Julho
Aprovar o Plano de Ações e Metas para 2009, dos Municípios de Mangaratiba e Rio Bonito, na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º2.313, de 19 de dezembro de 2002.
Aprovar o Plano de Investimento (segunda etapa), que destina equipamentos e veículos para as ações de controle da Malária, Dengue, Leishmaniose e Tuberculose de acordo com orientações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para o Estado Rio de Janeiro, conforme Anexos II e II desta Deliberação.
Aprovar o 2º Termo Aditivo que tem como objeto adicionar à totalidade dos recursos financeiros, referentes ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 3.132, de 24 de dezembro de 2008, entre o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e a Casa de Saúde República da Croácia.
Aprovar o Projeto do Programa Saúde na Escola do Município de Rio das Flores, com a tabela descrita no Anexo desta Deliberação.
Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.