Aos 13 dias do mês de junho de 2018, reuniu se às 14h15min horas no auditório sito a Rua México 128, Sala 1.120, 11º andar, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde: Dra. Monique Fazzi (Assessora Chefe da Assessoria de Regionalização); Sra. Patrícia Martins Sant´Anna (Assessor chefe da Assessoria de Gestão do Gabinete do Secretário); Sr. Marcelo Rodrigues de Castro (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Sra. Carina Pacheco Teixeira (Superintendente de Saúde em Saúde); Dr. Mário Sérgio Ribeiro (Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental), Sra. Dayse Santos de Aguiar (Assessora Técnica da Assessoria de Regionalização); Dra. Mônica Morrissy Martins Almeida (Assessora de Planejamento); Dra. Thaís Severino da Silva (Superintendente de Atenção Básica) e Sra. Keila Justino de Almeida Silva (. Conselho de Secretários Municipais de Saúde: Dra. Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Piraí); Tereza Cristina Abrahão Fernandes (Secretária Municipal de Saúde de Silva Jardim); Dr. Marcelo Poeys Dair (Secretário Municipal de Saúde de São José de Ubá); Dr. Fabiano Ribeiro dos Santos (Secretário Municipal de Saúde de Paraíba do Sul), Dr. Silmar Fortes (Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis); Dr. Leônidas Heringer Fernandes (Secretário Municipal de Saúde de Iguaba Grande). Deu-se inicio a reunião com a palavra do atual Secretário Estadual de Saúde, Dr. Sérgio Gama que falou que ontem à noite teve uma agenda com a Diretoria do COSEMS, onde anunciou continuidade dos trabalhos realizados pelo ex-secretário e que é um prazer participar desse fórum da CIB-RJ. Dra. Monique Fazzi, Assessora de Regionalização iníciou a reunião, seguindo os itens da pauta: I. Apresentação. 1. Cenário da Febre Amarela e Arboviroses. O Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Dr. Mário Sérgio, informou que durante todo ano de 2017 os casos de arboviroses mantiveram-se abaixo da média esperada. Contudo, no início deste ano, observou-se um aumento que ultrapassou a média semanal esperada nas primeiras semanas do ano (Diagrama de Controle da Dengue). Por isso, alertou para o risco da tendência de aumento dos casos de Dengue em todo o estado, uma vez que os mesmos mantem-se junto à linha da média semanal esperada em 2018. Reiterou a necessidade de manutenção e intensificação do monitoramento semanal dos casos por cada município do estado, bem como da coleta de exames dos pacientes suspeitos até o 5º dia de início de sintomas, objetivando o aprimoramento das informações quanto ao sorotipo circulante da doença (prioridade na realização de exames de biologia molecular/PCR para detecção do sorotipo). Os casos de Dengue, Zika e Chikungunya, ERJ, por início de sintomas e segundo município de residência, no período de 01/01 a 06/06/2018, são: 9.518 casos de dengue; 1.459 casos de zika e 14.217 casos de chikungunya. Apresentou, também, o informe do LIRAa, sendo que dos 92 municípios, 90 (97,8%) informaram a realização do levantamento. Destes, 51 (56,7%) classificados como satisfatórios e 34 (37,8%) em alerta e 05 (5,6%) em risco. Neste ciclo, 02 municípios não informaram (2,2%) – Bom Jardim e Duas Barras. Foram pesquisados 935 estratos amostrais. Destes, 578 (61,8%) classificados como satisfatórios, 315 (33,7%) em alerta e 42 (4,5%) em risco, estes últimos, distribuídos em 17 municípios. Por fim, informou que os municípios deverão entregar os Planos de Contingências da Dengue até 31 de agosto de 2018, haja vista que os dados apontam para uma possível epidemia em 2019. Dando continuidade, em relação à Febre Amarela, informou que no segundo ciclo foram confirmados 278 casos humanos; 86 óbitos; Letalidade 30,93%; 301 epizootias em PNH envolvendo a morte de 771 animais; 17 municípios com epizootias confirmadas, nos municípios de Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Sumidouro, Tanguá, Niterói, Valença, Angra dos Reis, Barra Mansa, Duas Barras, Paraty, Volta Redonda, Araruama, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Petrópolis, Vassouras e Cachoeiras de Macacu. Quanto à cobertura vacinal foram distribuidas 11.414.230 doses, sendo aplicadas 10.333.343, com 63% de cobertura, conforme descrito nos slides 22 a 26 do Anexo I desta Ata. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo I desta Ata. 2. Campanha de Vacinação Influenza. O Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Dr. Mário Sérgio, informou que com 56,83% de cobertura vacinal, o estado do Rio tem até sexta-feira, dia 15, para se imunizar contra a Influenza no Sistema Único de Saúde, após prorrogação da campanha pelo Ministério da Saúde. Até o momento, apenas 34,44% das crianças; 66,43% dos trabalhadores da saúde; 46,82% de gestantes; 72,53% de puérperas; 136,01% de indígenas; 64,09 de idosos e 72,49% de professoras. A meta é imunizar cerca de 3.803.804 pessoas, entre gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, crianças com idades entre 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais 60 anos, pacientes crônicos, além de profissionais de saúde e indígenas. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo I desta Ata. 3. Prêmios Ministro Gama Filho e Melhores Práticas. A Sra. Maíra Pereira, da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, informou que o Prêmio ministro Gama Filho – Versão 2018 constitui-se de apresentação de monografias que versem sobre o tema: “A Crise Financeira no Estado do Rio de Janeiro: diagnóstico e propostas de superação”. Pode participar do Prêmio Ministro Gama Filho – Versão 2018, qualquer pessoa residente e domiciliada em território brasileiro, de qualquer nacionalidade e formação superior em qualquer área de conhecimento, observadas as vedações previstas no § 6º do art. 2º da Deliberação TCE-RJ n.º 236/2006. A premiação: 1º lugar: 8.000,00; 2º lugar: 5.000,00 e 3º lugar: 3.000,00. As monografias devem ser entregues até o dia 20 de julho de 2018, das 10h às 17h, na Secretaria da Escola de Contas e Gestão, situada na Rua da Constituição n.º 44, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20060-010, ou envidas ao aludido endereço, por SEDEX, respeitada a mesma data-limite, sob pena de exclusão do certame. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo II desta Ata. II. Pactuação. 1. Credenciamento: 1.1. PMRJ-09/3422/2016 - Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, CNES nº 2295415, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. 1.2. EXT-PMRJ-09/1487/2015 - Pactuar o credenciamento e habilitação de 20 leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital Municipal Evandro Freire, CNES nº 7166494, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. Após apresentado pela Dra. Maria de Lourdes a CIB pactuou os 2 (dois) processos referentes a credenciamento. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo III desta Ata. 2. Teto Financeiro. 2.1. Remanejamento de Paraty. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues, informou que esse item trata da solicitação de remanejamento de Paraty, que retira recursos dos municípios de Angra dos Reis e Volta Redonda, sendo alocado no município de Paraty. 2.2. Remanejamento de Recursos de Quimioterapia do município de Areal e Três Rios. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues, informou que esse item trata da solicitação de Areal e Três Rios, que retira recursos do município de Petrópolis, sendo alocado no município de Vassouras. 2.3. Remanejamento de Recursos de Terapia Renal Substitutiva. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues, informou que esse item trata da solicitação de remanejamento de Recursos de Terapia Renal Substitutiva, com apenas três municípios que tiveram alteração no teto, sendo eles: Itaboraí (R$10.000,00), Itaperuna (R$10.000,00) e Volta Redonda (R$-20.000,00). 2.4. Remanejamento de Recursos da Assistência Cardiovascular de Alta Complexidade do município São Gonçalo. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues, informou que esse item trata da solicitação de remanejamento de Recursos da Assistência Cardiovascular de Alta Complexidade do município São Gonçalo. Explicou que essa alteração foi discutida no Grupo de Trabalho da PPI, que acordou o remanejamento da reserva técnica de Cardiologia do Estado, no valor de R$ 115.822,13, devido à falta de produção de São Gonçalo. 2.5. Pactua a transferência dos recursos das Portarias n.º 1294/2017 referente às cirurgias eletivas da SMS de Porciúncula, que se encontram no município de Itaperuna, para o município de Bom Jesus do Itabapoana. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues, informou que esse item foi retirado de pauta. A CIB-RJ pactuou os itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, do Teto Financeiro competência julho/2018. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo III desta Ata. 3. PMSJM-15/3410/2014 - Incluir o procedimento de Diálise Peritoneal na clínica especializada em Nefrologia, Policlínica Grande Rio- CNES nº 5656180, localizada no município de São João do Meriti. Após apresentado pela Sr. Marcelo Rodrigues a CIB pactuou o item acima. 4. Implantação do CER Modalidade IV na Baía da Ilha Grande, com sede no município de Angra dos Reis. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues, informou que esse item trata da implantação do CER Modalidade IV na Baía da Ilha Grande, com sede no município de Angra dos Reis. O Estado do Rio de Janeiro, conforme CIT nº 10 fará sua contrapartida por meio de apoio técnico ao município sede. A CIB pactuou o item acima. 5. Plano Operativo para execução de ações de serviço de saúde para ampliação do acesso a procedimentos de reabilitação intelectual - Portaria GM/MS nº 3687/2017. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues, informou que esse item trata do Plano Operativo para execução de ações de serviço de saúde para ampliação do acesso a procedimentos de reabilitação intelectual - Portaria GM/MS nº 3687/2017, referentes aos municípios: Duque de Caxias (R$ R$ 28.326,63); Niterói (R$ 33.988,01) e Rio de Janeiro (R$ 31.850,05). A CIB pactuou o item acima. 6. Pactuar a liberação de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde para a compra de aceleradores lineares para substituição de equipamentos obsoletos nos hospitais do Instituto Nacional do Câncer – INCA I e INCA III, localizados no município de Rio Bonito. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues, informou que esse item trata da liberação de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde para a compra de aceleradores lineares para substituição de equipamentos obsoletos nos hospitais do Instituto Nacional do Câncer – INCA I e INCA III, localizados no município de Rio Bonito. A CIB pactuou o item acima. 7. Of.119/2018 - Propostas de emenda parlamentar nº 13034.389000/1180-05 e nº 13034.389000/1180-10, referentes à aquisição de materiais e equipamentos para o Hospital Santo Antônio localizado no município de Duas Barras/RJ. 8. Of. SMS Nº 165/2018 - Propostas de emenda parlamentar, nº 12468.947000/1180-01, nº36000185242/01-800 e nº 360001923382/01-800 para a aquisição de materiais e equipamentos e incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Guapimirim/RJ. 9. CI AR/SECMP Nº015/2018 - Proposta de emenda parlamentar, nº 36000.1899632/01-800 de incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Valença/RJ. 10. CI SES/SG/AR/SCBL Nº 12/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 11144.705000/1180-01 para aquisição de materiais e equipamentos para o Hospital Geral de Arraial do Cabo, localizado no município de Arraial do Cabo/RJ. 11. Of. Nº 067/2018 - Proposta de emenda parlamentar, nº 36000.1780622/01-800 - Valor: R$ 350.000,00 para incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Porto Real/RJ. 12. Of. Nº 090/2018 - Proposta de emenda parlamentar, nº 36000.1939212/01-800 - Valor: R$ 50.000,00 para incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Porto Real/RJ. 13. CI AR/SECN Nº17/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 10302201585350033, para estruturação de Unidades de Atenção Especializada no município de São João da Barra/RJ. 14. Ofício nº81/2017/GAB/SMS, referente às propostas de emenda parlamentar nº36000174416701-800, nº360001744312/01.800 e nº 360001739012-01800, de incremento de custeio de médio e alta complexidade para o município de Rio das Flores. 15. Ofício nº 57/SMS/GAB, referente às propostas de emenda parlamentar, Nº 16559032000/1170-15, Nº16559032000/1170-16, Nº 16559032000/1170-17, Nº 165590320001/18-002, Nº 36000.1806822/01-800, Nº36000. 1283172/01-700, Nº 36000.1242042/01-700, Nº 360001246082/01-700, Nº 36000.1246772/01-700, Nº 36000.1246372/01-700, Nº 360001246442/01-700, Nº 16559.0320001/17-015, Nº 165590320001/17-006 Nº 16559.0320001/17-017, Nº36000.9949302/01-600, Nº 16559.0320001/16-005, Nº 36000.1001092/01-600, Nº 36000.9948402/01-600, Nº 36000.1000982/01-600, Nº 36000.1001402/01-600, Nº 36000.1001222/01-600, nº 165590320001/16-002, nº 36000.1000902/01-600, de incremento de custeio de médio e alta complexidade para o município de Quatis/RJ. Após apresentado pelo Sr. Marcelo Rodrigues a CIB pactuou os itens 07 aos 15 referentes às emendas parlamentares da atenção especializada, conforme descrito no Anexo III desta Ata. 16. Termo de Compromisso 3304121712201609185 para aquisição de equipamentos odontológicos no município de Quatis. 17. Proposta de convenio nº 916559/18-001 para Reforma de Centro de Especialidades Odontológicas no município de Quatis. 18. Propostas de Emenda Parlamentar do município de Cantagalo: Proposta de nº 36001785932/01-800- Incremento ao PAB; Proposta de nº 36001788342/01-800- Incremento ao PAB e Proposta de nº 36001788202/01-800- Incremento ao PAB. 19. Propostas de Emenda Parlamentar do município de Bom Jardim: 11867.889000/1180-04 - aquisição de equipamentos/material permanente e 36000.1788232/01-800 - Incremento PAB. 20. Cancelamento da proposta de Emenda Parlamentar nº. 11504.3100001/14-011 referente à construção de UBS do município de Macuco. 21. Propostas de Emendas Parlamentares do município de Duas Barras: Proposta de nº 360001741732/01-800 - Incremento ao PAB; Proposta de nº 130343890001/18-009 – Reforma UBS; Proposta de nº 130343890001/18-004 – Transporte eletivo (unidade móvel de saúde); Proposta de nº 130343890001/18-007 - Transporte Sanitário Eletivo; Proposta de nº 130343890001/18-008 – Aquisição de equipamento/material permanente. 22. Ampliação e fortalecimento de ações/serviço em saúde do município de Petrópolis referente à proposta de nº91112916-003. 23. Ratificar ordem de início de serviço para reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte do Município de Cantagalo. Proposta 03.576.656/000116005. 24. Ratificar a proposta de nº 045437830001/18-006 de Aquisição de equipamentos e material permanente apresentada pelo município de São João da Barra. 25. Ratificar as propostas de nº 360001860252/01-800 e 360001961232/01-800 de Incremento PAB apresentadas pelo município de São João da Barra da Barra. 26. Ratificar Ordens de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS referente às propostas n° 01648573000115004 e 01648573000115005 do município de Pinheiral. 27. Ratificar proposta n° 360001780372/01-800 de Incremento de Piso de Atenção Básica do município de Porto Real. 28. Ratificar as propostas de emendas parlamentares do município de Quatis números 16559.032000/1180-02 para Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Atenção Básica; 3304121712281325143 para Transporte Sanitário Eletivo; e 36000.1283212/01-700 e 36000.1247052/01-700 para incremento do Piso de Atenção Básica. 29. Ratificar proposta n° 36000.1701582/01-800 de Incremento de Piso de Atenção Básica do município de Rio das Flores. 30. Solicitação de devolução dos recursos financeiros referentes à proposta nº 290761300001/11-01 de construção de um polo do Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde, no município de Valença. 31. Ratificar as propostas de emendas parlamentares do município de Barra do Piraí números 01606.604000/1180-02 para Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Atenção Básica (Transporte Sanitário Eletivo); e 01606.6040001/18-009 e 01606.6040001/18-010 para Reforma de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS. 32. Ratificar Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS referente à proposta n° 11297536000115-012 do município de Paty do Alferes. 33. Ratificar as propostas n.º 03581920000117702 e 03581920000117705 para aquisição de equipamentos; as propostas n.ºs 03581920000117703 para ampliação de UBS e a proposta n.º 33018717122816493 para Transporte Sanitário Eletivo do município de Iguaba Grande. 34. Proposta n.º 33018717122611407 referente ao Termo de Compromisso Aquisição de Equipamento Odontológico do município de Iguaba Grande. 35. Propostas n.ºs 3304501712181707827, 3304501712292004608 e 3304501712290841191 referente ao Termo de Compromisso Aquisição de Equipamentos Odontológicos do Rio das Flores. 36. Propostas n.ºs 3306101712260859154 e 330610171221083734 referente ao Termo de Compromisso Aquisição de Equipamentos Odontológicos do município de Valença. 37. Proposta n.º 11934.211000/1180-02 referente à Aquisição de Equipamento/Material Permanente para o Centro de Especialidades Odontológicas do município de Valença. 38. Solicitação de cancelamento de propostas n.os 11297536000114014, 11297536000114020 e 11297536000114021 do componente ampliação do Programa Requalifica UBS do município de Paty do Alferes. 39. Ratificar proposta n.º 330405172300958139 para transporte sanitário eletivo do município de Rio Flores. 40. Ratificar proposta n.º 11120.153000/1170-04 de aquisição de equipamento/material permanente para atenção básica do município de Rio das Flores. 41. Ratificar proposta n.º 11934.211000/1180-01 para aquisição equipamentos e material permanente para atenção básica do município de Valença. Após apresentado pela Dra. Mara Demier, a CIB pactuou os itens 16 aos 41 referentes às emendas parlamentares da atenção básica, conforme descrito no Anexo IV desta Ata. 42. Ratificar Projeto de implantação 1 equipe de Saude da Família modalidade 1 no município de Paraty. Após apresentado pela Dra. Mara Demier a CIB pactuou o Projeto de implantação 1 equipe de Saude da Família modalidade 1 no município de Paraty. 43. Ratificar o Projeto de credenciamento de 01 (um) NASF, modalidade I, do município de Arraial do Cabo. Após apresentado pela Dra. Mara Demier a CIB pactuou o Projeto de credenciamento de 01 (um) NASF, modalidade I, do município de Arraial do Cabo. 44. Plano Estratégico para fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas pela Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus no âmbito do estado do Rio de Janeiro. A Superintendente de Atenção Básica, Dra. Thaís Severino, informou que esse item trata da pactuação do Plano Estratégico para fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas pela Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Disse que esse plano surgiu depois da publicação da Portaria n.º 3.502, de 19 de dezembro de 2017 que estabelece 180 (cento e oitenta dias) para elaboração do Plano que deverá ser pactuada hoje na CIB. No plano também está previsto a Criação de Comitês Gestor e Técnico no âmbito do ERJ (que tem com objetivo apoiar Estados e Municípios a garantir um conjunto mínimo de avaliações clínicas e laboratoriais e acompanhamento para cada criança por meio da organização do cuidado integral em rede). A portaria prevê incentivo para qualificação dos NASFs – aquisição de Kits de Estimulação Precoce na Atenção Básica (municípios – já repassado) e incentivo para qualificação de diagnóstico, acompanhamento e suporte – integralidade do cuidado – recurso já repassado e passível de execução pelo estado – após pactuação em CIB. Por fim, expôs os eixos estratégicos do Plano de execução da estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmados por SCZ E STORCH do ERJ: Vigilância Epidemiológica, Promoção e Prevenção, Atenção Básica, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Reabilitação, Educação Permanente, Intersetorialidade e Gestão, que pode ser conferido nos slides 4 e 5 do Anexo V desta Ata. Após apresentado a CIB-RJ pactuou o Plano Estratégico para fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas pela Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus no âmbito do estado do Rio de Janeiro. 45. Institui o comitê gestor da Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas pela Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus no âmbito do estado do Rio de Janeiro. A Superintendente de Atenção Básica, Dra. Thaís Severino, informou que esse item trata da pactuação do comitê gestor da Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas pela Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Disse que são atribuições do comitê: I - Coordenar a execução da estratégia, responsabilizando-se pela sistematização dos dados e informações relativos ao protocolo de avaliação das crianças, como também pelo registro desses dados no RESP; II - Realizar levantamento da situação epidemiológica da SCZ e STORCH nos municípios do Estado; II - Identificar os serviços de saúde e unidades hospitalares que compõem a rede de atenção à saúde das crianças com SCZ e STORCH, bem como as referências para investigação dos casos; VI – Redigir e monitorar o plano estratégico estadual para implementação da Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e STORCH; conforme descrito no slide 2 do Anexo VI desta Ata. Após apresentado, a CIB-RJ pactuou a criação do Comitê gestor da Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas pela Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus no âmbito do estado do Rio de Janeiro. 46. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS-RJ n.º 58, de 18 de maio de 2018 que pactuar os projetos da Hemorrede pública do Estado do Rio de Janeiro referente à Celebração de Convênios com o Ministério da Saúde, visando estruturação necessária dos serviços de Hemoterapia. Após apresentado pela Sra. Sônia Barros, do Hemorio, a CIB-RJ pactuou os projetos da Hemorrede pública do Estado do Rio de Janeiro referente à Celebração de Convênios com o Ministério da Saúde, visando estruturação necessária dos serviços de Hemoterapia, conforme descrito no Anexo VII desta Ata. 47. Pactuar o cofinanciamento estadual para a Maternidade Municipal Mariana Bulhões, do Município de Nova Iguaçu, no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) mensais, exercício de 2018. Após apresentado pelo Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues, a CIB-RJ pactuou o cofinanciamento estadual para a Maternidade Municipal Mariana Bulhões, do Município de Nova Iguaçu, no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) mensais, exercício de 2018. 48. Pactuação do processo de pactuação das metas dos indicadores tripartite e bipartite para o ano de 2018. Após apresentado pela Assessora Técnica da Assessoria de Planejamento, Sra. Monica Clemente a CIB-RJ pactuou o processo de pactuação das metas dos indicadores tripartite e bipartite para o ano de 2018, conforme descrito no Anexo VIII desta Ata. 49. Retificação da Deliberação CIB-RJ n.º 4.927/2018 que inclui o item "hospedagem" nas despesas a serem custeadas, que por equívoco não foi incluído na redação; a supressão do condicionamento da participação do técnico a apresentação de trabalho, pois os indicados pelos gestores podem não ter os respectivos trabalhos aprovados; a inclusão da necessidade de realizar a prestação de contas ao município de Rio das Ostras. Todos os gestores estão de acordo com as alterações, de forma que Rio das ostras possa viabilizar a participação no evento. Após apresentado pela Superintendente de Educação em Saúde, Sra. Carina Pacheco a CIB-RJ pactuou a retificação da Deliberação CIB-RJ n.º 4.927/2018 que inclui o item "hospedagem" nas despesas a serem custeadas, que por equívoco não foi incluído na redação; a supressão do condicionamento da participação do técnico a apresentação de trabalho, pois os indicados pelos gestores podem não ter os respectivos trabalhos aprovados; a inclusão da necessidade de realizar a prestação de contas ao município de Rio das Ostras. Todos os gestores estão de acordo com as alterações, de forma que Rio das Ostras possa viabilizar a participação no evento. 50. Pactuar o interesse dos gestores da Região Metropolitana II em utilizar os recursos de rendimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, alocado no Fundo Municipal de Saúde de Niterói para a participação de Técnicos da Região, no XXXIV Congresso CONASEMS/2018. Após apresentado pela Superintendente de Educação em Saúde, Sra. Carina Pacheco, a CIB-RJ pactuou o interesse dos gestores da Região Metropolitana II em utilizar os recursos de rendimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, alocado no Fundo Municipal de Saúde de Niterói para a participação de Técnicos da Região, no XXXIV Congresso CONASEMS/2018. 51. Pactuar no Plano de Ação Regional da RUE da Região Baía da Ilha Grande referente à ampliação da UPA do município de Paraty. 52. Pactuar no Plano de Ação Regional da RUE da Região Centro Sul referente ao aumento da frota SAMU 192 no município de Paty do Alferes. A Assessora de Regionalização, Dra. Monique Fazzi informou que o Coordenador de Urgência e Emergência teve de se ausentar devido a um compromisso externo, apresentou o Plano de Ação Regional da RUE da Região Centro Sul referente ao aumento da frota SAMU 192 no município de Paty do Alferes, sendo pactuado pela CIB-RJ. 53. Pactuar a grade de referência da RUE da Região Metropolitana I e II. A Assessora de Regionalização, Dra. Monique Fazzi informou que o Coordenador de Urgência e Emergência teve de se ausentar devido a um compromisso externo, assim, apresentou a grade de referência da RUE da Região Metropolitana I e II, conforme descrito no Anexo VIII desta Ata. A grade de referência da RUE da Região Metropolitana I e II foi pactuada. 54. Pactuar habilitação de CPN no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, no município de Valença. Após apresentado pela Assessora Técnica do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, Sra. Mariana Seabra, a CIB-RJ pactuou a habilitação de CPN no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, no município de Valença. 55. Pactuar habilitação de CGBP no Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura, no município de Barra Mansa. Após apresentado pela Assessora Técnica do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, Sra. Mariana Seabra, a CIB-RJ pactuou a habilitação de CGBP no Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura, no município de Barra Mansa. 56. Pactuar a inclusão de adendo ao Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Metropolitana II (ambiência da Maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima). Após apresentado pela Assessora Técnica do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, Sra. Mariana Seabra, a CIB-RJ pactuou a inclusão de adendo ao Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Metropolitana II (ambiência da Maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima). 57. Pactuar a inclusão de adendo ao Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Metropolitana I (CPNi 3 PPP) no Hospital da Mulher Heloneida Studart. Após apresentado pela Assessora Técnica do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, Sra. Mariana Seabra, a CIB-RJ pactuou a inclusão de adendo ao Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Metropolitana I (CPNi 3 PPP) no Hospital da Mulher Heloneida Studart. 58. 4ª Etapa do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde – EdPopSUS – Municípios que solicitaram turmas. A Sra. Lilian Freitas, da Assessoria de Participação Social e Equidade, informou que a proposta é pactuar 525 vagas, sendo 15 turmas com 35 educandos cada, para as regiões de saúde: Baía da Ilha Grande (Angra dos Reis – 01 turma); Baixada Litorânea (São Pedro da Aldeia – 01 turma); Centro Sul (Paraíba do Sul - 01 turma); Metropolitana I (Belford Roxo e Magé – 01 turma cada); Metropolitana II (Maricá, Niterói, São Gonçalo e Tanguá – 01 turma cada), Norte (Quissamã e São Fidélis – 01 turma cada); Noroeste (Porciúncula e Natividade – 01 turma cada) e Serrana (Petrópolis e Nova Friburgo – 01 turma cada), para 4ª Etapa do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde – EdPopSUS – Municípios que solicitaram turmas. A CIB-RJ pactuou o item citado acima. 59. Pactuar habilitação para adesão do incentivo de custeio do complexo regulador (CNES: 7106513) do município do Rio de Janeiro. Após apresentado pela Assessora de Regionalização, Dra. Monique Fazzi, a CIB-RJ pactuou a habilitação para adesão do incentivo de custeio do complexo regulador (CNES: 7106513) do município do Rio de Janeiro. 60. Pactuar a solicitação de cancelamento de implantação da UPA 24H Tipo II, no município de Valença, Região do Médio Paraíba. Após apresentado pela Assessora de Regionalização, Dra. Monique Fazzi, a CIB-RJ pactuou a solicitação de cancelamento de implantação da UPA 24H Tipo II, no município de Valença, Região do Médio Paraíba. 61. Pactuar as macrorregiões de saúde no Estado do Rio de Janeiro. A Assessora de Regionalização, Dra. Monique Fazzi informou que a Resolução CIT n.º 37/2018, dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde, estabelece que esse processo seja coordenado pelos estados, que deverão mobilizar e articular os profissionais de saúde das várias áreas técnicas da secretaria estadual de saúde, dos municípios e da União, a partir das regiões de saúde definidas na Comissão Intergestores Bipartite. O Ministério da Saúde fez um estudo com a consultoria da Universidade de Minas Gerais e propôs para o país inteiro à instituição de macrorregiões, no caso do Estado do Rio de Janeiro o estudo das macrorregiões foi apresentado no mês de maio/2018. Os técnicos do Ministério da Saúde apresentaram esse estudo aos técnicos da SES-RJ e do COSEMS-RJ, que definem três macrorregiões: a) Macrocrorregião I: Regiões de Saúde Centro-Sul, Médio Paraíba e Baía da Ilha Grande; b) Macrocrorregião II: Regiões de Saúde Metropolitana I, Metropolitana II e Serrana; c) Macrocrorregião III: Regiões de Saúde Noroeste, Norte e Baixada Litorânea. Disse que em função da exiguidade do prazo, a proposta seria pactuar, em caráter preliminar, a instituição das 03 (três) Macrorregiões de Saúde propostas pelo Ministério da Saúde para o Estado do Rio de Janeiro. A CIB-RJ pactuou o item citado acima. Dando continuidade, Dra. Monica Morrissy, Assessora de Planejamento apresentou o cronograma de atividades do Planejamento Regional Integrado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo IX desta Ata. A CIB-RJ pactuou o item citado acima. 62. Pactuar o projeto de implantação da equipe de ambulatório multiprofissional de atenção especializada em saúde mental de Silva Jardim. Após apresentado pela Assessora de Regionalização, Dra. Monique Fazzi, a CIB-RJ pactuou o projeto de implantação da equipe de ambulatório multiprofissional de atenção especializada em saúde mental de Silva Jardim. 63. Aprovação da Ata da 3ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ. Após apresentado pela Secretária Executiva da CIB-RJ, Dra. Elaine Santiago Simmer, a CIB-RJ aprovou a Ata da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. 64. Alteração do Calendário de Reuniões da Câmara Técnica referente ao mês de julho de 2018. Após apresentado pela Secretária Executiva da CIB-RJ, Dra. Elaine Santiago Simmer, a CIB-RJ pactuou a alteração no calendário de reuniões da Câmara Técnica da CIB-RJ, para o dia 09 de julho de 2018, segunda-feira, às 09h30min, na Sala 1010. III. Informes. 1. Apoiadores do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro (NEMS-RJ). A Assessora de Regionalização, Dra. Monique Fazzi, informou que devido a uma intercorrência o Sr. Valter que é o coordenador dos Apoiadores do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro (NEMS-RJ) teve que sair mais cedo da reunião e que num outro momento estará neste fórum para apresentar sua nova equipe. 2. Apresentação dos Apoiadores do NEMS-RJ do Projeto de Resposta Rápida à Sífilis. O Coordenação de DST/Aids, Dr. Francisco Carlos de Senna informou que o Ministério da Saúde está implementando o Projeto Interfederativo Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção que visa reduzir a sífilis adquirida, em gestantes e congênita no Brasil, que se somarão aos esforços já existentes e farão sinergias para a construção e implementação das agendas junto com os atores locais em seu território. No estado do Rio de Janeiro foram identificados treze municípios. Dando continuidade, apresentou os apoiadores: Maria Angelica está responsável por Maricá e Niterói; Gabriela está responsável por Itaboraí e São Gonçalo; Paula está responsável por São João de Meriti e Mesquita; Cleide está responsável por Rio de Janeiro; Michele está responsável por Duque de Caxias e Magé; Brena está responsável por Nova Iguaçu e Nilópolis e Maria de Fátima está responsável por Queimados e Belford Roxo. 3. Divulgação dos boletins epidemiológicos elaborados pela DIVDANT PS/SVES/SVS. Sra. Márcia, da DIVDANT, informou que os municípios podem acessar no site: www.riocomsaude.rj.gov.br um total de 10 boletins epidemiológicos. Os conteúdos são variados e englobam temas sobre a apresentação e análise de informações tanto das doenças não transmissíveis como dos agravos. Nesse mesmo site já há outros materiais, como boletins anteriores, recortes relativos ao estado e municípios de inquéritos e pesquisas nacionais; os Planos Nacional e Estadual de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNTs além de dois relatórios de monitoramento do Plano Estadual, que traz ações até o ano de 2022 e têm como principal objetivo a redução das quatro principais DCNTs: doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias; informes epidemiológicos do Programa Estadual de Controle do Tabagismo; cartilhas educativas entre outros. Os boletins que estão sendo disponibilizados em 2018 são: 1. Diagnóstico Alimentar e Nutricional e sua importância para o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis; 2. Mortalidade pelo conjunto das quatro DCNT, em indivíduos de 20 a 79 anos, no estado do Rio de Janeiro, 2016; 3. Análise do Indicador Universal do Plano Estadual de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNTs; 4. Recorte das estimativas da taxa bruta de incidência de câncer para os anos de 2016-2017, no estado do Rio de Janeiro, comparado com o Brasil, Região Sudeste e Capital; 5. Morbidade hospitalar do Câncer no Estado do Rio de Janeiro 2016; 6. Violência contra crianças e adolescentes; 7.Estudo da demanda estimada de tabagistas que procuram ajuda com profissional de saúde para parar de fumar e a capacidade de atendimento das Unidades Básicas de Saúde na Rede de Saúde do SUS; 8. Vigilância dos Acidentes de Transportes Terrestres no Estado do Rio de Janeiro período de 2006 a 2015; 09. Violência Autoprovocada; 10. Violência Sexual. O boletim que já foi lançado está disponível pelo seguinte link: Vigilância dos Acidentes de Transportes Terrestres no Estado do Rio de Janeiro no período de 2006 a 2015: http://www.riocomsaude.rj.gov.br/Publico/MostrarArquivo.aspx?C=NbOliRTXqB4%3d e Violência contra crianças e adolescentes http://www.riocomsaude.rj.gov.br/site/conteudo/Noticia.aspx?C=6809. 4. Formulário Nacional de Coleta de Informações do Tratamento para a Cessação do Tabagismo. Sra. Márcia, da DIVDANT informou que o prazo para o preenchimento do Formulário Nacional de Coleta de Informações do Tratamento para a Cessação do Tabagismo foi prorrogado para o dia 22 de junho de 2018. 5. Oficina de Regulação. Sra. Patrícia Sant´Anna, a pedido da Sra. Kitty, deu o informe sobre a realização das Oficinas de Regulação que ocorrerão nas regiões de saúde: Dia 26 de julho na Região Centro Sul (o evento ocorrerá na universidade de Vassouras); dia 16 de agosto na Região Serrana; dia 30 de agosto na região Metropolitana II; dia 20 de setembro na Região Metropolitana I; dia 04 de outubro na Região da Baixada Litorânea; 18 de outubro nas Regiões do Médio Paraíba e Baía da Ilha Grande; dia 06 de novembro na Região Norte e 07 de novembro na Região Noroeste. 6. AIH Eletiva e APAC. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues, informou que nessa última semana ocorreu um problema na emissão de AIH Eletiva e APAC e todas as AIH Eletiva e APAC que poderiam dar problema no fechamento do faturamento foram recolhidas Porventura se algum município tiver problemas no faturamento por conta de alguma AIH Eletiva e APAC entre em contato com a SAECA para que seja emitida uma nova faixa. 7. Web reunião teste do pezinho, dia 28/06/2018. A Superintendente de Atenção Básica, Dra. Thaís Severino, informou que a próxima reunião da web reunião abordará o tema “teste do pezinho” no dia 28 de junho de 2018 e que o convite já foi enviado as SMSs. 9. Devolutiva do monitoramento das maternidades da Rede Cegonha por parte do Ministério da Saúde. A Coordenadora do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, Sra. Mariana Seabra informou que na última reunião da CIB-RJ foi apresentado o resultado da Devolutiva do monitoramento das maternidades da Rede Cegonha por parte do Ministério da Saúde. Disse que o objetivo deste informe consiste em reafirmar as reuniões agendas da devolutiva: para os dias 19 de junho de 2018, no período da manhã com a região serrana e no período da tarde com a região metropolitana II. No dia 20 de junho de 2018 com a região metropolitana I e no dia 21 de junho de 2018, no período da manhã com a região do Médio Paraíba e Centro Sul. 10. Previsão de monitoramento componente hospitalar da RUE pelo Grupo Condutor Estadual. A Assessora de Regionalização, Dra. Monique Fazzi, informou que a previsão de monitoramento componente hospitalar da RUE pelo Grupo Condutor Estadual está prevista para o mês de julho/2018, o monitoramento iniciará do serviço habilitado mais antigo ao mais novo; qualquer dúvida, favor entrar em contato com a CURGE, no telefone (21) 2332-0949 e (21) 99736-5455. A reunião foi encerrada às 16h55min está ata vai assinada, por Monique Fazzi, Suplente do Presidente em Exercício, e por mim, Elaine Santiago Simmer, Secretária Executiva da CIB/RJ.