Ao 01 dia do mês de dezembro de 2016, reuniu se às 14h10min horas no auditório sito a Rua México 128, Sala 1.120, 11º andar, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde: Dra. Monique Fazzi (Assessora Chefe da Assessoria de Regionalização); Sra. Adriana Maiarotti Justo (Superintendente de Educação em Saúde); Sra. Tatiana de Matos Bozza (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação), Dr. Alexandre Otávio Chieppe (Subsecretário de Vigilância em Saúde); Sra. Ana Paula Martins Brandão (Superintendente da Vigilância Sanitária); Sra. Dayse Santos de Aguiar (Assessora Técnica da Assessoria de Regionalização); Sr. Marcelo Rodrigues de Castro (Coordenador da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Sr. André Schimidt da Silva (Assessor Técnico de Informação em Saúde); Dra. Thais Severino da Silva (Superintendente de Atenção Básica) e Dayanne Silva de Lucena (Assessora da Superintendência de Atenção Básica). COSEMS: Dr.ª Maria da Conceição Souza Rocha (Presidente do COSEMS e Secretária Municipal de Saúde de Piraí); Ana Maria Ramalho Ortigão Farias (Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro); Tereza Cristina Abrahão Fernandes (Secretária Municipal de Saúde de Silva Jardim); Marcelo Poeys Dair (Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna); Elaine Cruz Vieira (Secretária Municipal de Saúde de Areal) e Wueliton Pires (Secretário Municipal de Saúde de Bom Jardim). Dra. Monique Fazzi, Assessora de Regionalização deu as boas-vindas a todos os Secretários e deu início a reunião, seguindo os itens da pauta. I – Apresentação. 1. Boletim epidemiológico sobre Arboviroses - Dengue, Chikungunya, Zika e LIRA. O Subsecretário de Vigilância em Saúde, Dr. Alexandre Chieppe informou que esse item trata da atualização do cenário das arboviroses: Dengue, Chikungunya e Zika. Dique que até a 47ª SE (de 01/01 a 26/11/2016) foram notificados 81.305 casos prováveis de dengue no ERJ, correspondendo a uma taxa de incidência de 491,3 casos/100 mil habitantes, com 14 óbitos. Casos notificados de Zika, por mês de início dos sintomas, segundo município de residência (47ª SE - 2016): 66.227, com 03 óbitos na capital. Quanto os casos notificados de Chikungunya, por mês de início dos sintomas, segundo município de residência (47ª SE - 2016): 15.247, com 10 óbitos (09 na capital e 01 em Nova Iguaçu). Expôs que o gráfico projetado demonstra a evolução do número de notificações de Síndrome Exantemática em Gestantes por semana de início do exantema no Estado do Rio de Janeiro, no período de Setembro/2015 a 26/11/2016, sendo o total de 10.891 notificações, que caracteriza uma segunda onda de microcefalia, mas o número de casos está abaixo em relação à primeira onda de microcefalia. Os dados de Microcefalia: total de 830 casos notificados em 59 municípios; Descartados - 271; Confirmados – 163 (19 com amostra positiva para Zika, 122 por imagem com alteração típica e 22 sugestivos de infecção congênita por STORCH) e permanecem em investigação 396 casos. Disse que o próximo gráfico apresenta o resultado do LIRAa de outubro, sendo que 72 municípios estão satisfatórios, 03 em alerta e 17 não informaram. Por fim, apresentou o cenário das visitas domiciliares realizadas em 29 de novembro de 2016, em relação ao 6º ciclo que foi alcançado o percentual de 86,39%, 90 municípios informaram no FORMSUS, e apenas 02 municípios ficaram sem informação (Macuco e São Sebastião do Alto). Em relação ao 7º ciclo, o percentual alcançado até a presente data foi de 31,07%, sendo que 84 municípios informaram no FORMSUS, e 08 municípios estão sem informação (Carapebus, Itaboraí, Japeri, Macuco, Paty dos Alferes, Rio Claro, São José do Vale do Rio Preto e Sapucaia). 2. Requalifica UBS e Academia da Saúde nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. A Superintendente de Atenção Básica, Dra. Thaís Severino informou que foi realizada a avaliação do Programa Requalifica UBS e da Academia da Saúde em parceria com o Ministério da Saúde, que resultou na alteração do fluxo de documentos do Programa Requalifica UBS e Academia da Saúde: o município encaminha para a SAB/SES, com vistas a INFORME na CIB, ofício contendo o número da proposta de reforma, ampliação ou construção, e cópia da ordem de início de serviço ou atestado de conclusão da obra. Explicou que segundo orientação do Ministério da Saúde não há mais necessidade de gerar deliberação CIB-RJ das propostas e o Ministério da Saúde requer apenas cópia do Ofício protocolado na CIB-RJ para efeito de repasse financeiro. Por fim, expôs o total das obras vigentes referentes aos componentes: Construção 472; Ampliação 222; Reforma 333 e Academia da Saúde 145. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo II desta Ata. 3. Serviço de Odontologia da Clínica Piquet Carneiro. A Professora Luciana Sassone, da equipe de endodontia da UERJ, informou que o Ministério da Saúde publicou a Portaria n.º 793, de 24 de Abril de 2012 que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde, em que no artigo 22, inciso V, dispõe: ampliar o acesso às urgências e emergências odontológicas, bem como ao atendimento sob sedação ou anestesia geral, adequando centros cirúrgicos e equipes para este fim. Disse que o hospital estadual credenciado para esse atendimento era o Hospital Rocha Faria, contudo depois da municipalização, a nova referência passou para o Hospital Estadual Carlos Chagas, com 4 equipes de odontologia, inscrito no CNES 2273411, situado na Av. Gal Osvaldo Cordeiro de Farias, 466, Marechal Hermes – CEP: 21610-480 - Rio de Janeiro / RJ, cujo acesso do serviço se dá por agendamento da REUNI/RJ (Regulação Unificada do Estado). Além desse serviço foi publicada a Resolução Conjunta SES/UERJ n.º 449, de 11 de outubro de 2016, que descentraliza a execução do crédito orçamentário para operacionalização do Núcleo de Radiologia Oral e Atendimento Odontológico a pacientes com necessidades especiais localizado na Policlínica Piquet Carneiro, cujo objetivo é oferecer atendimento multidisciplinar aos pacientes com deficiência e estabelecer parceria com outras especialidades da área de saúde inseridas na PPC; ser referencia para o atendimento odontológico sob anestesia geral e sedação medicamentosa e com oxido nitroso, aos pacientes deficientes neurológicos graves no Estado do RJ; oferecer o serviço de Radiologia oral com radiografia panorâmica e tomografia computadorizada aos municípios do Estado do RJ; oportunizar o aprendizado para alunos e servidores do estado por meio dos projetos de extensão. O acesso ao serviço também se dá pela REUNI-RJ. O Professor Marcelo Brito, do Núcleo Odontológico de Radiologia da Clínica Piquet Carneiro informou que a aquisição dos equipamentos de tomografia computadorizada, panorâmica cefalométrica, periapical completo com Bws e fotos clínicas, ocorreu através dos Projetos FAPERJ e FINEP – (processos E-26/112.147/2012) e CT infra (processo 7211/2009), para implantação do Núcleo de Imagenologia e Radiologia Oral. Disse que o município do Rio de Janeiro contratualizou com o Núcleo Odontológico de Radiologia da Clínica Piquet Carneiro 100 exames ao mês, mas salientou que pode atender a demanda de outros municípios. Caso haja algum interesse dos municípios esses devem contratualizar com a Clínica Piquet Carneiro. A Secretária Municipal de Saúde de Piraí, Dra. Maria Conceição, sugeriu que os municípios realizem o levantamento segundo suas necessidades para que posteriormente possam pactuar na CIB-RJ os serviços, bem como a forma de financiamento. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo III desta Ata. II. Pactuação. 1. Credenciamento. 1.1. PM/RJ nº 09/002776/14 - Credenciamento e habilitação dos 12 (doze) leitos de UTI Neonatal tipo II da Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES nº 7027397, localizado no município do Rio de Janeiro, em adequação à Portaria GM/MS 930 de 10/05/2012. 1.2. Fusar nº 1116/2005 - Reclassificação de 4 (quatro) leitos de UTI Adulto tipo I para II e extensão do credenciamento e habilitação de mais 1 leito, totalizando 5 (cinco) leitos de UTI Adulto tipo II no Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena CNES nº 2280868, localizado no município de Angra dos Reis/RJ. 1.3. PM/RJ nº 09/001085/14 - Credenciamento de 12 (doze) leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo), no Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES nº 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro, em adequação à Portaria GM/MS 930 de 10/05/2012. 1.4. Processo n.º EXT/200/1718/2016 - Credenciamento e habilitação do serviço de Glaucoma na CLINOP Instituto de Olhos / Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa - IBAP, CNES nº 6610706, localizado no município de Niterói/RJ. 1.5. PM/RJ nº 09/1707/2016 - Credenciamento e habilitação de 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), na Maternidade Escola da UFRJ, CNES nº 2270021, localizada no município do Rio de Janeiro. 1.6. PM/RJ nº 09/1708/2016 - Credenciamento e habilitação de 04 (quatro) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), na Maternidade Escola da UFRJ, CNES nº 2270021, localizada no município do Rio de Janeiro. 1.7. PM/RJ nº 09/001832/16 - Habilitação de 08 (oito) leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa), no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES nº 7027397, localizado no município do Rio de Janeiro. 1.8. PM/RJ nº 09/001833/16 - Habilitação de 22 (vinte e dois) leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo), no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES nº 7027397, localizado no município do Rio de Janeiro. 1.9. PM/TP/23380/2016 - Credenciamento e habilitação da RenalMais Teresópolis, CNES nº 9048456, localizada no município de Teresópolis/RJ, como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise. Dra. Maria de Lourdes, técnica da SAECA, citou os processos para credenciamento. Após apresentado a CIB-RJ pactuou os 09 (nove) itens referentes a credenciamentos. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo IV desta. 2. Descredenciamento. 2.1. E-08/001/5319/2016 - Descredenciamento e desabilitação do serviço de assistência de alta complexidade em cirurgia vascular e procedimentos endovasculares extracardíacos, no Hospital das Clínicas de Teresópolis, CNES nº 2297795, localizado no município de Teresópolis/RJ. 2.2. Descredenciamento: PM/RJ nº 09/4755/2053 - Descredenciamento e desabilitação do Instituto Doutor Francisco Spinola, CNES nº 2270706, localizado no município do Rio de Janeiro. Dra. Maria de Lourdes, técnica da SAECA, citou os processos para descredenciamento. Após apresentado a CIB-RJ pactuou os 02 (dois) itens referentes a descredenciamentos. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo IV desta. 3. Referendar a Deliberação 3.903/16 que dispõe sobre a renovação do Credenciamento e habilitação dos 18 (dezoito) leitos de UTI Neonatal tipo II no Hospital e Maternidade Fernando Magalhães, CNES nº 2270714, localizado no município do Rio de Janeiro, em adequação à Portaria GM/MS 930 de 10/05/2012. Dra. Maria de Lourdes, técnica da SAECA, citou o referendum da Deliberação 3.903/16 que dispõe sobre a renovação do credenciamento e habilitação dos 18 (dezoito) leitos de UTI Neonatal tipo II no Hospital e Maternidade Fernando Magalhães, CNES nº 2270714, localizado no município do Rio de Janeiro, em adequação à Portaria GM/MS 930 de 10/05/2012. Após apresentado a CIB-RJ referendou a Deliberação 3.903/16. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo IV desta. 4. Propostas de Emenda Parlamentar nº 11399.442000/1160-11, nº 11399.442000/1160-26 e nº 11399.442000/1160-34 destinados a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no município de Nova Friburgo/RJ. 5. Proposta de Emenda Parlamentar nº 39157.029000/1160-05 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no município de Angra dos Reis/RJ. Dra. Maria de Lourdes, técnica da SAECA, citou as emendas parlamentares. Após apresentado a CIB-RJ pactuou os 02 itens de emendas parlamentares. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo IV desta Ata. 6. Teto Financeiro. 6.1. Remanejamento de Araruama. O Coordenador da Programação Pactuada Integrada, Sr. Marcelo Castro, esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelo gestor municipal de Araruama. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por novo executor, que podem ser conferidas no Anexo IV desta Ata. 6.2. Remanejamento de Macaé. O Coordenador da Programação Pactuada Integrada, Sr. Marcelo Castro, esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelo gestor municipal de Macaé. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por novo executor, que podem ser conferidas no Anexo IV desta Ata. 6.3. Remanejamento de Niterói. O Coordenador da Programação Pactuada Integrada, Sr. Marcelo Castro, esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelo gestor municipal de Niterói. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por novo executor, que podem ser conferidas no Anexo IV desta Ata. 6.4. Remanejamento de Paracambi. O Coordenador da Programação Pactuada Integrada, Sr. Marcelo Castro, esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelo gestor municipal de Paracambi. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por novo executor, que podem ser conferidas no Anexo IV desta Ata. 6.5. Remanejamento de Paty do Alferes. O Coordenador da Programação Pactuada Integrada, Sr. Marcelo Castro, esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelo gestor municipal de Paty do Alferes. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por novo executor, que podem ser conferidas no Anexo IV desta Ata. 6.6. Remanejamento de São Pedro da Aldeia. O Coordenador da Programação Pactuada Integrada, Sr. Marcelo Castro, esclareceu que este item trata de remanejamentos de PPI solicitados pelo gestor municipal de São Pedro da Aldeia. Apresentou as planilhas, destacando os procedimentos por novo executor, que podem ser conferidas no Anexo IV desta Ata. 6.7. Proposta de remanejamento de recursos MAC para procedimentos relacionados a transplante não financiados como FAEC, do município do Rio de Janeiro para a Gestão Estadual, considerando a mudança de gestão das unidades transplantadoras Hospital Adventista Silvestre e Centro de produção da UERJ HLA – produção aprovada em 2015. O Coordenador da Programação Pactuada Integrada, Sr. Marcelo Castro, informou que esse item trata de remanejamento de recursos MAC para procedimentos relacionados a transplante não financiados como FAEC, do município do Rio de Janeiro, para a Gestão Estadual, considerando a mudança de gestão das unidades transplantadoras Hospital Adventista Silvestre e Centro de produção da UERJ HLA referente à produção aprovada em 2015, sendo os valores: R$ 60.000,00 anuais atualmente alocados em Reserva Técnica na Programação do Teto MAC do município do Rio de Janeiro; do Hospital Silvestre (Hospitalar R$ 234, 186,09 e Ambulatorial R$ 239.650,56) e do Centro de Produção da UERJ (Ambulatorial R$ 456.306,24). A apresentação pode ser conferida no Anexo IV desta Ata. 7. Pactuação da Deliberação da CIR Metro I nº 33, que altera o anexo II da Deliberação CIR Metro I nº 4 de 29 de janeiro de 2015. Sra. Maria Giseli Ferreira, da SAECA informou que esse item trata da Pactuação da Deliberação da CIR Metro I nº 33, que altera o anexo II da Deliberação CIR Metro I nº 4 de 29 de janeiro de 2015. Apresentou as planilhas, destacando a modalidade informada pelo gestor, que podem ser conferidas no Anexo IV desta Ata. 8. Revisão do anexo II da Deliberação CIB-RJ nº 1.273, de 15/04/2011, da Rede de Reabilitação Física. Sra. Maria Giseli Ferreira, da SAECA informou que esse item trata da Revisão do anexo II da Deliberação CIB-RJ nº 1.273, de 15/04/2011, da Rede de Reabilitação Física. Apresentou a Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro, destacando referências regionais para ações de média e alta complexidade que podem ser conferidas no Anexo IV desta Ata. 9. Revisão da Deliberação da Rede de Oncologia O Coordenador da Programação Pactuada Integrada, Sr. Marcelo Castro, informou que esse item trata do ajuste da Rede de Oncologia, devido à migração espontânea dos pacientes ao longo da vigência da Deliberação CIB-RJ n.º 2.883/2014. Apresentou a Rede de Oncologia, destacando as referências dos serviços por região de saúde, que podem ser conferidos no Anexo IV desta Ata. A Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Dra. Ana Ramalho, informou que ficou acordado na reunião de Diretoria do COSEMS-RJ a retirada de pauta da revisão da Rede de Oncologia, devido à mudança de gestão do município do Rio de Janeiro. A CIB-RJ concordou com a retirada de pauta a revisão da Deliberação da Rede de Oncologia. 10. Pactua, ad referendum, o Plano de oncologia - Vigência 2017 a 2021 e Cria Grupo de Trabalho com representação da SES-RJ, COSEMS-RJ e da Capital. O Coordenador da Programação Pactuada Integrada, Sr. Marcelo Castro, informou que esse item trata da pactuação, ad referendum, do Plano de Oncologia, com vigência 2017 a 2021 e a Criação de Grupo de Trabalho com representação da SES-RJ, COSEMS-RJ e da Capital. Quanto ao Plano de Oncologia mencionou que este passou por algumas etapas de construção, a saber: discussão regional do documento simplificado abordando questões como produção e fluxo na média e alta complexidade; retorno das discussões regionais; grupo de trabalho envolvendo diferentes áreas da SES para a estruturação da visão final do Plano. O plano foi estruturado para apresentar um panorama epidemiológico do Estado do Rio de Janeiro que visa os eixos prioritários e o diagnóstico situacional: Promoção e Prevenção da Saúde; Assistência; Educação Permanente e Sistemas de Informação Regulação. Disse que estão contemplados no plano os indicadores, metas e prazos da Promoção e Prevenção; Detecção Precoce; Diagnóstico; Tratamento; Assistência Farmacêutica; Educação Permanente; Sistemas Lógicos; Regulação e Monitoramento e Avaliação. A Secretária Municipal de Saúde de Piraí, Dra. Maria Conceição informou que a aprovação ad referendum do Plano de Oncologia visa uma releitura mais detalhada do plano que será fomentada no Grupo de Trabalho com representação da SES-RJ, COSEMS-RJ e da Capital, para que na próxima Reunião da CIB-RJ agendada para o dia 16 de fevereiro de 2017 seja referendado. A CIB-RJ pactuou a ad referendum, o Plano de oncologia - Vigência 2017 a 2021 e Cria Grupo de Trabalho com representação da SES-RJ, COSEMS-RJ e da Capital. 11. Ratificar a ordem de início de serviço de Unidade Básica de Saúde (UBS) apresentada pelo município de Santo Antônio de Pádua – Proposta n.º 04249257000114015 - referente ao componente construção do programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde, para fins de liberação de 2ª parcela do recurso. A Assessora da Superintendência de Atenção Básica, Dra. Mara Demier, informou que este item de pauta passará para informe considerando a mudança de fluxo apresentado pela Dra. Thaís Severino, no item 2, da Apresentação desta Ata. 12. Ampliação de 33 equipes de saúde bucal modalidade I, no município de Nova Iguaçu. A Assessora da Superintendência de Atenção Básica, Dra. Mara Demier informou que esse item trata da ampliação de 33 equipes de saúde bucal modalidade I, no município de Nova Iguaçu. A CIB pactuou a ampliação de saúde bucal do município de Nova Iguaçu. 13. Pactuar a Rede de Soroterapia para acidentes com animais peçonhentos. O Subsecretário de Vigilância em Saúde, Dr. Alexandre Chieppe, informou que esse item trata da formalização do processo de pactuação da Rede de Soroterapia para acidentes com animais peçonhentos. Expôs que devido ao grande desabastecimento dos soros antivenenos foi necessário rever todo o processo de distribuição dos soros. A proposta apresentada foi baseada nos diversos cenários, bem como nos pontos de localização e, também foi levada em conta, a iniciação da soroterapia antivenenos, no máximo em duas horas após o acidente. Disse que por haver uma quantidade inferior dos soros antivenenos, o número de polos acabou reduzindo, mas que posteriormente pode-se pensar em criar polos de apoio para o atendimento aos usuários, sendo que esses polos de apoio deverão retirar os soros antivenenos nos polos a serem pactuados. Por solicitação do COSEMS, Dr. Alexandre Chieppe se comprometeu apresentar na próxima reunião da CIB o desenho da rede dos polos de apoio para a soroterapia antivenenos. Por fim, apresentou a Rede de Soroterapia para acidentes com animais peçonhentos, destacando o desenho da Rede de Soroterapia para acidentes com animais peçonhentos, que pode ser conferida no Anexo V desta Ata. Em relação ao Termo de Compromisso será apresentado na próxima reunião com as observações levantadas para dispensação dos soros antivenenos nos polos. A CIB pactuou a Rede de Soroterapia para acidentes com animais peçonhentos. 14. Projeto de Atenção de Vigilância do Condomínio Volta Grande IV de Volta Redonda. O Subsecretário de Vigilância em Saúde, Dr. Alexandre Chieppe, informou que esse item trata do Projeto de Atenção de Vigilância do Condomínio Volta Grande IV de Volta Redonda, no valor de R$ 167.585,00 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais), em parcela única. Disse que o recurso visa realizar ações de Vigilância em Saúde, não sendo permitida a aplicação em outras finalidades, considerando a necessidade de implementar ações locais de Vigilância e Atenção integral, para acompanhamento ambiental e epidemiológico de possíveis agravos à saúde relacionados aos contaminantes ambientais existentes na área do Condomínio Volta Grande IV, no Município de Volta Redonda. A CIB pactuou o Projeto de Atenção de Vigilância do Condomínio Volta Grande IV de Volta Redonda. 15. Criação do Grupo de Trabalho Bipartite para levantamento dos serviços contratados e complementares financiados pela SES-RJ. A Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Dr. Tatiana Bozza, informou que o Secretário de Estado de Saúde solicitou constituir um Grupo de Trabalho Bipartite (SES-RJ e COSEMS-RJ) para levantar os serviços contratados e complementares financiados pela SES-RJ, a fim de realizar uma avaliação de como estão sendo utilizados os recursos nessas contratações e, até propor o financiamento entre os entes, considerando a situação financeira do Estado do Rio de Janeiro. A CIB pactuou a criação do Grupo de Trabalho Bipartite para levantamento dos serviços contratados e complementares financiados pela SES-RJ. 16. Ratificar, com retificação, a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 32/2016 que constitui grupo de trabalho para elaboração do fluxo de comunicação e locomoção de pacientes para transplante de órgãos. A Assessora de Regionalização, Dr. Monique Fazzi, informou que esse item trata da ratificação, com retificação, da Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 32/2016, que constitui grupo de trabalho para elaboração do fluxo de comunicação e locomoção de pacientes para transplante de órgãos. A Presidente do COSEMS-RJ, Dra. Maria Conceição, informou que essa deliberação foi publicada por conta da solicitação da Promotora de Justiça Federal, Dra. Roberta Trajano, que ajuizou processo para garantir o acesso ao transplante, tendo em vista que um paciente que estava na fila de transplante veio a óbito porque não tinha recursos para locomoção da sua residência até o hospital. Por conta disso, o COSEMS-RJ foi interpelado pela juíza e esse grupo foi criado para elaborar o fluxo de comunicação e locomoção de pacientes para transplante de órgãos. A CIB ratificou, com retificação, a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 32/2016 que constitui grupo de trabalho para elaboração do fluxo de comunicação e locomoção de pacientes para transplante de órgãos. 17. Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Técnica e da CIB-RJ para o ano de 2017. A CIB pactuou o calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Técnica e da CIB-RJ para o ano de 2017. 18. Aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária da CIB, de 06/10/2016. A Secretária Executiva da CIB, Dra. Elaine Simmer, perguntou se todos estão de acordo com a aprovação da ata. A CIB-RJ aprovou a Ata da 10ª Reunião Ordinária da CIB, de 06/10/2016. III. Informes Gerais. 1. Situação dos processos de oncologia em adequação à Portaria GM/MS nº 140/2014. Dra. Maria de Lourdes, técnica da SAECA informou que o prazo para adequação à Portaria GM/MS nº 140/2014 findará em 26 de fevereiro de 2017. Citou os processos que se encontram nas secretarias: Hospital Regional Darcy Vargas, Servidores do Estado, Hospital Universitário Gaffrée e Guinle; Hospital Universitário Pedro Ernesto; Hospital Universitário Clementino Fraga Filho; Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira; Instituto Estadual de Hematologia do Rio de Janeiro; INCA 3 e o Hospital São José. Por fim, citou também as unidades que ainda não constituíram processos: Hospital do Andaraí, Hospital de Bonsucesso; Hospital Cardoso Fontes, Hospital da Lagoa, Hospital Mário Kröeff; INCA 1 e 2 e o Instituto Oncológico de Nova Iguaçu. 2. Situação atual dos processos de adequação à Portaria GM/MS n.º 930/2012. Dra. Maria de Lourdes, técnica da SAECA, informou que praticamente todos os processos foram cadastrados no SAIPS, tendo em vista que o prazo findou dia 30 de novembro de 2016. Por fim, citou as unidades que não foram cadastradas no SAIPS: Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena; Hospital Universitário Gaffrée e Guinle e a Maternidade Escola da UFRJ. 3. Metas dos indicadores para pactuação 2016 e 2017 a 2019 – municípios pendentes SISPACTO e FORMSUS. Sra. Patricia Lima, da Assessoria Técnica do Pacto Interfederativo, informou que considerando o prazo final para pactuação dos indicadores do SISPACTO 2016, até o momento, 15 municípios não iniciaram a pactuação; 9 municípios estão com a pactuação em preenchimento , 56 municípios validaram a pactuação e 12 municípios com pactuação homologada. Em relação ao FORMSUS que são os indicadores de monitoramento: 18 municípios ainda não registraram as metas. Caso haja alguma dúvida solicitou que os presentes entrem em contato no telefone (21) 2333-3824 e e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Por fim, informou que na última reunião da CIT realizada no dia 24 de novembro foi pactuado (e até o dia 29 de novembro não publicado) o rol de indicadores que serão mantidos de 2017 a 2021. Serão 23 indicadores, 3 específicos e 20 Universais com a data limite para a definição de metas para os indicadores deverá ser finalizada até o dia 31 de março de cada ano. 4. Resolução CIT nº 07 de 24/11/2016 que define o Prontuário Eletrônico como modelo de informação para registro das ações de Saúde na AB, com PRAZO de 10/12 para sua implantação ou envio de justificativa ao MS por meio de FORMSUS. A Superintendente de Atenção Básica, Dra. Thaís Severino, informou que esse item trata da Resolução CIT nº 07 de 24/11/2016 que define o Prontuário Eletrônico como modelo de informação para registro das ações de Saúde na AB, com PRAZO de 10/12 para sua implantação ou envio de justificativa ao MS por meio de FORMSUS. Sugeriu enviar uma nota da CIB-RJ solicitando a prorrogação de prazo para elaborar e implementar o plano implantação do PE e-SUS AB cujo documento deverá ser enviado à Secretaria Executiva da CIT. 6. Oficina sobre o E-SUS promovida pela SES, DATASUS e DAB/MS nos dias 01 e 02/12. A Superintendente de Atenção Básica, Dra. Thaís Severino, informou que esse item trata da realização de oficina sobre o E-SUS promovida pela SES, DATASUS e DAB/MS nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016, das 09h às 17h, no auditório do 10º andar, sito à Rua México n.º 128, Rio de Janeiro. Aproveitou para informar, também, que no dia 16 desde mês, haverá uma reunião com todos os pontos focais da microcefalia. 7 Propostas de UBS. Dra. Mara Demier, Assessora da SAB fez a inclusão de duas propostas dos municípios de Silva Jardim (UBS 3ª parcela) e São José do Vale do Rio Preto (UBS 2ª parcela). 8. Abertura do Serviço de Hemodiálise da Clínica de Diálise Volta Redonda, localizada no Município de Volta Redonda/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, referente o Processo E-08/001/452/2015. A Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda, Dr. Marta, informou que esse item trata da abertura do Serviço de Hemodiálise da Clínica de Diálise Volta Redonda, localizada no Município de Volta Redonda/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, referente o Processo E-08/001/452/2015. A reunião foi encerrada às 16h35min está ata vai assinada, por Monique Fazzi, Suplente do Presidente em Exercício, e por mim, Elaine Santiago Simmer, Secretária Executiva da CIB/RJ.