Aos 09 dias do mês de agosto de 2018, reuniu se às 14h35min horas no auditório sito a Rua México 128, Sala 1.120, 11º andar, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde: Dra. Monique Fazzi (Assessora Chefe da Assessoria de Regionalização); Sra. Patrícia Martins Sant´Anna (Assessor chefe da Assessoria de Gestão do Gabinete do Secretário); Sr. Marcelo Rodrigues de Castro (Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação); Sra. Carina Pacheco Teixeira (Superintendente de Saúde em Saúde); Dr. Mário Sérgio Ribeiro (Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental), Sra. Dayse Santos de Aguiar (Assessora Técnica da Assessoria de Regionalização); Dra. Mônica Morrissy Martins Almeida (Assessora de Planejamento); Dra. Thaís Severino da Silva (Superintendente de Atenção Básica) e Sra. Keila Justino de Almeida Silva (. Conselho de Secretários Municipais de Saúde: Dra. Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Piraí); Tereza Cristina Abrahão Fernandes (Secretária Municipal de Saúde de Silva Jardim); Dr. Marcelo Poeys Dair (Secretário Municipal de Saúde de São José de Ubá); Dr. Fabiano Ribeiro dos Santos (Secretário Municipal de Saúde de Paraíba do Sul), Dr. Silmar Fortes (Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis); Dr. Leônidas Heringer Fernandes (Secretário Municipal de Saúde de Iguaba Grande). Dra. Monique Fazzi, Assessora de Regionalização iniciou a reunião, seguindo os itens da pauta: I. Apresentação. 1. Cenário epidemiológico de Arboviroses e Sarampo. Sra. Cristina Jordão, Técnica da Superintendência de Vigilância Epidemiológica apresentou a atualização das arboviroses no ERJ, conforme demonstrado no gráfico no slide 3, do Anexo I desta Ata, que informa a taxa de incidência de casos de Dengue, Zika e Chikungunya, por semana de início de sintomas, de 01 de janeiro a 07/08/2018, sendo 75,0 casos/100 mil habitantes para dengue; 171,8 casos/100 mil habitantes para Chikungunya e 11,7 casos/100 mil habitantes para Zika. Disse que os casos de chikungunya concentram-se na região Metropolitana II, Noroeste Fluminense e Norte Fluminense, totalizando 08 casos de óbitos de chikungunya, conforme apresentado na tabela do slide 4, do Anexo I desta Ata. Dando continuidade, apresentou situação epidemiológica da Febre Amarela que iniciou o 3º ciclo no mês de Julho de 2018 e vai até o mês de Junho de 2019, com nenhum caso notificado até o momento e nenhuma Nenhuma epizootia em PNH. Em relação ao Cenário do Sarampo no ERJ, a Sra. Maracy Marques, Técnica da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, informou que nas Américas foram registrados até 20/07/2018, 2.472 casos de sarampo confirmados em 11 países: Antígua e Barbuda, Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Guatemala, México, Peru e Venezuela com 65,2% dos casos. No Brasil, até 01/08/2018 o MS, registrou surtos nos Estados de Roraima e Amazônia. Além disso, alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (1), Rio de Janeiro (14); Rio Grande do Sul (13); Rondônia (1) e Pará (2). No ano de 2018 até a SE 20 (13 a 19/05/2018) – foram notificados 8 casos suspeitos de sarampo no ERJ. Todos descartados pelo critério laboratorial. A partir da SE 25 foram notificados 204 casos suspeitos, com 14 confirmados, 55 descartados e 135 em investigação. Dos 14 casos confirmados, 12 vínculo com o caso índice. Por fim, apresentou as recomendações às autoridades sobre Sarampo - Boletim OPAS/OMS, conforme descrito no slide 10 do Anexo I desta Ata. 2. Novo Portal do CADSUS (Cartão SUS). O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues, informou que esse item trata da apresentação do novo Portal do CADSUS (Cartão SUS) que tem por objetivo utilizar regras de segurança para acesso ao sistema CadSus Web. Essas regras são implementadas por intermédio de um sistema chamado SGOP, que é uma aplicação web acessória ao CadSus Web, que permite o cadastro dos Operadores (auto-cadastramento), solicitação e aprovação de acesso a um estabelecimento de saúde e ações de autoatendimento na troca e recuperação de senha. Para utilizar a nova versão, todos os municípios deverão realizar o cadastramento de usuários do CAD Web no aplicativo SGOP. Ressaltou que além da autorização do usuário também será necessário permitir que o computador tenha acesso ao CAD Web, pois não será autorizado que a mesma senha seja utilizada por vários usuários, como até então configurava prática comum em alguns municípios e prestadores de serviço. Por fim, informou que a SAECA estará disponibilizando técnicos para o treinamento e capacitação in loco nos município. A apresentação pode ser conferida no Anexo II desta Ata. 3. Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROF SAÚDE). A Profª Maria Cristina, da PROFSAÚDE informou que o Mestrado Profissional em Saúde da Família é uma proposta de curso em rede nacional, apresentado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e instituições de ensino e pesquisa que atuam no país. Este Curso tem a finalidade de formar profissionais de saúde que atuam na Saúde da Família/Atenção Básica nos diversos municípios brasileiros. Pretende ainda fomentar a produção de novos conhecimentos e inovações na atenção básica no país, considerando as diversidades regionais e locais, integrando parcerias entre Instituições acadêmicas e gestores da saúde pública. O público alvo são profissionais de saúde, em especial aqueles ligados à atenção básica e Saúde da Família, com atuação e/ou interesse em docência/preceptoria. A turma de 2019 abrirá 200 vagas e objetiva dar continuidade à formação de médicos que atuam na Saúde da Família e na atenção básica em todo país, em sintonia com os objetivos do Programa Mais Médicos. Novas turmas contemplarão público multiprofissional (2020). O PROFSAÚDE é oferecido na modalidade semipresencial, abrangendo encontros presenciais e atividades desenvolvidas à distância no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). O edital para o Mestrado Profissional em Saúde da Família - ProfSaúde, destinada a médicos com atuação em docência, preceptoria, tutoria de residências médicas ou atuação na atenção básica, sendo a abertura de inscrições no dia 02 de agosto de 2018. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo III desta Ata. 4. Roteiro de Elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 2019-22. A Superintendente de Educação em Saúde, Sra. Carina Pacheco apresentou o roteiro de elaboração do Plano Estadual de Educação em Saúde 2019-2022. Disse que a Portaria GM/MS 3.194, de 28 de novembro de 2017 dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS, bem como estabelece que o PRO EPS-SUS tem como objetivo estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde para a transformação das práticas de saúde em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS, a partir da realidade local e da análise coletiva dos processos de trabalho. Além disso, estabelece, também, o incentivo financeiro de custeio para a elaboração de Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde - R$ 150.000,00. Por fim, apresentou nos slides 04 a 07 do Anexo IV desta Ata, as Etapas de Elaboração do Planejamento das Ações de Educação em Saúde. Disse que enviou uma Nota Técnica, Matriz e Instrutivo para as regiões de saúde e para todos os municípios para preenchimento. As oficinas serão realizadas no Município do Rio de Janeiro, nos dias 22 e 23 de agosto de 2018, na sede da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do ERJ– TCE/RJ, sendo no dia 22/08: Norte, Noroeste, Metro II, CS, Serrana e 23/08: BL, Metro I, BIG, MP. Disse que o público alvo por região: 05 profissionais das CIES regionais, 03 GTs regionais (AB, Vigil., Planej.) 01 Apoiador regionais do COSEMS, 01 secretaria executiva da CIR. II. Pactuação. 1. Credenciamento: 1.1. Processo PMRJ - 09/1550/2011 - Credenciamento e habilitação de 08 (oito) leitos de UTI Pediátrica tipo III no Hospital dos Servidores do Estado, CNES nº 2269988 localizado no município do Rio de Janeiro. 1.2. CI SAS/SAECA nº 353 - Pactuar o credenciamento e habilitação da Renalmais Teresópolis, CNES nº 9048456 localizada no município de Teresópolis/RJ, como Atenção Especializada em DRC com Hemodálise e diálise peritoneal, bem como a alteração do impacto financeiro. Após apresentado pela Dra. Maria de Lourdes a CIB pactuou os 2 (dois) processos referentes a credenciamento. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo III desta Ata. 2. Teto Financeiro. 2.1. Portaria 2.258 de 27 de julho de 2018 - Suspensão do Recurso de Porta de Entrada Hospitalar - Hospital Municipal Jorge Julio Costa Santos (Retroativo a Fevereiro-2017). O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata da Portaria 2.258 de 27 de julho de 2018 - Suspensão do Recurso de Porta de Entrada Hospitalar - Hospital Municipal Jorge Julio Costa Santos (Retroativo a Fevereiro-2017), no valor mensal de R$ 100.000,00. 2.2. Portaria nº 2.095, de 10 de Julho de 2018 - Suspensão do Recurso de EMADs e EMAPs. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata da Portaria nº 2.095, de 10 de Julho de 2018 - Suspensão do Recurso de EMADs e EMAPs, do Município de Macaé, no valor mensal de R$ 56.000,00. 2.3. Portaria nº 2.090, de 10 de Julho de 2018 - Suspensão do Recurso de EMADs e EMAPs. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata da Portaria nº 2.090, de 10 de Julho de 2018 - Suspensão do Recurso de EMADs e EMAPs, dos Municípios de Macaé e São Gonçalo, nos valores de R$ 56.000,00 e 212.000,00, respectivamente. 2.4. Portaria nº 1.841, de 16 de julho de 2018 – Rede de Atenção às Urgências - UTI - HGNI (Nova Iguaçu). O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata da Portaria nº 1.841, de 16 de julho de 2018 – Qualificação de 21 Leitos de retaguarda de UTI Adulto Tipo II (Acréscimo), no Hospital Geral de Nova Iguaçu, sendo o custeio mensal de R$ 215.274,01, com efeitos Financeiros a partir da: 6ª (sexta) parcela de 2018. 2.5. Portaria nº 1.662, de 16 de julho de 2018 - Rede de Atenção às Urgências – Incentivo Porta de entrada Hospital Especializado - HGNI (Nova Iguaçu). O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata da Portaria nº 1.662, de 16 de julho de 2018 - Rede de Atenção às Urgências – Incentivo Porta de entrada Hospital Especializado - HGNI (Nova Iguaçu), sendo o custeio mensal de R$ 200.000,00, com efeitos Financeiros a partir da : 6ª (sexta) parcela de 2018. 2.6. Portaria nº 2.044, de 05 de julho de 2018 - SAMU - Suspensão do Recurso destinado ao incentivo das Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata da Portaria nº 2.044, de 05 de julho de 2018 - SAMU - Suspensão do Recurso destinado ao incentivo das Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, dos municípios de Angra dos Reis, Belford Roxo, Carmo, Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados e Rio de Janeiro. Disse que o reestabelecimento do repasse do incentivo financeiro de custeio suspenso estará condicionado à regularização do registro da produção do SIA/SUS das Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). 2.7. Portaria nº 2.174, de 19 de julho de 2018 - Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - Comendador Soares - Nova Iguaçu. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata da Portaria nº 2.174, de 19 de julho de 2018 - Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - Comendador Soares - Nova Iguaçu, sendo o custeio mensal de R$ 250.000,00, com efeitos Financeiros a partir da : 9ª (nona) parcela de 2018. 2.8. Portaria nº 2.162, de 16 de julho de 2018 - Habilitação da Clínica Central - Nova Iguaçu como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata da Portaria nº 2.162, de 16 de julho de 2018 - Habilitação da Clínica Central - Nova Iguaçu como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia, sendo o custeio mensal de R$ 92.817,25, com efeitos Financeiros a partir da 9ª (nona) parcela de 2018. 2.9. Portaria nº 2.163, de 16 de julho de 2018 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPSi - Nova Iguaçu. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata da Portaria nº 2.163, de 16 de julho de 2018 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPSi - Nova Iguaçu, sendo o custeio mensal de R$ 32.130,00, com efeitos financeiros a partir da 9ª (nona) parcela de 2018. 2.10. Portaria nº 2.194, de 19 de julho de 2018 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Nova Iguaçu. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata da Portaria nº 2.194, de 19 de julho de 2018 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Nova Iguaçu, sendo o custeio mensal de R$ 312.000,00, com efeitos financeiros a partir da 9ª (nona) parcela de 2018. 2.11. Portaria nº 2.261, de 27 de julho de 2018 - Desabilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) – Itaguaí. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata da Portaria nº 2.261, de 27 de julho de 2018 - Desabilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) – Itaguaí, com efeitos financeiros a partir da 9ª (nona) parcela de 2018. 2.12. Portaria nº 2.328, de 2 de agosto de 2018 - Desabilitação em incentivo de custeio e qualificação a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Barra Mansa. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata da Portaria nº 2.328, de 2 de agosto de 2018 - Desabilitação em incentivo de custeio e qualificação a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Barra Mansa, sendo o custeio mensal de R$ 175.000,00, com efeitos financeiros a partir da 9ª (nona) parcela de 2018. 2.13. Remanejamento de Paraty. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata da solicitação de remanejamento de Paraty, que retira recursos do município Rio de Janeiro, sendo alocado no município de Paraty. 2.14. Remanejamento de Areal. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata da solicitação de remanejamento de Areal, que retira recursos do município Teresópolis, Areal, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios, sendo alocado no município de Vassouras e Areal, conforme descrito nos slides 19 a 21 do Anexo V desta Ata. 2.15. TRS – Julho/2018. O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata do Teto da Terapia Renal Substitutiva referente ao mês de julho/2018, conforme demonstrado nos slides 22 e 23 do Anexo V desta Ata. 2.16. Cofinanciamento Estadual para a Maternidade do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi no município de Valença, Região do Médio Paraíba (Deliberação CIR-MP 032 de 31 de julho de 2018). O Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Sr. Marcelo Rodrigues informou que esse item trata do cofinanciamento estadual para a Maternidade do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi no município de Valença, Região do Médio Paraíba, em conformidade com a Deliberação CIR-MP 032 de 31 de julho de 2018, no valor de R$ 250.000,00. A CIB-RJ pactuou os itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2,8, 2.9, 2,10, 2,11, 2,12, 2,13, 2,14, 2,15 e 2.16 do Teto Financeiro competência setembro/2018. A apresentação completa pode ser conferida no Anexo V desta Ata. 3. Oficio GRCAA n°131/18 - Propostas de emenda parlamentar nº 36000.2084652/01-800 (valor: R$450.000,00) e Nº 14999.4900001/18-001 (Valor: R$300.000,00), referentes ao Incremento de custeio MAC e aquisição de materiais e equipamentos, respectivamente, para o município de Itaocara /RJ. 4. OF. Gabinete SEMUSA Nº 135/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 36000.1794142/01-800 - Incremento de custeio de média e alta complexidade - Rio das Ostras/RJ. 5. OF. Nº 098/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 36000.185861201-800 - Incremento de custeio de média e alta complexidade para o Município de Barra do Piraí/RJ. 6. Ofício nº0761/2018 - Propostas de emendas parlamentares nº 36000.1833702/01-800 (valor:R$1.500.000,00), nº 36000.1938922/01-800 (valor: R$1.500.000,00) e nº 11855.5240001/18-003 (valor: R$ 229.920,00) para aquisição de equipamentos e materiais, e incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Itaguaí/RJ. 7. CI SES/AR/AIR/SCMII Nº13/2018 - Proposta de aquisição de equipamentos e materiais, nº 04311.955000/1180-17 - VALOR: R$999.622,00, para o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, unidade de saúde localizada no município de Maricá/RJ. 8. Ofício nº238/GAB/SEMUS/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº06083.453000/1180-06 (valor: 217.425,00), referente a aquisição de equipamentos e materiais para o Centro de Reabilitação Física Ortopedia E M Mesquita, unidade de saúde localizada no município de Mesquita/RJ. 9. Ofício 0234/SEMUS/2018, referente a proposta de emenda parlamentar nº 36000.1980772/01-800 (valor: R$ 398.200,00), para incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Japeri/RJ. 10. CI SES/AR/SCMI nº24/18 - Proposta de emenda parlamentar nº 06083.453000/1180-03 (valor: R$ 156.080,00), para incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Mesquita/RJ. 11. Ofício 0301/SEMUS/2018 - Proposta de convênio nº 911294/18-004 para ampliação da Policlínica Italia Franco, CNES 2281554, no (valor: R$ 1.999.584,00), unidade de saúde localizada no município de Japeri/RJ. 12. CI SES/SG/AR/SCBL Nº18/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 02341.441000/1177-02 (valor: R$ 589.870,00) e nº 02341.441000/1177-03 ( R$ 409.950,00) referentes a aquisição de materiais permanentes e equipamentos para o Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras CNES -7612036 e Unidade de Pronto Atendimento, localizadas no município de Rio das Ostras. 13. Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar nº 36000.2108402/01-800, nº 36000.2107892/01-800, nº 36000.2108542/01-800, nº 36000.2108572/01-800 e nº 36000.2108502/01-800 destinadas à incremento MAC para o município de Silva Jardim/RJ. Após apresentado pelo Sr. Marcelo Rodrigues a CIB pactuou os itens 03 aos 13 referentes às emendas parlamentares da atenção especializada, conforme descrito no Anexo V desta Ata. 14. Ratificar as propostas nº 11868.0190001/18-005, 11868.0190001/18-006 e 11868.0190001/18-007 para reforma de três UBS e nº 11868.0190001/18-004 para construção de uma Academia de Saúde, todas advindas de Emenda parlamentar, do município de Belford Roxo. 15. Ratificar as propostas nº 11855.5240001/18-005 de reforma de UBS e nº 36000.1833852/01-800; 36000.1833772/01-800; 36000.1916982/01-800; 36000.1938952/01-800 de Incremento de custeio ao Piso da Atenção Básica, advindas de Emenda parlamentar, do município de Itaguaí. 16. Ratificar a proposta nº 13813.1070001/18-002 de reforma de UBS advinda de Emenda parlamentar, do município de Seropédica. 17. Ratificar as propostas nº 36000.1904962/01-800; 36000.1904952/01-800; 36000.1963192/01-800 de incremento do custeio ao Piso de Atenção Básica advindas de Emenda parlamentar, do município de Seropédica. 18. Ratificar a proposta nº 06083.4530001/18-005 de reforma de UBS advinda de Emenda parlamentar, do município de Mesquita. 19. Ratificar a proposta nº 111868.019000/1180-02 de aquisição de equipamento e material permanente advinda de Emenda parlamentar, do município de Belford Roxo. 20. Ratificar as propostas nº 12133.0040001/18-003 e 12133.0040001/18-004 de reforma de UBS, advinda de Emenda parlamentar, do município de Magé. 21. Ratificar proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente (proposta nº 11962794000118001) do Município de Armação dos Búzios. 22. Ratificar proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente (proposta nº 11249035000115001) do Município de Niterói. 23. Propostas de emendas parlamentares: aquisição de equipamentos: 13034389000/1180-14 e 13034389000/1180-13 e Reforma UBS (Requalifica): 130343890001/18-09, do município de Duas Barras. 24. Proposta n.º 1121626200011180-05 de emenda parlamentar para reforma de unidade básica de saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS do município de Vassouras. 25. Ratificar a Ordem de Início de Serviço de obra de construção de unidade básica de saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS, referente a proposta n.º 291383850008/14-014, do município de Paraíba do Sul. 26. Proposta n.º 11294.6840001/18-005, do Município de Japeri, referente à Reforma de UBS. 27. Proposta n.º 11294.6840001/18-003, do Município de Japeri, referente à Construção de UBS. 28. Proposta n.º 10.435.993.000/118001, do município de São João de Meriti, referente à Aquisição Equipamento e Material Permanente. Após apresentado pela Dra. Mara Demier, a CIB pactuou os itens 14 aos 27 referentes às emendas parlamentares da atenção básica, conforme descrito no Anexo VI desta Ata. 29. Credenciamento de 01 equipe de Estratégia de Saúde da Família e 06 Agentes Comunitários de Saúde no município de Resende. Após apresentado pela Dra. Mara Demier a CIB pactuou o credenciamento de 01 equipe de Estratégia de Saúde da Família e 06 Agentes Comunitários de Saúde no município de Resende. 30. Credenciamento de 43 Agentes Comunitários de Saúde no município de Barra Mansa. . Após apresentado pela Dra. Mara Demier a CIB pactuou o credenciamento de 43 Agentes Comunitários de Saúde no município de Barra Mansa. 31. Credenciamento de 01 equipe de Estratégia de Saúde da Família no município de Três Rios. Após apresentado pela Dra. Mara Demier a CIB pactuou o credenciamento de 01 equipe de Estratégia de Saúde da Família no município de Três Rios. 32. Credenciamento de 5 NASF modalidade I do Município de Itaboraí. Após apresentado pela Dra. Mara Demier a CIB pactuou o credenciamento de 5 NASF modalidade I do Município de Itaboraí. 33. Ratificar o projeto de implantação de 50 equipes de Saude da Família e 300 ACS, do município de Belford Roxo. Após apresentado pela Dra. Mara Demier a CIB ratificou o projeto de implantação de 50 equipes de Saude da Família e 300 ACS, do município de Belford Roxo. 34. Pactuar mais 03 (três) municípios para o Curso de Aperfeiçoamento da Educação Popular em Saúde, EdpopSUS2, com 01 (uma) turma cada. Itaguaí, Queimados (Região Metropolitana I) e Cardoso Moreira (Região Noroeste). Após apresentado pela Srta. Lilian Freitas, da Assessoria de Participação Social e Equidade, a CIB pactuou mais 03 (três) municípios para o Curso de Aperfeiçoamento da Educação Popular em Saúde, EdpopSUS2, com 01 (uma) turma cada. Itaguaí, Queimados (Região Metropolitana I) e Cardoso Moreira (Região Noroeste). 35. Pactuar Contrato Organizativo de Ação Publica Ensino-Serviço (COAPES) entre a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis e a Universidade Estácio de Sá. Após apresentado pela Sra. Carina Pacheco, Superintendente de Educação em Saúde, a CIB pactuou o contrato Organizativo de Ação Publica Ensino-Serviço (COAPES) entre a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis e a Universidade Estácio de Sá. 36. Mudança da sede do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde da Região Média Paraíba. Após apresentado pela Sra. Rosemary Mendes, Coordenadora do Centro de Apoio à Gestão/SVS/SES, a CIB pactuou a mudança da sede do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde da Região Média Paraíba. Os recursos são para as despesas necessárias ao provimento das condições estruturais de funcionamento do NDVS podendo ser aplicados no pagamento do aluguel do imóvel, contas de luz, água, telefone, internet banda larga, limpeza (incluindo material), segurança, manutenção de veículo, reforma, manutenção predial e de equipamentos e ainda na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, sendo o valor repassado em parcela única anual, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa. 37. Programa de incentivo financeiro aos municípios em saúde – PROMUNI, para o exercício de 2018. Por solicitação do Gabinete do Secretário, Dra. Monique Fazzi, Assessora de Regionalização, apresentou o Programa de incentivo financeiro aos municípios em saúde – PROMUNI, para o exercício de 2018. Após apresentado o item foi pactuado pela CIB. 38. Pactuar o descredenciamento da UPA Dr. Mário Bento e credenciamento da Clínica da Família Jacutinga do Município de Mesquita. Após apresentado pelo Sr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB pactuou o descredenciamento da UPA Dr. Mário Bento e credenciamento da Clínica da Família Jacutinga do Município de Mesquita. 39. Ratificar a pactuação de remanejamento de leitos de retaguarda clínica da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana 2. Após apresentado pelo Sr. Eduardo Lenini, Coordenador de Urgência e Emergência, a CIB ratificou a pactuação de remanejamento de leitos de retaguarda clínica da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana 2. 40. Pactua a transferência da sede e recurso financeiro da CIR, do Município de Volta Redonda para o município de Barra Mansa, Região do Médio Paraíba. Após apresentado pela Dra. Monique Fazzi, Assessora de Regionalização, a CIB pactuou a transferência da sede e recurso financeiro da CIR, do Município de Volta Redonda para o município de Barra Mansa, Região do Médio Paraíba. 41. Aprovação da Ata da 5ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ. Após apresentado pela Secretária Executiva da CIB-RJ, Dra. Elaine Santiago Simmer, a CIB-RJ aprovou a Ata da 5ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ. III. Informes. 1. Quarta Turma do Curso Manejo Odontológico do Paciente com Câncer. A Assessora da SAB, Dra. Mara Demier informou que esse item trata do informe da quarta turma do Curso Manejo Odontológico do Paciente com Câncer, para este curso foi utilizado como critério para seleção dos municípios a cobertura de saúde bucal entre 90% a 100% que selecionou 22 municípios. Para distribuição de vagas foi considerado o número de equipes de saúde bucal por municípios, sendo até 04 ESB: uma vaga; de 05 a 08 ESB: duas vagas; de 09 a 12 ESB: três vagas; de 13 a 16 ESB: quatro vagas. As inscrições ocorrerão de 13 a 20 de agosto para inscrição de livres demandas, sendo disponibilizadas 10 vagas. Até o dia 15 de agosto as coordenações municipais de saúde bucal deverão enviar o nome dos selecionados. Por fim, citou os municípios: Silva Jardim (2 vagas); Paraíba do Sul (5 vagas); Engenheiro Paulo de Frontin (2); Areal (2 vagas); Sapucaia (2); Comendador Levy Gasparian (1); Cantagalo (1); Trajano de Moraes (1); Cordeiro (2); Macuco (1); São José de Vale do Rio Preto (2); Porciúncula (2); Natividade (2); Miracema (2); Aperibé (1); São José de Ubá (1); Varre Sai (1); Lage de Muriaé (1); Piraí (4); Porto Real (2); Quatis (1); Rio das Flores (1). 2. Deliberação CIR-Metro II n 038/2018 - Pactua a intenção de Habilitação/Credenciamento para Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e dez (10) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II do Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças no Município de São Gonçalo. Dra. Monique Fazzi, Assessora de Regionalização, informou que a CIR da Metropolitana II pactuou a Deliberação CIR-Metro II n 038/2018 - pactua a intenção de Habilitação/Credenciamento para Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e dez (10) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II do Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças no Município de São Gonçalo. Informou que na reunião com o Secretário e com a Diretoria do COSEMS-RJ ficou acordado que a SAECA fará um levantamento sobre a necessidade da assistência cardíaca na região. 3. Campanha da Pólio. Sra. Rita Vassoler, Técnica da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, informou que a Campanha da Pólio acontecerá no dia 18 de agosto e a campanha nacional será dia 31 de agosto e todas as crianças de um ano a cinco anos incompletos devem se vacinar, independente da situação vacinal. 4. 14/08 – reunião com os pontos focais dos municípios contemplados com recurso para transporte. A Superintendente de Atenção Básica, Dra. Thaís Severino, informou que no dia 14 de agosto ocorrerá uma reunião com os pontos focais dos municípios contemplados com recurso para transporte. 5. 28/08 – Reunião com gestores da educação, saúde e assistência social. A Superintendente de Atenção Básica, Dra. Thaís Severino, informou que no dia 28 de agosto ocorrerá uma reunião com gestores da educação, saúde e assistência social. A reunião foi encerrada às 16h50min está ata vai assinada, por Monique Fazzi, Suplente do Presidente em Exercício, e por mim, Elaine Santiago Simmer, Secretária Executiva da CIB/RJ.