância que os gestores comecem a estruturar estes serviços, com orientação da Auditoria do Estado. Dra. Maria Conceição ressaltou que à medida que os municípios agregam especialidades em seus territórios aumenta a necessidade de qualificá-las. Dra. Márcia ressaltou que o objetivo do envio do questionário é posteriormente realizar um curso de acordo com o nível de execução de tarefas de cada município. 4. TRS. Dr. Nelson Cardoso de Almeida, Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, expôs uma apresentação da situação da Terapia Renal Substitutiva sobre o olhar de financiamento do Ministério da Saúde. Ressaltou que houve o pedido de inclusão de pauta dentro de um contexto que foi modificado devido à publicação de uma nova portaria, portanto foram incluídos os dados modificados e mantidos os dados anteriores para que possa ser acompanhada a evolução dos recursos referentes ao TRS. Relembrou que o limite de recursos referentes ao teto de TRS repassado pelo Ministério da Saúde para o estado do Rio de Janeiro está se esgotando, com um complicador de que este recurso é dividido por todos os municípios que dispõe deste serviço em seu território, como também, que o recurso TRS trata de poder de gasto em TRS, visto que é aprovado após comprovação da realização do trabalho e deum acompanhamento extremamente difícil visto que o Ministério da Saúde, diferentemente do que é feito com os outros procedimentos FAEC, adianta este recurso e depois checa a prestação de contas com o que foi aprovado para então realizar o ajuste de acréscimo ou descontode recursos.Apresentou uma planilha elencando os valores por municípios, que pode ser conferida no Anexo IV desta Ata. Dr. Nelson ressaltou que neste ano o numero de pacientes de TRS vem aumento gradativamente, como também a permanência dos mesmos neste serviço, portanto a apresentação e pactuação do teto neste colegiado. Disse que a portaria do Ministério que entrou em vigor na competência junho de 2014 inclui neste teto os serviços de tratamento para pacientes de hepatite sem aportar novos recursos financeiros, o que acarretou a um grande número de municípios ultrapassandoo limite de teto financeiro. Exposto isto disse que foi publicada aPortaria GM/MS 1336/2015, retroativa a competência junho de 2015 que incorpora recursos ao Teto Financeiro de TRS amenizando o déficit destes recursos, contudo antes da publicação desta portaria a SAECA elaborou um oficio para que o Secretário Estadual de Saúde encaminhe ao Ministro de Saúde solicitando a revisão e o aumento do poder de gasto destes recursos. Dr. Nelson explicou que não haverá alteração no teto TRS referente ao mês de setembro, visto que ainda não há posição de como os valores estabelecidos pela Portaria 1336/2015 serão incorporados aos tetos municipais, destacando que os municípios de Itaperuna e Volta Redonda não foram contemplados pela mesma e o Estado do Rio de Janeiro foi contemplado mesmo não dispondo de clinicas habilitadas para este serviço. Deste modo foi encaminhado um comunicado ao MS solicitando as providências cabíveise, portanto o teto TRS não será pactuado. Dra. Mônica Morrissy Almeida, Subsecretária da Atenção a Saúde, disse que a SES irá acompanhar o pleito encaminhado ao Ministério da Saúde e aguarda as alterações no teto para o mês de outubro.5.Panorama do Programa Bolsa Família no Estado do Rio de Janeiro. Sra. Mirian expôs uma apresentação retratando a avaliação da área técnica de Alimentação e Nutrição referente o andamento do setor de saúde em relação ao Programa Bolsa Família que pode ser conferido no Anexo V desta Ata. Disse que segundo a série histórica do percentual de acompanhamento do Programa Bolsa Família no Rio de Janeiro, 2007 – 2015pode se notar uma tendênciade acréscimo entre a 1ª (primeira) e a 2ª (segunda) vigência no percentual de famílias acompanhadas, de modo que é importante chamar a atenção dos municípios, visto que, na primeira vigência estes cobrem um percentual menor do que o coberto em vigência anterior. Destacou que segundo a nova Portaria o percentual mínimo de cobertura do Programa Bolsa Família para calculo do Índice de Gestão Descentralizada a ser repassado a partir de 02/2016 para as Secretarias de Assistência Social será de 30% (trinta por cento), portanto os Munícipes que apresentarem uma cobertura menor que 20% (vinte por cento) não receberam estes repasses. Explicou que quando há redução do numero de famílias a serem acompanhadas pelo Estado também se reduz o número de famílias efetivamente acompanhadas, e apresentou um gráfico com a prevalência de déficits de altura/idade de crianças de 2 á 7 anos, beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família no estado do Rio de Janeiro, Região Sudeste e Brasil. Sra. Mirian disse que os fatores de riscos para o déficit de altura são as características próprias do local de moradia; gestação na adolescência; multiparidade, baixo peso ao nascer, curto intervalo de nascimentos, baixa escolaridade materna, por isso a importância de ter uma Atenção Básica efetiva. Lembrou que foi distribuído na presente reunião um boletim informativo elencando o panorama do Programa Bolsa Família nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.II.Pactuação. 1. Credenciamentos. Dr. Nelson Almeida elencou o seguinte processo de Credenciamento: 1.1. Proc. E-08/001/11570/13 – Credenciamento e habilitação de 6 leitos UTI Pediátrica tipo II no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, CNES nº 7267975, localizado no município do Rio de Janeiro. Após apresentado a CIB pactuou o processo referente a credenciamento. 2. Teto Financeiro. Dr. Nelson lembrou que na ultima Reunião Ordinária da CIB foi pactuada a Deliberação nº 3.509 que estabelece o novo fluxo de remanejamento de PPI, assim sendo os remanejamentos que serão apresentados nesta reunião se referem ao antigo fluxo de remanejamento e, portanto as novas solicitações de remanejamentos encaminhadas a SAECA via CIR já seguirão o estabelecido nesta deliberação. 2.1. Remanejamentos de Araruama. Dr. Nelson esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelos gestores municipais e avaliado pelo Grupo Condutor da Rede Cegonha. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por município solicitante, que podem ser conferidas no Anexo VI. 2.2.Remanejamentos de Macuco. Dr. Nelson esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelos gestores municipais. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por município solicitante, que podem ser conferidas no Anexo VI. 2.3. Remanejamentos de Nova Iguaçu. Dr. Nelson esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelos gestores municipais. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por município solicitante, que podem ser conferidas no Anexo VI. 2.4. Remanejamentos de Pinheiral. Dr. Nelson esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelos gestores municipais. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por município solicitante, que podem ser conferidas no Anexo VI. 2.5.Remanejamentos de Quatis. Dr. Nelson esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelos gestores municipais e avaliados pelo Grupo Condutor que acompanha a habilitação dos laboratórios pelo QUALICITO. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por município solicitante, que podem ser conferidas no Anexo VI. 2.6. Remanejamentos de Rio Claro. Dr. Nelson esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelos gestores municipais e avaliados pelo Grupo Condutor que acompanha a habilitação dos laboratórios pelo QUALICITO. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por município solicitante, que podem ser conferidas no Anexo VI. 2.7.Remanejamentos de São Gonçalo. Dr. Nelson esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelos gestores municipais. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por município solicitante, que podem ser conferidas no Anexo VI. 2.8. Remanejamentos de Seropédica. Dr. Nelson esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelos gestores municipais. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por município solicitante, que podem ser conferidas no Anexo VI. 2.9. Remanejamentos de Silva Jardim. Dr. Nelson esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelos gestores municipais. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por município solicitante, que podem ser conferidas no Anexo VI. Após apresentados a CIB pactuou os 9 (nove) itens referentes ao Teto Financeiro. 3. Novos Procedimentos REUNI 2015. Sr. Diego apresentou a Minuta de Deliberação referente aos Novos Procedimentos REUNI 2015. Esclareceu que a mesma agrega aos recursos assistenciais hoje regulados pela REUNI/RJ, a oferta ambulatorial adulto e infantil nas especialidades de: Ortopedia e Traumatologia; Cardiologia e Oncologia; existentes nas unidades hospitalares federais, estaduais, municipais, universitárias e/ou contratualizadas com o sistema único de saúde. Como também agrega aos recursos assistenciais hoje regulados pela REUNI/RJ, a oferta hospitalar (leitos) referentes à gestação de alto risco, hematologia, oncologia, ortopedia e traumatologia de alta complexidade e neurocirurgia referenciada no cronograma para implantação de leitos na REUNI/RJ, que é previsto apenas mediante lotação de médicos reguladores pelos demais entes integrantes do REUNI / RJ. As referências das especialidades e o cronograma de implantação dos leitos daREUNI podem serconferidos no Anexo VII desta Ata. Secretário Felipe Peixoto parabenizou e agradeceu todas as áreas técnicas responsáveis pelo avanço dos Novos Procedimentos REUNI 2015, considerou que as equipes trabalharam incessantemente para avançar neste processo de pactuação que beneficia a população do Estado do Rio de Janeiro como também os estores municipais de saúde que não mais precisarão utilizar vários sistemas para a regulação de pacientes. Dr. Rodrigo Alves disse que o Estado do Rio de Janeiro vem trabalhando para construir uma política estadual de regulação, e parabenizou o grupo condutor que vem discutindo e construindo este processo, visto que o mesmo teve grandes avanços e vem sendo trabalhado com clareza, transparência e aumento da capacidade dos gestores municipais de saúde com também do controle social que acompanha este processo de implantação. Ressaltou que a SES e o MS vem conduzindo de forma muito importante este processo que caminha para um grande futuro do SUS. Dr. Sávio Sabóia da Fonseca, Secretário Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana,ressaltou que são nítidas as mudanças implementadas na regulação, e parabenizou toda a equipe responsável, que não tem medido esforços para atender a população de seu município. Secretário Felipe Peixoto destacou a importância da participação e comprometimento do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para o andamento deste processo. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. Dra. Mara Cristina Demier Freire Ribeiro, Assessora Técnica da Superintendência de Atenção Básica, apresentou as seguintes propostas da Atenção Básica: 4.Ratificar a Ordem de Início de Serviço do componente Construção do Programa de Requalificação de UBS do MS - Proposta nº 08640219000113001, para fins de liberação de 2ª parcela do recurso, apresentada pelo município de Conceição de Macabu. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 5. Ratificar o atestado de conclusão, componente Construção do Programa de Requalificação de UBS do MS - Proposta nº 02934539000113004, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso apresentada pelo município de Aperibé. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 6.Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Construção do município de Duque de Caxias, proposta n° 29138328000111002, pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 3ª parcela de recurso. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 7. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Construção do município de Duque de Caxias, proposta n° 11128809000110011, pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 3ª parcela de recurso. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 8. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Construção do município de Duque de Caxias, proposta n° 11128809000110008, pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 3ª parcela de recurso. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 9. Ratificar Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade do município de Quatis, proposta nº 39560008000/1120-04, pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde para liberação de 3ª parcela de recurso. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 10. Ratificar Ordem de Início de Serviço, Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Miguel Pereira, proposta nº 12240308000113001, pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 11.Ratificar Ordem de Início de Serviço, Ampliação de Unidade do município de Miguel Pereira, proposta nº 12240308000113003, pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 12. Ratificar Proposta de Construção de Unidade do município de Volta Redonda, proposta nº 39563911000113012, pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, para liberação de 2ª parcela de recurso. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 13.Ratificar Proposta de Construção de Unidade do município de Volta Redonda, proposta nº 39563911000113011, pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, para liberação de 2ª parcela de recurso. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 14.Ratificar Proposta de Construção de Unidade do município de Volta Redonda, proposta nº39563911000113002, pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, para liberação de 2ª parcela de recurso.Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 15.Ratificar Ordem de Início de Serviço de Obra de Ampliação de UBS do município de Paraty , Proposta nº 12640342000113005, pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 16. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Obra de Reforma de UBS do município de Belford Roxo , Propostas nº 11868019000113009, nº 11868019000113005, nº 11868019000113002 e nº 11868019000113008 pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 17.Ratificar Ordem de Início de Serviço de Obra de Ampliação de UBS do município de Paraty, Proposta nº 12640342000113005, pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para liberação de 2ª parcela de recurso. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 18.Ordem de início de serviço, referente ao programa Requalifica UBS, Proposta Nº 04182700000113026 de Construção da UBS da BALEIA no município de São Pedro da Aldeia, para liberação de 2ª parcela de recurso. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 19.Ratificar a Ordem de Início de Serviço do componente Construçãodo Programa de Requalificação de UBS do MS - Proposta nº 12047232000113001, para fins de liberação de 2ª parcela do recurso, apresentada pelo município de Piraí.Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 20.Ratificar a Ordem de Início de Serviço do componente Reforma do Programa de Requalificação de UBS do MS - referente às Propostas nº 12047232000113007 e 12047232000113013, para fins de liberação de 2ª parcela do recurso, apresentada pelo município de Piraí. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 21.Projeto de expansão de ESF e ACS do município de São João de Meriti, com Credenciamento de 37 ESF e 383 ACS. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. Dra. Mara solicitou a inclusão das seguintes propostas: 22.2 propostas de construção de UBS para liberação da 2ª parcela do município de Itaboraí. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 23.Atestado de conclusão de edificação, sobre as propostas nº 28909604000111002 e nº 28909604000111003 referentes ao Programa de Requalificação de UBS, componente construção, do município de São Pedro da Aldeia. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 24.Liberação de terceira parcela de construção de UBS propostas nº 29138278000109002, nº29138278000109006 e nº29138278000112010, do município de Nova Iguaçu. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 25. Ratificar a Ordem de Início de Serviço do componente Reforma do Programa de Requalificação de UBS para liberação de 2ª parcela município de Nova Iguaçu. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB.26.Capsi do município de Nova Iguaçu. Dra. Elaine Santiago Simmer-Secretária Executiva da CIB ressaltou que este item não necessita de pactuação, portanto trata de informe. Sra. Maria Tereza Santos - Gerente da Saúde Mental informou que o CAPSI do município de Nova Iguaçu esta hábito para inclusão no SIAPE e habilitação do Ministério da Saúde. 27.Plano de Enfretamento de Sífilis. Dr. Alexandre Otávio Chieppe, Subsecretário de Vigilância em Saúde Interino, apresentou o conjunto de diretrizes e ações estratégicas traçados para o enfrentamento da Sífilis no Estado do Rio de Janeiro. Ressaltou que foi notado um aumento importante na taxa de incidência de Sífilis no Estado dentre os últimos 5 (cinco) anos, de modo que nos últimos 3 (três) anos a mesma dobrou, portanto pode-se afirmar que o país e principalmente o Estado do Rio de Janeiro hoje vivem uma epidemia de Sífilis. Exposto isto, disse que foi estruturado um grupo de trabalho composto por técnicos das Secretarias Municipais de Saúde e representantes de Universidades, onde foi constituído um conjunto de ações para enfretamento de Sífilis, como também, esta em processo de elaboração pela Agencia do Governo do Estado junto com a Assessoria de Comunicação um plano de mídia, que será lançado no mês de outubro. Dr. Alexandre explicou que o plano de mídia terá um trabalho forte voltado para as redes sociais, e que esta em construção ohotsite da gestante com espaço interativo, dispondo de informações sobre pré-natal e principalmente sobre a Sífilis Congênita. Dando continuidade frisou que serão trabalhadas também ações de estruturação de processos de trabalhos, padronizações de receituário e testes, disponibilização de testes rápidos de sífilis para todas as Secretarias Municipais de Saúde e capacitação das equipes para utilização dos testes de forma descentralizada. Como também a estruturação das ações de prevenção de sífilis no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde nos serviços de saúde, destacando que a SES entende que não há tecnologias novas para controle da sífilis, portanto é necessária a organização do processo de trabalho e disponibilização dos insumos básicos para diagnostico/tratamento precoce da gestante e tratamento do parceiro evitando o nascimento de crianças com sífilis congênita. Dr. Alexandre fez a leitura da Minuta de Deliberação e frisou que as Secretarias Municipais de Saúde deverão apresentar a SES, em até 90 dias, o Plano Municipal de Enfretamento da Sífilis Congênita para o período 2016-2018. Dra. Maria Conceição ressaltou a dificuldade na aquisição da penicilina benzatina e cristalina que são usadas no tratamento da sífilis, portanto os Secretários Municipais de Saúde solicitam a inclusão e pactuação na Minuta de Deliberação do compromisso da SES de disponibilizar todos os medicamentos necessários para o tratamento da sífilis congênita. Dr. Alexandre disse que SVS se responsabiliza em redigir o texto e fazer a inclusão do item solicitado na Minuta de Deliberação. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 28.Reprogramação/Remanejamento da Assistência Farmacêutica – Farmácia Popular, do município de Angra dos Reis. Dr. Rodrigo Alves Torres Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Angra dos Reis explicou que este item se refere à Reprogramação/Remanejamento da Assistência Farmacêutica da Farmácia Popular, do município de Angra dos Reis segundo a Portaria nº 1.073 trata do remanejamento e reprogramação de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados. Disse que o mesmo cumpriu os trâmites solicitados, portanto foi aprovada no Conselho Municipal de Saúde, na Programação Anual de Saúde e na CIR e segue para essa instância para pactuação. Secretário Felipe Peixoto lembrou que Portaria nº 1.073 estabelece o prazo de 27 de outubro de 2015 para as Secretarias Municipais de Saúde encaminhar a Deliberação com as respectivas solicitações de Reprogramação/Remanejamento ao MS, portanto chamou a atenção dos gestores uma vez que as solicitações devem ser pactuadas até a próxima reunião ordinária da CIB. 29. Pactuar ad referendum o Plano de melhorias do Hospital Orêncio de Freitas do município de Niterói.Dra. Suely Osório, Assessora Técnica Educação Permanente de Arraial do Cabo, disse que o Hospital Orêncio de Freitas era um hospital federal que foi municipalizado e atende cerca de 40% (quarenta por cento) da população da Região Metropolitana II, portanto a Secretária Municipal de Saúde de Niterói , Solange Regina de Oliveira, solicitou a inclusão deste item visto que é necessária a pactuação em CIB para dar continuidade ao plano de melhorias que se encontra no Ministério da Saúde. Ressaltou que este item não se trata de emendar parlamentar e sim de proposta de investimento. Após apresentado a CIB pactuou ad referendum o Plano de melhorias do Hospital Orêncio de Freitas. 30. Aprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária da CIB. Após apresentado pelo Secretário Felipe Peixoto, a CIB pactuou a Ata da 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. Secretário Felipe Peixoto solicitou a inclusão do item: 31.Ad referendum – emendas parlamentares. Disse que devido não haver tempo hábil para pactuação na próxima reunião ordinária na CIB este item Pactua, ad referendum, as propostas já cadastradas no Fundo Nacional de Saúde - FNS, oriundas de emenda parlamentar exercício 2015, no âmbito do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro. Dra. Maria Conceição disse que os Secretários Municipais de Saúde devem encaminhar a Secretaria Executiva da CIB os números de suas respectivas propostas e objetos. Dra. Elaine Simmer disse que os Gestores Municipais de Saúde devem encaminhar os números de propostas via e-mail até o dia 11 de setembro, visto que segundo o Ministério da Saúde é a data do fechamento do sistema. III.Informes Gerais. 1. Comunicação Digital. Secretário Felipe Peixoto informou que solicitará a equipe de comunicação digital da SES que realize uma pesquisa via formulário sobre a existência de perfis nas redes sociais das Secretarias Municipais de Saúde e Prefeituras, pois o objetivo édivulgar as campanhas publicitárias da SES-RJnas redes sociais. O Secretário Felipe mencionou que foi realizadaem Niterói uma pesquisasobre o acesso a informação, 24% dos entrevistados responderam que liam jornais e 64% as redes sociais. Ressaltou que em meio a este momento de crise é importante usar a ferramenta da internet que tem um impacto muito grande quando se trata de divulgação e não gera custos. Apresentou a Sra. Marcela que será a responsável da SES pela pesquisa referente à existência de perfis nas redes sociais das Secretarias Municipais de Saúde e Prefeituras.2. Programação das dívidas de 2014. Secretário Felipe Peixoto informou que a SES elaborou uma planilha elencando a Programação de pagamento das dívidas de 2014por municípios e que a mesma foi encaminhada via e-mail para Dra. Maria Conceição. Ressaltou que até o mês de dezembro todas as dívidas referentes à competência 2014 serão quitadas. Devido a compromissos externos o Secretário Felipe Peixoto teve que deixar a reunião e passou a presidência da mesma para Dra. Mônica Morrissy Martins Almeida. (1:30:00)3.Reunião de Dirigentes de Vigilância em Saúde. Dr. Alexandre Otávio Chieppe informou no dia 29 e 30 de setembro acontecerá a 1ª Reunião de Dirigentes de Vigilância em Saúde, que reunirá representantes dos 92 (noventa e dois) municípios do Estado do Rio de Janeiro para discussão das principais questões relacionadas à Vigilância de Saúde. Frisou que a SVS encaminhou um oficio com o convite para todas as Secretarias Municipais de Saúde. 4.Credenciamento das Unidades Públicas dispensadoras de Talidomida. Sra. Suzete Henrique, Coordenadora de Gestão em Assistência Farmacêutica, informou que em atenção às recentes solicitações do Ministério da Saúde de credenciamento das unidades Públicas Dispensadoras de Talidomida junto a Autoridade Sanitária competente, obedecendo ao preconizado na RDC nº 11/2011 ANVISA e o estabelecimento do Cadastro Nacional de Usuários de Talidomida 100mg no país, acontecerá uma reunião no dia 23 de setembro de 2015, de 9:00horas às 13:00horas, nesta Secretaria, situada na Rua México , 128 - Auditório 10º andar. Ressaltou que o público-alvo envolve representantes das áreas técnicas das Secretarias Municipais de Saúde, a saber, representantesdo Programa de Hanseníase, Vigilância Sanitária e Assistência Farmacêutica, como também a participação dos Chefes do Serviço de Farmácia e dos Serviços Especializados que prescrevem Talidomida, no âmbito dos Hospitais Estaduais, Federais, Universitários e Militares. Destacou que o intuito da reunião é trazer esclarecimentos quanto às solicitações do MS que envolvem a dispensação da Talidomida, reforçar as diretrizes preconizadas na RDC nº 11/2011 ANVISA e propor ações visando atender as legislações vigentes, evitando futuros transtornos na oferta deste medicamento. Dra. Maria Conceição perguntou como é realizado o Cadastro Nacional de Usuários de Talidomida. Sra. Ana Paula da SVS informou que no mês de julho a SUVISA encaminhou o oficio circular nº 10 a todas as Secretarias Municipais de Saúde elencando todas as instruções para realização do cadastro, de modo que a RDC nº 11/2011 ANVISA também dispõe destas instruções e a Reunião a se realizar irá reforçar estas instruções como também esclarecer as duvidas das Secretarias Municipais de Saúde. 5.Capacitação de Médicos e Enfermeiros da Estratégia Saúde da Família em Atenção ao Pré-natal de Risco Habitual no Estado do Rio de Janeiro. Dra.Denia Santana lembrou que a Capacitação de Médicos e Enfermeiros da Estratégia Saúde da Família em Atenção ao Pré-natal de Risco Habitual no Estado do Rio de Janeiro, foi pactuada na CIB de julho por solicitação dos Gestores Municipais de Saúde, portanto foi elaborado o projeto de capacitação em meio à parceria da Superintendência de Educação em Saúde junto ao COSEMS, Superintendência de Atenção Básica e TELESSAUDE. Disse que o edital foi aberto em 25 de agosto e será fechado em 15 de setembro de 2015, está disponível no portal da SES/RJ, cujos critérios para a participação na seleção são ser enfermeiro com especialização ou residência em enfermagem obstétrica ou medico em especialização ou residência em obstetrícia; estar atuando há pelo menos dois anos em serviço de pré-natal do SUS; ter disponibilidade de dez horas semanais durante três meses e habilidade no uso de ferramentas de educação à distância. Dra. Denia destacou que até o momento foram recebidos pouquíssimos currículos para seleção de tutores, o que é preocupante visto que se não houver tutores não haverá capacitação, portanto solicitou a colaboração das Secretarias Municipais de Saúde para divulgação e estimulação de seus profissionais apitos para seleção de tutores, frisando que as regiões Serrana e Metropolitana I e II terão a capacitação iniciada em outubro deste ano e as demais regiões em fevereiro do ano de 2016. Dr. Rodrigo Alves Torres Oliveira solicitou que a Superintendência de Educação informe ao COSEMS quais as regiões que apresentam baixa adesão de tutores, para que seja realizada uma mobilização. Dra. Denia esclareceu que todas as regiões apresentam pouquíssimos tutores cadastrados, portanto é de extrema importância a divulgação pelos Gestores Municipais, e que ira encaminhar ao COSEMS os dados necessários de cada região. Dra. Monica Morrissy disse que é importante a iniciativa de divulgação pelas redes sociais de modo que a informação chegue aos profissionais capacitados para serem tutores e destacou que nesta reunião o Secretário Felipe Peixoto deixou aberta a porta para utilização da ferramenta da internet. Dra. Maria Conceição perguntou se os tutores fazem suas inscrições pelo edital disponibilizado no site da SES. Dra. Denia disse que no site fica disponibilizado o endereço para que os tutores encaminhem suas documentações, e depois da analise deste os mesmo sãochamados para uma entrevista, todas as informações estão descritas no edital que está publicado no site da SES e do TELESSAÚDE. Ressaltou que esta sendo estudada junto ao jurídico, a possibilidade de prorrogação das inscrições para o dia 25 de setembro. D’ Stefano Marcondes disse o edital entregue a região Norte permite apenas a seleção de médico em especialização ou residência em obstetrícia diferentemente do edital disponibilizado no site. Dra. Denia disse que irá verificar esta informação e depois entrará em contato com a respectiva região. 6.Oficina de Residência em Medicina Geral da Família e da Comunidade promovida pelo MS/MEC. Dra.Denia informou que acontecerá no dia 22 de setembro das 13:00horas as 18:00 horas, nesta Secretaria sito na México nº 128, 11ª andar sala 1120 a Oficina de Residência em Medicina Geral da Família e da Comunidade promovida pelo MS/MEC, para os municípios com possibilidade de apresentar seus projetos de residência até 30 de setembro, de modo que também serão convocados os municípios com cursos de medicina instalados que não deram inicio ao seus projetos. 7.Situação da Pactuação nos municípios e Estado-RJ-2015. Dra. Mônica Maria Rocha Clemente Machado - Assessora técnica da Assessoria do Pacto Interfederativo informou que a pactuação Estadual foi finalizada e devidamente validada após a aprovação do Conselho Estadual. Disse que 11 (onze) municípios apresentam pendências, cuja SES contactou os técnicos e Secretários Municipais de Saúde via email e CIR. Elencou os municípios pendentes: Angra dos Reis, São Pedro da Aldeia, Araruama, Magé, Nilópolis, Mesquita, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto e Guapimirim. Dra. Monica destacou que é importante a finalização do processo de pactuação para evitar problemas com Relatório Anual de Gestão e lembrou que a Nota Técnica Conjunta CIB-RJ de ajustes necessários para o próximo rol de indicadores 2016-2019 não foi finalizada ainda, solicitando que os Secretários Municipais de Saúde que desejarem, podem encaminhar via email para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. suas criticas e sugestões. 8.Ciclo de treinamentos em Manejo Clínico da Dengue para médicos e enfermeiros dos municípios. Sra. Siméia Pina da Superintendência de Educação em Saúde informou que acontecerá o Ciclo de treinamentos em Manejo Clínico da Dengue para médicos e enfermeiros dos municípios, em parceria com a UNIGRANRIO e SVS, nos meses de setembro e outubro, para médicos e enfermeiros, onde será disponibilizado o quantitativo de 600 (seiscentos) vagas. Ressaltou que o treinamento será realizado nas Unidades da Barra, Duque de Caxias e Macaé visando facilitar a logística para os profissionais e lembrou que foram encaminhados ofícios para todas as Secretarias Municipais de Saúde com todas as informações. Disse que as inscrições estão abertas e quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Dr. Alexandre Chieppe disse que esta capacitação tem como intuito formar multiplicadores e que o treinamento contará com simuladores, portanto não foi possível uma maior descentralização, visto isso explicou que será necessário o empenho dos gestores municipais para o deslocamento dos profissionais. Dra. Maria Conceição ressaltou que a capacitação se estende para os 92 (noventa e dois) municípios do Estado. 9.Informe nº 05/2015 – Alimentação do Sistema de Informação pelos profissionais das equipes da Atenção Básica. Dra. Andrea Cristina de Farias Mello, Superintendente da Atenção Básicainformou que neste mês o Ministério da Saúde está realizando uma adequação no sistema do e-SUS, portanto como a SES não tem acesso ao sistema nesta reunião não será possível apresentar as atualizações dos munícipes quanto à alimentação do Sistema de Informação pelos profissionais das equipes da Atenção Básica. Contudo disse que poucos municípios do Estado apresentam dificuldades na implantação do e-SUS e lembrou que na próxima Reunião Ordinária apresentará o status de alimentação sistema de informação pelos profissionais das equipes da Atenção Básica do da CIB. Dra. Andrea solicitou a inclusão do seguinte informe: 10. Prazo para inicio e conclusão das obras do Programa Requalifica UBS. Disse que em resposta a este item o Ministério da Saúde informou que foi notificado pelo TCU, onde foi recomendado que o mesmo se abstivesse de realizar novas programações gerais de prazos para as obras habilitadas no ano de 2013 e, para as obras habilitadas a partir de 2014 institua procedimentos para analise por memorizada de cada caso concreto, a fim de motivar a decisão pela prorrogação da conclusão da obra, ou pela não prorrogação nos casos em que não haja perspectiva de finalização em prazo razoável com a conseqüente cobrança de devolução do recurso federal repassado. Portanto diante disso o Ministério da Saúde não mais publicaráportaria de prorrogação de prazo para inicio e conclusão das obras do Programa Requalifica UBS de maneira genérica e imotivada e cabe ao departamento de Atenção Básica notificar os municípios que ainda não iniciaram ou concluíram as obras no prazo estipulado pelo MS solicitando que os mesmos anexem no SISMOB uma justificativa para o não cumprimento do referido prazo, de modo que esta justificativa será analisada pela área técnica que emitira parecer acatando ou não a mesma. Caso a justificativa seja aceita a área técnica irá estabelecer um novo prazo para a conclusão das referidas obras e caso não seja aceito o município deverá devolver o recurso repassado. Dra. Andrea disse que essa consulta foi realizada pela SAB ao Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde e respondida pela Sra. Carla Belo de Matos do Grupo Técnico de Gerenciamentos de Projetos do DAB/MS. Destacou que a SAB encaminhara esta reposta para o COSEMS via email. 11. Curso de Odontologia para Rede de Cuidados de Pessoas com deficiência. Dra. Mara informou que teve inicio no dia 09 de setembro a 4ª turma do Curso de Odontologia para Rede de Cuidados de Pessoas com deficiência, com um quantitativo de 29 alunos, no Rochinha – Unidade Anexa do Hospital Rocha Faria, com duração de 4 dias. Ressaltou que foram selecionados 14 (quatorze) municípios para participar do curso sendo eles: Angra dos Reis, Paraty, Duque de Caixas, Rio de Janeiro, Barra Mansa, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Resende, Itaguaí, Itaperuna, Cantagalo,Itaboraí, Rio Bonito e Campos dos Goytacazes. 12.Proposta nº 28561041002/2150-01 – Emenda parlamentar para aquisição de equipamentos/material permanente do município de Bom Jardim. 13. Proposta nº 13891753000/1150-01 de Aquisição de Equipamento/Material Permanente para compor o Programa Atenção Básica apresentada pelo município de Cambuci. Dra. Mara informou que os itens 12 e 13 tratam de propostas de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos/material permanente dos municípios de Bom Jardim e Cambuci. 14. Proposta de Emenda Parlamentar para Apoio à Manutenção de Unidade Básica de Saúde do Município deAreal.Dra. Mara informou que este item trata de proposta de Emenda Parlamentar para Apoio à Manutenção de Unidade Básica de Saúde do Município de Areal. 15. Propostas de Emendas Parlamentares n.º 06810.909000/1150-01, nº 06810.909000/1150-02 e 06810.909000/1150-03 referentes à aquisição de equipamento e material permanente da Atenção Especializada, destinado ao município de Areal/RJ. 16. Proposta de Emenda Parlamentar nº 23970009 referente à aquisição de equipamento e material permanente da Atenção Especializada, destinado ao município de Porto Real/RJ. Dra. Mara informou que os itens 15 e 16 tratam de propostas de emendas parlamentares referente à aquisição de equipamento e material permanente da Atenção Especializada, destinados aos municípios de Areal e Porto Real. Dra. Mara solicitou a inclusão do seguinte item: 17. 4 propostas de emendas parlamentares para aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Básica no município de Rio das Ostras. Informou que este item se refere a propostas de emendas parlamentares para aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Básica no município de Rio das Ostras. A reunião foi encerrada às 17h00min está Ata vai assinada, por Felipe dos Santos Peixoto, Presidente em Exercício, e por mim, Elaine Santiago Simmer, Secretária Executiva da CIB/RJ.