Aprovar o Plano de Ações e Metas para 2009, dos Municípios de Mangaratiba e Rio Bonito, na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º2.313, de 19 de dezembro de 2002.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 679 DE 16 DE JULHO DE 2009
APROVA O PLANO QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
A 7ª Reunião Ordinária CIB realizada em 16 de julho de 2009;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Ações e Metas para 2009, dos Municípios de Mangaratiba e Rio Bonito, na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º2.313, de 19 de dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de julho de 2009.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente